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FAQ_CIGAM > FAQ_Fiscal > Escrita Fiscal

Auditor CIGAM

• Dicas sobre a utilização do Auditor CIGAM, visando garantir integridade e maior qualidade dos dados

Cadastros

• Como realizar ajustes no Cadastro da Classificação Fiscal (NCM)?
• Tabela de CFOP

Reforma Tributária

• Reforma Tributária - Conceitos Básicos e Mudanças
• Reforma Tributária - Tabela de CST e Classificações Tributárias
• Reforma Tributária - Orientações para Cadastro de Regras Fiscais da Reforma Tributária
• Reforma Tributária - Orientações para Emissão da Nota Fiscal de Débito por Pagamento Antecipado

Cálculo de Imposto 4.0

• Cálculo de Imposto 4.0 - É possível modificar o campo de Vigência Final da Regra Fiscal?
• Cálculo de Imposto 4.0 - Como ajustar impostos manualmente?

Impostos

• Como faço para importar a tabela de Impostos Aproximados do IBPT (Lei de Transparência) para dentro do Cigam?
• De onde o sistema busca a informação de Modalidade de Pagamento ao gerar as Guias de Recolhimento pelo Fechamento Mensal?
• Qual a sequência de busca dos impostos e tributações no Cigam?
• Como cadastrar um Tipo de Operação?
• Como alterar alíquotas de Impostos no CIGAM?
• Como parametrizar a Isenção de Retenção para não Reter em caso de Valor Mínimo não atingido?

ICMS e ICMS-ST

• Como parametrizo o cálculo do Diferimento parcial quando a Unidade de Negócio é do RS ou PR?
• Quais as parametrizações necessárias para calcular o DIFAL?
• Como Calcular ICMS Desonerado?
• Como é composta a CST de ICMS?
• Como incluir o Valor de ST da Guia Avulsa no custo da mercadoria?
• Como destacar o valor da Substituição Tributária apenas no Custo e no Total da Nota Fiscal de Entrada?
• Como parametrizar o cálculo de Pauta e MVA?
• Como calcular Suframa nas operações de Remessa/Bonificação/Doação ou Brinde?
• Valor do campo Outras despesas acessórias (ODA) não está somando na Base de Cálculo do ICMS?
• Decreto 57675 - Dispensada a emissão de nota fiscal para a transferência de saldo credor de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte no Estado do Rio Grande do Sul.

ICMS Monofásico

• Como parametrizar o cálculo do ICMS Monofásico para Nota Fiscal de Entrada?

IPI

• Como parametrizo a incidência de IPI no Cigam?
• O IPI deve integrar a base de ICMS-ST mas não deve integrar a base de ICMS próprio. Como parametrizar no CIGAM?
• Como é composta a CST de IPI?
• Como alterar a alíquota de IPI dos Materiais?

ISSQN

• É possível definir se o valor do ISSQN será arredondado ou truncado?
• Como Fazer - Retenções para Notas Fiscais de Entrada - Imposto ISS?
• Não está sendo gerado o Lançamento Financeiro de Retenções do ISS nas Notas Fiscais de Entrada?
• Como realizar a Apuração dos valores a Recolher do ISS?

IRRF

• Como abater o valor do IRRF retido do Valor Total da Nota Fiscal de Saída?

PIS/COFINS/CSLL

• Créditos de PIS/COFINS: Como Parametrizar Corretamente?
• Qual a regra de busca das alíquotas de PIS/COFINS?
• Como abater o Valor do ICMS da Base do PIS/COFINS?
• Como parametrizar Nota Fiscal de Entrada com Retenção e Crédito de PIS/COFINS?
• Os valores de PIS e COFINS não estão sendo calculados?
• Lançamentos de Retenção do PIS/COFINS/CSLL não estão sendo calculados (Nota Fiscal de Saída)
• Como considerar o valor do desconto na Base do PIS/COFINS?
• O Relatório de Apuração do PIS/COFINS/CSLL não está gerando o Resumo de Apuração referente as devoluções do PIS/COFINS?
• Como considerar o valor do Frete na Base do PIS/COFINS?

Regras Fiscais

• Como cadastrar Regras Fiscais?
• Como Pesquisar/Consultar ou Alterar Regras Fiscais Existentes?
• Condições para busca da CST de PIS/COFINS da Regra Fiscal

Simples Nacional

• Como considerar o crédito de ICMS de fornecedores do Simples Nacional no campo do ICMS Próprio?
• Como gerar o registro o C197 no Sped Fiscal para Créditos de ICMS de Fornecedores do Simples Nacional?
• Como uma empresa do Simples Nacional pode efetuar a devolução de produtos recebidos de empresas do Regime Normal?
• Por que não está aplicando automaticamente a alíquota do Simples Nacional com direito a crédito nas observações da nota fiscal?

Relatórios

• No relatório Registro de Entradas não consigo mais gerar em bloco de notas (Caracter) por quê?
• O relatório Registro de Entradas não está exibindo a Série das Notas Fiscais. Como posso resolver?
• Mas por que no Registro de Saídas ainda é possível gerar em bloco de notas (caractere)?
• Por qual relatório realizar a conferência de diferencial de alíquota por item?
• Livros Fiscais e Apuração de ICMS ainda necessito imprimir e registrar?
• Existe um relatório para conferir as notas fiscais por período por CST de Pis e Cofins?
• Relatório Apuração de IPI não lista a Nota Fiscal com crédito do imposto, o que fazer?
• Como alterar o Logotipo dos Relatórios Legais?

Apurações de Impostos

• Como realizar Apuração e Fechamento Mensal do ICMS?
• Como realizar Apuração e Fechamento Mensal do IPI?
• Como realizar Apuração e Fechamento Mensal do PIS/COFINS/CSLL?
• No relatório de Apuração do ICMS, como corrigir a mensagem - Diretório inválido?
• O saldo credor de ICMS do mês anterior não está aparecendo na apuração de ICMS.
• Adequação do Relatório de Apuração IRPJ e CSLL Lucro Presumido à Lei Complementar 224/2025

Rotinas

Recalcula Impostos

• Quando executada a rotina a Recalcula Impostos, a espécie do movimento será atualizada?
• Como Realizar ajuste das Notas Fiscais já emitidas, para que o Valor do ICMS seja Abatido da Base do PIS/COFINS?

GIAS Federais

SPED Fiscal

• Perguntas e Respostas - EFD ICMS/IPI
• Como alterar a versão do layout do Sped Fiscal?
• Como gerar uma retificação do arquivo do Sped Fiscal?
• O encerramento do Sped contábil foi realizado corretamente?
• Como Gerar o relatório Apuração Estoque Decreto ICMS ST - ROT?
• Devo informar as Notas Fiscais de Serviços ou NFS-e no EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal)?
• Como incorporar os valores de ICMS ST e IPI ao valor da mercadoria, quando o informante não possuir direito ao crédito?

Bloco 0

Registro 0175

• Como é gerado o registros 0175 no EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal)?

Registro 0200

• Como ajustar erro de validação do PVA referente ao campo Tipo Item do registro 0200 - Tabela de identificação do Item?
• Como ajustar erro de validação do PVA referente ao código do Item do registro 0200
• Como parametrizar o Código de Serviço no EFD ICMS/IPI?

Registro 0305

• Registro 0305 do SPED Fiscal - Informações sobre a utilização do BEM
• Ao gerar o arquivo do Sped fiscal, está acusando erro no validador, campo obrigatório não preenchido do registro 0305. Quais cadastros posso avaliar?

Registro 0500/0600

• Qual a função do checkbox “Gerar os registros 0500/0600 de acordo com os registros 0300/0305” na rotina do Sped Fiscal?

Bloco 1

Registro 1100

• Como gerar os registros 1100 no EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal)?

Registro 1105

• Como gerar os registros 1105 no EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal)?

Registro 1600

• Como gerar o registro 1600 com as informações de pagamentos com cartão de crédito e débito?

Registro 1601

• Como gerar o registro 1601 referente as Operações com Instrumentos de Pagamentos Eletrônicos?

Bloco C

Registro C100

• Como será gerado o Código da Situação do Documento Fiscal?
• Como é tratado a Nota Fiscal Extemporânea no EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal)?

Registro C114

• Como criar o registro C114 no Sped Fiscal?

Registro C170

• Como gerar o registro C170 no Sped Fiscal?

Registro C197

• Como gerar o registro o C197 do EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal), para Créditos de ICMS de Fornecedores do Simples Nacional?
• Como gerar o registro o C197 do EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal), para Contribuintes que não têm direito a apropriação de crédito do IPI destacado em documento de entrada?
• Como Gerar os Registros C197 e E110 referente aos valores do Diferencial de Alíquota (Uso e Consumo, Ativo Permanente) das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

Bloco D

Registro D100

• Onde informar os Códigos do Município de Origem e Destino do Serviço, no CTe de Entrada necessários para geração do Registro D100 do EFD-ICMS/IPI (Sped Fiscal)?

Bloco E

Registro E111

• Como Gerar os Registros E111 e E113 referente aos valores do Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

Registro E113

• Como Gerar os Registros E111 e E113 referente aos valores do Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

Registro E115

• Como Gerar o Registro E115 da GIA/Sped Fiscal - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

Bloco G

Registro G130

• Ao gerar o Sped Fiscal ICMS/IPI, não está gerando o Bloco G do CIAP
• Ao gerar o Sped Fiscal ICMS/IPI, não está gerando o Registro G130 do CIAP

Inventário

Registro H010

• Como gerar os registros do bloco H (inventário) no Sped Fiscal?
• Como corrigir a mensagem - Obrigatório informar o código do participante, se mercadoria de propriedade ou posse de terceiros (IND_PROP = 1 ou 2)?

Registro H020

• Como gerar o Registro H020 do Sped Fiscal?
• Regra de busca do campo CST_ICMS do Registro H020 do EFD ICMS-IPI?

EFD Contribuições

• Metodologia de busca da Conta Contábil do item da Nota Fiscal - utilizado pelas rotinas EFD PIS/COFINS e EFD ICMS/IPI.
• Como corrigir a mensagem – Não Localizou cadastro do Modelo ECF, na geração do EFD Contribuições?
• Como reabrir apurações de PIS/COFINS de períodos anteriores?
• Como corrigir a mensagem - Incidência tributária do período não deve ser no regime cumulativo?
• Perguntas e Respostas - EFD Contribuições
• Como identificar que a Nota Fiscal possui receita isenta nas vendas para Zona Franca ou área de livre comércio?

Registro 0200

• Como parametrizar o Código de Serviço no EFD Contribuições?

Bloco A

• Como gerar uma NF de serviços no EFD contribuições (Bloco A)?

Bloco C

Registro C100

• O que devo verificar quando uma NF não listar no registro C100 do EFD Contribuições?

Registro C500

• Qual a regra para geração do Registro C500 do EFD Contribuições?

Bloco D

Registro D100

• O que devo verificar quando um conhecimento de frete não listar no registro D100 do EFD Contribuições?

Bloco F

Registro F100

• Como gerar o Registro F100 dos Lançamentos Não Fiscais para Apropriação de Crédito de PIS/COFINS no EFD Contribuições?

Bloco M

Registro M220

• Ao gerar o arquivo do EFD Contribuições está sendo apresentada a mensagem - LINHA SEM ID_SEQUENCIAL - REGISTRO PAI NAO LOCALIZADO REGISTRO: M220 - UN: NULO - SERIE: NULO - NF: NULO - EMPRESA: NULO - MATERIAL: NULO - CONTADOR: 1?

Bloco P

Registro P100

• O que devo verificar se não estiverem sendo geradas as informações no registros P100 do EFD Contribuições?

DCTF Mensal

• Como gerar lançamentos financeiros avulsos para DCTF Mensal?
• Como corrigir a mensagem "Código da Receita (com variação) não pertence à Tabela de Códigos do sistema. Inclua o código na Tabela de Códigos para efetuar a importação", ao importar o arquivo para DCTF Mensal?

EFD-Reinf

• Dúvidas Gerais SAT, RAT e GILRAT
• Parametrizações EFD Reinf - Versão 2.01
• Como é realizada a busca do código de Natureza do Rendimento na EFD Reinf - Versão 2.01?
• Como é determinado o valor da base de cálculo para impostos agregados (PIS/COFINS/CSLL) no EFD-REINF?

Relatórios

• Relatório de conferência da EFD-Reinf?

Rejeições

• Como Resolver a Rejeição - MS1009 Não existem Informações do Contribuinte vigentes na data do evento?
• Como Resolver a Rejeição - MS0015 Deve ser utilizado certificado digital do tipo e-CNPJ ou e-PJ cujo CNPJ base seja o mesmo do contribuinte responsável pela informação?
• Como Resolver a Rejeição - MS1016 IndObra incompatível com tipo de inscrição do tomador de serviço (tpInscTomador). Se tpInscTomador = 1, indObra deve ser 0. Se tpInscTomador = 4, indObra deve ser 1 ou 2?
• Como Resolver a Rejeição - MS1022 Retificação não permitida. Para realizar a retificação, o número de recibo do evento que será retificado deverá referir-se a um evento válido ainda não excluído ou retificado?
• Como Resolver a Rejeição - MS1036 IndObra incompatível com tipo de inscrição do estabelecimento (tpInscEstab). Se tpInscEstab = 1, indObra deve ser 0. Se tpInscEstab = 4, indObra deve ser 1 ou 2?
• Como Resolver a Rejeição - MS1265 Informação permitida para os casos em que para a natureza do rendimento informada em natRend houver IR na coluna Tributo da Tabela 01?
• Como Resolver a Rejeição - MS1371 Informação permitida apenas se a natureza de rendimento informada em natRend for do grupo 10 da Tabela 01 ou se constar S na coluna 13 da mesma tabela?
• Como Resolver a Rejeição - MS1564 A data da escrituração contábil dtEscrCont é obrigatória e exclusiva se a natureza do rendimento informada no campo natRend for igual a 12052?
• O que fazer caso seja apresentada a mensagem "Chave inválida para uso no estado especificado"?
• Como Resolver a Rejeição - Erro 13 Após a data 01/11/2026 não será mais permitido o envio de eventos com NI de contribuinte diferente do NI do contribuinte do lote?

PERD/COMP

• Como gerar o Registro de Notas Fiscais de Exportação Direta - Reintegra - Tipo S29

Gerar Arquivo FCI

• Na geração do arquivo FCI, como corrigir a mensagem - Caminho especificado não é válido?
• Gerar Arquivo FCI, como corrigir a mensagem - Nenhum Material de importação identificado?

GIAS Estaduais

DIME - Santa Catarina (SC)

• DIME - Santa Catarina (SC) - Como retificar períodos já transmitidos?

GIA - São Paulo

• GIA - São Paulo - Como corrigir a mensagem - Tabelas 3_x_4, CRs 10_x_14, Campos ImpRetSubstituido_e_ImpRetSubstitutoST PetroleoEnergia_e_OutrosProdutos Inconsistente, Posições 99_e_114_x_110_e_125?
• GIA - São Paulo - Como corrigir a mensagem - Tabela 04, CR=14, Campo - UF Inconsistente, Posição 3?
• GIA - São Paulo - Como corrigir a mensagem - Tabela 6, CR=20, Campo - CódSubitem_e_FLegal_ou_Ocorrencia Inconsistente, Posição 3_e_24_ou_124?
• GIA - São Paulo - Como corrigir a mensagem - Tabela 08, CR=30, Campo - Município Inconsistente, Posição 5?
• GIA - São Paulo - Como é realizada a busca da UF do Registro CR 14?
• GIA - São Paulo - Onde deve ser informado o Regime Tributário (RegTrib) do Registro CR 05?

GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

• Orientações para geração do arquivo do SPED Fiscal e importação no validador da GIA RS
• Como Gerar o Registro E115 da GIA/Sped Fiscal - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?
• Como Gerar o Registro de Adjudicação de Créditos na GIA/Sped Fiscal - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?
• Como Gerar os Registros para utilização de Saldo Credor de ICMS Próprio em ST - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?
• Como Gerar os Registros E111 e E113 referente aos valores do Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?
• Como Gerar os Registros C197 e E110 referente aos valores do Diferencial de Alíquota (Uso e Consumo, Ativo Permanente) das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

Mensagens de Validação GIA-RS

• Validação GIA-RS: "Preenchimento do campo Observações (Quadro E) é obrigatório quando existir alguma Saída (Anexo V) com CFOP 5949, 6949 e 7949".
• Validação GIA-RS: "Preenchimento do campo Observações (Quadro E) é obrigatório quando existir alguma Entrada (Anexo I) com CFOP 1949, 2949 e 3949".
• Validação GIA-RS: O somatório das colunas Base de Cálculo Isentas ou não Tributadas Outras e Ajustes ou Excluídas para o somatório dos valores com código 1 e 2 menos o valor com código 4 do Anexo V.C, deve ser menor até 7% ou maior até 7%

Convênio ICMS 115/03

• Convênio ICMS 115/03 - Tabela de Erros e Advertências

Gerenciador GNRE

• Quais os Estados atendidos pelo Gerenciador GNRE OnLine?

Rejeições

• Como Resolver a Rejeição 102 - CNPJ não habilitado para uso do serviço?
• Como Resolver a Rejeição 205 - A UF favorecida não gera GNRE para a Receita informada?
• Como Resolver a Rejeição 215 - A Receita informada exige um Produto?