LF GIA - Rio Grande do Sul - Versão 8

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GIA - Rio Grande do Sul - Sped Fiscal

Ao executar o programa há duas opções de geração de arquivo.

Selecionando a opção Versão 8:

Gera o arquivo para ser importado no aplicativo disponibilizado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (GIA – Versão 8) válida a partir de Janeiro/2012.

Importante:
A partir das versões e foi alterado o nome da rotina para "GIA - Rio Grande do Sul - Sped Fiscal", onde ao clicar irá acessar diretamente o Sped Fiscal.

Guia Filtros

Unidade Negócio:informe o código da Unidade de Negócio a qual se deseja filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.

Período: informe o período de datas desejado para filtrar as informações referentes às Notas Fiscais de Entrada e as Notas Fiscais de Saída.

CFOP entradas: informe os CFOP’s de entrada que deseja, caso não preencha trará todos os CFOP’s.

CFOP saídas: Informe os CFOP’s de saída que deseja, caso não preencha trará todos os CFOP’s.

Grupo Desconsiderar

CFOP entradas: informe os CFOP’s de Entrada para serem desconsiderados na geração do arquivo.

CFOP saídas: informe os CFOP’s de Saída para serem desconsiderados na geração do arquivo.

Grupo Desconsiderar valor contábil

CFOP entradas: informe os CFOP’s de Entrada com Valor Contábil Zerado para serem desconsiderados na geração do arquivo.

CFOP saídas: Informe os CFOP’s de Saída com Valor Contábil Zerado para serem desconsiderados na geração do arquivo.

Grupo Desconsiderar importâncias excluídas

CFOP entradas: informe os CFOP’s de Entrada com importâncias a serem excluídas do valor adicionado na geração do arquivo.

CFOP saídas: Informe os CFOP’s de Saída com importâncias a serem excluídas do valor adicionado na geração do arquivo.
() Gerar relatório espelho: Caso marque está opção deve ser preenchido o caminho e o nome do arquivo espelho a ser gerado. O relatório espelho é um arquivo em forma de relatório, que irá auxiliar na conferencia do arquivo.
() Gerar relatório analítico: Caso marque está opção deve ser preenchido o caminho e o nome do arquivo analítico a ser gerado. O relatório analítico é um arquivo em forma de relatório com todas as notas fiscais de entrada ou saída que foi processada na geração do arquivo.
Caminho\Nome Arquivo: Informe o Caminho e o Nome do Arquivo a ser gerado para a posterior importação no aplicativo da GIA Mensal RS.

Guia Configurações

Considerar NF de Serviço: marque a opção para incluir as notas fiscais de serviço (Entrada e Saída) na geração do arquivo. Quando a opção estiver marcada considera as notas fiscais com campo ‘Listar Livros’ (IMPOSTO ENTRADA e IMPOSTO SAIDA) entre “1 ICMS+IPI” e “3 ISS”. Já quando a opção estiver desmarcada considera as notas fiscais com campo ‘Listar Livros’ (IMPOSTO ENTRADA e IMPOSTO SAIDA) entre “1 ICMS+IPI” e “2 ICMS+IPI+ISS”. As notas fiscais mistas (Mercadorias + Serviços) com campo ‘Listar Livros’ (IMPOSTO ENTRADA e IMPOSTO SAIDA) igual a “2 ICMS+IPI+ISS” são sempre consideradas, independente da opção marcada/desmarcada, pois estas informações não devem ser separadas.

Gerar somente o registro ABCE: a opção marcada fará com que seja calculado/gerado somente o registro ABCE.

Gerar Anexo II Automaticamente: faz com que o anexo II seja gerado automaticamente. Quando a opção é desmarcada habilita o botão ‘Anexo II’ para que o mesmo seja informado manualmente. Importante: Quando esta opção estiver marcada é necessário que sejam verificados os seguintes aspectos:
- Avaliar se devem ser consideradas ou não as notas fiscais de serviço (opção ‘Considerar NF de Serviço’ da tela);
- Revisar os tipos de operação das notas fiscais de entrada referentes aos créditos recebidos por transferência, os quais devem estar indicados no cadastro acessado pelo menu “Fiscal/Escrita Fiscal/Parâmetros/Padrões Exportação” com Código Exportação igual a “GII” e o respectivo Tipo de Operação de transferência para que os valores de ICMS das notas fiscais sejam considerados automaticamente no Anexo II da GIA Mensal RS; - Revisar o código a ser considerado no Anexo II através do campo ‘Detalham. CFOP’ da guia “Complemento” do cadastro do tipo de operação;
- O valor do crédito recebido por transferência é obtido do campo ‘Valor ICMS’ (IMPOSTO ENTRADA).

Gerar anexo VIII com os recolhimentos dentro do período: Com esta opção marcada o sistema passará a não gerar o anexo X e passará a gerar o anexo VIII. Isso ocorrerá para as Guias de Recolhimento lançadas dentro do período de Apuração, as Guias fora do período não serão geradas em ambos anexos.

Tolerância diferença: Deve ser informado o valor de tolerância a ser adicionado ou subtraído para fechar os valores da GIA. Caso uma nota fiscal possua a soma dos impostos diferente do valor contábil, o programa irá verificar esta tolerância e acrescentar em um desses valores, conforme especificado no layout (Anexo I e Anexo V).

Natureza do Anexo XVI: Deve ser informado como Transporte caso a Unidade de Negócio seja deste ramo, marcando esta opção será gerado o arquivo XVI.

Natureza de retificação: Neste campo deve ser indicado se o arquivo é original ou retificado.

Guia Registros

Guia Quadro A

02. Espécie Créditos por Importação: informe a espécie fiscal dos resumos de apuração referentes aos créditos das Notas Fiscais de Entrada de Importação. Esta espécie deve ser com Imposto = "1" (ICMS), Credito_Debito_Saldo = "C" (Crédito) e Tipo = "O" (Outros).

09. Espécie Débitos por Importação: informe a espécie fiscal dos resumos de apuração referentes aos débitos dos pagamentos do imposto das Notas Fiscais de Entrada de Importação. Esta espécie deve ser com Imposto = "1" (ICMS), Credito_Debito_Saldo = "D" (Débito) e Tipo = "O" (Outros).

Preencha os demais campos conforme a necessidade. Estes campos fazem parte do registro ABCE. OBS: O número no campo indica a referência no layout.

Guia Quadro B

26. Espécie CR não Compensável a Transp. mês Seguinte: Informe a Espécie dos resumos que serão considerados para a soma da referencia 26: Espécie CR não Compensável a Transp. mês Seguinte. OBS: O número no campo indica a referencia no layout.

Guia Quadro C

Preencha os valores conforme necessidade. Estes valores fazem parte do registro ABCE. OBS: O número no campo indica a referencia no layout.

Guia Quadro E

Preencha os valores conforme necessidade. Estes valores fazem parte do registro ABCE.
OBS: O número no campo indica a referencia no layout.

Guia Observações

Preencha as observações conforme necessidade. As observações informadas nesta tela serão consideradas no registro de observações.
OBS: Será gerada apenas uma linha com todas as observações concatenadas, conforme especificação do layout do governo.

Guia Contribuinte

Preencha os campos conforme necessidade. Estes campos fazem parte do registro ABCE.

Guia Anexos IC/Vc

Grupo Exclusão parcial - cálculo do valor adicionado (Motivo de Ajuste = 006)

Compra/Transferência/Devolução na prestação de serviço: informe o percentual a ser considerado no preenchimento do valor do Motivo de Ajuste igual a 006 (Exclusão parcial (outros casos) – para fins de cálculo do valor adicionado) nos Anexos Ic e Vc. Neste caso considera os CFOPs 1126, 1154, 2126, 2154, 3126, 5210 e 6210.

Compra/Anulação de energia elétrica: informe o percentual a ser considerado no preenchimento do valor do Motivo de Ajuste igual a 006 (Exclusão parcial (outros casos) – para fins de cálculo do valor adicionado) nos Anexos Ic e Vc. Neste caso considera os CFOPs 1252, 1257, 2252, 2257, 5207 e 6207.

Aquisição/Anulação de comunicação: informe o percentual a ser considerado no preenchimento do valor do Motivo de Ajuste igual a 006 (Exclusão parcial (outros casos) – para fins de cálculo do valor adicionado) nos Anexos Ic e Vc. Neste caso considera os CFOPs 1301, 1302, 2301, 2302, 3301, 5205 e 6205.

Aquisição/Prestação de transporte: informe o percentual a ser considerado no preenchimento do valor do Motivo de Ajuste igual a 006.
(Exclusão parcial outros casos) – para fins de cálculo do valor adicionado) nos Anexos Ic e Vc. Neste caso considera os CFOPs 1352, 1353, 1354, 1355, 1360, 2352, 2353, 2354, 2355, 5360 e 6360.

Compra/Devolução de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final: informe o percentual a ser considerado no preenchimento do valor do Motivo de Ajuste igual a 006.
(Exclusão parcial (outros casos) – para fins de cálculo do valor adicionado) nos Anexos Ic e Vc. Neste caso considera os CFOPs 1653, 2653, 3653, 5662 e 6662.

Entrada/Remessa de bonificação, doação ou brinde: informe o percentual a ser considerado no preenchimento do valor do Motivo de Ajuste igual a 006 (Exclusão parcial (outros casos) – para fins de cálculo do valor adicionado) nos Anexos Ic e Vc. Neste caso considera os CFOPs 1910, 2910, 5910 e 6910.
Obs: CFOPs obtidos da tabela CFOP x Motivo de Ajuste igual a 006 com posição liberada pela SEFAZ - RS em 15/10/2014.

Guia Caminho/Nome do arquivo da tabela CFOP x Motivo de Ajuste

Informe o caminho e o nome do arquivo no formato texto da tabela CFOP x Motivo de Ajuste disponibilizada pela SEFAZ - RS (exemplo: "CFOPMOT.TXT") a ser importado na pasta indicada pelo nome lógico "%CIGAM_INSTAL%".
Deverá acessar o botão 'Importar' ao lado deste campo para realizar a importação do arquivo na pasta indicada.
Importante: Caso o arquivo esteja compactado (.ZIP) descompactar o mesmo informando o arquivo descompactado.
Observação: A partir de 01/09/2014, a GIA RS passa a gerar automaticamente os registros I.c e V.c, com os ajustes de importâncias excluídas realizados.
Abaixo segue um quadro com o detalhamento da relação de Códigos de Ajuste definidos pela SEFAZ – RS e seus respectivos valores tratados automaticamente pelo CIGAM, quando houver o valor de Importâncias Excluídas maior do que zero:

MOTIVOS DE AJUSTE DO VALOR (V.c)

Código de Ajuste	Descrição	CIGAM
001	ST – valor da Substituição Tributária destacada na NF	Valor ICMS Subst_Tributaria (IMPOSTO SAIDA) maior do que zero
002	IPI – valor do IPI destacado na NF	Valor IPI (IMPOSTO SAIDA) maior do que zero
003	Frete sobre o Ativo Imobilizado ou material de uso ou consumo	Ainda não tratado no CIGAM!
004	Valor de Referência – Valor Contábil menor que Base de Cálculo – valor da diferença	Valor Contábil (IMPOSTO SAIDA) – (Base ICMS (IMPOSTO SAIDA) + ICMS Nao Tributado (IMPOSTO SAIDA) + ICMS Outros (IMPOSTO SAIDA)). Obs: Resultado com diferença maior do que zero com relação ao Valor Contábil (IMPOSTO SAIDA).
005	Soma das colunas Base de Cálculo/Isentas ou Não Tributadas/Outras	Base ICMS (IMPOSTO SAIDA) + ICMS Nao Tributado (IMPOSTO SAIDA) + ICMS Outros (IMPOSTO SAIDA) Obs: Resultado com todos os valores considerados como valor de Importâncias Excluídas com relação ao Valor Contábil (IMPOSTO SAIDA).
006	Exclusões Parciais	Ainda não tratado o CIGAM!

Importante: Os motivos 001, 002 e 004 devem fechar com o Valor Contábil. Já os motivos 003, 005 e 006 podem estar à parte do Valor Contábil. Caso não consiga classificar alguma das informações das Notas Fiscais de Entrada nos motivos de ajuste válidos para os CFOPs das mesmas, não deverá gerar o respectivo anexo Ic.

Controle do campo 'Exclui_ModeloB_ISS' (TIPO DE OPERACAO - IMPOSTO ENTRADA):
Marcado = Utilizado para os Motivos de Ajuste iguais a 001, 002, 003 e 005
Desmarcado = Utilizado para o Motivo de Ajuste igual a 004
Independente = Utilizado para o Motivo de Ajuste igual a 006 (Calcular o valor sobre o valor contábil conforme o percentual informado na tela e os respectivos CFOPs fixos) (ex: Valor = Valor Contabil * Percentual (Tela) / 100).

Relação de CFOPs de Entrada válidos conforme o motivo de ajuste igual a 006 (Posição da tabela "CFOPMOT.TXT" disponibilizada pela SEFAZ - RS de 15/10/2014) x o respectivo percentual que deverá ser informado na tela:

Campo 'Compra/Transferência/Devolução na prestação de serviço' (%) CFOPs de Entrada:
1126 - Compra para utilização na prestação de serviço.
1154 - Transferência para utilização na prestação de serviço.
2126 - Compra para utilização na prestação de serviço.
2154 - Transferência para utilização na prestação de serviço.
3126 - Compra para utilização na prestação de serviço.

Campo 'Compra/Anulação de energia elétrica' (%) CFOPs de Entrada:
1252 - Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial.
1257 - Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada.
2252 - Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial.
2257 - Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada.

Campo 'Aquisição/Anulação de comunicação' (%) CFOPs de Entrada:
1301 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza.
1302 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial.
2301 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza.
2302 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento industrial.
3301 - Aquisição de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza.

Campo 'Aquisição/Prestação de transporte' (%) CFOPs de Entrada:
1352 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial
1353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial.
1354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação
1355 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica.
1360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte.
2352 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento industrial.
2353 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial.
2354 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de prestador de serviço de comunicação.
2355 - Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica

Campo 'Compra/Devolução de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final' (%) CFOPs de Entrada:
1653 - Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final.
2653 - Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final
3653 - Compra de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final

Campo 'Entrada/Remessa de bonificação, doação ou brinde' (%) CFOPs de Entrada:
1910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde.
2910 - Entrada de bonificação, doação ou brinde

O Motivo de Ajuste igual a 006 (Exclusão Parcial) exige o preenchimento do campo 'Especificação' neste Anexo Ic. Para os demais motivos deverá estar em branco. Abaixo segue a Especificação a ser apresentada conforme o percentual aplicado sobre o valor contábil para a respectiva exclusão parcial:
- Especificação para os CFOPs de Entrada (1126, 1154, 2126, 2154 e 3126) = "UTILIZACAO NA PRESTACAO DE SERVICO".
- Especificação para os CFOPs de Entrada (1252, 1257, 2252 e 2257) = "ENERGIA ELETRICA".
- Especificação para os CFOPs de Entrada (1301, 1302, 2301, 2302 e 3301) = "COMUNICACAO".
- Especificação para os CFOPs de Entrada (1352, 1353, 1354, 1355, 1360, 2352, 2353, 2354 e 2355) = "TRANSPORTE".
- Especificação para os CFOPs de Entrada (1653, 2653 e 3653) = "COMBUSTIVEL OU LUBRIFICANTE POR CONSUMIDOR OU USUARIO FINAL".
- Especificação para os CFOPs de Entrada (1910 e 2910) = "BONIFICACAO OU DOACAO OU BRINDE"

MOTIVOS DE AJUSTE DO VALOR (I.c)

Código de Ajuste	Descrição	CIGAM
001	ST – valor da Substituição Tributária destacada na NF	Valor ICMS Subst_Tributaria (IMPOSTO ENTRADA) maior do que zero
002	IPI – valor do IPI destacado na NF	Valor IPI (IMPOSTO ENTRADA) maior do que zero
003	Frete sobre o Ativo Imobilizado ou material de uso ou consumo	Ainda não tratado no CIGAM!
004	Valor de Referência – Valor Contábil menor que Base de Cálculo – valor da diferença	Valor Contabil (IMPOSTO ENTRADA) – (Base ICMS (IMPOSTO ENTRADA) + ICMS Nao Tributado (IMPOSTO ENTRADA) + ICMS Outros (IMPOSTO ENTRADA) + Valor ICMS Subst_Tributaria (IMPOSTO ENTRADA)) Obs: Resultado com diferença maior do que zero com relação ao Valor Contábil (IMPOSTO ENTRADA).
005	Soma das colunas Base de Cálculo/Isentas ou Não Tributadas/Outras	Base ICMS (IMPOSTO ENTRADA) + ICMS Nao Tributado (IMPOSTO ENTRADA) + ICMS Outros (IMPOSTO ENTRADA) – (Se configuração "CO – GE – 1090 – Coluna para valor substituição no ICMS" = ‘’ (Outras) então Valor ICMS Subst_Tributaria (IMPOSTO ENTRADA) senão 0) Obs: Resultado com todos os valores considerados como valor de Importâncias Excluídas com relação ao Valor Contabil (IMPOSTO ENTRADA).
006	Exclusões Parciais	Ainda não tratado o CIGAM!

Importante: Os motivos 001, 002 e 004 devem fechar com o Valor Contábil. Já os motivos 003, 005 e 006 podem estar à parte do Valor Contábil. Caso não consiga classificar alguma das informações das Notas Fiscais de Saída nos motivos de ajuste válidos para os CFOPs das mesmas, não deverá gerar o respectivo anexo Vc.

Controle do campo 'Exclui_ModeloB_ISS' (TIPO DE OPERACAO - IMPOSTO SAIDA) :
Marcado = Utilizado para os Motivos de Ajuste iguais a 001, 002, 003 e 005 Desmarcado = Utilizado para o Motivo de Ajuste igual a 004.
Independente = Utilizado para o Motivo de Ajuste igual a 006 (Calcular o valor sobre o valor contábil
conforme o percentual informado na tela e os respectivos CFOPs fixos) (ex: Valor = Valor Contabil * Percentual (Tela) / 100).

Relação de CFOPs de Saída válidos conforme o motivo de ajuste igual a 006 (Posição da tabela "CFOPMOT.TXT" disponibilizada pela SEFAZ - RS de 15/10/2014) x o respectivo percentual que deverá ser informado na tela: Campo 'Compra/Transferência/Devolução na prestação de serviço' (%) CFOPs de Saída:
5210 - Devolução de compra para utilização na prestação de serviço 6210 - Devolução de compra para utilização na prestação de serviço.

Campo 'Compra/Anulação de energia elétrica' (%) CFOPs de Saída:
5207 - Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica 6207 - Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica.

Campo 'Aquisição/Anulação de comunicação' (%) CFOPs de Saída:
5205 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação 6205 - Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação.

Campo 'Aquisição/Prestação de transporte' (%) CFOPs de Saída:
5360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte.
6360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte.

Campo 'Compra/Devolução de combustível ou lubrificante por consumidor ou usuário final' (%) CFOPs de Saída:
5662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final.
6662 - Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final.

Campo 'Entrada/Remessa de bonificação, doação ou brinde' (%) CFOPs de Saída:
5910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde
6910 - Remessa em bonificação, doação ou brinde

O Motivo de Ajuste igual a 006 (Exclusão Parcial) exige o preenchimento do campo 'Especificação' neste Anexo Vc. Para os demais motivos deverá estar em branco. Abaixo segue a Especificação a ser apresentada conforme o percentual aplicado sobre o valor contábil para a respectiva exclusão parcial:
- Especificação para os CFOPs de Saída (5210 e 6210) = "UTILIZACAO NA PRESTACAO DE SERVICO"
- Especificação para os CFOPs de Saída (5207 e 6207) = "ENERGIA ELETRICA".
- Especificação para os CFOPs de Saída (5205 e 6205) = "COMUNICACAO"
- Especificação para os CFOPs de Saída (5360 e 6360) = "TRANSPORTE"
- Especificação para os CFOPs de Saída (5662 e 6662) = "COMBUSTIVEL OU LUBRIFICANTE POR CONSUMIDOR OU USUARIO FINAL". - Especificação para os CFOPs de Saída (5910 e 6910) = "BONIFICACAO OU DOACAO OU BRINDE"

GIA - Rio Grande do Sul - Sped Fiscal

Importante:
A partir das versões e foi alterado o nome da rotina para "GIA - Rio Grande do Sul - Sped Fiscal", onde ao clicar irá acessar diretamente o Sped Fiscal.

Abrirá a rotina onde o arquivo EFD ICMS/IPI será gerado com algumas particularidades para atender a importação de Gia/RS através da opção de importação via EFD ICMS IPI.
Validador:

Rotina:

O campo 09 do registro E116 e E250 será gerado em branco.
O registro E115 terá um campo em tela, onde será possível informar o Código Gia RS pertencente a este registro. Através do botão ‘Gerar Registro’, o sistema gerará automaticamente o ‘Valor ICMS Não Tributado’ correspondente aos itens de nota que possuírem Tipo de Operação com Cód. Gia informado na configuração TO - 225 - Código GIA RS - Valor ICMS não tributado e que estejam dentro do período informado na aba filtros da rotina.

Para Notas Fiscais com incidência de ICMS igual a 5 (Diferimento), no arquivo gerado, os valores referentes a Base de Cálculo de ICMS serão reduzidos conforme percentual de Redução do movimento, mesmo que no movimento a Base de Cálculo de ICMS esteja com o valor integral. Além disso será zerado o campo que se refere a “Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS’.

Guia Filtros

Guia Configurações

Guia Registros

Botões

Botão Últimos Gerados:

Botão Anexo II:

Botão "Anexo VIII": informe os pagamentos realizados na ocorrência do fato gerador, bem como os pagamentos antecipados, exceto nos casos em que houver código específico para lançamento no Anexo XIV (Outros Créditos - Detalhamento).

Espécie ICMS Próprio: informe a espécie fiscal dos resumos de apuração referentes aos créditos dos pagamentos do imposto das Notas Fiscais de Entrada de Importação. Esta espécie deve ser com Imposto = "1" (ICMS), Credito_Debito_Saldo = "C" (Crédito) e Tipo = "O" (Outros).
Obs: Demais campos são utilizados para informar os débitos vencidos e pagos no mês de referência referentes ao ICMS Próprio e ICMS Substituição Tributária.

Botão Confirmar: ao clicar nesse botão é disparado o evento para o próximo registro, quando não constar próximo registro, entrará em modo criar, salvando o registro.

Botão Cancelar: ao clicar nesse botão, é disparado o evento de cancelar, saindo da tela de registros sem salvar informações.