TO - 274 - Motivo de desoneração
De CIGAM WIKI
- Nenhum 1 - Táxi 3 - Produto agropecuário/Uso na agropecuária 4 - Frotista/Locadora 5 - Diplomático/Consular 6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio 7 - SUFRAMA 8 - Venda a Órgão Público 9 - Outros 10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12) 11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12) 12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário 16 - Olimpíadas Rio 2016 (NT 2015.002) 90 - Solicitado pelo Fisco (NT2016.002)
