LF - Como Fazer - CODIF
Índice
Resolução/Sefaz n. 2.438/2013
Sistema de Controle de Diferimento do Imposto nas Operações com AEAC (CODIF)
Qual nome da tabela referente ao CODIF que deve ter na base?
A tabela deve ter o nome lógico FAAUTORIZACAOCODIF = FAACODIF
Quais serviços cadastrar para a comunicação do CODIF com o webservice?
Como parametrizar o sistema para a utilização do CODIF?
Inicialmente é preciso cadastrar os materiais que se enquadram na resolução.
Na guia Fiscal dos parâmetros dos materiais é necessário marcar a opção “Álcool Etílico Anidro Combustível”.
Os materiais devem estar cadastrados na TG parametrizada na configuração ‘LF – GE – 1697 - TG Produto ANP - Agência Nacional do Petróleo’.
Deve definir as categorias, que devem variar pelo Código da ANP.
No campo “Autorização CODIF” do cadastro de itens da Nota Fiscal, passará a ser possível informar os códigos das autorizações liberadas, informando manualmente ou utilizando o Zoom(F5) para visualizar as liberações disponíveis.
Após confirmar a Nota Fiscal na Sefaz, o código informado estará vinculado ao item da NF e não poderá mais alterado.
Como solicitar os códigos de Autorização do CODIF?
Utilizando o menu acesse o programa “Consulta CODIF” em Fiscal>Escrita Fiscal>Rotinas>Legais.
Informe os dados do remetente e destinatário da autorização que deseja liberar, a operação que será realizada, o material e a quantidade que será liberada.
Após a liberação os códigos não utilizados podem ser visualizados no programa “Pesquisa CODIF” em Fiscal>Escrita Fiscal>Pesquisas>Movimentos.
Como exigir o preenchimento do CODIF?
Para exigir o preenchimento do CODIF nas notas fiscais de vendas de combustíveis, marque a configuração de tipo de operação “Exigir autorização CODIF”.
