Como Gerar os Registros C197 e E110 referente aos valores do Diferencial de Alíquota (Uso e Consumo, Ativo Permanente) das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

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Palavras-Chave

EFD-ICMS/IPI. Sped Fiscal. GIA Rio Grande do Sul. GIA RS. Apuração Diferencial de Alíquota. Registro E110. Registro C197. Diferencial de Alíquota Uso e Consumo. Diferencial de Alíquota Ativo Permanente.

Parametrizações

Este manual visa informar as parametrizações necessárias para apuração dos valores referentes ao Diferencial de Alíquota (Uso e Consumo/Ativo Permanente), via Registros C197 e E110 para declaração na GIA Rio Grande do Sul.

Tipo de Operação

Parametrizações do Tipo de Operação.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações

A configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' deve estar parametrizada com uma opção diferente de "Não". Neste exemplo utilizamos a opção "Sim". Recomenda-se verificar com a assessoria contábil o cálculo a ser realizado e ajustar as configurações de acordo com a necessidade específica.

A configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste' deve estar preenchida com os códigos "006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente" ou "007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo", para geração dos registros C197.

Cadastro de Estados

No Cadastro de Estados, através do botão Tipo de Ajuste, devemos cadastrar os Códigos e Ajuste, referenciando os respectivos Tipos de Ajuste "006" e "007", assim como as demais informações.

Cód. de Ajuste: Informar o respectivo código conforme Tabela de Códigos definida pela SEFAZ
Descrição: Preencha com a respectiva descrição
Espécie de Ajuste: Nota Fiscal
Tipo de Ajuste: 006 ou 007
E110 SPED: Débito

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Estados

Apuração de ICMS

Deverá ser executar o relatório de Apuração do ICMS, com 'Tipo de Apuração' parametrizado como "Fechamento Mensal". Desta forma o sistema irá realizar apuração dos valores de Débito do Diferencial de Alíquota.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Relatório > Legais > Apurações > ICMS

Débito de Imposto

Se a Apuração resultar em Débito, o sistema irá gerar automaticamente a Guia de Recolhimento (Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10).

Importante para isso é preciso que haja um Imposto parametrizado corretamente juntamente com um Modelo de Relatório, maiores detalhes consulte a FAQ Como realizar Apuração e Fechamento Mensal do ICMS?

Vejamos um exemplo, onde a Apuração de ICMS resultou em Débito de Imposto. Neste caso exatamente no valor do Diferencial de Alíquota.

Guia de Recolhimento criada através da Apuração do ICMS.

Crédito de Imposto

Se a Apuração resultar em Crédito, o sistema irá gerar automaticamente o respectivo Resumo de Apuração.

Vejamos um exemplo, onde a Apuração de ICMS resultou em Crédito de Imposto. Neste caso temos um Valor de Crédito de ICMS de R$ 120,00, e um Valor de Débito (referente ao Diferencial de Alíquota) de R$ 53,01.

O Sistema irá abater do Crédito de ICMS (R$ 120,00) o valor do Débito do Diferencial de Alíquota (R$ 53,01), resultando assim em um Saldo Credor de ICMS no montante de R$ 66,99.

Observação:

Neste caso, não deve ser utilizado o relatório * Diferencial de Alíquota, visto que o registro será apurado conforme Códigos de Ajuste parametrizados no Tipo de Operação via Registro C197, e não através de Resumos de Apuração (E111).

GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

O arquivo deve ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8, selecionando a opção "EFD ICMS/IPI'".

• Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

Com essas configurações, as informações relacionadas ao Diferencial de Alíquota serão geradas nos Registros C197 e no campo 03 - VL_AJ_DEBITOS (Valor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal) do Registro E110.