LF - Como Fazer - Notas Fiscais com Diferimento
Nota Fiscal com Diferimento
[editar]A Nota Fiscal com Diferimento Parcial de ICMS tem como característica principal a emissão de uma Nota Fiscal de Saída ou Entrada com redução no valor do ICMS.
Como criar uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial (exceto estado RS e PR)?
[editar]Crie uma Nota Fiscal de Saída ou Entrada com o tipo de operação parametrizado para diferimento Parcial.
‘I.Icms’= 9 Outras
‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado
Marcar a configuração TO - 57 - Considerar cálculo da I.ICMS = '5', para I.ICMS = '9' .
Como criar uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS III quando a UN é RS?
[editar]Crie uma Nota Fiscal de Saída com o tipo de operação ou regra parametrizado para diferimento Parcial.
‘I.Icms’= 5 Diferimento
‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado
Ex:
Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná .
A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Rio Grande do Sul. Será aplicada a redução no valor do ICMS.
Será criada observação informando o valor que foi diferido.
No xml de envio da NFe, conforme previsto no layout passam a ser geradas as seguintes tags:
<VICMSOp> com o valor total do ICMS, não considerando o diferimento;
<pDif> com o percentual do diferimento;
<vICMSDif> com o valor do ICMS diferido.
E na tag <vICMS> será apresentado o valor do ICMS realmente devido, ou seja, valor total do ICMS (-) valor do ICMS diferido.
Na impressão do DANFE será apresentada a observação gerada na Nota Fiscal com o valor do ICMS diferido através da variável de impressão <!$MG_obs_completa>.
Como será gerado o Registro de Saída e o Apuração ICMS quanto ao RICMS/RS III para Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?
[editar]O valor de ICMS Não Tributado, será impresso na colunas Outras.
Registro de Saída:
Apuração ICMS:
Como devolver uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?
[editar]No tipo de operação de entrada deve estar selecionada a configuração TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná de acordo com a necessidade de cálculo de diferimento.
Como criar uma Nota Fiscal de entrada com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS III quando a UN é RS?
[editar]
Como criar uma Nota Fiscal de Saída com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS Art. 155 IV e V quando a UN é RS?
[editar]Crie uma Nota Fiscal de Saída com o tipo de operação ou regra parametrizado para diferimento Parcial.
‘I.Icms’ = 5 Diferimento
‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado
Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná .
A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Rio Grande do Sul. Será aplicada a redução no valor do ICMS.
O valor diferido é gravado no campo ‘Valor ICMS Outros’.
Será criada observação informando o valor que foi diferido.
No xml de envio da NFe, conforme previsto no layout passam a ser geradas as seguintes tags:
<VICMSOp> com o valor total do ICMS, não considerando o diferimento;
<pDif> com o percentual do diferimento;
<vICMSDif> com o valor do ICMS diferido.
E na tag <vICMS> será apresentado o valor do ICMS realmente devido, ou seja, valor total do ICMS (-) valor do ICMS diferido.
Na impressão do DANFE será apresentada a observação gerada na Nota Fiscal com o valor do ICMS diferido através da variável de impressão <!$MG_obs_completa>.
Como será gerado o Registro de Saída quanto ao RICMS/RS Art. 155 IV e V para Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?
[editar]O valor de ICMS Outros, será impresso na colunas Outras.
Registro de Saída:
Como criar uma Nota Fiscal de entrada com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS Art. 155 IV e V quando a UN é RS?
[editar]Crie uma Nota Fiscal de Entrada com o tipo de operação ou regra parametrizado para diferimento Parcial.
‘I.Icms’ = 5 Diferimento
‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado
Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná .
A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Rio Grande do Sul. Será aplicada a redução no valor do ICMS.
O valor diferido é gravado no campo ‘Valor ICMS Outros’.
Será criada observação informando o valor que foi diferido.
Como criar uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é PR e ‘I.Icms’ = 0 Tributado ou 1 trib. + Subst?
[editar]Importante O percentual do ICMS será buscado do cadastro do estado. [Versão 230502 1] Importante: sendo o estado da UN Paraná o percentual de ICMS será buscado da UF da UN, quando não houver percentual na Regra Fiscal e Tipo de Operação, isso independente da incidência de ICMS utilizada.
‘I.Icms’ = 0 Tributado ou 1 trib. + Subst
‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado
Ex:
Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção “RICMS/PR Art. 108 e RICMS/RS III- #174”.
A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Paraná, será aplicado a redução no percentual e valor do ICMS.
No exemplo abaixo, a alíquota de ICMS cadastrada no estado é 18%, aplicando a redução fica 12%.
Será criada observação informando o valor que foi diferido.
Como criar uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é PR e a ‘I.Icms’ = 5 Diferimento?
[editar]Importante O percentual do ICMS será buscado do cadastro do estado. [Versão 230502 2] Importante: sendo o estado da UN Paraná o percentual de ICMS será buscado da UF da UN, quando não houver percentual na Regra Fiscal e Tipo de Operação, isso independente da incidência de ICMS utilizada.
‘I.Icms’ = Diferimento
‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado
Ex:
Nas configurações do Tipo de operação, marcar a opção TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná .
A base de cálculo do ICMS e o percentual do ICMS não serão reduzidos quando a Unidade de Negócio for Paraná e a incidência de ICMS for igual a 5 Diferimento.
No exemplo abaixo, a alíquota de ICMS cadastrada no estado é 18%.
Será criada observação informando o valor que foi diferido.
No xml de envio da NFe, conforme previsto no layout passam a ser geradas as seguintes tags:
E na tag <vICMS> será apresentado o valor do ICMS realmente devido, ou seja, valor total do ICMS (-) valor do ICMS diferido.
Na impressão do DANFE será apresentada a observação gerada na Nota Fiscal com o valor do ICMS diferido através da variável de impressão <!$MG_obs_completa>.
Como devolver uma Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é PR?
[editar]Na rotina de devolução deve estar selecionada a opção “Buscar incidências e percentuais da nota fiscal de origem”.
No tipo de operação de entrada deve estar selecionada a configuração TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná.
Como configurar o tipo de operação para a Nota Fiscal com Diferimento Parcial de entrada quando a UN é PR?
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No imposto movimento do item da Nota Fiscal de Entrada serão atualizados os campos 'Valor ICMS Não Tributado' e 'Valor ICMS Diferido' com o resultado referente ao cálculo de valor de ICMS diferido.
Como criar uma Nota Fiscal de saída com Diferimento Parcial de acordo com RICMS/RS Livro II, art. 155, V, “b”, nota quando a UN é RS?
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Crie uma Nota Fiscal de Saída com o tipo de operação ou regra parametrizado para diferimento Parcial.
‘I.Icms’ = 5 Diferimento
‘% ICMS’ e ‘Red. Base ICMS’ informado
Nas configurações TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, marcar a opção “3 RICMS/RS Art. 155 V b nota”.
A base de cálculo do ICMS não será reduzida quando a Unidade de Negócio for Rio Grande do Sul. Será aplicada a redução no valor do ICMS.
O valor diferido é gravado no campo ‘Valor ICMS Outros’.
Será criada observação informando o valor que foi diferido.
Como será feito o cálculo de Diferimento quando a configuração TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados estiver como 4 Ato DIAT n°25/2023?
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[Versão 240506 1]
Estando a configuração TO - 174 - Controle de diferimento parcial para os estados como 4 Ato DIAT n°25/2023 e sendo o CST 51 (para entrada também Escrituração Entrada como 1 Tributada) a Base de cálculo de ICMS para o Cálculo de ICMS fará o cálculo por dentro considerando o percentual de ICMS do movimento e o valor diferido será gerado no campo Valor ICMS Diferido do Imposto Movimento de cada item.
Exemplo de Cálculo de Diferimento Total:
Total do item: 1000
Percentual de ICMS: 12%
Percentual de Redução de ICMS: 100%
Base de Cálculo de ICMS: 1000/0,88 = 1136,36
Valor ICMS Diferido: (1136,36*0,12)*100%= 136,36
Valor ICMS: 0,00
Como ficará no envio do xml:
- <ICMS>
- <ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>0.0000</pRedBC>
<vBC>1136.36</vBC>
<pICMS>12.0000</pICMS>
<vICMSOp>136.36</vICMSOp>
<pDif>100.0000</pDif>
<vICMSDif>136.36</vICMSDif>
<vICMS>0.00</vICMS>
</ICMS51>
</ICMS>
Exemplo de Cálculo de Diferimento Parcial:
Total do item: 1000
Percentual de ICMS: 18%
Percentual de Redução de ICMS: 33,33%
Base de Cálculo de ICMS: 1000/0,82 = 1219,51
Valor ICMS Diferido: (1219,51*0,18)*33,33%= 73,16
Valor ICMS: (1219,51*0,18) – 73,16 = 146,35
Como ficará no envio do xml:
- <ICMS>
br>
- <ICMS51>
br>
<orig>0</orig>
br>
<CST>51</CST>
br>
<modBC>3</modBC>
br>
<pRedBC>0.0000</pRedBC>
br>
<vBC>1219.51</vBC>
br>
<pICMS>18.0000</pICMS>
br>
<vICMSOp>219.51</vICMSOp>
br>
<pDif>33.3300</pDif>
br>
<vICMSDif>73.16</vICMSDif>
br>
<vICMS>146.35</vICMS>
br>
</ICMS51>
br>
</ICMS>
Como será gerado o Registro de Saída quanto ao ‘RICMS/RS Livro II, art. 155, V, “b”, nota’ para Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?
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A Base de cálculo do ICMS estará com a redução e o valor da diferença entre a base total e a base de ICMS reduzida será listada no campo ‘outros’.
Como será gerado o registro “E115 – (Informações adicionais da apuração – valores declaratórios) do EFD ICMS/IPI quanto ao ‘RICMS/RS Livro II, art. 155, V, “b”, nota’ para Nota Fiscal com Diferimento Parcial quando a UN é RS?
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Acessar a rotina pelo menu: Escrita Fiscal – Rotinas – Legais – Gias Estaduais – Gia Rio Grande do Sul versão 8 Beta.
Na guia Registro - Bloco E, marcar a opção para gerar o registro E 115 e acessar o botão ‘E115’ para criar o registro.
Será gerado os dados para o registro E115 no EFD ICMS/IPI que utilizado na Gia RS.
FAQ
[editar]Versão
[editar]Versão 230502
[editar]- ↑ Liberado a partir da OS 812092/03 e 04.
