LF - Como Fazer - Regra Fiscal

Regra Fiscal

Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material?

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Material é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro do Material.

Como fazer para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM)?

Para que uma Regra Fiscal tenha sua variação por Classificação Fiscal (NCM) é necessário que ela seja cadastrada na opção Regra Fiscal do cadastro da Classificação Fiscal (NCM). Neste caso se o material que possui esta Classificação Fiscal (NCM) já possuir Regra Fiscal parametrizada em seu cadastro, a Regra Fiscal do cadastro do Material será prioritária a Regra Fiscal cadastrada na Classificação Fiscal (NCM).

Como parametrizar mais variações da Regra Fiscal além do Material e Classificação Fiscal NCM?

Para fazer mais varrições da Regra Fiscal além de Material e Classificação Fiscal (NCM) é necessários utilizar as opções disponíveis na tela de Regra Fiscal. São elas: UN, UF, Empresa, Especif2, Local Operação, Divisão, Origem Material, Cód. Município e Tipo Nota.
UN: caso necessário deverá ser informada para qual UN a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas Unidades de Negócio.
UF: caso necessário deverá ser informado para qual UF de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a UF a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem.
Empresa: caso necessário deverá ser informado para qual empresa de destino (se tratando de operação de saída) a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas. Se tratando de operação de entrada a empresa a ser informada, caso necessário, é referente a empresa de origem. Caso já esteja sendo utilizada a opção de variação por Especif2, para que esta opção de Empresa fique visível, é necessário que a configuração FA - GE - 1925 - Considerar Regra Fiscal por empresa mesmo com Especif2 seja marcada.
Especif2: caso necessário deverá ser informado para qual Especif2 a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todas.
Local Operação: deverá ser informado para qual Local Operação a Regra Fiscal é válida, as opções são Estadual (cfop iniciada em 1 e 5), Interestadual (cfop inicial em 2 e 6) e Exterior (cfop iniciada em 3 e 7).
Divisão: caso necessário deverá ser informado para qual Divisão de Empresa a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. Para que esta fique visível, é necessário que a configuração FA - GE - 2545 - Considerar a variação da Regra Fiscal por esteja como ‘Divisão da Empresa’.
Origem Material: caso necessário deverá ser informado para qual Origem Material a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em brando, valerá para todas. A Origem Material avaliada quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro do material utilizado no movimento.
Cód. Município: caso necessário deverá ser informado para qual Cód. Município a Regra Fiscal é válida, caso seja deixado em branco, valerá para todos. O Código Município avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada no cadastro de empresa utilizado no movimento.
Tipo Nota: deverá ser informado para qual Tipo Nota a Regra Fiscal é válida. O Tipo Nota avaliado quanto a variação da Regra Fiscal está informada na Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...que está sendo criado.

Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada por movimentos de entrada e de saída?

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Saída e Entrada conforme a necessidade.

Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte?

Para que uma Regra Fiscal seja utilizada tanto para movimento de empresa Contribuinte quanto Isento/Não Contribuinte, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas situações. Após avaliado deverá ser preenchido as abas Contribuinte e Isento/Não Contribuinte conforme a necessidade. A avaliação desta variação é feita através do cadastro de empresa, campo Tipo IE, utilizado no movimento.

Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em um determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra...?

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizado em determinado movimento de Nota Fiscal, Pedido, Ordem de Compra..., é necessário avaliar o Identif, da Regra Fiscal gravado na tela do item. Na Nota Fiscal de saída está na aba Impostos, no Pedido está na aba Complemento, na Nota Fiscal de Entrada e Ordem de Compra na aba Dados Complementares. Este mesmo identificador estará no cadastro de Regra Fiscal correspondente aquele movimento.

Como localizar uma Regra Fiscal?

Para acessar as Regras Fiscais de um material é necessário clicar na opção Regra Fiscal do cadastro dele. Para acessar as Regras Fiscais de uma Classificação Fiscal (NCM) é necessário acessar a opção Regra Fiscal do cadastro dela. Para que sejam acessadas todas Regras Fiscais, independente se são pertencentes a um cadastro de Material ou Classificação Fiscal é necessário acessar a opção Regras Fiscais que está no menu Escrita Fiscal/Pesquisa/Parâmetros. Neste local será possível filtrar as Regras Fiscais por Id, Código Material, Código Fiscal, Unidade de Negócio, Especif2/Empresa, Divisão/Fornecedor e Código Município.

Como parametrizar quanto a busca de Incidências e Percentuais referente a Regra Fiscal e Tipo de Operação?

É na configuração FA - GE - 80 - Utilizar regra fiscal que será definido de onde que as Incidências e Percentuais serão trazidos. Opção Não: O tipode operação deverá ser sempre informado Opção Sempre: O tipo de operação, incid. e perc. serão atualizados sempre a partir da regra fiscal; Opção Condicional: se não for informado o tipo de operação, o mesmo será buscado da regra fiscal, inclusive incidências e percentuais; Opção Tipo de Operação: Se não for informado, o sistema buscará da regra fiscal, porém as incidências e percentuais conforme tipo de operação; Opção OperaçãoXCondicional: Se o tipo de operação for informado no cabeçalho da NF, seguirá a regra da opção 'Tipo de Operação', senão a regra da opção 'Condicional'.