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Gerenciador de Notas de Débito
Índice
- Sobre a rotina
- Configurações necessárias
- Busca de lançamentos
- Geração de notas de débito
- Criação de nota referenciada
- Criação de nota manual
- Aglutinação dos lançamentos conforme o fato gerador
- Consulta das notas geradas
- Exclusão da nota de débito e da liquidação
- Cálculo dos impostos em valores pequenos
- Rateio de valores entre os itens
- Fora do Escopo
- Versões
Sobre a rotina
Esta rotina possibilita gerar notas fiscais de débito referentes a juros e multas, sem a necessidade de informar manualmente os itens ou realizar manualmente o rateio dos valores recebidos como juros e multas.
O processo se inicia com uma nota fiscal de saída confirmada na SEFAZ. A rotina disponibiliza os lançamentos financeiros de juros e multa para a geração das respectivas notas de débito.
Menu: Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Legais > Gerenciador de Notas de Débito
Quais são as configurações necessárias para a utilização do Gerenciador?
Configuração: FA - NF - 3296 - Espécie de Estoque Nula para geração da Nota de Débito
Nesta configuração, deve ser informada a espécie de estoque que será utilizada nas notas de débito criadas pela rotina.
A espécie de estoque informada precisa possuir as seguintes configurações:
- Tipo Movimento: Saída;
- Tipo Espécie: Nula;
- Não exigir número de série: Marcada;
- Não exigir lote/grade: Marcada.
Essa espécie de estoque será utilizada na criação dos itens das notas de débito. Portanto, os movimentos criados não movimentam o estoque.
Como funciona a busca de lançamentos?
Ao acessar o Gerenciador de Notas de Débito, a rotina apresenta os lançamentos de juros e multa provenientes de liquidações de Contas a Receber, disponibilizando-os para a geração das notas de débito.
Os lançamentos são apresentados em duas guias, conforme a identificação da nota fiscal de origem.
Gerar – Referenciado
Nesta guia, são apresentados os lançamentos de juros e multa que possuem vínculo com uma nota fiscal de saída.
Como a identificação da nota fiscal de origem já está vinculada aos lançamentos, a rotina apresenta as operações referenciadas ao respectivo documento fiscal.
Os lançamentos pertencentes ao mesmo fato gerador são apresentados de forma aglutinada, considerando a unidade de negócio (UN), a série, o número da nota fiscal e a data de liquidação.
Gerar – Manual
Nesta guia, são apresentados os lançamentos de juros e multa que não possuem a identificação completa da nota fiscal de origem, como ocorre em operações provenientes de unificações de recebíveis.
Nessa situação, será necessário informar os dados da nota fiscal de origem para realizar a geração da nota de débito.
Diferentemente da guia Referenciado, os lançamentos de juros e multa são apresentados separadamente nessa guia. Entretanto, durante a geração, os valores pertencentes ao mesmo fato gerador serão aglutinados.
Utilização dos filtros
Utilize o botão 'Filtros' para selecionar o período e a série da Nota Fiscal Eletrônica.
Após informar os filtros, execute a consulta para apresentar os lançamentos correspondentes aos critérios selecionados.
A identificação dos lançamentos e os vínculos existentes com as notas fiscais de origem determinam em qual guia cada operação será apresentada.
Como gerar a nota fiscal de débito de juros e multa através do Gerenciador?
O processo se inicia com uma nota fiscal de saída confirmada na SEFAZ. A rotina apresenta as notas que possuem valores de juros e/ou multa, porém, para gerar a nota de débito, é necessário que a nota fiscal original esteja confirmada na SEFAZ.
Exemplo de um lançamento financeiro gerado com valor de juros e multa para a nota fiscal.
Menu: Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Legais > Gerenciador de Notas de Débito
Utilize o botão 'Filtros' para selecionar o período e a série da Nota Fiscal Eletrônica.
Após gerar a listagem conforme os filtros selecionados, marque as operações para as quais deseja gerar as respectivas notas de débito de juros e multa.
Em seguida, selecione o botão 'Gerar Nota Débito'.
Para prosseguir com a geração, selecione a opção 'Sim' na mensagem apresentada:
'Confirma gerar notas de débitos selecionadas?'
Ao final do processamento, será apresentada a mensagem:
'Processamento concluído. XX Nota Fiscal foi gerada!'
Após a execução, as notas geradas ficam disponíveis no botão 'Notas Débito e Crédito'. Cada nota original fica vinculada à respectiva nota de débito.
Após a criação, as notas são automaticamente enviadas para o Gerenciamento NFe. Elas podem ser enviadas para a SEFAZ tanto pelo Gerenciador quanto pela própria nota fiscal.
O CFOP da nota de débito será o mesmo utilizado na nota original.
O total da nota fiscal corresponderá ao valor de juros e multa considerado na geração.
O campo 'Tipo Nota' da nota fiscal de débito será o mesmo da nota original.
A nota de débito não gera lançamento financeiro de Contas a Receber. Por esse motivo, o botão 'Financeiro' fica desabilitado e o campo 'Total Faturado' da nota fiscal permanece zerado.
No botão 'Observações' da nota fiscal de débito, fica registrada a nota de origem à qual o documento se refere.
A nota é gerada com os campos 'Impostos Ajustados' e 'Impostos Ajustados na Criação' marcados. Esses campos ficam indisponíveis para modificação e, consequentemente, não será possível alterar informações nos itens ou nos impostos da nota.
O campo 'Origem' será preenchido com a opção 'Débito Juros e Multa', indicando que a nota foi gerada pela rotina. Esse campo não poderá ser modificado pelo usuário.
O campo 'Tipo de Nota de Débito' será preenchido com a opção 'Multa e juros' e também não poderá ser modificado.
O campo 'Competência da Apuração' será gerado com a data zerada. Embora o campo esteja disponível para edição, a data de competência não será gerada no XML.
O valor total de cada item corresponderá ao valor proporcional de juros e multa em relação ao valor total de cada item da nota original.
A quantidade de cada item será sempre 1.
A rotina criará movimentos somente para os itens que tiveram IBS e CBS calculados na nota de origem.
Os únicos impostos da nota de débito serão IBS e CBS. Os demais impostos, como PIS, COFINS, IPI e ICMS, não serão tributados ou calculados para as notas de débito de multa e juros.
No XML da nota de débito, serão informados:
- Finalidade `<finNFe>`: 6 – Nota de Débito;
- Tipo `<tpNFDebito>`: 04 – Multa e Juros.
O XML da nota de débito conterá somente o grupo de impostos referente ao IBS e CBS.
O campo `<DFeReferenciado>` dos itens corresponde à chave da nota e ao item original referenciado.
Como realizar a criação de uma nota de débito referenciada?
A criação de uma nota de débito referenciada é realizada por meio da guia 'Gerar – Referenciado'.
Nessa guia, os lançamentos de juros e multa possuem vínculo com a nota fiscal de saída de origem. Dessa forma, a rotina apresenta as operações com a identificação fiscal necessária para a geração.
Para realizar o processo:
- Acesse o Gerenciador de Notas de Débito.
- Utilize o botão 'Filtros' para definir os critérios da consulta.
- Consulte os lançamentos apresentados na guia 'Gerar – Referenciado'.
- Selecione as operações para as quais deseja gerar as notas de débito.
- Clique em 'Gerar Nota Débito'.
- Confirme a operação selecionando 'Sim' na mensagem apresentada.
A rotina realizará a geração considerando os valores de juros e multa pertencentes ao mesmo fato gerador.
Como os lançamentos já possuem vínculo com a nota fiscal de origem, não é necessário informar manualmente os dados da nota original.
Após o processamento, as notas geradas ficam disponíveis na guia 'Notas Débito e Crédito', permitindo consultar o vínculo entre a nota original, a nota de débito e os lançamentos financeiros que deram origem à operação.
Como realizar a criação de uma nota de débito manual?
A criação de uma nota de débito manual é realizada por meio da guia 'Gerar – Manual'.
Essa guia apresenta os lançamentos de juros e multa que não possuem a identificação completa da nota fiscal de origem. Por esse motivo, é necessário informar os dados da nota fiscal correspondente para realizar a geração.
Para realizar o processo:
- Acesse o Gerenciador de Notas de Débito.
- Utilize o botão 'Filtros' para definir os critérios da consulta.
- Consulte os lançamentos apresentados na guia 'Gerar – Manual'.
- Selecione os lançamentos de juros e multa que deverão compor a nota de débito.
- Informe os dados da nota fiscal de origem solicitados pela rotina.
- Clique em 'Gerar Nota Débito' e confirme a operação.
Embora os lançamentos sejam apresentados separadamente nessa guia, a rotina realiza a aglutinação dos valores pertencentes ao mesmo fato gerador durante a geração.
Assim, quando forem selecionados lançamentos de juros e multa referentes à mesma operação, seus valores serão considerados em conjunto para a criação da nota de débito.
Após o processamento, as notas geradas ficam disponíveis na guia 'Notas Débito e Crédito', permitindo consultar os documentos criados e os respectivos lançamentos financeiros de origem.
Como funciona a aglutinação dos lançamentos conforme o fato gerador?
A geração das notas de débito respeita a aglutinação dos lançamentos conforme o fato gerador. Esse comportamento ocorre tanto na guia 'Gerar – Referenciado' quanto na guia 'Gerar – Manual'.
Para essa finalidade, o fato gerador considera os seguintes dados:
- Unidade de negócio (UN);
- Série da nota fiscal;
- Número da nota fiscal;
- Data de liquidação.
Aglutinação na guia Referenciado
Na guia 'Gerar – Referenciado', os lançamentos de juros e multa pertencentes ao mesmo fato gerador são apresentados de forma aglutinada.
Dessa forma, os valores são agrupados no Gerenciador, formando uma única operação para seleção e geração da nota de débito.
Por exemplo, se uma operação de liquidação gerar R$ 20,00 de juros e R$ 5,00 de multa, será apresentada uma operação aglutinada no valor total de R$ 25,00.
Nessa guia, a seleção para geração da nota de débito é realizada sobre o valor aglutinado, não sendo possível selecionar somente os juros ou somente a multa que compõem essa operação.
Aglutinação na guia Manual
Na guia 'Gerar – Manual', os lançamentos de juros e multa são apresentados separadamente, sem a aglutinação visual existente na guia Referenciado.
Por exemplo, se uma liquidação gerar R$ 20,00 de juros e R$ 5,00 de multa, serão apresentados dois lançamentos distintos: um correspondente aos juros e outro à multa.
Entretanto, durante a geração da nota de débito, a rotina agrupa os lançamentos pertencentes ao mesmo fato gerador.
Assim, se os dois lançamentos forem selecionados e pertencerem à mesma operação, a nota de débito será gerada considerando o valor total de R$ 25,00.
Como consultar as notas de débito geradas?
Após a geração, as operações deixam de ser apresentadas nas guias 'Gerar – Referenciado' e 'Gerar – Manual' e passam a ser exibidas na guia 'Notas Débito e Crédito'.
Esse comportamento evita que os mesmos lançamentos sejam utilizados novamente em uma nova geração enquanto permanecer o vínculo com a nota de débito.
Nessa guia, é possível consultar as notas de débito geradas e identificar os lançamentos financeiros que deram origem a cada nota.
Além disso, ao acessar os lançamentos financeiros de origem, é possível consultar a nota de débito vinculada por meio do menu 'Complemento > Notas Débito'.
Como funciona a exclusão da nota de débito e da liquidação?
A exclusão deve considerar o vínculo entre a nota de débito gerada e os lançamentos financeiros provenientes da liquidação.
Exclusão da liquidação
Quando uma liquidação possui lançamentos de juros e multa vinculados a uma nota de débito já gerada, o sistema bloqueia a exclusão da liquidação.
Ao tentar realizar a exclusão, será apresentada uma mensagem informando que existe uma nota de débito vinculada, impedindo a operação.
Para permitir a exclusão da liquidação, será necessário excluir primeiro a nota fiscal de débito correspondente.
Exclusão da nota de débito
A exclusão da nota de débito é realizada por meio da rotina:
Comercial > Faturamento/Pedidos > Movimentos > Notas Fiscais
Após a exclusão da nota de débito, o vínculo entre a nota fiscal e os lançamentos financeiros será removido.
Com isso, os lançamentos voltarão a ser apresentados na guia 'Gerar – Referenciado' ou 'Gerar – Manual', conforme suas características, permitindo que sejam utilizados em uma nova geração.
Além disso, ao acessar os lançamentos financeiros, a opção 'Complemento > Nota de Débito' ficará desabilitada, indicando que não existe mais uma nota de débito vinculada.
Exclusão dos lançamentos após a exclusão da nota
Após excluir a nota de débito, será possível excluir o lançamento de liquidação da operação.
Ao realizar essa exclusão, os respectivos lançamentos de juros e multa também serão excluídos, uma vez que estão vinculados à liquidação.
Como é realizado o cálculo dos impostos em valores pequenos nas notas de débito?
Em notas fiscais com muitos itens, é possível que o valor de juros e multa rateado na nota de débito gere itens com valores inferiores a R$ 10,00.
Nesses casos, os valores dos impostos podem ser arredondados para R$ 0,01 ou permanecer zerados, conforme o resultado do cálculo e as regras de arredondamento aplicadas.
Exemplo:
A nota original possui dois itens:
- Item 1: R$ 180,00;
- Item 2: R$ 20,00.
Essa nota fiscal possui dois lançamentos financeiros de R$ 100,00 cada.
O primeiro lançamento foi pago com juros e multa que totalizam R$ 7,00.
A nota de débito é gerada no valor de R$ 7,00, que será rateado proporcionalmente entre os itens, conforme a fórmula:
`(Total do item / Soma dos totais dos itens) * Valor dos juros e multa`
Aplicando a fórmula:
- Item 1: (180,00 / 200,00) * 7,00 = R$ 6,30;
- Item 2: (20,00 / 200,00) * 7,00 = R$ 0,70.
Todos os movimentos terão seu preço unitário calculado com a máscara 9.2. Portanto, a configuração 'FA - GE - 304 - Máscara preço unitário' não será considerada.
Cálculo do CBS
No Item 1, o valor calculado de CBS de R$ 0,05267 é arredondado para R$ 0,06.
No Item 2, o valor calculado de CBS de R$ 0,0063 é arredondado para R$ 0,01.
Cálculo do IBS
No Item 1, o valor calculado de IBS de R$ 0,0063 é arredondado para R$ 0,01.
No Item 2, o valor calculado de IBS de R$ 0,0007 é arredondado para R$ 0,00, pois, até a terceira casa decimal, o valor calculado é zero.
O XML respeita os valores gerados no cálculo dos impostos.
Como é realizado o rateio de valor entre os itens quando houver arredondamento?
Quando ocorre arredondamento no rateio do valor total da nota de débito, o último item pode receber um valor residual para garantir que a soma dos itens corresponda ao valor total dos juros e/ou multas.
Exemplo:
A nota fiscal original possui três itens, cada um com valor total de R$ 100,00.
A nota de débito é gerada com o valor de R$ 10,00 referente aos juros.
Como o rateio individual resulta em valores com mais casas decimais do que as permitidas, o último item recebe o valor residual.
- Item 1: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,33;
- Item 2: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,33;
- Item 3: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,34.
Dessa forma, o valor total dos itens corresponde a R$ 10,00.
Fora do Escopo
- Notas originais que tenham o imposto IS gerado em algum de seus itens.
- Notas Fiscais de Serviço Nacional.
- Devolução da nota de débito ou da nota original.
Versões
Versão 261005
Liberado a partir da OS 942120/41.
- ↑ Liberado a partir da OS 942120/41.
