Como parametrizar para gerar a TAG vIPIDevol?
FAQ_CIGAM > FAQ_Fiscal > NFe - Nota Fiscal Eletrônica > Como parametrizar para gerar a TAG vIPIDevol?
A tag <vIPIDevol> (IPI Devolvido) é gerada em notas de devolução que possuam valor de IPI calculado e que a parametrização atenda as condições de Não Contribuinte IPI (a nota de devolução deve ser gerada pela rotina de Devolução).
No cadastro de Tipos de Operação existe a configuração 'TO - 199 - Contribuinte do IPI', onde é parametrizado se operação corresponde a Contribuinte ou Não Contribuinte IPI.
Esta configuração tem as opções:
- cfme. Tipo Empresa: Considera apenas a parametrização do cadastro Tipo de Empresa.
- Contribuinte: Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como contribuinte
- Não Contribuinte: Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como não contribuinte
- Regra Fiscal: Considera apenas a parametrização da regra fiscal.
Para que a TAG referente ao valor do IPI Devolvido, seja gerada a empresa deve estar parametrizada como Não Contribuinte do IPI.
Exemplo
Cadastro de Tipo de Operação de Saída utilizado com a configuração TO - 199 - Contribuinte do IPI como cfme. Tipo Empresa.
Cadastro da Empresa do cliente utilizado, onde no Tipo de Empresa está com a opção Contribuinte IPI desmarcada.
Criada Nota Fiscal de Saída com Cliente e Tipo de Operação parametrizados.
Ao devolver esta nota através da rotina de Devolução de Saídas com a opção Buscar ‘Contribuinte do IPI’ da Regra Fiscal/Tipo de Operação desmarcada, o sistema se baseará na parametrização da nota de origem para classificação de Contribuinte e Não Contribuinte IPI.
A tag de valor de IPI fica zerada.
E a tag de vIPIDevol preenchida.
Devolvendo a mesma nota, mas com a opção da rotina de Devolução de Saídas marcada, onde o Tipo de Operação de devolução está parametrizado como Contribuinte, a tag de vIPIDevol não será preenchida com valor. O valor será gerado na tag vIPI. Deste modo, com a opção marcada, o sistema respeitará as parametrizações do Tipo de Operação de devolução.
Nota de devolução de entrada.
Na rotina de Devolução de Entradas, não há opção em tela para definir se a parametrização será buscada da nota de origem ou do Tipo de Operação de devolução. Sempre será buscado do Tipo de Operação de devolução.
