Adendo 260601.a

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Atenção: Atualização Adendo

RELEASE 260601.a - CIGAM 11

Escrita Fiscal

Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições

O.S.: 1027853/1  - Liberado no adendo em 07/08/2026    Descrição da Alteração: Disponbilizada solução no EFD Contribuições quanto ao Campo 09 (CHV_NFSE) do Registro A100, para apresentar a chave de acesso com os 50 digitos da NFS-e. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\<Banco_Dados>\EFDPisCofins\CGFC_CHAVE_NFE.FNC Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 038/26] - Válido para Clientes com NFS-e e obrigados a entrega da EFD Contribuições.

Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos

O.S.: 607358/616  - Liberado no adendo em 13/08/2026    Descrição da Alteração: Visando evoluir o CIGAM para atendimento da Reforma Tributária do Consumo, foram disponibilizados os seguintes novos campos: - Percentual Efetivo ZFM - Valor Efetivo ZFM Os novos campos estão disponíveis para serem parametrizados na Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0, e se referem ao "Grupo de operações em áreas incentivadas (ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero)", presente na Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.50. Para mais informações sobre o Cálculo de Imposto 4.0 e a Reforma Tributária do Consumo, consultar: LF - Como fazer - Reforma Tributária. Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\formulas.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\impostos.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\vigenciasCampos.xml, Script\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CGPR_IMP_BUSCA_REGRA_FISCAL Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.