CC - Como Fazer - ECD - Escrituração Contábil digital (V.9.00)

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Escrituração Contábil Digital (ECD)

A ECD – Escrituração Contábil Digital compreende a versão digital de livros contábeis, para fins fiscais e previdenciários, foi instituída pela instrução normativa 787/07 e abrange os livros: A_Diário Auxiliar, B_Balancete Diário, G_Diário Geral, R_Diário Resumido (Diário com Escrituração Resumida que é vinculado ao livro auxiliar), Z_Razão Auxiliar e S_Escrituração SPC Mantida pelo sócio Ostensivo. Somente é considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo e, quando for o caso, após a autenticação pelos órgãos de registros.

A autoria e validade jurídica da ECD são garantidas pela assinatura digital, do representante legal e contabilista, no arquivo.

Como localizar no menu a opção ECD – Escrituração Contábil Fiscal?

O programa está disponível em Contábil > Contabilidade > Rotinas > Legais > SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)

Quais os cadastros são necessário para a ECD – Escrituração Contábil Fiscal?

Validação dos cadastros:

Para ECD necessita algumas informações adicionais da empresa sejam enviadas. Estas informações devem estar corretamente preenchidas no CIGAM.

Segue principais campos das telas:

Tela/Cadastro	Campo	Quando Preencher
Empresa	Inscrição Municipal	Empresas participantes
	Suframa	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 46/2016
Empresa/Dados Pessoais	PIS	Empresas participantes (pessoa física)
Municípios	Código IBGE	Municípios empresas unidades de negócio participantes
Países	Código País BACEN	Países empresas participantes
Unidade de Negócio	NIRE	Unidades de Negócio todas
Estados	Inscrição (Substituta)	Estados unidades de negócio

Após seguir com os cadastros do próprio SPED ECD.

Disponível em Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED

Instituições Responsáveis:

Esta tabela já vem pré-cadastrada e será utilizada para a definição de “Outras Inscrições”

Relacionamento de Participantes:

Esta tabela já vem pré-cadastrada e será utilizada para a definição de “Participantes”.

Outras Inscrições:

Informar a Secretaria da Fazenda na qual a empresa tem Inscrição Estadual.
Para cada unidade de negócio que será gerada no arquivo, deverá ter um relacionamento.

Unidade de Negócio: informar a unidade de negócio para o relacionamento;

Instituição Responsável: informar a UF da unidade de negócio;

Código Inscrição: informar a Inscrição Estadual da empresa ligada a unidade de negócio.

Participantes:

Informar o cadastro de participantes da empresa em que será gerado o arquivo do SPED.

Unidade de Negócio: indicar a unidade de negócio que tem participantes a serem informados no arquivo do SPED;

Empresa: informar a empresa participante da unidade de negócio informada (Controlada, Controladora, Coligada, ...);

Relacionamento: indicar o código de relacionamento entre a empresa e a unidade de negócio informados (conforme tabela de Participantes informada acima – também identificada na instrução de preenchimento do campo 02 registros 0150, Guia Prático do ECD fornecido pela Receita Federal);

Data Início: data de início do relacionamento entre a empresa e a unidade de negócio (não necessariamente tenha que coincidir com o período de entrega do arquivo);

Data Término: campo de preenchimento não obrigatório. Somente indicar a data se houve o término do relacionamento.

Entidade do Plano Referencial:

Códigos pré-cadastrados das entidades de planos referenciais indicados no guia prático do ECD. Os códigos 10 e 20 se referem a versão 1.00 e 2.00 do layout ECD e os códigos de 1 a 9 se referem a versão 3.00 em diante (situação em 2015).
Esta tabela será utilizada no momento da importação, consulta e relacionamento do plano de contas referenciais.

Plano de Contas Referencial:

Rotina de importação e consulta do plano de contas referencial a ser relacionado com o plano de contas contábil.

Poderão ser importados mais de um plano de contas referencial.

OBS.: os planos de contas referenciais estão divididos em dois arquivos para cada enquadramento. Ex.: Entidade 1 – PJ em Geral devem ser importados os arquivos L100A (contas de ativo e passivo) e L300A (contas de resultado).

Entidade: Informar a instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial a ser informado (conforme tabela entidades do plano referencial acima). Observar também a forma de tributação da empresa;

Opção: pela opção Importação é possível importar o plano de contas referencial fornecido pela Receita Federal e pela opção Consulta, após a importação, é possível visualizar o plano importado;

Tipo: campo habilitado apenas quando o campo Opção for igual a Importação. Há duas possibilidades de importar o plano de contas: na opção Sobreposição o sistema irá excluir todas as outras contas importadas anteriormente e importar o arquivo indicado e na opção Atualização o sistema irá importar o arquivo indicado e manter as contas importadas anteriormente;

Delimitador: o arquivo padrão do plano referencial das instituições 10 e 20 tinha os campos separados por ponto e vírgula “;” e os novos arquivos são separados por pipe “|”. Verificar qual é o separador dos campos no arquivo a ser importado e informar a opção;

Arquivo: informar o caminho e o nome do arquivo a ser importado. Os dois arquivos podem ser encontrados no mesmo caminho onde o validador do ECD foi instalado.

Ex.: C:\ Arquivos de Programas RFB\ Programas SPED\ SpedContabil\ recursos\ tabelas\ SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$8$386.

C:\ Arquivos de Programas RFB\ Programas SPED\ SpedContabil\ recursos\ tabelas\ SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A$4$395.

Relacionamento Contas:

Nesta tela irá listar o plano de contas contábil para que seja realizado o relacionamento das contas referenciais. No exemplo abaixo foi realizado o relacionamento também para as contas sintéticas (consultar guia prático do ECD para ver obrigatoriedades de relacionamento).

Entidade: informar o código da instituição responsável pelo plano referencial que deverá ser feito o relacionamento;

Código Referencial: informar a conta referencial compatível com a conta contábil. Com o comando F5 irá exibir o plano referencial, que permite a seleção da conta referencial.

OBS.: para cadastrar relacionamentos para mais de uma instituição, basta alterar o campo código da entidade e fazer novo relacionamento. A estrutura do plano referencial é diferente da estrutura do plano contábil, mas o mais importante é relacionar contas compatíveis.

Qualificações Assinantes:

Nesta tabela exibe os códigos que indicam os assinantes que serão utilizados na tabela de identificação dos signatários.

Identificação Signatários:

Informar os responsáveis por assinar os arquivos legais (ex.: diretor, contador, procurador), no mínimo um signatário com a opção responsável legal marcada e um contador/contabilista.

Empresa: informar os códigos das empresas que indicam os assinantes do arquivo (os assinantes deverão estar previamente cadastrados no cadastro de empresas);

Qualificação: informar o código que indica a qualificação dos assinantes, conforme tela anterior;

CRC: este campo e os próximos habilitam apenas quando a qualificação for 900. Para o contador, informar o CRC;

UF CRC: Informar a UF do registro do contador;

Número Sequencial: Informar o número sequencial da Certidão de Regularidade Profissional obtida em cada CRC. Este campo deve estar no formato UF/ANO/NÚMERO;

Validade CRC: informar a validade da Certidão de Regularidade Profissional informada no campo anterior.

Transferência de Saldo Anterior:

Cadastro utilizado para geração do registro I157, necessário quando há trocas de plano de contas.
Este registro deve ser utilizado para informar as transferências de saldos das contas do plano de conta anterior, quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

Data: informar a data da alteração das contas (que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado);

Unidade de negócio: informar a unidade de negócio da alteração;

Informar o saldo e conta anterior para uma conta contábil. Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

Natureza subconta:

Rotina de importação ou cadastro da Natureza da subconta.

Importando as naturezas da subconta:
a. Na primeira vez será solicitado se deseja importar as naturezas, caso clicar em não pode ser cadastrado manualmente.

No campo “Arquivo” escolha o arquivo disponibilizado pelo PVA da receita federal, localizado normalmente em \\Arquivos de Programas RFB\ProgramasSPED\SpedContabil\recursos\tabelas\. O nome o arquivo varia de acordo com a versão da tabela disponibilizada pela receita, mas sempre contém o texto NATUREZA_SUBCONTA.

Clique em confirmar e o arquivo será importado:

Caso haja mudança das naturezas por parte da RFB, importe novamente o arquivo atualizado, marcando a opção “Sobrepor” ou atualize diretamente o cadastro.

Notas Explicativas SPED ECD:

Tela para cadastrar notas explicativas para as contas contábeis, depois ao gerar o SPED estas notas serão exibidas nos registros J100, J150 e J210.

É necessário informar a unidade de negócio, a data final da demonstração que consta na ECD e escolher o tipo.

Tipo: Balanço Patrimonial: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Ativo e Passivo. Campo de nota explicativa sairá no registro J100.

DRE: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas de Resultado, Receitas, Custos e de Despesas. Campo de nota explicativa sairá no registro J150.

DMPL: Só é possível cadastrar notas explicativas para contas do Patrimônio líquido, que são as contas que tem a classificação que começa com o prefixo configurado na configuração 80190. Campo de nota explicativa sairá no registro J210.

Conta: conta contábil da nota explicativa;

Referência: referência a numeração das notas explicativas da demonstração contábil;

Obs.: Para anos anteriores a 2018, é possível cadastrar a nota explicativa por extenso.
Para 2018 e anos posteriores, é somente permitido cadastrar um código de 12 carácteres referente ao campo NOTA_EXP_REF dos registros J100 e J150.
NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.
Nota explicativa deve ser anexada no registro J800 através de um arquivo .RTF

Signatários X Unidade de Negócio

Cadastro que permite a inclusão de Signatários por Unidade de negócio.

Para incluir um novo Signatário para a unidade selecionada, basta clicar na opção Incluir Signatário:

Signatários: código previamente cadastrado na rotina Identificação Signatário;

Responsável Legal: marcar para o signatário que será o responsável legal da Unidade de negócio;

O que deve ser feito no Módulo Contábil antes da geração do arquivo da ECD – Escrituração Contábil Fiscal?

Configuração

Definir na configuração CC - MO - 80185 - Unidade Matriz SPED qual é a Unidade Matriz, disponível em Contábil > Contabilidade > Parâmetros > Configuração

A Unidade de negócio Matriz informada na configuração será usada como sugestão na tela de filtros das ECD.

OBS.: configuração deve estar preenchida, caso contrário o programa da ECD não será executado.

Configuração CC - MO - 80225 - Bloquear geração ECD caso existam diferenças no saldo diário

Pode ser marcada para fazer o bloqueio do arquivo com diferenças.

Saldos Contábeis x Gerenciais

Avaliar a configuração CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais, após ativar a configuração deve-se executar a rotina de restauração de saldos, disponível no seguinte caminho: Contábil > Contabilidade > Rotinas > Operacionais > Restaura Saldos, para atualizar a estrutura dos novos saldos.

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração CC - MO - 80004 - Apurar saldo desde e para todas as unidades de negócio.

OBS.: empresas que utilizem gerencial com a configuração marcada, irá validar o saldo das contas gerenciais ao realizar o encerramento do exercício, e caso elas estejam com divergências, o saldo das contas de resultado não serão zerados corretamente, apresentando assim divergência na ECD.

Como funciona a rotina da ECD – Escrituração Contábil Digital?

Rotina para geração do arquivo:

Guia Principal

Unidade Matriz: este campo é preenchido automaticamente com a informação da configuração CC - MO - 80185 - Unidade Matriz SPED, mas é possível alterar a unidade de negócio na tela do SPED ECD;

Gerar Unidades: pode ser selecionada a opção Vinculadas a Matriz (Raiz CNPJ) ou Múltiplos, a opção Múltiplos habita o botão para seleção das Unidades de Negócio;

Versão Leiaute: campo para seleção do leiaute liberado pela RFB para cada ano-calendário;

Forma de Escrituração: indicar a forma de escrituração que a empresa deve gerar, lembrando que há escrituração que exige livros auxiliares. As opções são: A_Diário Auxiliar, B_Balancete Diário, G_Diário Geral, R_Diário Resumido, Z_Razão Auxiliar e S_Escrituração SCP Mantida pelo sócio Ostensivo (somente para versões abaixo da 4.00);

Ordem do Termo: informar a sequência na numeração dos arquivos (Diário);

Situação Especial: informar a situação Especial caso o arquivo seja para Abertura, Cisão, Fusão, Incorporação, Extinção, Transformação ou Transferência de Sede, caso contrário selecionar a opção Nenhuma; Após o layout 5.00 as opções Abertura, Transformação e Transferência de Sede foram descontinuadas pela RFB;

Ind. Descentralização: selecionar se a escrituração é da Matriz ou de Filial (caso filial, informar a unidade de negócio filial no próximo campo);

Ind. Sit. Ini. Período: informar qual é o início do período para o arquivo que será gerado, se Normal (início no primeiro dia do ano), Abertura, Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou incorporação, ou Início de obrigatoriedade da entrega da ECD no curso do ano-calendário;

Data: informar o intervalo de data que será gerado o arquivo;

Arquivo a Gerar: informar o caminho e o nome do arquivo a ser gerado. O nome do arquivo sempre com extensão TXT (ex.: ECD2015.txt).

Guia Dados Complementares

Ind. NIRE: indicar se a empresa possui número de registro na Junta Comercial ou não. Se possuir, deverá ser informado o NIRE no cadastro da unidade de negócio;

Ind. Finalidade Esc.: indicar se a escrituração é Original ou Substituta. OBS.: se a opção for diferente de Original, deverá ser informado no campo abaixo o código HASH do arquivo a ser substituído;

Ind. de Auditora Independente: indicar se a empresa está sujeita a auditoria independente ou não;

Data de Arquivamento: informar a data de arquivamento na Junta Comercial. OBS.: o sistema traz como padrão a data de autenticação do cadastro da Unidade de negócio;

Data de Conversão: se houver, informar a data de conversão de sociedade civil para registrada na Junta comercial. Se não houver, deixar em branco;

Natureza: informar que livro está sendo gerado;

Nome do Auditor e Código CVM do Auditor: informar estes dados caso a empresa esteja sujeita a auditoria independente;

Data Encerramento Exercício Social: informar a data do encerramento do exercício;

Data Demonstrações: informar o período das demonstrações geradas no arquivo;

Ind. do Tipo ECD e Identificação da SCP: ver item específico para SCP abaixo;

Escriturações Contábeis Consolidadas: ver item específico para Bloco K – Empresas Consolidadas abaixo;

Guia Configurações

Gerar Demonstrações Contábeis Sintéticas: se marcada irá gerar as demonstrações do ECD (DRE, Balanço, ...) apenas das contas sintéticas, caso contrário irá gerar inclusive com as contas analíticas;

Listar Reduzido nas Classificações Duplicadas: esta opção somente deverá ser marcada se no cadastro do plano de contas há contas estruturadas duplicadas (duas ou mais contas estruturadas iguais);

Utilizar Código Alternativo: esta opção somente deverá ser marcada para as empresas em que o relacionamento das contas referenciais foi realizado pelo código alternativo do plano de contas, para os relacionamentos realizados pela rotina disponível nos parâmetros do SPED esta opção deverá ficar desmarcada. Com a opção marcada habilitará a opção Resp. Plano Contas para informar a entidade do plano de contas;

Enviar DLPA/DMPL: marcar esta opção para as empresas que tem parametrizado no sistema o relatório DMPL;

DRE Estruturado: utiliza o cadastro de DRE estruturado para gerar o registro J150;

Utilizar saldos mensais SPED: utiliza saldos SPED gerados pelo sistema para preencher os registros I150 e I155;

Plano de Contas (I050) vinculado a Unidade de Negócio: utiliza as contas que foram parametrizadas para a Unidade de Negócio na Funcionalidade: Contas x Uneg;

Somente enviar contas do plano contábil (I050) com relacionamento plano referencial (I051): se marcada irá considerar apenas contas com relacionamento no plano referencial;

Enviar registro 0150 – Cadastro do Participante: marcar esta opção se nos parâmetros do SPED há registros de participantes para esta empresa;

Enviar registro I075 – Histórico Padrão: este registro não é obrigatório, se marcado irá gerar os registros com o cadastro de históricos contábeis;

Enviar registros J – Demonstrações Contábeis: está opção não pode ser desmarcada, mas somente irá gerar os registros se houver encerramento de exercício do período gerado;

Enviar Registro I155: registro não obrigatório, se marcado irá gerar o cadastro das contas gerenciais do plano de contas;
OBS.: revisar o item Saldos Contábeis x Gerenciais, com orientação da utilização das contas gerenciais na ECD.

Agrupar Lançamentos pelo Fato Contábil: somente deverá ser marcada esta opção se no período a ser gerado realmente houve o controle de lançamentos pelo fato contábil. Se não houve o controle e esta opção for marcada poderá ocasionar divergência de saldos entre os lançamentos;

Não enviar saldos zerados no Plano de Contas e Dem. Contábeis: caso marcada o registro I050 – Plano de Contas e as Demonstrações Contábeis: J100 – Balanço Patrimonial e J210 - DMPL, não gera contas com saldos e movimentação zeradas;
OBS: o registro J150 - DRE, somente gera as contas com movimentação, ou seja, não considera contas com saldo e movimentação zeradas.

Desconsiderar unidades no exterior: não trará dados de unidades de negócio que estiverem parametrizadas como Exterior no CIGAM;

Não possui movimento de resultado: marcar essa opção as empresas que não possui movimento nas contas de resultado, para gerar o I355 e o J150 zerados.

Guia Funcionalidades

Livros Auxiliares: botão habilitado quando a Forma Escrituração for B_Balancete Diário ou R_Diário Resumido. Pelo botão Livros auxiliares irá abrir a tela onde serão indicados os arquivos correspondentes a estes livros.

Tipo de escrituração: opção Digital ou Outros, caso opção Digital quando arquivo sendo gerado via sistema;

Código Hash: informar o código Hash do arquivo validado;

Arquivo: informar o caminho e nome do arquivo do diário auxiliar correspondentes (com F5 pode ser indicado o caminho e nome do arquivo).
OBS.: poderão ser anexados mais de um arquivo, basta indicar um registro em cada linha (para informar novo arquivo teclar seta para baixo após a informar cada registro).

Outras Informações: no botão é possível anexar arquivos com formato .RTF com informações auxiliares ao SPED ECD como Notas Explicativas, Fluxo de Caixa, Demonstrações Auxiliares e informações complementares.

Para isso se faz necessário primeiramente gerar um arquivo em extensão RTF com as informações necessárias. Acessando o botão irá abrir a tela onde deverá ser informada a data inicial e final das demonstrações e no campo arquivo informar o caminho e nome do arquivo a ser anexado (com F5 neste campo é possível indicar o caminho e nome do arquivo).

Poderão ser informados mais de um arquivo, basta posicionar uma linha abaixo (seta para baixo) após preencher cada sequência.

OBS: o campo data inicial e data final deve ser preenchido com o último mês que se refere a demonstração contábil anexada no arquivo RTF, por exemplo: demonstração contábil do primeiro trimestre do ano deve ser informada a data inicial 01/03/XXXX e data final 31/03/XXXX. Demonstração contábil anual deve ser informada a data inicial 01/12/XXXX e final 31/12/XXXX.

DLPA/DMPL: botão habilitado quando marcada a opção “Enviar DLPA/DMPL” e exibe a tela de filtros para gerar o relatório DMPL. No campo Conta, ao pressionar o F5 – Zoom, será listada as contas contábeis do grupo do Patrimônio Líquido informado na configuração 80190 - Conta Sintética do Patrimônio Líquido, caso a configuração esteja em branco ou parametrizada com um código não existente, não listará nenhuma conta contábil.
Lembrando que para gerar este relatório se faz necessária uma prévia parametrização cfe manual Como Fazer - Transações DMPL.

Auditores Independentes: Caso haja mais de um auditor independente, informar por esta tela, o nome e o código CVM dos auditores nos devidos campos. Após preencher todos os auditores confirmar os registros.

Entidades: neste botão exibe as opções de relacionamentos do plano referencial, selecionar a opção compatível com a empresa em que está sendo gerado o arquivo e confirmar.

Termo de Substituição: ver item específico Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?

Saldos SPED: ver item específico Como utilizar o Saldos Mensais SPED?

Signatários: botão de atalho para o programa Identificação Signatário

Signatários x UN. Matriz: botão de atalho para o programa Signatários X Unidade de Negócio

Ordem: botão para informar a última sequência na numeração dos arquivos gerado, assim ao acessar a rotina da ECD, no campo Ordem Termo, verifica a Ordem informada no botão e preenche na tela Principal a próxima sequência;

Notas Explicativas: botão de atalho para o programa Notas Explicativas SPED ECD;

Contas x UNEG: botão habilitado quando marcada a opção “Plano de Contas (I050) vinculado a Unidade de Negócio”. Informar no botão a Unidade de negócio Matriz e as contas contábeis que devem ser vinculadas a ela;

Somente as contas contábeis informadas nesse botão serão consideradas no arquivo quando a opção “Plano de Contas (I050) vinculado a Unidade de Negócio” estiver marcada.

I355 sem Mov. Resultado: botão habilitado quando marcada a opção “Não possui movimento de resultado”. O botão deve ser preenchido com uma conta de Resultado, que vai ser utilizada para geração do registro I355 – Detalhes do Saldo das Contas de forma zerada e o J150 – DRE com todas as contas zeradas.

Como fazer os arquivos com Diário Auxiliar de Clientes e Fornecedores?

Para os Diários que exigem livros auxiliares, primeiramente deverão ser gerados os arquivos auxiliares e validados para que se tenha disponível o código HASH, que será solicitado no Diário principal, como veremos a seguir.

Diário Auxiliar

Ao selecionar a opção de diário auxiliar o sistema irá modificar a tela do SPED, algumas opções poderão ser habilitadas ou desabilitadas, conforma a necessidade, assim como algumas abas.

Selecionar a Forma de Escrituração: A_Diário Auxiliar

Ordem Termo: Informar a ordem do livro diário que está sendo gerado. Poderá ter sequências diferentes para diários auxiliares, de clientes e fornecedores, assim como, para o diário resumido.

Natureza: na aba Dados complementares informar o livro auxiliar que será gerado.

Irá exibir a aba Diário Auxiliar

Ordem: informar a ordem do livro do diário principal (diário Resumido) ao qual será vinculado este auxiliar;

Natureza: informar do livro do diário principal (diário Resumido) ao qual será vinculado este auxiliar;

Enviar Registros: os registros de Centros de Custos e saldos Periódicos não são obrigatórios;

Contas: marcar a opção de filtro que deseja gerar, com as devidas contas contábeis indicando se clientes ou fornecedores.
Obs.: sugestão de não gerar clientes e fornecedores em um mesmo arquivo, para facilitar a conferência (apenas sugestão, fica a critério do cliente);

O restante dos campos não destacados neste item segue a mesma regra do item anterior. Após gerar os diários auxiliares, validar e identificar o código HASH.

Diário Resumido

No arquivo Diário Resumido é que serão anexados os diários auxiliares.
Selecionando a Forma de Escrituração: R_Diário Resumido, irá habilitar o botão Livros Auxiliares.

Ordem Termo: informar a ordem do livro a ser gerado.

Pelo botão Livros Auxiliares irá abrir a tela onde serão indicados os arquivos correspondentes a estes livros.

Tipo de escrituração: neste caso é a opção Digital, pois está sendo gerado via sistema;

Código Hash: informar o código Hash do arquivo validado, conforme orientado no passo anterior;

Arquivo: informar o caminho e nome do arquivo do diário auxiliar correspondentes (com F5 pode ser selecionado o arquivo).
OBS.: poderão ser anexados mais de um arquivo, basta indicar um registro em cada linha (para informar novo arquivo teclar seta para baixo após a informar cada registro).

Como fazer o mapeamento do Plano Referencial?

Para as empresas que estão obrigadas a entregar a ECD - Escrituração Contábil Digital a ECF - Escrituração Contábil Fiscal, deverão realizar o mapeamento de suas contas contábeis com as contas do plano de contas referencial da Receita Federal. A ECF possui registros que correspondem ao Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). As demonstrações na ECF são apresentadas de acordo com o mapeamento referencial efetuado pelas empresas, portanto é essencial que o relacionamento das contas esteja correto para que as demonstrações referenciais apresentem as informações que reflitam a mesma situação patrimonial apresentada pela empresa na ECD.

Procedimentos:

1. Carga das novas entidades cadastradas:

Abra a rotina Entidades Plano Referencial, disponível em Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Entidades Plano Referencial


2. Importando o arquivo correspondente ao plano de contas referencial:

O arquivo a ser importado fica disponibilizado na pasta de instalação do PGE da ECD, normalmente em:
\\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas, variando de acordo com o plano selecionado e em sua descrição ficam indicados quais os arquivos que deverão ser importados, por exemplo:
Plano: 1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF), importará os arquivos L100_A e L300_A:
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100_A +
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A

Passo a passo:


• Execute a rotina Plano Contas Referencial, disponível em Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Plano Contas Referencial
• Selecione a Entidade responsável pelo plano de contas referencial que será utilizado;
• No campo Opção escolha Importação;
• No campo Tipo escolha Atualização;
• No campo Delimitador escolha B_Pipe |;
• No campo Arquivo escolha o primeiro arquivo disponibilizado pela Receita Federal, conforme orientações acima;
• Confirme a primeira importação clicando no botão confirmar;
• No campo Arquivo escolha o segundo arquivo disponibilizado pela Receita Federal, conforme orientações acima;
• Confirme a segunda importação clicando no botão confirmar;
• Altere o campo Opção para Consulta e verifique se o plano foi importado corretamente.






3. Mapeando o relacionamento do plano de contas com o plano referencial:

Passo a passo:


• Abra a rotina Relacionamento Contas, disponível em Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Relacionamento Contas
• Informe a entidade do plano de contas importado;
• Na tela será mostrado o plano de contas da empresa com uma coluna para informar o código do plano referencial.

Obs.: Não é obrigatório o mapeamento de contas sintéticas. No exemplo foram mapeadas para fins de organização, mas somente é necessário o mapeamento de contas analíticas.

Como utilizar o Saldos Mensais SPED?

O Saldos Sped é uma rotina onde os saldos mensais da ECD serão gerados previamente, então a geração será efetuada em dois momentos, primeiramente com a geração do saldo e em seguida na geração do arquivo.
A finalidade desta opção é a performance na geração do arquivo.
Em casos de alteração nos movimentos contábeis a geração deste deverá ser refeita. Este recurso está disponível apenas para bancos:

• Oracle, versões 8i e posteriores
• MS-SQL, versões 2012 e posteriores

Geração dos Saldos:

Na configuração CC - GE - 80230 - Determina a validade (dias) do Saldo SPED, deve ser informado a validade em dias do Saldo SPED:

Após preencher a configuração, acessar a rotina da ECD, disponível em Contábil > Contabilidade > Rotinas > Legais > SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD)

Clicar no botão Saldos SPED:

No campo Ano, informar o ano da escrituração que deseja utilizar e Confirmar.
OBS.: o ano informado deve estar dentro dos limites permitidos do Módulo Contábil.

Após gerar o saldo, na guia Configurações, marcar o campo “Utilizar saldos mensais SPED para registros I150/I155”.

OBS.: após gerar o saldo, irá atualizar na guia Configurações o dia, hora e usuário que executou a rotina, conforme abaixo:

Caso o Saldos Sped esteja vencido, ao tentar gerar o arquivo a seguinte mensagem é apresentada:

Para gerar o arquivo com a opção marcada, o Saldos SPED deve ser executado novamente.
OBS.: Esta opção está disponível somente para a geração em períodos completos.

Maiores detalhes, consulte: Ao gerar a ECD ocorre : Não é permitido período de geração com meses quebrados.

Como fazer lançamento Extemporâneo?

Lançamento Extemporâneo é um lançamento de ajuste de períodos anteriores. Abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) Escrituração Contábil do Conselho Federal de Contabilidade.

Os lançamentos extemporâneos são listados no registro I200 com o tipo X – lançamento extemporâneo.

Rotina disponível em: Contábil > Contabilidade > Movimentos > Lançamento Extemporâneo.

Direito: CCMOVILEX

Primeiro deve criar o lançamento de ajuste, em uma das rotinas de criação de lançamentos contábil, por exemplo:

• Lançamento Contábil
• Lançamento Contábil em Tela
• Lançamento Contábil em Linha
• Entre outros.

Após acessar o Lançamento Extemporâneo, informando qual é o ano, incluir o lançamento criado e a data extemporânea do lançamento:

Após clicar em salvar:

Como demonstra no validador:

Importante: Para listar corretamente o lançamento como tipo X – Lançamento extemporâneo, a opção Agrupar lançamento pelo Fato Contábil deve estar marcada, nos filtros da rotina ECD:

Quais parametrizações são necessárias para a geração do registro I155?

O registro I155 centro de custo não é obrigatório. Se marcar a opção “Enviar I155 – Centro de Custo”, os valores do Resultado e Gerencial precisam ser iguais. Realizar a conferência em Contábil > Contabilidade > Relatórios > Operacionais > Análise Dados > Divergências Gerenciais e Situação Lançamento. Não pode ter nenhum lançamento com restrição.

Se gerar o registro, verificar os passos abaixo.

Saldos Contábeis x Gerenciais:

Após ativar a configuração CC - MO - 80183 - Ativa Saldos Contábeis X Gerenciais deve-se executar a rotina de restauração de saldos, disponível no seguinte caminho Contábil > Contabilidade > Rotinas > Operacionais > Restaura Saldos, para atualizar a estrutura dos novos saldos.

A rotina deverá ser executada para todos os anos desde a última transferência de saldos executada, configuração 80004 - Apura saldo desde, e para todas as unidades de negócio.

Caso o encerramento de exercícios já tenha sido executado, o mesmo deverá ser refeito.

Quais as parametrizações são necessárias para a geração do registro I157?

O registro I157 Transferência de Saldos de Plano de Contas é necessário quando há trocas de plano de contas.

Para o registro I157 ser impresso no ECD, deve ser feita a parametrização no programa Transferências de Saldo Anterior, informando as transferências de saldos das contas do plano anterior quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.

Data: informar a data da alteração das contas (que deverá coincidir com a data de abertura do movimento escriturado);
Unidade de negócio: informar a unidade de negócio da alteração;

Classificação Contábil Anterior: informar a classificação da conta contábil anterior; Classificação Gerencial Anterior: informar a classificação da conta gerencial anterior; Conta Contábil Atual: informar a conta contábil atual; Conta Gerencial Atual: informar a conta gerencial atual; Saldo: informar o saldo da conta; Indicador: informar o indicador do saldo - D para débito e C para crédito;

Estas informações serão exportadas juntamente com os saldos (I150/I155).

Qual o procedimento para uso do Termo de Substituição?

Deve ser cadastrado o signatário do Termo de Substituição na rotina Identificação Signatários, disponível em Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Identificação Signatário, utilizando as qualificações 910 e/ou 920.

Incluir o Signatário cadastrado na rotina Signatário x Unidade de Negócio, disponível em Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Signatários X Unidade de Negócio

Na rotina de geração da ECD, disponível em Contábil > Contabilidade > Rotinas > Legais > SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD), na guia Dados Complementares, opção Ind. Finalidade Esc. selecionar a opção 1_Substituta e informar o HASH Substituição.

No botão Termo de Substituição preencher as informações.

Descrição do arquivo: breve descrição do arquivo;

Motivo da Substituição: selecionar a opção do motivo da substituição;

Nome do arquivo RTF: informar o caminho do arquivo do termo de substituição, salvo em formato .RTF

Após clicar no Confirmar.

Como proceder para empresas com Sociedade em Conta de Participação – SCP?

A geração e envio dos arquivos referentes as Sociedades em Conta de Participação - SCP segue o mesmo modelo aplicado na geração da EFD Contribuições (consulte o manual deste para maiores detalhes), onde caso a pessoa jurídica seja sócia ostensiva na SCP a escrituração deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da escrituração da própria sócia ostensiva. Desta maneira as operações de cada SCP, bem como da própria sócia ostensiva, devem ser apresentadas em arquivos distintos.

No cadastro da Unidade de Negócio foi disponibilizado um campo para informar o Enquadramento SCP. É necessário cadastrar pelo menos uma Unidade de Negócio “Ostensiva”. Após isso, deve ser informado uma ou mais Unidades de Negócio “SCP”.

Quando a SCP possuir CNPJ próprio (exigência da IN RFB 1.470/2014) a geração irá enviar este na escrituração, caso contrário irá enviar o código interno da unidade de negócio, preenchido com zeros à esquerda (até ocupar 14 posições), como o identificador da SCP.

Como gerar a escrituração da SCP?

Na rotina da geração da ECD, na guia Principal informar a Unidade Matriz para a unidade de negócio SPC.
Na guia Dados Complementares os parâmetros Ind. Tipo ECD e Identificação da SCP serão preenchidos automaticamente para a SCP.

OBS.: A forma de escrituração S_Escrituração SCP Mantida pelo sócio Ostensivo que foi criada especificamente para as SCP’s não existe mais para a partir do leiaute 4.00, portanto selecione a forma de escrituração de acordo com orientações do seu contador.

Como gerar a escrituração da Ostensiva?

Acessar a rotina da geração da ECD, na guia Principal informar a Unidade Matriz para a unidade de negócio Ostensiva.
Na guia Dados Complementares o parâmetro Ind. Tipo ECD serão preenchidos automaticamente para a Ostensiva.

Como fazer a geração do Bloco K – Conglomerados Econômicos na ECD?

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária (Lei no 6.404/76 e Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas).

Quais informações são necessárias para geração do Bloco K – Conglomerados Econômicos da ECD?

Período de Consolidação: Identifica o período da escrituração contábil consolidada.

Relação das Empresas Consolidadas: Identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada.

Relação dos Eventos Societários: Demonstra a relação dos eventos societários das empresas consolidadas.

Empresas Participantes do Evento Societário: Demonstra a relação das empresas participantes dos eventos societários informados.

Plano de Contas Consolidado: Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.

Planos de Contas das Empresas Consolidadas: Plano de contas utilizado nas escriturações contábeis das empresas consolidadas.

Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas: Apresenta o mapeamento das contas do plano de contas consolidado informado para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas.

Saldos das Contas Consolidadas: Apresenta os saldos das contas consolidadas.

Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total: Apresenta as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total: Apresenta as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados.

Onde estão localizadas as rotinas necessárias para os saldos consolidados?

As rotinas de parametrização encontram-se no menu Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Conglomerados Econômicos.

Qual a ordem que os meus parâmetros devem ser efetuados?

• Período de Consolidação;
  
• Relação das Empresas Consolidadas com os eventos e participantes dos eventos;
  
• Plano de Contas Consolidado;
  
• Plano de Contas das Empresas Consolidadas;
  
• Mapeamento do Plano de Contas Consolidado com os planos das empresas consolidadas;

Como cadastrar o período da consolidação?

Entre na rotina Período da Escrituração Contábil Consolidada e informe a unidade de negócio matriz e o período que se refere a consolidação.

Como cadastrar a relação das empresas consolidadas?

Entre na rotina Empresas Consolidadas e informe o período (recém cadastrado):

E informe as empresas, previamente cadastradas no cadastro de empresas, consolidadas e suas informações da consolidação.

Lembrando que neste cadastro deve contar a controladora (empresa da unidade de negócio matriz) e as controladas.

Como informar os eventos societários ocorridos com a minha empresa consolidada no período?

Acessando a rotina, clique no botão “Criar empresa Consolidada” para cadastrar os dados da empresa:

Para cadastrar o Evento Societário do período, deve marcar a opção e clicar no botão “Criar evento societário”:

Lembrando que a empresa participante deve estar cadastrada previamente como empresa consolidada.

Como cadastrar o plano consolidado?

Cadastre um plano alternativo para o plano consolidado no Menu Contábil > Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas Alternativos

Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do seu plano consolidado:

Caso o plano consolidado seja o mesmo do sistema é possível importá-lo por meio do botão “Replicar”, se preenchido a entidade responsável também será importado o código referencial do SPED.

Vincule o plano alternativo cadastrado como sendo o plano consolidado da sua unidade de negócio matriz pela rotina Plano de Contas Consolidado:

Como cadastrar os planos das empresas consolidadas?

Caso a empresa consolidada seja uma unidade de negócio, não é necessário cadastrar um plano alternativo para ela, apenas vincule com o plano em branco que indicará que utiliza o plano de contas interno.

Cadastre a empresa consolidada com o plano em branco.

Caso a empresa consolidada não seja vinculada a empresa a uma unidade de negócio, cadastre um plano alternativo para ela e vincule a empresa consolidada:

Cadastre um plano alternativo para o plano da empresa consolidada no menu Contábil > Contabilidade > Cadastros > Plano de Contas Alternativos

Clique no botão “Contas” e efetue o lançamento das contas do plano da empresa consolidada:

Caso possua o arquivo SPED ECD desta empresa o plano pode ser importado, posicione sobre o plano desejado e clique no botão “Importar plano do SPED ECD”:

Informe a entidade do plano referencial utilizado no arquivo e informe o caminho do arquivo SPED ECD.

Como criar o mapeamento entre o plano Consolidado e os planos das empresas consolidadas?

Entre na rotina Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas;

Informe a unidade matriz vinculada ao plano consolidado e o código do plano da empresa consolidada no qual se deseja efetuar o vínculo. Caso o plano seja deixado em branco, será assumido o plano local, utilizado para empresas vinculadas a unidades de negócio.;

Será aberta a tela para o mapeamento:

Após clicar no botão “Mapear Automaticamente”, vai abrir a tela para preencher a Entidade Plano Referencial SPED e as contas serão relacionadas com base no Plano Referencial.

O Mapeamento Automático acontece com base no Plano de contas referencial.

Como cadastrar os saldos do plano consolidado?

Entre na rotina “Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)”, localizado no menu: Contábil > Contabilidade > Movimentos > Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD);

Informe o período desejado e será aberta a tela de lançamentos de saldos:

Através do botão “Atualizar Saldos”, atualiza o saldo Aglutinado, caso seja uma unidade negócio.

Caso desejar informar manualmente o saldo, informe na coluna Saldo Aglutinado e o Indicador do Saldo Aglutinado (débito ou crédito).

Pode ser importado o saldo das contas consolidadas através do botão “Importar Saldos de Empresa Consolidada”:

Caso seja necessário pode ser pressionado o botão Salvar dados e os saldos das contas sintéticas serão apurados e demonstrados em tela.

Como faço para lançar as minhas eliminações do saldo consolidado?

Dentro da tela de saldos consolidados, posicione sobre a conta no qual deseja efetuar a eliminação e cliente no botão “...”.

Será aberta a tela de eliminação:

Informe a empresa referente a eliminação e os dados das contrapartidas desta eliminação.

Como gerar as Demonstrações Contábeis Consolidadas?

Após concluir os saldos consolidados e as eliminações, na tela do “Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD)”, localizado no menu: Contábil > Contabilidade > Movimentos > Saldos Contas Consolidadas (Bloco K ECD). Clicar no botão Relatório, os saldos serão armazenados, será aberta a tela para informar o período anterior e a classificação.
Caso seja necessário pode ser pressionado o botão Salvar dados e os saldos das contas sintéticas serão apurados e demonstrados em tela.

Período anterior: informar o código do período anterior do conglomerado econômico que está sendo gerado as demonstrações contábeis, exemplo: período 4 – 01/01/2020 até 31/12/2020.

Classificação: determinar as contas que serão apresentadas no relatório.
Exemplo 1: 1 – Ativo até a 2.5.1.10.110 - Passivo. Contas que compõem o Balanço Patrimonial, nesse exemplo o modelo selecionado deve ser o Balanço Patrimonial.

O relatório será gerado e demonstrado em tela:

Exemplo 2: 3 – Resultado até a 3.4.1.3.80.006. Contas que compõem a DRE – Demonstrativo de Resultado, neste exemplo o modelo selecionado deve ser a DRE.

O relatório será gerado e demonstrado em tela:

OBS: deve ser selecionada as contas conforme a estrutura do plano de contas da empresa. Exemplo: grupo do Ativo e Passivo para o Balanço Patrimonial - BP, e o grupo de Resultado, para o Demonstrativo de Resultado – DRE, seja ele um único grupo exemplo 3 ou mais que um com as opções 3 - Receita, 4 - Despesa e 5 - Custos.

Como informar as Demonstrações Contábeis Consolidadas na ECD?

Após geração do relatório, ele deve ser informado no registro J800 da ECD.
O relatório é salvo automaticamente no caminho definido através da configuração CC - GE - 80107 - Diretório de relatórios e demonstrado no rodapé do relatório executado.

Na rotina da ECD, disponível em: Contábil > Contabilidade > Rotinas > Legais > SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD), na barra lateral acessar a opção Outras Informações:

Adicionar a Data inicial e final (sugerido ser o último mês do ano, caso o arquivo seja anual);
Tipo de documento será 099 – Outros;
Descrição do Arquivo mencionar a demonstração anexada;
Identificação selecionar a opção '1 – Demonstrações da entidade a que se refere a escrituração';
Arquivo localizar a pasta onde a demonstração foi salva anteriormente.

Realizar esse procedimento para o Balanço Patrimonial e DRE.

Como gerar o Bloco K na ECD?

Abrir a rotina de geração do SPED ECD, localizado no menu Contábil > Contabilidade > Rotinas > Legais > SPED - Escrituração Contábil Digital (ECD);

Na guia Dados Complementares, na opção “Escrituração Contábeis Consolidadas” selecionar a opção “Sim”;

Após informar os demais campos clicar em Confirmar para gerar o arquivo.

O que deve ser atualizado/parametrizado para o layout 9.00?

Versão do CIGAM disponível para o layout 9.00:

As versões 201103 Cigam 11 e 181221.r Cigam 10 e posteriores estão preparada para atender o leiaute 9.00, visto que o layout não é alterado pela Receita Federal do Brasil desde 2020:

Leiaute	Período	Manual
Leiaute 1	Até o Ano-Calendário 2012	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34/2016
Leiaute 2	Ano-Calendário 2013	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34/2016
Leiaute 3	Ano-Calendário 2014	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34/2016
Leiaute 4	Ano-Calendário 2015	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34/2016
Leiaute 5	Ano-Calendário 2016	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 29/2017
Leiaute 6	Ano-Calendário 2017	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 53/2018
Leiaute 7	Ano-Calendário 2018	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83/2018
Leiaute 8	Ano-Calendário 2019	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 64/2019
Leiaute 9	Ano-Calendário 2020	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020
Leiaute 9	Ano-Calendário 2021	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 104/2021
Leiaute 9	Ano-Calendário 2022	Ato Declaratório Executivo Cofis nº 114/2022

OBS.: este manual foi atualizado com base na versão 221107.a, versão que foram liberadas algumas evoluções na rotina.