LF - Como Fazer - Guia ST Avulsa

Guia ST Avulsa

Como fazer para ratear o valor de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa entre os itens da Nota Fiscal de Entrada?

Para que seja rateado o valor de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa entre os itens da Nota Fiscal de Entrada é necessário que esteja parametrizada a configuração TO - 143 - Tipo de Ajuste como 017.

Ao fazer Nota Fiscal de Entrada com a parametrização especificada será realizado o rateio dos valores informados nos campos Base Guia Avulsa e Valor Guia Avulsa do botão Desc./Enc da capa da Nota fiscal de Entrada.

Após realizado o rateio os campo Base Guia Avulsa e Valor Guia Avulsa do botão Desc./Enc ficarão desabilitados, sendo possível nova edição somente se os valores rateados em cada item forem apagados. Campos Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa (aba Impostos) na tela do item.

Após rateio efetuado os valores de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa não serão mais recalculados, mesmo que seja alterado o valor total do item, seja alterado o percentual de desconto do item ou até mesmo incluído um novo item, inclusive este novo item terá os campos de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa zerados, pois o rateio foi realizado antes da inclusão deste item.

Por isso, é indicado que os valores de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa sejam informados apenas depois do restante da Nota Fiscal de Entrada ter sido lançada, sem que sejam necessários posteriores ajustes e inclusões.

Exemplo de Cálculo:

Total do item 1: 1000

Percentual de desconto item 1: 5%

Total do item 2: 1000

Percentual de desconto item 2: 0%

Total do item 3: 1000

Percentual de desconto item 3: 5%

Base ST Guia Avulsa informada no botão Desc./Enc: 2000

Valor ST Guia Avulsa informada no botão Desc./Enc: 500

Base ST Guia Avulsa item 1: 2000/ (950 + 1000 + 950)*950 = 655,17

Valor ST Guia Avulsa item 1: 500/ (950 + 1000 + 950)*950 = 163,79

Base ST Guia Avulsa item 2: 2000/ (950 + 1000 + 950)*1000 = 689,66

Valor ST Guia Avulsa item 2: 500/ (950 + 1000 + 950)*1000 = 172,41

Base ST Guia Avulsa item 3: 2000/ (950 + 1000 + 950)*950 = 655,17

Valor ST Guia Avulsa item 3: 500/ (950 + 1000 + 950)*950 = 163,80

O desconto só será considerado para fins de rateio se a configuração FA - GE - 74 - Tipo de desconto estiver como Fora e se houver percentual de desconto informado no item.

Como fazer para informar o valor de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa nos itens da Nota Fiscal de Entrada?

Para que seja informado o valor de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa nos itens da Nota Fiscal de Entrada é necessário que esteja parametrizada a configuração TO - 143 - Tipo de Ajuste como 017.

Ao fazer Nota Fiscal de Entrada com a parametrização especificada será possível que seja informado nos campos Base Guia Avulsa e Valor Guia Avulsa do item (aba Impostos) valores conforme necessidade.

Em cada item que tiver os valores informados será emitida mensagem com a seguinte pergunte: ‘Deseja lançar Guia Avulsa de ST?’

Sendo positiva a resposta, será apresentada tela para que sejam informados dados para que a Guia de Recolhimento seja gerada.

Se no próximo item novamente a resposta for positiva, o valor será somado a Guia de Recolhimento já existente.

Após informado os campos Base Guia Avulsa e Valor Guia Avulsa nos itens (aba Impostos), a soma dos mesmos será atualizada no botão Desc./Enc.

Como fazer para calcular o valor de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa de forma automática na Nota Fiscal de Entrada?

Para que seja calculado o valor de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa de forma automática na Nota Fiscal de Entrada é necessário que esteja parametrizada a configuração TO - 143 - Tipo de Ajuste como 017, TO - 296 - Desconsiderar valor de ICMS ST no total faturado da nota como ‘Guia ST Avulsa’, informado código de imposto na CO - GE - 3180 - Código Imposto para ICMS ST e tipo de operação com incidência de ICMS que contemple o cálculo de ICMS ST com MVA e percentual de ST.

Ao fazer Nota Fiscal de Entrada com as parametrizações especificadas será realizado o cálculo de Substituição Tributária, mas não será gravado valores e percentuais correspondente a Substituição Tributária no imposto movimento do item, os campos que serão preenchidos com o cálculo realizado serão Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa do item, aba Impostos.

Exemplo de Cálculo:

- Incidência de ICMS 6 e complemento 0
- Incidência ISS Não
- Escrituração enttrada 3 Outras
- Percentual de ICMS: 18%
- Alíquota ST: 18%
- MVA: 50%
- Faturar como S - Faturar (aba Contábil/Financeiro)
- CO - GE - 1090 - Coluna para valor substituição no ICMS como Outras
Total do item: 1000
Valor ICMS Outros: 1000
Valor ICMS Outros Não destac.: 180,00
Base ST: zerada
Base ST Resovida: zerada
Alíquota ST: zerada
Percentual ST MVA: zerada
Valor ST: zerada
Base ST Guia Avulsa: 1000 + 50% = 1500
Valor ST Guia Avulsa: (1500 * 18%) - 180 = 90
Valor Contábil: 1000
Total Nota: 1000
Total Faturado: 1000
Total Mercadoria: 1000

A soma dos valores de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa de cada item será apresentada no botão Desc./Enc da capa da Nota Fiscal de entrada, campos Base Guia Avulsa e Valor Guia Avulsa.

Com as parametrizações apresentadas, além do cálculo apresentado na Nota Fiscal de Entrada, também é gerada uma Guia de Recolhimento com o valor Guia Avulsa do botão Desc./Enc.

Ao consultar o valor da Guia de Recolhimento criada (Escrita Fiscal/Movimentos/Guia de Recolhimentos dos Impostos - 10/10) se verifica que:

- A Data de Apuração ficou com a Data de criação da Nota Fiscal de entrada.
- O Código de Receita corresponde a informação do campo Código Darf informada no Código de Imposto que está informado na configuração CO - GE - 3180 - Código Imposto para ICMS ST.
- Tipo de Guia igual a 99 - Outros.
- Data de Guia com data de 1 mês após a criação da Nota Fiscal de entrada.
- Tipo de Imposto igual a 6 ST.
- Código de Recolhimento igual a 001.
- UF igual UF da empresa vinculada a UN.
- Valor da Guia igual ao Valor Guia Avulsa do botão Desc./Enc da Nota Fiscal de entrada.
- Lançamento com número de lançamento financeiro criado .
- Observação com o texto ‘Criado automaticamente pela Guia Avulsa ST’.

Referente ao lançamento financeiro a partir da Guia de Recolhimento, será utilizado o Modelo de Lançamento informado no cadastro de Código de Imposto informado na configuração CO - GE - 3180 - Código Imposto para ICMS ST para atualização do vencimento original. Também será gravado automaticamente o Número da Nota Fiscal correspondente no campo Complemento.

Como calcular Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa de forma automática na Pré-Nota?

As configurações para calcular base e valor ST guia avulsa na Pré-Nota são semelhantes ao procedimento da criação da nota fiscal de entrada conforme procedimento em:
#Como fazer para calcular o valor de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa de forma automática na Nota Fiscal de Entrada?
Para calcular na Pré-Nota, existem algumas configurações necessárias:
Na tela Recebimento/Pré-Nota, Gerenciamento XML NFe/CTe, na opção Parametrizações, deve usar o método de cálculo como 'Calculados'.

Colocar o XML na pasta para que o gerenciador faça o reconhecimento, e após parametrizado, clicar em Gerar Pré-Nota para a criação dela.
Exemplo de cálculo:
Total do item: 1000
MVA: 50%
Percentual de ST: 18%
Valor ICMS não tributado: 1000
Base ST:  zerada
Base ST Resolvida: zerada
Alíquota ST: zerada
Percentual ST MVA: zerada
Valor ST: zerada
Base ST Custo: zerada
Valor ST custo: zerada
Base ST Guia Avulsa: 1500
Valor ST Guia Avulsa: 270
Valor Contábil: 1000
Total Pré-Nota: 1000
Total Faturado: 1000
Total Mercadorias: 1000
A soma dos valores de Base ST Guia Avulsa e Valor ST Guia Avulsa de cada item serão apresentadas no botão Desc./Enc da capa da Pré-Nota, nos campos Base Guia Avulsa e Valor Guia Avulsa.
Ao acessar os itens da Pré-Nota, na aba impostos, deverá mostrar os valores individuais por item da base e valor da guia avulsa calculada.

Como efetivar a Pré-Nota com os cálculos da guia avulsa para a nota fiscal de entrada?

Na Pré-Nota, em modificar, alterar o controle para um que esteja dentro da faixa de efetivação, e após, clicar no botão Efetivar PN.
Com as parametrizações apresentadas, além do cálculo apresentado na Nota Fiscal de Entrada, também é gerada uma Guia de Recolhimento com o valor Guia Avulsa do botão Desc./Enc.
Ao consultar o valor da Guia de Recolhimento criada (Escrita Fiscal/Movimentos/Guia de Recolhimentos dos Impostos - 10/10) se verifica que:
- A Data de Apuração ficou com a Data de criação da Pré-Nota e Nota Fiscal de entrada.
- O Código de Receita corresponde a informação do campo Código Darf informada no Código de Imposto que está informado na configuração CO - GE - 3180 - Código Imposto para ICMS ST.
- Tipo de Guia igual a 99 - Outros.
- Data de Guia com data de 1 mês após a criação da Pré-Nota e Nota Fiscal de entrada.
- Tipo de Imposto igual a 6 ST.
- Código de Recolhimento igual a 001.
- UF igual UF da empresa vinculada a UN.
- Valor da Guia igual ao Valor Guia Avulsa do botão Desc./Enc da Pré-Nota e Nota Fiscal de entrada.
- Lançamento com número de lançamento financeiro criado .
- Observação com o texto ‘Criado automaticamente pela Guia Avulsa ST’.
Referente ao lançamento financeiro a partir da Guia de Recolhimento, será utilizado o Modelo de Lançamento informado no cadastro de Código de Imposto informado na configuração CO - GE - 3180 - Código Imposto para ICMS ST para atualização do vencimento original, vinculado em impostos e contribuições, na guia Retenções, no campo modelo lançamento.
Também será gravado automaticamente o Número da Nota Fiscal correspondente no campo Complemento. Caso se queira utilizar a solução @N do cadastro do Modelo de Lançamento, campo Complemento Sugestão, é necessário que no cadastro deste Modelo de Lançameto esteja marcada a opção 'Solicitar Complemento Histórico', neste caso a gravação automática do número da Nota Fiscal não ocorrerá.