LF EFD - Contribuições
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EFD - Contribuições
EFD - Contribuições
[editar]Este manual visa orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e INSS.
Guia Filtros
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Unidade Negócio Matriz: informar a Unidade de Negócio Matriz (raiz de CNPJ com “0001”), a partir da qual serão selecionadas as demais unidades numa tela de seleção que devem ser geradas no arquivo.
Importante: ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.
Tipo de Operação: ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.
Tipo de Escrituração: informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.
Situação Especial: indicador de situação especial:
‘ ‘ - Nenhum
0 - Abertura
1 - Cisão
2 - Fusão
3 - Incorporação
4 – Encerramento
'Código Versão Layout:
002 Vrs 1.01
003 Vrs 2.01ª
004 Vrs 3.00
005 Vrs 3.10
006 Vrs 3.20
Tipo da atividade: informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.
Arquivo a gerar: informe o nome do arquivo a ser gerado e o caminho onde o mesmo será gravado.
Unidade de Negócios
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Botão Unidades de Negócio: este botão deve ser utilizado quando a versão do Cigam for anterior à versão 110810.65 BETA. Se a versão utilizada é superior, estes campos também podem ser parametrizados no cadastro da Unidade de Negócio.
Grupo Quadro PIS/COFINS
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Incidência Tributária no período:'
1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo.
2 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo.
3 Escrituração de operações com incidência nos regimes não cumulativo e cumulativo.
Tipo de Contribuição apurada no período:
1 Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
2 Apuração da Contrib. Aliq. Específicas (Diferenciadas e/ou por unidade de Medida)
Apropriação de Créditos regime não-cumulativo:
Nenhum
1 Método de Apropriação Direta
2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)
Grupo Quadro CPRB
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Incidência Tributária no período:
1 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta.
2 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta + Remunerações pagas
Tipo de Operação
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Será possível cadastrar os campos ‘Base créd. PIS/COFINS’, ‘CST PIS’ e ‘CST COFINS’ no tipo de operação.
Botão Confirmar
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Unificação de Unidades: a rotina EFD PIS/COFINS passa a unificar diversas Unidades de Negócio no processo, gerando um arquivo único contendo todas as informações. Para tal, basta que o usuário informe no campo ‘Unidade de Negócio’ as unidades desejadas e selecione a opção ‘Unificar Unidades de Negócio’. Ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.
Guia Configurações
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Grupo Geral
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Unificar dados por CNPJ: Com esta opção marcada a rotina unificará as Unidades de Negócios com mesmo CNPJ em um único registro 0140. O campo referente a Inscrição Estadual ficará em branco.
Gerar apuração das contribuições (bloco M): com esta opção desmarcada não serão gerados os registros referente ao Bloco M.
Grupo Item
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Gerar número sequencial do item contínuo: caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.
Botão Atualizar Material: rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais e LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais. O EFD Contribuições irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.
Grupo Dados Adicionais
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Outros documentos de saída com impostos destacados: quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Saída com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.
Outros documentos de entrada com impostos destacados: quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Entradas com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.
Considerar número da NFSe: quando estiver marcada deve considerar o número da Nota Fiscal de Serviço gerado pela Prefeitura Municipal.
Considerar notas extemporâneas após 12 meses: com esta opção marcada passa a considerar uma entrada como Extemporânea se a 'Data Entrada' for 1 ano após a data da emissão, ao invés de 2 meses.
Grupo Bloco 0
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Gerar 0900: quando marcada será gerado o registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas).
O registro 0900 é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
Para gerar o registro 0900 deve ser selecionada a versão 3.20 do layout.
Guia Tributações
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Grupo Bloco P- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
[editar]Conta Analítica P100: neste campo poderá ser informada a conta que será gerada no campo correspondente ao Código da Conta Analítica Contábil do registro P100. Este valor pode ser digitado manualmente (digitando também o “.” que compõem a conta correspondente) ou selecionado através de “F5”. Caso seja digitado manualmente um valor que não esteja cadastrado, o sistema emitirá uma mensagem indicando que a conta informada não é válida.
Grupo Tributação por Unidade de Medida de produto
[editar]Tg Materiais: para os Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro, Informar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material utilizado.
Guia Registros
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Guia Registro 0100/0110
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Grupo Registro 0100 – Dados do Contabilista
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Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa.
Guia Registro 0111/0120
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Registro 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal para fins de Rateio de créditos comuns:
Os campos ficarão habilitados quando o campo 'Apropriação de Crédito regime não cumulativo' do Botão 'Unidades de Negócio' for igual a "2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)" e o campo 'Incidência Tributária no Período' = 1 ou 3.
Caso a opção Gerar Automaticamente os valores das Receitas Brutas esteja selecionada, os campos serão desabilitados na tela, e os valores serão apurados conforme os registros 'A170', 'C170', 'C175', 'C181', 'C381', 'C481', 'C491', 'C601', 'C870','C880', 'D201', 'D601', 'F100', 'F200', 'F205', 'F210', 'F500', 'F510', 'F550', 'F560', e então levados aos campos correspondentes do Registro 0111, conforme a parametrização definida na configuração 'TO - 295 - Receita Bruta Mensal para fins de rateio de créditos comuns', dos Tipos de Operação utilizados nas notas fiscais.
Registro 120 – Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital:
Deverá ser informado os meses da dispensa e a informação complementar. Ao pressionar o botão “F4” ou “CTRL + I” será aberta a tela para informar os dados do registro 0120.
Guia Registros 0200/0206/0208
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Grupo Registro 0200 - Identificação dos Itens
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TG do gênero do Item: informe a TG que contenha a estruturação dos gêneros de cada item movimentado pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
Código do gênero do Item: não havendo mais de um gênero nos itens movimentados pelo cliente (sendo apenas um gênero de item), usa-se este campo para informar diretamente o gênero que será replicado para todos os itens dentro do arquivo.
TG de serviços: informe a TG que contenha a estruturação das codificações de serviços prestados ou tomados pelo cliente. Esta TG deve respeitar a tabela 4.2.1 de gêneros de itens/serviços do ato COTEPE 09/08 (layout).
Código de serviços: não havendo mais de uma codificação nos serviços prestados ou tomados pelo cliente (sendo apenas um código de serviço), usa-se este campo para informar diretamente o código de serviço que será replicado dentro do arquivo.
TG do tipo do Item: informe a TG que contenha a estruturação dos tipos de itens movimentados pelo cliente. Esta TG deve respeitar as regras contidas para os itens do ato COTEPE 09/08 (layout).
Código do tipo do Item: não havendo mais de uma codificação para os itens do cliente (sendo apenas um código de tipo para todos os itens), usa-se este campo para informar diretamente o código do item que será replicado dentro do arquivo.
TG do EAN: cliente detendo codificação EAN (numero global de item comercial) nos materiais deve-se informar a TG que contenha os materiais que detenham EAN informado.
Grupo Registro 0206 – Produto conforme tabela ANP (combustíveis)
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Campo habilitado quando há TG informada na configuração de sistema ‘LF - GE - 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo’. Quando marcada e há materiais utilizados no arquivo informados na TG da configuração mencionada, será gerado o registro 0206 no arquivo.
Grupo Registro 0208 – Código de grupos por marca comercial – Bebidas
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Guia Registro C010/C170/D600
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Grupo Registro C010 - Identificação do Estabelecimento
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1 Apuração com base nos registros de consolidação das operações por NF-e (C180- C190) e por ECF (C490)
2 Apuração com base no registro individualizado de NF-e (C100 e C170) e de ECF (C400).
Grupo Registro C170 - Itens do Documento
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Considerar CST_ICMS 010 (ICMS Tributado + ST) ou 070 (ICMS Reduzido + ST) como 090 (ICMS Outros): se selecionada esta opção considera Situação Tributária "010" e “070” como "090" zerando os valores de ICMS e ICMS ST nas NFEs.
Considerar CST_ICMS 070 (ICMS Reduzido + ST) como 060 (Substituição Tributária) nas Notas Fiscais de Entrada: se selecionado considera Situação Tributária “070” como “060” nas Notas Fiscais de Entrada.
Grupo Registro D600 - Consolidação da Prestação de serviços de Comunicação e de Telecomunicação
[editar]Indicador Tipo de Receita: o usuário deverá escolher a opção em que adequada para a geração do arquivo.
Guia Bloco F
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F100 – Demais Documentos e Operações geradoras de Contribuição e Créditos:' este registro considera as operações não contidas nos Blocos A, C e D, sendo possível informar estes dados manualmente.
Atenção: Somente os registros que estiverem selecionados serão gerados no arquivo.
F150 – Crédito Presumido sobre o Estoque de Abertura: este registro contém o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não-cumulativo das contribuições sociais. A partir de março/2013 foi disponibilizado este pré-cadastro na tela da EFD – Contribuições. Somente os registros que estiverem selecionados que serão gerados no arquivo. Este crédito presumido sobre o estoque de abertura é utilizado em 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas a partir do mês que o Contribuinte ingressar no regime não-cumulativo.
Registro F200 – Operações da Atividade Imobiliária unidade Imobiliária Vendida: serão gerados no arquivos somente as opções selecionadas. Para incluir novos registros é necessátio utilizar o F4 ou Ctrl I.
Registro F525 – Detalhamento da Receita recebida pelo Regime de Caixa: este campo ficara habilitado quando o Regime tributário for Lucro presumido ou Arbitrado.
Registro F600 – Contribuição Retida na Fonte: este registro apresenta dados das Notas Fiscais de Saída, onde a incidência de PIS e COFINS é igual à retenção e haja lançamento financeiro com ‘Tipo’ igual a “Entrada” e ‘Situação’ igual a “Liquidada”. No campo ‘Indicador da Natureza da Receita’, deverá ser selecionado a opção para a geração do campo ‘07- IND_NAT_REC’, se informado 0 (Receita de Natureza não Cumulativa), será levado este valor para o campo, o mesmo com a opção 1 (Receita de Natureza Cumulativa). Se informado 9, será gerado 1 se a alíquota de PIS for menor que 1 e 0 para demais alíquotas. No campo ‘Indicador Natureza da Retenção na Fonte’ deverá ser selecionada a opção para geração do campo '02 IND_NAT_RET' no Registro F600. Caso a opção selecionada seja "00 Conforme Atividade da Empresa", o sistema buscará a informação da Atividade da Empresa da Nota Fiscal de Saída.
Guia Bloco M
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Grupo Registro M100
[editar]Crédito de PIS/PASEP relativo ao período: para gerar este registro a empresa não poderá ser sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo. Portanto ele será gerado somente quando a opção da tela de geração do registro 0110 “Incidência tributária no período” for igual a “1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo” ou “3 Escrituração de operações com incidências nos regimes não cumulativo e cumulativo”.
Grupo Registros M410/M810 – Detalhamento das receitas isentas
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Para definir qual é o código correto, identifique em qual das tabelas abaixo a sua empresa se enquadra:
- Tabela 4.3.10: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.11: Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 04 - Revenda);
- Tabela 4.3.12: Produtos Sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 - Revenda);
- Tabela 4.3.13: Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06);
- Tabela 4.3.14: Operações com Isenção da Contribuição Social (CST 07);
- Tabela 4.3.15: Operações sem Incidência da Contribuição Social (CST 08);
- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).
A partir disto verifique as tabelas em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm
Se houver necessidade de variar o Código de Receita por material, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria. No campo categoria informar o Código de Receita e em elementos os materiais que corresponderão a estes códigos.
Caso o material não estiver informado na TG, este material será listado no arquivo com CST 99, sem valor informado e no campo natureza da receita será informado que o material não está cadastrado na TG.
Se houver necessidade de variar o Código de Receita por CST, informar TG no campo ‘TG da natureza da receita (por CST)’. A TG deverá ser do Tipo Item e que Utilize Categoria, não poderá estar marcada a opção Código Único (para que seja possível informar o mesmo material em mais de uma possibilidade). No campo categoria informar o texto ‘NATUREZA XXX CST XX’, substituir XXX pelo Código de Receita e XX pelo CST correspondente e em elementos informar os materiais que corresponderão a estes códigos de acordo com a CST do movimentos.
Se não houver necessidade de variar o Código de Receita, informar no campo Código da natureza da receita o código que corresponderá a todas as possibilidades.
Grupo Registros M215/ M230/M300/M615/M630/M700
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Botão ‘Informar Registros manualmente:
M215
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Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
M230
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Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
M300
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Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
M615
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Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
M630
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Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
M700
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Em modo modificar, ao clicar em F4 abrirá tela para edição dos dados conforme necessidade.
Após confirmar os dados através de ESC ou botão Confirmar, os mesmos ficarão salvos e deverá ser marcada a linha para que os dados sejam gerados no arquivo. É necessário que hajam valores no Registro M200/M210.
Caso haja necessidade de edição da informação, em modo modificar utilizar F5.
Guia M211/M350/M611
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Guia Bloco 1
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Guia Relatórios
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Grupo Gerar Relatório Espelho
[editar]Quando marcado habilita as opções do grupo ‘Registros’ para geração do relatório espelho.
Grupo Registros
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Regimes de apuração: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO 0110: REGIMES DE APURACAO’.
Estabelecimentos: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO 0140: TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO’.
Participantes: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE’.
Materiais: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICACAO DO ITEM (PRODUTOS E SERVICOS)’.
Notas Fiscais de serviço: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do 'REGISTRO A100: DOCUMENTO - NOTA FISCAL DE SERVIÇO’.
Notas Fiscais: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO C100: DOCUMENTO - NOTA FISCAL’.
Cupons: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO C400: EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGOS 02 e 2D)’.
Conhecimento de transporte: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO D100: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE’.
Demais documentos: Quando marcado gera no relatório a seção com informações dos ‘REGISTRO F100: DEMAIS DOCUMENTOS E OPERACOES’, ‘REGISTRO F500: CONTRIBUICAO RETIDA NA FONTE - REGIME DE CAIXA - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERACOES’ e/ou ‘REGISTRO F550: CONSOLIDACAO DAS OPERACOES - REGIME DE COMPETENCIA - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERACOES’.
Retenções: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO F600: CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE’ e também dados referente ao ‘Registro F800’ e ‘REGISTRO F200: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA’.
Contribuição Previdenciária: Quando marcado gera no relatório a seção com informações dos ‘REGISTRO P010: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO’, ‘REGISTRO P100: CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A RECEITA BRUTA’, ‘REGISTRO P200: CONSOLIDAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA’, ‘REGISTRO P210: AJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA SOBRE A RECEITA BRUTA’.
Obs.: Habilita quando marcado na rotina para gerar ‘Bloco P - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)’.
Lucro Presumido: Quando marcado gera no relatório a seção com informações dos ‘REGISTRO F500: CONTRIBUICAO RETIDA NA FONTE - REGIME DE CAIXA, ‘REGISTRO F510: CONTRIBUICAO RETIDA NA FONTE - REGIME DE CAIXA - ALIQUOTA EM REAIS’, ‘REGISTRO F525: COMPOSICAO DA RECEITA ESCRITURADA NO PERIODO – DETALHAMENTO DA RECEITA RECEBIDA PELO REGIME DE CAIXA’, ‘REGISTRO F550: CONSOLIDACAO DAS OPERACOES - REGIME DE COMPETENCIA’, ‘REGISTRO F560: CONSOLIDACAO DAS OPERACOES - REGIME DE COMPETENCIA - ALIQUOTA EM REAIS’ e/ou ‘REGISTRO 1900: CONSOLIDACAO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS NO PERIODO - REGIME DE CAIXA OU COMPETENCIA’.
Também é gerado dados referente ao ‘Registro F800’ e ‘REGISTRO F200: OPERAÇÕES DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - UNIDADE IMOBILIÁRIA VENDIDA’.
Obs.: Habilita quando Regime Tributário da Unidade de Negócio for ‘2 Lucro Presumido ou Arbitrado’ e o Critério de Escrituração for diferente de ‘9 Competência detalhado’, isso se encontra no grupo ‘Forma de tributação’ na aba ‘Tributações’ da rotina.
Unidades de Negócio SCP: Quando marcado gera no relatório a seção com informações do ‘REGISTRO 0035: IDENTIFICAÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP’.
Obs.: Habilita quando a Natureza PJ na aba filtros for ‘03 Pessoa Jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva’ ou ‘05 Sociedade em Conta de Participação – SCP’.
Arquivo a Gerar: Informar o local onde irá gerar o arquivo referente ao Relatório Espelho.
Botões
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Botão Confirmar: ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro,
quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.
Botão Cancelar: ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.
