Como Gerar o Registro de Adjudicação de Créditos na GIA/Sped Fiscal - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?

De CIGAM WIKI
Revisão de 19h06min de 8 de dezembro de 2023 por Israel.petry (discussão | contribs)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)

FAQ_CIGAM > FAQ_Fiscal > Escrita Fiscal > Como Gerar o Registro de Adjudicação de Créditos na GIA/Sped Fiscal - Clientes do Rio Grande do Sul (RS)?


Para GIA RS é necessário prestar contas referentes a adjudicação do crédito realizada através da emissão da Nota Fiscal de entrada pelo próprio informante da EFD com CFOP 1603.

Abaixo serão listadas as hipóteses de créditos tratadas no sistema e suas respectivas parametrizações.

Importante: A solução não tratará múltiplas hipóteses de restituição numa mesma Nota Fiscal, uma vez que a SEFAZ/RS orienta sobre a alternativa de separar em cada uma delas. Sendo necessário o Cadastro de um Tipo de Operação para cada hipótese de crédito (Tipo de Ajuste).

Parametrizações

Tipo de Operação de Entrada - CFOP 1603

Criar um Tipo de Operação utilizando a Natureza de Operação (CFOP) 1603, com Espécie de Estoque do Tipo Entrada - Nulo.

FAQ AdjudicacaoCredito10.png

Espécie Estoque:

  • Tipo Movimento = Entrada
  • Tipo Espécie = Nulo

FAQ AdjudicacaoCredito6.png

Campo Tipo de nota = Transferência, a opção "Gerar NF Entrada no faturamento/Compras" deve estar marcada.

FAQ AdjudicacaoCredito7.png

No botão "Configurações" acessar a categoria "Outras" e na Configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste' selecionar o Tipo de Ajuste, de acordo com a hipótese de crédito:

  • 004 - Nota Fiscal de Saída interestadual com direito a ressarcimento de ICMS ST
  • 045 - Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria utilizada para uso e consumo
  • 046 - Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria utilizada como insumo
  • 047 - Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria com crédito
  • 048 - Nota Fiscal de Entrada de devolução com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria com crédito

FAQ AdjudicacaoCredito8.png

Voltar ao início

Cadastro do Estado

No Cadastro de Estados devemos vincular o Tipo de Ajuste com seu respectivo código.

CadEstadoTipoAjuste.png

Botão Tipo de Ajuste.

FAQ AdjudicacaoCredito9.png

Importante: Para descobrir qual código de ajustes utilizar, consulte a respectiva legislação, em caso de dúvidas solicite orientações a sua assessoria fiscal.

Voltar ao início

Configurações

Recomendado que a Configuração de Sistema 'FA - GE - 1429 - Atualizar o botão 'Impostos' do cadastro da Nota Fiscal' esteja marcada.

Config1429.png

Recomendado que a Configuração de Sistema 'GE - VC - 1988 - Versão componente Cálculo de Custo com NF Referência' esteja com a opção 2.

Config1988.png


Voltar ao início

Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria utilizada para uso e consumo (045)

Para esta hipótese de crédito deve ser vinculado ao Tipo de Operação de Entrada, o Tipo de Ajuste "045 - Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria utilizada para uso e consumo" na Configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste'.

FAQ AdjudicacaoCredito5.png

Voltar ao início

Exemplo Prático

Criar uma Nota Fiscal de Entrada, para si mesmo, informando o respectivo Tipo de Operação. O campo Tipo Nota deve ser = "Transferência". Opção "Impostos Ajustados" deverá ser marcada após a inclusão do Item, para que seja possível informar os valores referentes ao crédito.

FAQ AdjudicacaoCredito11.png

Inserir um item com quantidade = 1, e preço unitário zerado.

FAQ AdjudicacaoCredito12.png

Através do Botão "Impostos Mvto", informar no campo "Valor ICMS Tributado" o valor relativo ao Crédito.

FAQ AdjudicacaoCredito13.png

No botão "NF Referência" da capa da Nota Fiscal, referenciar todas as Notas Fiscais que deram origem ao crédito. O campo Tipo de referência deve ser "U Uso e consumo".

FAQ AdjudicacaoCredito14.png

Observação: A nota fiscal de entrada da aquisição da mercadoria deve ser escriturada normalmente.

Voltar ao início

Geração do Arquivo

O arquivo deverá ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8.

Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8


|C100|0|0|3|55|00|003|1307|43230218941715000104550030000013071814807117|27022023|27022023|0,00|2|0,00|0,00|0,00|0|0,00|0,00|0,00|0,00|166,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C110|1|RS99993015|
|C113|0|1|000396|55|001||19165|01022023|43200801757014000117550010000191651278565118|
|C113|0|1|000396|55|001||19166|01022023|43200801757014000117550010000191661278565118|
|C190|000|1603|0,00|0,00|0,00|166,00|0,00|0,00|0,00|0,00|2|
|C191|0,00|0,00|0,00|
|C195|1|RESSARCIMENTO POR UTILIZACAO EM USO E CONSUMO|
|C197|RS99993015|RESSARCIMENTO POR UTILIZACAO EM USO E CONSUMO|002011000001|0,00|0,00|70,64|0,00|
|C197|RS99993015|RESSARCIMENTO POR UTILIZACAO EM USO E CONSUMO|002005000001|0,00|0,00|95,36|0,00|
|C195|2||

  • Esta operação não envolve o registro C176, pois a hipótese legal de desfazimento da ST não demanda emissão de nota fiscal;
  • O registro C197 é obrigatório, uma vez que não há o registro C176, assim como os registros C110 e C113.
  • O campo 04 COD_ITEM do registro C197 deve ser informado para que a SEFAZ/RS possa conferir qual foi a mercadoria que está sendo objeto de ressarcimento.

Voltar ao início

Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria utilizada como insumo (046)

Para esta hipótese de crédito deve ser vinculado ao Tipo de Operação de Entrada, o Tipo de Ajuste "046 - Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria utilizada como insumo" na Configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste'.

FAQ AdjudicacaoCredito15.png

Voltar ao início

Exemplo Prático

Criar uma Nota Fiscal de Entrada, para si mesmo, informando o respectivo Tipo de Operação. O campo Tipo Nota deve ser = "Transferência". Opção "Impostos Ajustados" deverá ser marcada após a inclusão do Item, para que seja possível informar os valores referentes ao crédito.

FAQ AdjudicacaoCredito11.png

Inserir um item com quantidade = 1, e preço unitário zerado.

FAQ AdjudicacaoCredito12.png

Através do Botão "Impostos Mvto", informar no campo "Valor ICMS Tributado" o valor relativo ao Crédito.

FAQ AdjudicacaoCredito13.png

No botão "NF Referência" da capa da Nota Fiscal, referenciar todas as Notas Fiscais que deram origem ao crédito. O campo Tipo de referência deve ser "I Insumo".

FAQ AdjudicacaoCredito16.png

Observação: A nota fiscal de entrada da aquisição da mercadoria deve ser escriturada normalmente.

Voltar ao início

Geração do Arquivo

O arquivo deverá ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8.

Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8


|C100|0|0|3|55|00|003|1307|43230218941715000104550030000013071814807117|27022023|27022023|0,00|2|0,00|0,00|0,00|0|0,00|0,00|0,00|0,00|166,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C110|1|RS99993016|
|C113|0|1|000396|55|001||19165|01022023|43200801757014000117550010000191651278565118|
|C113|0|1|000396|55|001||19166|01022023|43200801757014000117550010000191661278565118|
|C190|000|1603|0,00|0,00|0,00|166,00|0,00|0,00|0,00|0,00|2|
|C191|0,00|0,00|0,00|
|C195|1|RESSARCIMENTO POR UTILIZACAO COMO INSUMO|
|C197|RS99993016|RESSARCIMENTO POR UTILIZACAO COMO INSUMO|002011000001|0,00|0,00|70,64|0,00|
|C197|RS99993016|RESSARCIMENTO POR UTILIZACAO COMO INSUMO|002005000001|0,00|0,00|95,36|0,00|
|C195|2||

  • Esta operação não envolve o registro C176, pois a hipótese legal de desfazimento da ST não demanda emissão de nota fiscal;
  • O registro C197 é obrigatório, uma vez que não há o registro C176, assim como os registros C110 e C113.
  • O campo 04 COD_ITEM do registro C197 deve ser informado para que a SEFAZ/RS possa conferir qual foi a mercadoria que está sendo objeto de ressarcimento.

Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria com crédito (047)

Para esta hipótese de crédito deve ser vinculado ao Tipo de Operação de Entrada, o Tipo de Ajuste "047 - Nota Fiscal de Entrada com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria com crédito" na Configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste'.

FAQ AdjudicacaoCredito17.png

Voltar ao início

Exemplo Prático

Criar uma Nota Fiscal de Entrada, para si mesmo, informando o respectivo Tipo de Operação. O campo Tipo Nota deve ser = "Transferência". Opção "Impostos Ajustados" deverá ser marcada após a inclusão do Item, para que seja possível informar os valores referentes ao crédito.

FAQ AdjudicacaoCredito11.png

Inserir um item com quantidade = 1, e preço unitário zerado.

FAQ AdjudicacaoCredito12.png

Através do Botão "Impostos Mvto", informar no campo "Valor ICMS Tributado" o valor relativo ao Crédito.

FAQ AdjudicacaoCredito13.png

No botão "NF Referência" da capa da Nota Fiscal, referenciar todas as Notas Fiscais que deram origem ao crédito. O campo Tipo de referência deve ser "H Entrada com crédito".

FAQ AdjudicacaoCredito18.png

Observação: A nota fiscal de entrada da aquisição da mercadoria deve ser escriturada normalmente.

Voltar ao início

Geração do Arquivo

O arquivo deverá ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8.

Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8


|C100|0|0|3|55|00|003|1307|43230218941715000104550030000013071814807117|27022023|27022023|0,00|2|0,00|0,00|0,00|0|0,00|0,00|0,00|0,00|166,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C110|1|RS99993018|
|C113|0|1|000396|55|001||19165|01022023|43200801757014000117550010000191651278565118|
|C113|0|1|000396|55|001||19166|01022023|43200801757014000117550010000191661278565118|
|C190|000|1603|0,00|0,00|0,00|166,00|0,00|0,00|0,00|0,00|2|
|C191|0,00|0,00|0,00|
|C195|1|RESSARCIMENTO POR ENTRADA ADQ. QUE ENSEJAR CREDITO FISCAL|
|C197|RS99993018|RESSARCIMENTO POR ENTRADA ADQ. QUE ENSEJAR CREDITO FISCAL|002011000001|0,00|0,00|70,64|0,00|
|C197|RS99993018|RESSARCIMENTO POR ENTRADA ADQ. QUE ENSEJAR CREDITO FISCAL|002005000001|0,00|0,00|95,36|0,00|
|C195|2||

  • Esta operação não envolve o registro C176, pois a hipótese legal de desfazimento da ST não demanda emissão de nota fiscal;
  • O registro C197 é obrigatório, uma vez que não há o registro C176, assim como os registros C110 e C113.
  • O campo 04 COD_ITEM do registro C197 deve ser informado para que a SEFAZ/RS possa conferir qual foi a mercadoria que está sendo objeto de ressarcimento.

Nota Fiscal de Entrada de devolução com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria com crédito (048)

Para esta hipótese de crédito deve ser vinculado ao Tipo de Operação de Entrada, o Tipo de Ajuste "048 - Nota Fiscal de Entrada de devolução com direito a ressarcimento de ICMS ST de mercadoria com crédito" na Configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste'.

FAQ AdjudicacaoCredito19.png

Voltar ao início

Exemplo Prático

Criar uma Nota Fiscal de Entrada, para si mesmo, informando o respectivo Tipo de Operação. O campo Tipo Nota deve ser = "Transferência". Opção "Impostos Ajustados" deverá ser marcada após a inclusão do Item, para que seja possível informar os valores referentes ao crédito.

FAQ AdjudicacaoCredito11.png

Inserir um item com quantidade = 1, e preço unitário zerado.

FAQ AdjudicacaoCredito12.png

Através do Botão "Impostos Mvto", informar no campo "Valor ICMS Tributado" o valor relativo ao Crédito.

FAQ AdjudicacaoCredito13.png

No botão "NF Referência" da capa da Nota Fiscal, referenciar todas as Notas Fiscais que deram origem ao crédito. O campo Tipo de referência deve ser "L Devolução com Crédito".

FAQ AdjudicacaoCredito20.png

Observação: A nota fiscal de entrada por devolução deve ser escriturada normalmente.

Voltar ao início

Geração do Arquivo

O arquivo deverá ser gerado através do menu GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8.

Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAs Estaduais > GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8


|C100|0|0|3|55|00|003|1307|43230218941715000104550030000013071814807117|27022023|27022023|0,00|2|0,00|0,00|0,00|0|0,00|0,00|0,00|0,00|166,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C110|1||
|C113|0|1|000396|55|001||19166|01022023|43200801757014000117550010000191661278565118|
|C190|000|1603|0,00|0,00|0,00|166,00|0,00|0,00|0,00|0,00|2|
|C191|0,00|0,00|0,00|
|C195|1|RESSARCIMENTO POR DEVOLUCAO DE MERCADORIA DESTINATARIO DA MERCADORIA E DO RESSARCIMENTO SAO COINCIDENTES|
|C197|RS99993020|RESSARCIMENTO POR DEVOLUCAO DE MERCADORIA DESTINATARIO DA MERCADORIA E DO RESSARCIMENTO SAO COINCIDENTES||0,00|0,00|166,00|0,00|
|C195|2||

  • Esta operação não envolve o registro C176, pois a hipótese legal de desfazimento da ST não demanda emissão de nota fiscal;
  • O registro C197 é obrigatório, uma vez que não há o registro C176, assim como os registros C110 e C113.
  • Não há a necessidade de ser informado o campo 04 COD_ITEM para o registro C197 neste caso.

Voltar ao início

Disponível em "https://www.cigam.com.br/wiki/index.php?title=Como_Gerar_o_Registro_de_Adjudicação_de_Créditos_na_GIA/Sped_Fiscal_-_Clientes_do_Rio_Grande_do_Sul_(RS)%3F&oldid=118184"