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Como gerar o arquivo quanto ao Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

Para gerar o arquivo quanto ao Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é necessário acessar no menu o caminho Escrita Fiscal/Rotinas/Legais/Gia/Gias Estaduais/DRCST.

Como será gerado o inventário quanto ao Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

O inventário referente ao Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) será gerado a partir do preenchimento dos campos das abas H005/H010. No arquivo será gerado sempre o Motivo do Inventário como ‘05’ (Por definição dos Fiscos), por isso, não há a alternativa de alterar esta opção em tela. Serão gerados H010 somente dos itens que constam nas movimentações do arquivo e o registro H020 não será gerado.

Como visualizar a apuração total dos valores quanto ao Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

A apuração dos valores totais quanto ao Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é apresentado através do registro 2100 (DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO MENSAL DO ICMS A RESSARCIR, RESTITUIR OU COMPLEMENTAR DAS MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA). Neste registro é apresentado se o valor apurado se refere a um valor a restituir ou a complementar. Este registro é preenchido de acordo com os valores dos registros 2110 (DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DE ICMS A RECUPERAR OU COMPLEMENTAR DOS ITENS DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA). O registro 2110 apura os valores de cada item listado no arquivo.

Como visualizar a apuração por item dos valores quanto ao Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

A apuração dos valores por item quanto ao Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é apresentado através do registro 2110 (DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DE ICMS A RECUPERAR OU COMPLEMENTAR DOS ITENS DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA). Este registro é preenchido de acordo com os valores dos registros 2112 (TOTAIS DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE VENDAS A CONSUMIDOR FINAL DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110 EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02, 2D E 60), 2113 (DOCUMENTOS FISCAIS DE VENDAS (MODELO 55) DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110, E DOCUMENTO FISCAL LANÇADO NA ENTRADA PELA DEVOLUÇÃO DA MESMA MERCADORIA0 e 2120 (VALOR MÉDIO MENSAL UNITÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ICMS SOBRE OPERAÇÕES PRÓPRIAS E ICMS ST APURADO RELATIVO À ENTRADA DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110).

Como visualizar movimentação relacionadas as vendas com modelo de formulário 55 no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

Para visualizar movimentação relacionadas as vendas com modelo de formulário 55 no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é necessário avaliar os registros 2113 (DOCUMENTOS FISCAIS DE VENDAS (MODELO 55) DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110, E DOCUMENTO FISCAL LANÇADO NA ENTRADA PELA DEVOLUÇÃO DA MESMA MERCADORIA). Neste registro serão listadas notas com CST X10 (Trib. + Subst.) X30 (Isenta + Subst.) X60 (Subst. Tribut.) e X70 (Red. + Subst). Outro pré-requisito é que se enquadrem em uma das classificações: ‘10 - Venda à consumidor final’, ‘20 - Venda para outra unidade da federação’ e ‘30 - Venda para Simples Nacional’. Será identificada como ‘10 - Venda à consumidor final’, se a configuração de Tipo de Operação TO - 130 - Destacar o Valor aproximado dos tributos cfe Lei 12.741 (Lei da Transparência)/Nota Técnica 2013/003 da Nota Fiscal estiver marcada.

Será identificada como ‘20 - Venda para outra unidade da federação’, se o CFOP da Nota Fiscal iniciar em ‘6’.

Será identificada como ‘30 - Venda para Simples Nacional’ se o cliente da Nota Fiscal estiver em seu cadastro de empresa com a opção ‘Optante pelo Simples Nacional’ como ‘Sim’ ou ‘Sim com sublimite).

Se a Nota Fiscal se enquadrar em mais de uma opção, será dado prioridade a parametrização da ‘10 - Venda à consumidor final’, se não prioridade a ‘20 - Venda para outra unidade da federação’. O campo 2 deste registro identificará se a Nota Fiscal corresponde a uma Saída (0) ou uma Devolução de Venda (1). O valor de venda apresentado neste registro corresponderá ao total do item apresentado na movimentação correspondente na Nota Fiscal de Saída. O registro 2113 será listado respectivamente após seu registro correspondente 2110, o registro 2110 é listado por material. Se classificada a movimentação como ‘30 - Venda para Simples Nacional’ será exigido o preenchimento do campo VL_CREDITO_MVA_SN, para que o mesmo seja preenchido é necessário que a Nota Fiscal em questão esteja parametrizada com a configuração de Tipo de Operação TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE, o valor apresentado neste campo será o mesmo que gerado na observação da Nota Fiscal como ICMS ST.

Como visualizar movimentação relacionadas as devoluções de venda no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

Para visualizar movimentações relacionadas as devoluções de vendas no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é necessário avaliar os registros 2114 ( COMPLEMENTO DE DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO NA DEVOLUÇÃO DE VENDAS). Neste registro serão listadas informações quanto a Nota Fiscal que está sendo devolvida referente ao registro 2113 com indicador de operação 1 (Devolução de vendas). Para geração deste registro, é necessário que a nota fiscal de devolução tenha sido gerada através da rotina de Devolução de Saída.

Como identificar o valor médio mensal unitário referente as entradas no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

Para identificar o valor médio unitário mensal referente às entradas no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é necessário avaliar o registro 2120 (VALOR MÉDIO MENSAL UNITÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ICMS SOBRE OPERAÇÕES PRÓPRIAS E ICMS ST APURADO RELATIVO À ENTRADA DA MERCADORIA IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110). Este registro é listando acima dos registros 2130.

Como visualizar movimentações relacionadas as entradas com modelo de formulário 55 no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

Para visualizar movimentações relacionadas as entradas com modelo de formulário 55 no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é necessário avaliar os registros 2130 (DOCUMENTOS FISCAIS DE ENTRADA (MODELO 55) DA MERCADORIA COM INCIDÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES ANTERIORES, IDENTIFICADA NO REGISTRO 2110, E DOCUMENTOS FISCAIS DE SAÍDA NA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA ADQUIRIDA). Neste registro serão listadas Notas de Entrada com de modelo de formulário 55 com status Confirmada, que possuem valor de ST retido no botão ‘ST Ret./ICMS Efet.’ (botão se encontra no sub menu do item da Nota Fiscal de Entrada), ou valor de ST no Imposto Movimento do Item ou valor nos campos de ‘Guia Avulsa’.

Diferente das Notas Fiscais de Venda, não necessariamente serão listadas todas as entradas do período e nem somente entradas correspondentes do período. As Notas Fiscais de Entrada serão listadas de acordo com a quantidade da movimentação das Notas Fiscais de Venda listadas no arquivo (considerando quantidade convertida), mais o estoque referente ao material. Exemplo: no período, para determinado material, houve 27 quantidades do item vendidas e no estoque ainda constam 10 quantidades. Serão listas entradas de modo que compreendam estas 27 quantidades. As notas serão localizadas pela data final do período gerada para data mais antiga, caso a última nota localizada seja maior que a quantidade necessária para completar a quantidade de venda + estoque, será considerado para o arquivo a quantidade total e não somente a faltante.

Sendo o indicador de operação como 1 (Devolução de aquisições), a quantidade desta movimentação será descontada da soma dos registros com indicador de operação como 0 (Entrada/Aquisição), para chegar à quantidade total das vendas relacionadas a este material.

Como visualizar movimentação relacionadas as devoluções de entrada no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

Para visualizar movimentações relacionadas as devoluções de entradas no Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é necessário avaliar os registros 2132 (  COMPLEMENTO DE DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO NA DEVOLUÇÃO DE AQUISIÇÃO). Neste registro serão listadas informações quanto a Nota Fiscal que está sendo devolvida referente ao registro 2130 com indicador de operação 1 (Devolução de aquisições). Para geração deste registro, é necessário que a nota fiscal de devolução tenha sido gerada através da rotina de Devolução de Entrada. O registro é gerado logo abaixo do registro 2130 correspondente.

Como compactar e validar o arquivo Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST)?

Para compactar e validar o arquivo Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST) é necessário clicar no botão ‘Compactar e Validar’ disponível na tela do Resultado do Processamento. O arquivo compactado é salvo no mesmo caminho de geração do arquivo. Para esta funcionalidade, é necessários que no Cigam_instal do cliente se encontre a DLL CGutil.dll para uniPaaS (CIGAM10) e Cigam.Utils para XPA (CIGAM11).

Como gerar o arquivo da DRCST com Perfil D consolidando as informações de várias Unidades de Negócio?

Gerando a DRCST com 'Perfil D' será possível consolidar as informações de várias Unidades de Negócio mostrando as movimentações que ocorreram dentro do período que está sendo apurado.
No CIGAM, o Perfil D está disponível a partir do layout versão "018 - Versão 3.1.3/3.1.4/3.1.5 – Ato Cotepe 21/23, 87/23, 134/23". As Unidades de Negócio devem pertencer a mesma raiz de CNPJ e estabelecidas no Estado de Santo Catarina.

No filtro, informar a Unidade de Negócio declarante e o período a ser apurado na DRCST. Selecionar o 'Perfil D'.

Ao clicar no botão Confirmar para gerar a DRCST irá abrir a tela para selecionar quais as Unidades de Negócio devem ser consolidadas no mesmo arquivo.

No arquivo, os dados da Unidade de Negócio declarante é gerada no Registro 0000 e as Unidades de Negócio consolidadas são listadas no Registro 0150.

No Bloco H demonstra a movimentação de estoque, onde no Registro H011 será informado o CNPJ da UN declarante e das UN's consolidadas.

Nos registros que demonstram as notas fiscais (Saída e Entrada) apuradas no período, deve constar a qual Unidade de Negócio se refere, através do CNPJ:
Registro 2113 - O CNPJ é gerado no campo 17.
Registro 2130 - O CNPJ é gerado no campo 27.