Como Gerar os Registros E111 e E113 referente aos valores do Diferencial de Alíquota das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

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Palavras-Chave

EFD-ICMS/IPI. Sped Fiscal. GIA Rio Grande do Sul. GIA RS. Apuração Diferencial de Alíquota. Registro E111. Registro E113. DIFAL Uso e Consumo. DIFAL Imobilizado. IN 096/2022. Instrução Normativa 096/2022. Instrução Normativa RE Nº 96 de 03/11/2022.

Parametrizações

Tipo de Operação

Parametrizações do Tipo de Operação.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações

A configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' deve estar parametrizada com uma opção diferente de "Não". Neste exemplo utilizamos a opção "Sim".

A configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste' não deve estar preenchida, visto que não é mais necessário gerar registros C197 para essas operações no Estado do Rio Grande do Sul.

Espécies Fiscais

Devemos cadastrar previamente uma Espécie Fiscal com as informações a seguir:

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Espécies Fiscais

Imposto: 1 ICMS
Natureza: Débito
Tipo/Espécie: Outros
Tipo de Ajuste: 01 - Diferencial de Alíquota

Resumo de Apuração

Deverá ser criado um Resumo de Apuração informando a Espécie Fiscal. Contendo o valor do Diferencial de Alíquota apurado.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Movimentos > Resumos de Apurações

É possível gerar o Resumo de Apuração automaticamente utilizando o Relatório Operacional * Diferencial de Alíquota. Configure o "Tipo Apuração" como Fechamento Mensal, se houver Diferencial de Alíquota nas Operações Estaduais, preencha o campo "Espécie para resumo de Diferencial de Alíquota Estadual".

• Fiscal > Escrita Fiscal > Relatório > Operacionais > Apurações > * Diferencial de Alíquota

Importante: CSe houver também a Antecipação do ICMS (normalmente 4%), esses registros podem afetar os procedimentos empregados para o DIFAL. Portanto, é essencial preencher o campo "Tipo de Operação" com os tipos de operação que verdadeiramente envolvem o DIFAL. É fundamental que as operações relacionadas à antecipação do ICMS sejam excluídas desse filtro para que não sejam consideradas no fechamento e na criação do resumo de Apuração correspondente.

Exemplo do Relatório gerado com as informações do Documentos Fiscais encontrados.

GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

O arquivo deve ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8, selecionando a opção "EFD ICMS/IPI'". Na guia "Bloco E", a opção "Gerar o registro E113" deverá estar marcada.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

Com essas configurações, as informações relacionadas ao Diferencial de Alíquota serão geradas nos Registros E111 e E113.