Quais os cuidados que os clientes que recolhem FCP (Fundo de Combate a Pobreza) devem ter para emissão da NFe 4.0?

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Para parametrizar o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) de forma que o valor de Substituição Tributária some no total da Nota Fiscal há as configurações de Tipo de Operação ‘Cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) sobre a base de ST #189’ e ‘Valor ICMS ST com FCP# 196’ envolvidas.

Quando a configuração 189 estiver marcada a configuração 196 também deverá ser marcada e vice versa.

Quando marcadas as configurações 189 e 196 com percentual informado na 108, o cálculo de Fundo da Pobreza será calculado a partir da Base de Cálculo de Substituição Tributária e o valor de FCP será somando ao valor de ST.

Exemplo abaixo corresponde a uma nota fiscal sem cálculo de DIFAL.

Sendo a Base de FCP igual a Base de ST, os valores serão gerados nas tags:

Observar que o valor de ST destacado na nota é 15,50 e no xml 12,50. Isso ocorre, pois o FCP foi somado ao ST no movimento, mas no xml eles possuem tags separadas.

Situação em que a configuração 189 e 196 estão desmarcadas e há percentual informado na configuração 181: sendo a Base de FCP diferente da Base de ST.