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EFD - Contribuições

Este manual visa orientar a geração do arquivo digital da escrituração fiscal da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e INSS.

Guia Filtros

Unidade Negócio Matriz: informar a Unidade de Negócio Matriz (raiz de CNPJ com “0001”), a partir da qual serão selecionadas as demais unidades numa tela de seleção que devem ser geradas no arquivo.

Importante: ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.

Tipo de Operação: ao informar este filtro o sistema irá buscar apenas movimentos com os tipos de operações informados neste filtro. Para gerar a totalidade das movimentações mensais deixe este filtro em branco.

Tipo de Escrituração: informe se o arquivo a ser gerado, é uma remessa original ou uma remessa de arquivo substituto.

Situação Especial: indicador de situação especial:
‘ ‘ - Nenhum
0 - Abertura
1 - Cisão
2 - Fusão
3 - Incorporação
4 – Encerramento

'Código Versão Layout:
002 Vrs 1.01
003 Vrs 2.01ª
004 Vrs 3.00
005 Vrs 3.10
006 Vrs 3.20

Tipo da atividade: informe o tipo de atividade da empresa, sendo o tipo diferente de ‘0 Industrial’, informar ‘1 Outras’.

Arquivo a gerar: informe o nome do arquivo a ser gerado e o caminho onde o mesmo será gravado.

Unidade de Negócios

Botão Unidades de Negócio: este botão deve ser utilizado quando a versão do Cigam for anterior à versão 110810.65 BETA. Se a versão utilizada é superior, estes campos também podem ser parametrizados no cadastro da Unidade de Negócio.

Grupo Quadro PIS/COFINS

Incidência Tributária no período:'
1 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não cumulativo.
2 Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo.
3 Escrituração de operações com incidência nos regimes não cumulativo e cumulativo.

Tipo de Contribuição apurada no período:
1 Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
2 Apuração da Contrib. Aliq. Específicas (Diferenciadas e/ou por unidade de Medida)

Apropriação de Créditos regime não-cumulativo:
Nenhum 1 Método de Apropriação Direta
2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)

Grupo Quadro CPRB

Incidência Tributária no período:
1 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta.
2 Contribuição Previdenciária no período – base na Receita Bruta + Remunerações pagas

Tipo de Operação

Será possível cadastrar os campos ‘Base créd. PIS/COFINS’, ‘CST PIS’ e ‘CST COFINS’ no tipo de operação.

Botão Confirmar

Unificação de Unidades: a rotina EFD PIS/COFINS passa a unificar diversas Unidades de Negócio no processo, gerando um arquivo único contendo todas as informações. Para tal, basta que o usuário informe no campo ‘Unidade de Negócio’ as unidades desejadas e selecione a opção ‘Unificar Unidades de Negócio’. Ao confirmar será aberta uma tela onde o usuário selecionará as Unidades desejadas para processar os dados e em seguida gerar o arquivo.

Limpar Tabela: caso o usuário deseje limpar os dados já processados das Unidades selecionadas.

Processar Dados: serão processados os dados das Unidades de Negócio selecionadas na tela.

Gerar Arquivo: ao pressionar este botão será gerado um arquivo unificado das Unidades de Negócio que já tiveram seus dados processados.

Guia Configurações

Grupo Geral

Unificar dados por CNPJ: com esta opção marcada a rotina unificará as Unidades de Negócios com mesmo CNPJ em um único registro 0140. O campo referente a Inscrição Estadual ficará em branco. Gerar apuração das contribuições (bloco M) Com esta opção desmarcada não serão gerados os registros referente ao Bloco M.

Grupo Itens

Gerar número sequencial do item contínuo: caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.

Botão Atualizar Material: rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações ‘LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais’ e ‘LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais’. O EFD Contribuições irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.

Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.

Outros documentos de saída com impostos destacados: quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Saída com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.

Outros documentos de entrada com impostos destacados: quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Entradas com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.

Considerar número da NFSe: quando estiver marcada deve considerar o número da Nota Fiscal de Serviço gerado pela Prefeitura Municipal.

Gerar 0900: quando marcada será gerado o registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas). O registro 0900 é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração). Para gerar o registro 0900 deve ser selecionada a versão 3.20 do layout.
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Grupo Geral

Unificar dados por CNPJ: Com esta opção marcada a rotina unificará as Unidades de Negócios com mesmo CNPJ em um único registro 0140. O campo referente a Inscrição Estadual ficará em branco.

Gerar apuração das contribuições (bloco M): com esta opção desmarcada não serão gerados os registros referente ao Bloco M.

Grupo Item

Gerar número sequencial do item contínuo: caso este campo esteja selecionado o sistema considera a numeração sequencial contínua para os itens da Nota Fiscal, mesmo se houver mais de uma CFOP na mesma. Não sendo selecionado é iniciada uma nova seqüência de itens a cada CFOP de uma mesma Nota Fiscal.

Botão Atualizar Material: rotina de atualização da descrição dos materiais irá atualizar o código e descrição dos materiais nas tabelas 1752 (Complemento Entrada) e 2408 (complemento Nota Fiscal) de acordo de como estiver parametrizado as configurações LF - GE - 2284 - Código do Material parametrizável nos Arquivos Legais e LF - GE - 2285 - Descrição do Material parametrizável nos Arquivos Legais. O EFD Contribuições irá considerar os dados dessas tabelas para atualizar os campos de código de material e descrição.
Na tabela 1752 serão considerados os campos 147 e 153
Na tabela 2408 serão considerados os campos 141, 142 e 143.

Grupo Dados Adicionais

Outros documentos de saída com impostos destacados: quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Saída com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.

Outros documentos de entrada com impostos destacados: quando estiver marcada deve considerar os Movimentos das Notas Fiscais de Entradas com o campo ‘Listar Livros’ igual a “N” (Nenhum) com impostos (PIS e COFINS) destacados.

Considerar número da NFSe: quando estiver marcada deve considerar o número da Nota Fiscal de Serviço gerado pela Prefeitura Municipal.

Grupo Bloco 0

Gerar 0900: quando marcada será gerado o registro 0900 (Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas).
O registro 0900 é utilizado para detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD-Contribuições. Sua escrituração é obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
Para gerar o registro 0900 deve ser selecionada a versão 3.20 do layout.

Guia Tributações

Grupo Bloco P- Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

Conta Analítica P100: neste campo poderá ser informada a conta que será gerada no campo correspondente ao Código da Conta Analítica Contábil do registro P100. Este valor pode ser digitado manualmente (digitando também o “.” que compõem a conta correspondente) ou selecionado através de “F5”. Caso seja digitado manualmente um valor que não esteja cadastrado, o sistema emitirá uma mensagem indicando que a conta informada não é válida.

Grupo Tributação por Unidade de Medida de produto

Tg Materiais: para os Contribuintes que utilizam o valor fixo por litro, Informar uma TG Conversora onde deverá ser informado o material utilizado.

Guia Registros

Guia Registro 0100/0110

Grupo Registro 0100 – Dados do Contabilista

Nesta guia deverão ser informados os dados do Contabilista responsável pela empresa

Guia Registro 0111/0120

Registro 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal para fins de Rateio de créditos comuns.
Os campos ficarão habilitados quando o campo 'Apropriação de Crédito regime não cumulativo' do Botão 'Unidades de Negócio' for igual a "2 Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)" e o campo 'Incidência Tributária no Período' = 1 ou 3.
Registro 120 – Identificação de Períodos Dispensados da Escrituração Digital Deverá ser informado os meses da dispensa e a informação complementar. Ao pressionar o botão “F4” ou “CTRL + I” será aberta a tela para informar os dados do registro 0120.

Guia Relatórios

Botões

Botão Confirmar: ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro, quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.

Botão Cancelar: ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.