Como Gerar os Registros C197 e E110 referente aos valores do Diferencial de Alíquota (Uso e Consumo, Ativo Permanente) das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

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Palavras-Chave

EFD-ICMS/IPI. Sped Fiscal. GIA Rio Grande do Sul. GIA RS. Apuração Diferencial de Alíquota. Registro E110. Registro C197. Diferencial de Alíquota Uso e Consumo. Diferencial de Alíquota Ativo Permanente.

Parametrizações

Este manual visa informar as parametrizações necessárias para apuração dos valores referentes ao Diferencial de Alíquota (Uso e Consumo/Ativo Permanente), via Registros C197 e E110 para declaração na GIA Rio Grande do Sul.

Tipo de Operação

Parametrizações do Tipo de Operação.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações

A configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' deve estar parametrizada com uma opção diferente de "Não". Neste exemplo utilizamos a opção "Sim".

A configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste' deve estar preenchida com os códigos "006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente" ou "007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo", para geração dos registros C197.

Cadastro de Estados

No Cadastro de Estados, através do botão Tipo de Ajuste, devemos cadastrar os Códigos e Ajuste, referenciando os respectivos Tipos de Ajuste "006" e "007", assim como as demais informações.

Cód. de Ajuste: Informar o respectivo código conforme Tabela de Códigos definida pela SEFAZ
Descrição: Preencha com a respectiva descrição
Espécie de Ajuste: Nota Fiscal
Tipo de Ajuste: 006 ou 007
E110 SPED: Débito

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Estados

Espécies Fiscais

Devemos cadastrar previamente uma Espécie Fiscal com as informações a seguir:

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Espécies Fiscais

Imposto: 1 ICMS
Natureza: Débito
Tipo/Espécie: Outros
Tipo de Ajuste: 01 - Diferencial de Alíquota

Apuração de ICMS

Deverá ser executar o relatório de Apuração do ICMS, com 'Tipo de Apuração' parametrizado como "Fechamento Mensal". Desta forma o sistema irá realizar apuração dos valores do Diferencial de Alíquota. Se houver débito, o sistema irá gerar automaticamente a Guia de Recolhimento (Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10).

• Fiscal > Escrita Fiscal > Relatório > Legais > Apurações > ICMS

Neste exemplo, a Apuração de ICMS, resultou em Débito de Imposto, exatamente no valor do Diferencial de Alíquota.

Guia de Recolhimento criada através da Apuração de ICMS, neste exemplo referente ao Valor do Diferencial de Alíquota.

Observação:

Neste caso, não deve ser utilizado o relatório * Diferencial de Alíquota, visto que o registro será apurado conforme Códigos de Ajuste parametrizados no Tipo de Operação via Registro C197, e não através de Resumos de Apuração (E111).

GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

O arquivo deve ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8, selecionando a opção "EFD ICMS/IPI'".

• Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

Com essas configurações, as informações relacionadas ao Diferencial de Alíquota serão geradas nos Registros C197 e E110.