CC - Como Fazer - SPED Fiscal - Bloco G (CIAP)
Dentre os blocos que compõem o SPED Fiscal, consta o bloco G, Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP. Bloco de registros dos dados relativos ao Controle de Crédito do Ativo Permanente (CIAP) cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no artigo 20, § 5º da Lei Complementar nº 87/1996.
Índice
Quais registros compõem o bloco G?
O Bloco G é composto pelos seguintes Registros:
| Bloco | Descrição | Reg. | Nível | Ocorr. | |
|---|---|---|---|---|---|
| G | Abertura do Bloco G | G001 | 1 | 1 | |
| G | ICMS - Ativo Permanente - CIAP | G11 | 2 | V | |
| G | Movimentação de Bem ou Componente do Ativo Imobilizado | G125 | 3 | 1:N | |
| G | Outros créditos CIAP | G126 | 4 | 1:N | |
| G | Identificação do documento fiscal | G130 | 4 | 1:N | |
| G | Identificação do item do documento fiscal | G140 | 5 | 1:N | |
| G | Encerramento do Bloco G | G990 | 1 | 1 |
Quais nomes lógicos são necessários para a geração do bloco G?
O bloco G só é gerado nas movimentações efetuadas após 01/01/2011 e para que sejam geradas corretamente é necessário que os seguintes nomes lógicos estejam criados:
| CCPCC | Contas |
| CCRCTATR | Relacionamento de Contas X Terceiros |
| CCUNEG | Unidade de Negócio Ativa |
| GEINDICE | Índice |
| PABENS | Bens |
| PACOBENS | Complemento do Bem |
| PAMBE | Movimento do Bem |
| PACIA | Lançamentos CIAP |
| PACIV | Valores das Saídas CIAP |
| PARMB | Rateio Gerencial por Bem |
| PARPL | Rateio Gerencial por Planta/Local |
| LFTEMPCOTEPE | Temporário COTEPE |
| GETOPERACAO | Tipo de Operação |
| FANFISCAL | Nota Fiscal |
| FANFSERIE | Série |
| COENTRADA | Entrada |
| ESMOVIME | Movimentos/Itens |
| PAGTP | Grupo Patrimonial |
| ESMOVIMENTO | Movimento |
Como gerar o bloco G com as informações patrimoniais?
O Bloco G só irá considerar movimentações efetuadas com materiais que sejam do tipo “Bem”.
Após criar a Nota Fiscal:
No botão <Itens>:
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Informando estes dados o cadastro do Bem é criado automaticamente. Você pode acessar o cadastro do Bem pelo menu: Patrimônio > Cadastros > Bens
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Verifique na guia 'Garantia/CIAP' se existe algum valor no campo 'Valor do crédito ICMS':
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Além de preencher este campo de valor do ICMS, para que este bem seja considerado na geração do Bloco G é necessário fazer o cálculo de parcelas para ressarcimento. Esse cálculo é efetuado através do menu do CIAP do módulo patrimonial. Para que as opções do Menu CIAP estejam disponíveis é necessário ter os seguintes direitos:
| PACIA28319: | Patrimônio > CIAP |
| MNCIMOV: | Patrimônio > CIAP > Movimentos |
| CIMOVCALC: | Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP |
| Patrimônio > CIAP > Movimentos > Exclui Cálculo CIAP | |
| MNCIPES: | Patrimônio > CIAP > Pesquisas |
| MNCIPESMOV: | Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos |
| CIPESACDAT: | Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Acumulado Por Data |
| CIPESLABEM: | Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Lançamentos Por Bem |
| MNCIREL: | Patrimônio > CIAP > Relatórios |
| MNCIRELLEG: | Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais |
| CIRELMODC | Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo C |
| CIRELMODD: | atrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > Modelo D |
| MNCICON: | Patrimônio > CIAP > Parâmetros |
| CICONVLSA: | Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas |
| CICONCFG: | Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Configurações |
Acesse: Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP.
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Informe a data base para o cálculo, que geralmente é o último dia do mês, e informe o intervalo de bens que deseja calcular. Pressione o botão confirmar e saia da tela. Para confirmar se o cálculo foi efetuado com sucesso acesse: Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Lançamentos por Bem.
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Informe o período da consulta, que deve compreender o dia informado na tela anterior, e o intervalo de bens que deseja consultar. Se o cálculo foi efetuado corretamente o seu bem deve aparecer no resultado da pesquisa.
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Agora sim os dados para a geração do Bloco G estão completos. Para gerar o arquivo vá no menu: Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > Gias Federais > Sped Fiscal. A geração dos registros do Bloco G só é efetuada quando na tela do SPED FISCAL o campo 'Código Versão Layout' estiver selecionado com a opção “004” ou posterior. Esse comportamento ocorre, pois, o Bloco G só deve ser informado para as movimentações ocorridas a partir do dia 01/01/2011.
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Se o Bloco G foi gerado corretamente você irá visualizar no arquivo vários registros '0500' que identificam as contas do plano de contas:
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Mais no final do arquivo poderá visualizar os registros do Bloco G:
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Como gerar abertura e fechamento do bloco G para clientes que não possuem o módulo patrimonial implementado?
Para clientes que possuem o módulo patrimonial, porém não implementado é necessário atribuir ao usuário o direito: SAECCEAS, assim será gerado a abertura e o fechamento do bloco G (Controle do crédito de ICMS do ativo permanente - CIAP - modelos “C” e “D”).
Manuais Referenciados
- CC - Como Fazer - CIAP
- CC - Como Fazer - Cálculo CIAP
- CC - Como Fazer - SPED EFD - PIS COFINS - Bloco F120 F130
- Ao gerar o Sped Fiscal ICMS/IPI, não está gerando o Bloco G do CIAP
- Créditos CIAP (Controle de Crédito do Ativo Permanente) e Créditos PIS/COFINS no imobilizado, bem como o fluxo contábil relacionado
