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EFD - Contribuições

Este manual visa orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e INSS.

Guia Filtros

Unidade Negócio Matriz: informar a Unidade de Negócio Matriz (raiz de CNPJ com “0001”), a partir da qual serão selecionadas as demais unidades numa tela de seleção que devem ser geradas no arquivo.

Importante: ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.

Tipo de Operação: ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.

Tipo de Escrituração: informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.

Situação Especial: indicador de situação especial:
‘ ‘ - Nenhum
0 - Abertura
1 - Cisão
2 - Fusão
3 - Incorporação
4 – Encerramento

'Código Versão Layout:
002 Vrs 1.01
003 Vrs 2.01ª
004 Vrs 3.00
005 Vrs 3.10
006 Vrs 3.20

Tipo da atividade: informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.

Arquivo a gerar: informe o nome do arquivo a ser gerado e o caminho onde o mesmo será gravado.

Unidade de Negócios

Botão Unidades de Negócio: este botão deve ser utilizado quando a versão do Cigam for anterior à versão 110810.65 BETA. Se a versão utilizada é superior, estes campos também podem ser parametrizados no cadastro da Unidade de Negócio.

Grupo Quadro PIS/COFINS

Incidência Tributária no período:'
1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo.
2 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo.
3 Escrituração de operações com incidência nos regimes não cumulativo e cumulativo.

Tipo de Contribuição apurada no período:
1 Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
2 Apuração da Contrib. Aliq. Específicas (Diferenciadas e/ou por unidade de Medida)

Apropriação de Créditos regime não-cumulativo:
Nenhum 1 Método de Apropriação Direta
2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)

Grupo Quadro CPRB

Incidência Tributária no período:
1 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta.
2 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta + Remunerações pagas

Tipo de Operação

Será possível cadastrar os campos ‘Base créd. PIS/COFINS’, ‘CST PIS’ e ‘CST COFINS’ no tipo de operação.

Botão Confirmar

Unificação de Unidades: a rotina EFD PIS/COFINS passa a unificar diversas Unidades de Negócio no processo, gerando um arquivo único contendo todas as informações. Para tal, basta que o usuário informe no campo ‘Unidade de Negócio’ as unidades desejadas e selecione a opção ‘Unificar Unidades de Negócio’. Ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.

Limpar Tabela: caso o usuário deseje limpar os dados já processados das Unidades selecionadas.

Processar Dados: serão processados os dados das Unidades de Negócio selecionadas na tela.

Gerar Arquivo: ao pressionar este botão será gerado um arquivo unificado das Unidades de Negócio que já tiveram seus dados processados.

Guia Configurações

Grupo Geral

Unificar dados por CNPJ: Com esta opção marcada a rotina unificará as Unidades de Negócios com mesmo CNPJ em um único registro 0140. O campo referente a Inscrição Estadual ficará em branco.

Gerar apuração das contribuições (bloco M): com esta opção desmarcada não serão gerados os registros referente ao Bloco M.

Grupo Item

Gerar número sequencial do item contínuo: caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.

Botão Atualizar Material: rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais e LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais. O EFD Contribuições irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.

Grupo Dados Adicionais

Outros documentos de saída com impostos destacados: quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Saída com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.

Outros documentos de entrada com impostos destacados: quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Entradas com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.

Considerar número da NFSe: quando estiver marcada deve considerar o número da Nota Fiscal de Serviço gerado pela Prefeitura Municipal.

Grupo Bloco 0

Gerar 0900: quando marcada será gerado o registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas).
O registro 0900 é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
Para gerar o registro 0900 deve ser selecionada a versão 3.20 do layout.

Guia Tributações

Grupo Bloco P- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

Conta Analítica P100: neste campo poderá ser informada a conta que será gerada no campo correspondente ao Código da Conta Analítica Contábil do registro P100. Este valor pode ser digitado manualmente (digitando também o “.” que compõem a conta correspondente) ou selecionado através de “F5”. Caso seja digitado manualmente um valor que não esteja cadastrado, o sistema emitirá uma mensagem indicando que a conta informada não é válida.

Grupo Tributação por Unidade de Medida de produto

Tg Materiais: para os Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro, Informar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material utilizado.

Guia Registros

Guia Registro 0100/0110

Grupo Registro 0100 – Dados do Contabilista

Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa

Guia Registro 0111/0120

Registro 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal para fins de Rateio de créditos comuns:
Os campos ficarão habilitados quando o campo 'Apropriação de Crédito regime não cumulativo' do Botão 'Unidades de Negócio' for igual a "2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)" e o campo 'Incidência Tributária no Período' = 1 ou 3.

Registro 120 – Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital:
Deverá ser informado os meses da dispensa e a informação complementar. Ao pressionar o botão “F4” ou “CTRL + I” será aberta a tela para informar os dados do registro 0120.

Tela apresentada com mais informações.

Guia Registros 0200/0206/0208

Grupo Registro 0200 - Identificação dos Itens

TG do gênero do Item: informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

Código do gênero do Item: não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.

TG de serviços: informe a TG que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).

Código de serviços: não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.

TG do tipo do Item: informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).

Código do tipo do Item: não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.

TG do EAN: cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.

Grupo Registro 0206 – Produto conforme tabela ANP (combustíveis)

Campo habilitado quando há TG informada na configuração de sistema ‘LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo’. Quando marcada e há materiais utilizados no arquivo informados na TG da configuração mencionada, será gerado o registro 0206 no arquivo.

Guia Registro C010/C170/D600

Grupo Registro C010 - Identificação do Estabelecimento

1 Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180- C190) e por ECF (C490)
2 Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).

Grupo Registro C170 - Itens do Documento

Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) ou 070 (ICMS Reduzido + ST) como 090 (ICMS Outros): se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" e “070” como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.

Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada: se selecionado considera Situação Tributária “070” como “060” nas Notas Fiscais de Entrada.

Registro D600 - Consolidação da Prestaç

No campo ‘Indicador Tipo de Receita’ o usuário deverá escolher a opção em que adequada para a geração do arquivo.

Guia Bloco F

F100 – Demais Documentos e Operações geradoras de Contribuição e Créditos:' este registro considera as operações não contidas nos Blocos A, C e D, sendo possível informar estes dados manualmente. Atenção: Somente os registros que estiverem selecionados serão gerados no arquivo.

F150 – Crédito Presumido sobre o Estoque de Abertura: este registro contém o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais. A partir de março/2013 foi disponibilizado este pré-cadastro na tela da EFD – Contribuições. Somente os registros que estiverem selecionados que serão gerados no arquivo. Este crédito presumido sobre o estoque de abertura é utilizado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas a partir do mês que o Contribuinte ingressar no regime não-cumulativo.

Registro F200 – Operações da Atividade Imobiliária unidade Imobiliária Vendida: serão gerados no arquivos somente as opções selecionadas. Para incluir novos registros é necessátio utilizar o F4 ou Ctrl I.

Registro F525 – Detalhamento da Receita recebida pelo Regime de Caixa: este campo ficara habilitado quando o Regime tributário for Lucro presumido ou Arbitrado.

Registro F600 – Contribuição Retida na Fonte: este registro apresenta dados das Notas Fiscais de Saída, onde a incidência de PIS e COFINS é igual à retenção e haja lançamento financeiro com ‘Tipo’ igual a “Entrada” e ‘Situação’ igual a “Liquidada”. No campo ‘Indicador da Natureza da Receita’, deverá ser selecionado a opção para a geração do campo ‘07- IND_NAT_REC’, se informado 0 (Receita de Natureza não Cumulativa), será levado este valor para o campo, o mesmo com a opção 1 (Receita de Natureza Cumulativa). Se informado 9, será gerado 1 se a alíquota de PIS for menor que 1 e 0 para demais alíquotas. No campo ‘Indicador Natureza da Retenção na Fonte’ deverá ser selecionada a opção para geração do campo '02 IND_NAT_RET' no Registro F600. Caso a opção selecionada seja "00 Conforme Atividade da Empresa", o sistema buscará a informação da Atividade da Empresa da Nota Fiscal de Saída.

Guia Bloco M

Grupo Registro M100

Crédito de PIS/PASEP relativo ao período - Para gerar este registro a empresa não poderá ser sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo. Portanto ele será gerado somente quando a opção da tela de geração do registro 0110 “Incidência tributária no período” for igual a “1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo” ou “3 Escrituração de operações com incidências nos regimes não cumulativo e cumulativo”.

Registros M410/M810 – Detalhamento das receitas isentas

Para definir qual é o código correto, identifique em qual das tabelas abaixo a sua empresa se enquadra:
- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);

- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).

A partir disto verifique as tabelas em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm

Se houver necessidade de variar o Código de Receita por material, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria. No campo categoria informar o Código de Receita e em elementos os materiais que corresponderão a estes códigos.

Se não houver necessidade de variar o Código de Receita, informar no campo Código da natureza da receita o código que corresponderá a todas as possibilidades.

Guia Relatórios

Botões

Botão Confirmar: ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro, quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.

Botão Cancelar: ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.