FA - Como Fazer - NFe 4.0

O objetivo desse manual é apresentar como serão atendidas as novas definições do Layout 4.0.

Quais são os pré-requisitos para utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) 4.0?

Os pré-requisitos para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) 4.0 sãos os já listados para as versões anteriores. Parametrizações exclusivas para a versão serão listadas neste manual.
Importante: Garanta que a Biblioteca de DLL’s do ERP Cigam esteja devidamente atualizada e registrada. Mais detalhes no “Como Fazer - Registro de DLL”.

Como cadastrar as versões dos documentos eletrônicos referente a Nota Fiscal Eletrônica (NFe)?

Para cadastrar as versões dos documentos eletrônicos referente a Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) acessar Fiscal>NFe>Parâmetros>Versões de Documentos Eletrônicos.
Neste cadastro deverá ser realizado o registro das versões, variando por tipo de documento (NFe, NFCe, CTe ou MDFe) e tipo de ambiente (produção ou homologação). As versões serão utilizadas para realizar o cadastro nos Serviços de Documentos Eletrônicos.

O campos ‘Vigência Inicial’ e ‘Vigência Final’ são obrigatórios, pois irão definir quais os serviços o envio das notas fiscai deverá utilizar a partir das datas neles informadas.
Não será possível cadastrar mais uma uma versão com mesmo tipo de documento e ambiente utilizando nas vigências períodos que já estejam compreendidos em outras versões.

Como consultar a parametrização dos Serviços de Documentos Eletrônicos?

Para consultar os serviços de Documentos Eletrônicos acessar Fiscal>NFe>Parâmetros>Serviços de Documentos Eletrônicos.

Os ambientes de Produção e Homologação serão apresentados em guias distintas. Os serviços serão agrupados em cada guia pelo ‘Tipo de Documento’ e ‘Versão’. Ao posicionar-se sobre um serviço e o mesmo possuir a ‘Versão’ informada, serão apresentadas as datas de ‘Vigência Inicial’ e ‘Vigência Final’ cadastradas na mesma.
Na parte superior da tela foram disponibilizados os filtros: ‘UF’, ‘Versão’, ‘Tipo de Documento’ e ‘Listar’ para facilitar a busca dos serviços cadastrados.
Ao lado esquerdo da tela são apresentadas as UF´s, e logo abaixo as opções para cada UF: ‘Utiliza Sefaz Virtual’, ‘Utiliza Ambiente Nacional’, ‘Contingência SVC AN’, ‘Contingência SVC RS’ e ‘Canc.Extemporâneo).
O botão ‘Incluir UF’ permitirá que sejam criadas as UF´s necessárias

E através do botão ‘Remover UF’ irá realizar a exclusão da UF selecionada no lado esquerdo da tela.

Importante: O endereço do site da UF para a Consulta via QR-Code deve estar cadastrado como Serviço “NfceURLImpressao”. Essa URL irá compor o código do QR-Code gerado.
Abaixo, exemplo com a URL do serviço “NfceURLImpressao” do Rio Grande do Sul:
NfceURLImpressao = https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE-COM.aspx

Como atender a tag <indPres> de acordo com a versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe)?

Para atender a versão 4.0 da NFe, quanto a tag <indPres> referente ao indicador de presença, além de todas as opções já disponíveis na versão 3.10, foi disponibilizada no campo ‘Operação presencial’ a opção “5 Sim (fora do estabelecimento), utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
Para a modalidade de presença do comprador o usuário poderá definir esta opção nas telas do Pedido, Pedidos ASP, Pedido CRM, Pedido Simplificado e Nota Fiscal de Saída. As opções são:
0 Não se aplica;
1 Sim;
2 Internet (não presencial);
3 Tele atendimento;
4 NFC-e com entrega a domicílio;
5 Sim (fora do estabelecimento);
9 Outros (não presencial);
Este campo respeita a seguinte regra:
Se o 'Tipo Nota' for igual a "Complementar", "Devolução" ou "Transferência", a opção ”0” é selecionada automaticamente, não podendo ser alterada. Para os demais 'Tipo Nota' serão permitidas as opções 1, 2, 3, 5 e 9. A opção 4 se refere a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Através da configuração 'FA NF 2567 - Opção padrão do indicativo de operação presencial na venda', será possível definir qual a opção selecionada inicialmente no campo 'Operação presencial', desde que sejam respeitadas as regras do campo quanto ao tipo nota, e nas notas a série utilizada.
Importante: como no Pedido não é informada a ‘Série’, onde está o ‘Tipo de emissão da NFe’, será sugerida a ‘Operação Presencial’ conforme a nova configuração, exceto para os ‘Tipo Nota’ ‘C’, ‘T’ e ‘D’, os quais deve trazer/permitir somente ‘0’. Maiores detalhes referentes cada opção podem ser acessadas no tópico ‘Como realizar a indicação de operação com Consumidor Final e indicação de atendimento presencial?’ no Como Fazer NFe 3.10.
Nova opção para versão 4.0:

Lembrando que o campo será inicializado conforme a parametrização da configuração 'FA NF 2567 - Opção padrão do indicativo de operação presencial na venda':

Como se trata de uma venda ambulante é necessário informar a nota de referência:

Como atender a geração da tag modFrete de acordo com as novas opções de frete disponíveis na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) 4.0 ?

Para atender as novas opções de frete disponíveis para Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) 4.0, foram disponibilizadas novas opções para o campo ‘Frete’ do Cadastro da Nota Fiscal de Saída e do Cadastro do Pedido. As opções são: “G Próprio (CIF)” e “H Próprio (FOB)” que irão gerar respectivamente no XML de envio na tag <modFrete> as informações “3” e “4”. Lembrando que a versão dos documentos eletrônicos vigente deverá ser igual ou superior a “4” para que estas opções sejam apresentadas no campo ‘Frete’.
3 – Transporte Próprio por conta do Remetente  CIGAM  G-Próprio (CIF)
4 – Transporte Próprio por conta do Destinatário  CIGAM  H-Próprio (FOB)

Como parametrizar para gerar a tag <vIPIDevol> de acordo com a versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe)?

A tag vIPIDevol é gerada em notas de devolução que possuam valor de IPI calculado e que a parametrização atenda as condições de ‘Não Contribuinte IPI’ (a nota de devolução deve ser gerada pela rotina de Devolução).
No cadastro de Tipo de Operação existe a configuração ‘Contribuinte do IPI’ #199, onde é parametrizado se operação corresponde a ‘Contribuinte’ ou ‘Não Contribuinte IPI’.
Esta configuração tem as opções:
‘cfme. Tipo Empresa/Contribuinte/Não Contribuinte/Regra Fiscal’.
‘cfme. Tipo Empresa’: Considera apenas a parametrização do cadastro Tipo de Empresa.
‘Contribuinte’: Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como “contribuinte”
‘Não Contribuinte’: Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como “não contribuinte”
‘Regra Fiscal’: Considera apenas a parametrização da regra fiscal.
Exemplo:
Cadastro de Tipo de Operação de Saída utilizado com a configuração ‘Contribuinte IPI’ #199 como ‘cfme. Tipo Empresa’.

Cadastro de empresa do cliente utilizado, onde no Tipo de Empresa está com a opção ‘Contribuinte IPI’ desmarcada.

Criada Nota Fiscal de Saída com Cliente e Tipo de Operação parametrizados.

Ao devolver esta nota através da rotina de Devolução de Saída com a opção ‘Buscar ‘Contribuinte do IPI’ da Regra Fiscal/Tipo de Operação’ desmarcada, o sistema se baseará na parametrização da nota de origem para classificação de ‘Contribuinte’ e ‘Não Contribuinte IPI’.

A tag de valor de IPI fica zerada.

E a tag de vIPIDevol preenchida.

Devolvendo a mesma nota, mas com a opção da rotina de Devolução de Saída marcada, onde o Tipo de Operação de devolução está parametrizado como Contribuinte, a tag de vIPIDevol não será preenchida com valor. O valor será gerado na tag vIPI. Deste modo, com a opção marcada, o sistema respeitará as parametrizações do Tipo de Operação de devolução.

Nota de devolução de entrada.

Na rotina de Devolução de Entrada, não há opção em tela para definir se a parametrização será buscada da nota de origem ou do Tipo de Operação de devolução. Sempre será buscado do Tipo de Operação de devolução.

Como realizar a venda de medicamentos atendendo a NT 2016/002 referente a Nota Fiscal Eletrônica NFe 4.0?

Para realizar a venda de medicamentos atendendo a NT 2016/002 referente a NFe 4.0 são necessárias algumas parametrizações.
Na configuração ‘LF GE 1888 – TG Produto para Medicamentos na NFe’ deve ser informada uma TG com os medicamentos. Deverá ser uma TG de código único.

No campo ‘Código Único deverá ser informado o Código de Produto da Anvisa.

Para realizar a venda de medicamentos atendendo a NT 2016/002 referente a NFe 4.0 são necessárias algumas parametrizações.
Na configuração ‘LF GE 1888 – TG Produto para Medicamentos na NFe’ deve ser informada uma TG com os medicamentos. Deverá ser uma TG de código único.
A tag para impressão da ‘Anvisa’ na Danfe é <!$MG_i_codigo_anvisa>.
No botão ‘Parâmetros’ da aba Fiscal do cadastro do material, deverá ser informado o campo ‘Código Agregação’.

O mesmo respeitará o botão ‘Regras’, caso haja regra cadastrada com UF diferente que a UF de destino da nota, não será levado este valor.

Caso não seja encontrada informação no Parâmetros do material, buscará do Código Fiscal vinculado ao material.

A tag para impressão do ‘Código de Agregação’ na Danfe é <!$MG_i_codigo_agregacao>. Nos Parâmetros do Material na guia Fiscal informar o campo ‘Preço máximo ao consumidor’:

Informados os lotes e validades:

Importante: atentar ao nome lógico abaixo para a Data de Fabricação
%BUSCA_DATA_ESTOQUE%
Se ele estiver igual a 'VALIDADE' o sistema vai buscar a Data de Validade menos a Garantia (Cadastro de Material) para encontrar a Data de Fabricação para gerar no XML.
Logo, se a validade estiver zerada no cadastro as datas ficam iguais.
Caso não possua este Nome Lógico, então será buscada a Data de Fabricação cadastrada nos lotes informados na nota.

Como parametrizar os percentuais de mistura do GLP para venda de combustíveis atendendo o layout 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe)?

Para parametrizar os percentuais de mistura GLP para venda de combustíveis atendendo o layout 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe), na TG informada na configuração ‘LF GE 1697 – TG Produto ANP – Agência Nacional do Petróleo’ devem ser informados os campos referentes aos percentuais e o valor de partida, conforme marcados abaixo:

Na categoria deve ser informada a codificação de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/). (NT 2012/003)
Na descrição deve ser utilizada a descrição de produtos do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP (http://www.anp.gov.br/simp/).
Para ser possível habilitar os campos abaixo grifados, é necessário primeiramente informar a TG na configuração 1697. Após, estarão habilitados os campos para que sejam informados os seus respectivos percentuais.

Valor de Partida: Deve ser informado neste campo o valor por quilograma sem ICMS.
A soma dos campos de percentuais devem totalizar 100,0000.

Como irá gerar a forma de pagamento na tag ‘tpag’ da Nota Fiscal Eletrônica?

A forma de pagamento na tag ‘tpag’ da Nota Fiscal Eletrônica irá gerar de acordo com os pontos listados abaixo. Sendo a nota fiscal de devolução ou transferência, finNFe como 4 e 3 respectivamente, será gerada como 90.

Para as demais notas o sistema consultará a Forma de Pagamento informada no cadastro de Tipo de Pagamento relacionada a Condição de Pagamento da nota.
Exemplo:

Possibilidades:
Dinheiro = 01
Cheque = 02
2 Cartão de Crédito = 03
1 Cartão de Débito = 04
3 Cartão Voucher = 05
Receber Vale = 12
4 Ordem de Abastecimento = 13
5 Boleto Bancário = 15
Se a Forma de Pagamento do Tipo de Pagamento for ‘Outros’ e a Forma de Pagamento da Condição de Pagamento for ‘Carnê’, gerará ‘05’.

Se a Forma de Pagamento não for nenhuma das condições acima relacionadas, o resultado será 99.

Como irá gerar as tags do grupo da duplicata no layout 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

As tags de duplicatas são geradas de acordo com o número de parcelas, forma de pagamento, valor e vencimento do financeiro da Nota Fiscal.
No exemplo abaixo, a nota fiscal possui 3 lançamentos, onde a forma de pagamento de Condição é “Duplicata”. Desta forma o sistema gera o número da duplicada na parcela, e este mesmo número é levado para a tag <nDup> , além também do vencimento e do valor da parcela.

Quando for utilizada uma Condição de Pagamento onde a Forma de Pagamento for “Financiamento”, o número da duplicata é gerado com zero e com o número correspondente da parcela do financeiro deste documento.

Como parametrizar Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na Nota Fiscal de forma que o mesmo some no valor de Substituição Tributária?

Para parametrizar o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) de forma que o valor de Substituição Tributária some no total da Nota Fiscal há as configurações de Tipo de Operação ‘Cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) sobre a base de ST #189’ e ‘Valor ICMS ST com FCP# 196’ envolvidas.
Quando a configuração 189 estiver marcada a configuração 196 também deverá ser marcada e vice versa.

Quando marcadas as configurações 189 e 196 com percentual informado na 108, o cálculo de Fundo da Pobreza será calculado a partir da Base de Cálculo de Substituição Tributária e o valor de FCP será somando ao valor de ST.
Exemplo abaixo corresponde a uma nota fiscal sem cálculo de DIFAL.

Sendo a Base de FCP igual a Base de ST, os valores serão gerados nas tags:

Observar que o valor de ST destacado na nota é 15,50 e no xml 12,50. Isso ocorre, pois o FCP foi somado ao ST no movimento, mas no xml eles possuem tags separadas.
Situação em que a configuração 189 e 196 estão desmarcadas e há percentual informado na configuração 181: sendo a Base de FCP diferente da Base de ST.

Veja que desta forma, o valor de ST do movimento e do xml são iguais. Nota com DIFAL calculado:

Nota com CST de ICMS 60:

Como parametrizar o material da Nota Fiscal como fabricado ou adquirido para gerar as tags ‘indEscala’ e ‘CNPJFab’ na Nota fiscal Eletrônica?

Para parametrizar o material da nota fiscal como fabricado ou adquirido para geração das tags ‘indEscala’ e ‘CNPJFab’ é necessário utilizar a configuração de sistema ‘2785 - TG de materiais fabricados e adquiridos’, onde será informada uma TG do tipo item. Sendo a empresa Indústria, é necessário somente indicar os materiais nesta TG para que o sistema identifique que o Indicador de Escala Relevante é N ‘Produzido em Escala Não Relevante’ e o CNPJ do fabricante da mercadoria será o da própria Unidade de Negócio.

Para as empresas do ramo de Comércio/Revenda na TG os materiais deverão ter variação por empresa.

Foi gerado novamente o próprio CNPJ da Unidade de Negócio pois na empresa vinculada ao código de material foi informada a própria Unidade de Negócio, mas ao informar outro cadastro, será gerado o CNPJ correspondente.
Se variar o fornecedor do material, deverá ser alterado o cadastro na TG de forma que atenda a necessidade no momento do envio da Nota Fiscal Eletrônica.
Importante: caso a Unidade de Negócio seja de ambos os ramos (indústria e comércio/revenda), a TG deve ser parametrizada como se fosse apenas comércio/revenda, apenas cuidando para informar a empresa da própria UN nos materiais fabricados por ela.
Caso o material não esteja na TG, o Indicador de Escala Relevante será S ‘Produzido em Escala Relevante’ e não será gerado o CNPJ do fabricante da mercadoria.