FA - Como Fazer - Nota Fiscal Complementar

Este tipo de nota tem como principal característica a operação complementar, na qual a houve alguma nota emitida ou recebida, e que faltou algum dado ou valor que será complemetado com a nota complementar.

Palavra Chave

Nota Complementar. Nota Fiscal de Saída. Nota referência. finNFe 2. Complementar Extemporânea.

Como criar uma Nota Fiscal Complementar?

Para criar uma nota complementar, primeiramente devem ter alguns dados da nota que será complementada e que deverão ser informados na nota complementar. São eles:
Número da NF, Série e Tipo de Operação.

A nota complementar deve ser do ‘Tipo Nota’ igual a “Complementar” e o tipo de operação igual a nota original.

Na Guia “Complementar”, deverá ser informado no campo ‘Nota Referência’ o número da nota que será complementada, no campo ‘Série Referência’ a série da nota que será complementada.

No exemplo abaixo será complementada a base e o valor de ICMS e IPI. Para isso é necessário marcar o campo ‘Impostos Ajustado’ que enconcontra-se na guia ‘Complementar’ da nota e ajustar os valores nos impostos.

Como ficará o XML da nota complementar?

Quando trata-se de nota complementar são geradas as tags de referência, onde é apresentada a chave da Nota Fiscal de referência e a variável ‘finNFe’ é igual a “2”.

Como criar uma Nota Fiscal Complementar Extemporânea?

Para criar uma nota complementar extemporanea, deve-se seguir os mesmos passos da nota complementar padrão, porém a nota é considerada extemporânea quando criada em um mês diferente do mês da nota atual.
Também deve-se marcar uma configuração do Tipo de Operação.

Assim a nota complementare irá gerar uma observação informando o valor da nota e a observação: “Valor ref. a complemento de ICMS conforme art. 83 RICMS MG”.

Nos registros de saída quando a nota for impressa apenas será considerada a observação ignorando o valor de ICMS no campo do Valor ICMS.

Na apuração será ignorado o valor de ICMS nos cálculos gerando apenas uma observação ao final do arquivo com o totalizador do valor de ICMS no período informado acompanhado da observação.

Como cadastrar uma Nota Fiscal Complementar com quantidade zerada?

Na Nota Fiscal Eletrônica 3.10 a partir da versão 150803, será possível cadastrar Notas Fiscais de Saída Complementares, onde não será mais obrigatória a informação da 'Quantidade' de Itens quando o campo 'Tipo Nota' for igual a "Complementar". A configuração ‘FA NF 23 – Avisar/Bloquear quantidade zerada na N.F.S.’ será desconsiderada quando o campo ‘Tipo Nota’ for “Complementar”.

Criar uma NFS com Tipo Nota = “Complementar” e mesmo TO da NF referência que está sendo complementada. Na guia Complementar informar a Nota Referência.

Deixar o campo ‘Quantidade’ com valor zerado:

O que é necessário para gerar a Nota Fiscal Complementar com Cálculo do Imposto Híbrido 4.0?

Quando uma nota fiscal complementar é criada utilizando o cálculo do Imposto Híbrido 4.0, existem algumas particularidades que devem ser observadas.

Neste exemplo a intenção é realizar o ajuste do ICMS, e o material utilizado na nota fiscal complementar busca a regra fiscal dos impostos 4.0. Os ajustes manuais dos impostos são realizados no 'Impostos Movto' e será aberta a tela de conferência dos impostos.

Para a edição dos valores deverá ser utilizado o botão 'Incluir'.
Nesse exemplo estamos ajustando, Base e Valor de ICMS.

Os impostos CBS e IBS não são calculados, já que trata-se de uma nota complementar.
Estes campos podem ou não ser alterados de acordo com a necessidade.

Caso a regra fiscal utilizada possua os campos relativos a IS, será necessário realizar a exclusão. Até o momento da construção deste material não existe uma regra definida para valores complementares contendo no XML as tags de IS.
A exclusão de cada campo é realizada através da tecla de atalho <F3>.

XML de acordo com o exemplo gerado:

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