Como Gerar os Registros C197 e E110 referente aos valores do Diferencial de Alíquota (Uso e Consumo, Ativo Permanente) das Notas Fiscais de Entrada - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

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Palavras-Chave

EFD-ICMS/IPI. Sped Fiscal. GIA Rio Grande do Sul. GIA RS. Apuração Diferencial de Alíquota. Registro E110. Registro C197. Diferencial de Alíquota Uso e Consumo. Diferencial de Alíquota Ativo Permanente.

Parametrizações

Tipo de Operação

Parametrizações do Tipo de Operação.

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações

A configuração 'TO - 87 - Calcular diferencial de alíquota' deve estar parametrizada com uma opção diferente de "Não". Neste exemplo utilizamos a opção "Sim".

A configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste' deve estar preenchida com os códigos "006 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de ativo permanente" ou "007 - Nota Fiscal de Entrada com Diferencial de Alíquota de material de uso e consumo", para geração dos registros C197.

Cadastro de Estados

No Cadastro de Estados, através do botão Tipo de Ajuste, devemos cadastrar os Códigos e Ajuste, referenciando os respectivos Tipos de Ajuste "006" e "007", assim como as demais informações.

Cód. de Ajuste: Informar o respectivo código conforme Tabela de Códigos definida pela SEFAZ
Descrição: Preencha com a respectiva descrição
Espécie de Ajuste: Nota Fiscal
Tipo de Ajuste: 006 ou 007
E110 SPED: Débito

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Estados

Espécies Fiscais

Devemos cadastrar previamente uma Espécie Fiscal com as informações a seguir:

• Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Espécies Fiscais

Imposto: 1 ICMS
Natureza: Débito
Tipo/Espécie: Outros
Tipo de Ajuste: 01 - Diferencial de Alíquota

Apuração de ICMS

Deverá ser executar o relatório de Apuração do ICMS, com 'Tipo de Apuração' parametrizado como "Fechamento Mensal". Desta forma o sistema irá realizar apuração dos valores do Diferencial de Alíquota. Se houver débito, o sistema irá gerar automaticamente a Guia de Recolhimento (Guias de Recolhimento dos Impostos - 10/10).

• Fiscal > Escrita Fiscal > Relatório > Legais > Apurações > ICMS

Neste exemplo, a Apuração de ICMS, resultou em Débito de Imposto, exatamente no valor do Diferencial de Alíquota.

GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

O arquivo deve ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8, selecionando a opção "EFD ICMS/IPI'".

• Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

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Com essas configurações, as informações relacionadas ao Diferencial de Alíquota serão geradas nos Registros C197 e E110.