FA - Como Fazer - NFe 4.0

O objetivo desse manual é apresentar como serão atendidas as novas definições do Layout 4.0.

Quais são os pré-requisitos para utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) 4.0?

Os pré-requisitos para a utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) 4.0 sãos os já listados para as versões anteriores. Parametrizações exclusivas para a versão serão listadas neste manual.
Importante: Garanta que a Biblioteca de DLL’s do ERP Cigam esteja devidamente atualizada e registrada. Mais detalhes no “Como Fazer - Registro de DLL”.

Como cadastrar as versões dos documentos eletrônicos referente a Nota Fiscal Eletrônica (NFe)?

Para cadastrar as versões dos documentos eletrônicos referente a Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) acessar Fiscal>NFe>Parâmetros>Versões de Documentos Eletrônicos.
Neste cadastro deverá ser realizado o registro das versões, variando por tipo de documento (NFe, NFCe, CTe ou MDFe) e tipo de ambiente (produção ou homologação). As versões serão utilizadas para realizar o cadastro nos Serviços de Documentos Eletrônicos.

O campos ‘Vigência Inicial’ e ‘Vigência Final’ são obrigatórios, pois irão definir quais os serviços o envio das notas fiscai deverá utilizar a partir das datas neles informadas.
Não será possível cadastrar mais uma uma versão com mesmo tipo de documento e ambiente utilizando nas vigências períodos que já estejam compreendidos em outras versões.

Como consultar a parametrização dos Serviços de Documentos Eletrônicos?

Para consultar os serviços de Documentos Eletrônicos acessar Fiscal>NFe>Parâmetros>Serviços de Documentos Eletrônicos.

Os ambientes de Produção e Homologação serão apresentados em guias distintas. Os serviços serão agrupados em cada guia pelo ‘Tipo de Documento’ e ‘Versão’. Ao posicionar-se sobre um serviço e o mesmo possuir a ‘Versão’ informada, serão apresentadas as datas de ‘Vigência Inicial’ e ‘Vigência Final’ cadastradas na mesma.
Na parte superior da tela foram disponibilizados os filtros: ‘UF’, ‘Versão’, ‘Tipo de Documento’ e ‘Listar’ para facilitar a busca dos serviços cadastrados.
Ao lado esquerdo da tela são apresentadas as UF´s, e logo abaixo as opções para cada UF: ‘Utiliza Sefaz Virtual’, ‘Utiliza Ambiente Nacional’, ‘Contingência SVC AN’, ‘Contingência SVC RS’ e ‘Canc.Extemporâneo).
O botão ‘Incluir UF’ permitirá que sejam criadas as UF´s necessárias

E através do botão ‘Remover UF’ irá realizar a exclusão da UF selecionada no lado esquerdo da tela.

Importante: O endereço do site da UF para a Consulta via QR-Code deve estar cadastrado como Serviço “NfceURLImpressao”. Essa URL irá compor o código do QR-Code gerado.
Abaixo, exemplo com a URL do serviço “NfceURLImpressao” do Rio Grande do Sul:
NfceURLImpressao = https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE-COM.aspx

Como atender a tag <indPres> de acordo com a versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe)?

Para atender a versão 4.0 da NFe, quanto a tag <indPres> referente ao indicador de presença, além de todas as opções já disponíveis na versão 3.10, foi disponibilizada no campo ‘Operação presencial’ a opção “5 Sim (fora do estabelecimento), utilizada no caso de venda ambulante), no Grupo Identificação da Nota Fiscal Eletrônica.
Para a modalidade de presença do comprador o usuário poderá definir esta opção nas telas do Pedido, Pedidos ASP, Pedido CRM, Pedido Simplificado e Nota Fiscal de Saída. As opções são:
0 Não se aplica;
1 Sim;
2 Internet (não presencial);
3 Tele atendimento;
4 NFC-e com entrega a domicílio;
5 Sim (fora do estabelecimento);
9 Outros (não presencial);
Este campo respeita a seguinte regra:
Se o 'Tipo Nota' for igual a "Complementar", "Devolução" ou "Transferência", a opção ”0” é selecionada automaticamente, não podendo ser alterada. Para os demais 'Tipo Nota' serão permitidas as opções 1, 2, 3, 5 e 9. A opção 4 se refere a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Através da configuração 'FA NF 2567 - Opção padrão do indicativo de operação presencial na venda', será possível definir qual a opção selecionada inicialmente no campo 'Operação presencial', desde que sejam respeitadas as regras do campo quanto ao tipo nota, e nas notas a série utilizada.
Importante: como no Pedido não é informada a ‘Série’, onde está o ‘Tipo de emissão da NFe’, será sugerida a ‘Operação Presencial’ conforme a nova configuração, exceto para os ‘Tipo Nota’ ‘C’, ‘T’ e ‘D’, os quais deve trazer/permitir somente ‘0’. Maiores detalhes referentes cada opção podem ser acessadas no tópico ‘Como realizar a indicação de operação com Consumidor Final e indicação de atendimento presencial?’ no Como Fazer NFe 3.10.
Nova opção para versão 4.0:

Lembrando que o campo será inicializado conforme a parametrização da configuração 'FA NF 2567 - Opção padrão do indicativo de operação presencial na venda':

Como se trata de uma venda ambulante é necessário informar a nota de referência:

Como atender a geração da tag modFrete de acordo com as novas opções de frete disponíveis na Nota Fiscal Eletrônica (NFe) 4.0 ?

Para atender as novas opções de frete disponíveis para Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) 4.0, foram disponibilizadas novas opções para o campo ‘Frete’ do Cadastro da Nota Fiscal de Saída e do Cadastro do Pedido. As opções são: “G Próprio (CIF)” e “H Próprio (FOB)” que irão gerar respectivamente no XML de envio na tag <modFrete> as informações “3” e “4”. Lembrando que a versão dos documentos eletrônicos vigente deverá ser igual ou superior a “4” para que estas opções sejam apresentadas no campo ‘Frete’.
3 – Transporte Próprio por conta do Remetente  CIGAM  G-Próprio (CIF)
4 – Transporte Próprio por conta do Destinatário  CIGAM  H-Próprio (FOB)

Como parametrizar para gerar a tag <vIPIDevol> de acordo com a versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe)?

A tag vIPIDevol é gerada em notas de devolução que possuam valor de IPI calculado e que a parametrização atenda as condições de ‘Não Contribuinte IPI’ (a nota de devolução deve ser gerada pela rotina de Devolução).
No cadastro de Tipo de Operação existe a configuração ‘Contribuinte do IPI’ #199, onde é parametrizado se operação corresponde a ‘Contribuinte’ ou ‘Não Contribuinte IPI’.
Esta configuração tem as opções:
‘cfme. Tipo Empresa/Contribuinte/Não Contribuinte/Regra Fiscal’.
‘cfme. Tipo Empresa’: Considera apenas a parametrização do cadastro Tipo de Empresa.
‘Contribuinte’: Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como “contribuinte”
‘Não Contribuinte’: Desconsidera o Tipo de Empresa e Regra Fiscal, e considera a operação como “não contribuinte”
‘Regra Fiscal’: Considera apenas a parametrização da regra fiscal.
Exemplo:
Cadastro de Tipo de Operação de Saída utilizado com a configuração ‘Contribuinte IPI’ #199 como ‘cfme. Tipo Empresa’.

Cadastro de empresa do cliente utilizado, onde no Tipo de Empresa está com a opção ‘Contribuinte IPI’ desmarcada.

Criada Nota Fiscal de Saída com Cliente e Tipo de Operação parametrizados.

750px

Ao devolver esta nota através da rotina de Devolução de Saída com a opção ‘Buscar ‘Contribuinte do IPI’ da Regra Fiscal/Tipo de Operação’ desmarcada, o sistema se baseará na parametrização da nota de origem para classificação de ‘Contribuinte’ e ‘Não Contribuinte IPI’.

A tag de valor de IPI fica zerada.

E a tag de vIPIDevol preenchida.

Devolvendo a mesma nota, mas com a opção da rotina de Devolução de Saída marcada, onde o Tipo de Operação de devolução está parametrizado como Contribuinte, a tag de vIPIDevol não será preenchida com valor. O valor será gerado na tag vIPI. Deste modo, com a opção marcada, o sistema respeitará as parametrizações do Tipo de Operação de devolução.

Nota de devolução de entrada.

Na rotina de Devolução de Entrada, não há opção em tela para definir se a parametrização será buscada da nota de origem ou do Tipo de Operação de devolução. Sempre será buscado do Tipo de Operação de devolução.

Como realizar a venda de medicamentos atendendo a NT 2016/002 referente a Nota Fiscal Eletrônica NFe 4.0?

Para realizar a venda de medicamentos atendendo a NT 2016/002 referente a NFe 4.0 são necessárias algumas parametrizações.
Na configuração ‘LF GE 1888 – TG Produto para Medicamentos na NFe’ deve ser informada uma TG com os medicamentos. Deverá ser uma TG de código único.

No campo ‘Código Único deverá ser informado o Código de Produto da Anvisa.

Para realizar a venda de medicamentos atendendo a NT 2016/002 referente a NFe 4.0 são necessárias algumas parametrizações.
Na configuração ‘LF GE 1888 – TG Produto para Medicamentos na NFe’ deve ser informada uma TG com os medicamentos. Deverá ser uma TG de código único.
A tag para impressão da ‘Anvisa’ na Danfe é <!$MG_i_codigo_anvisa>.
No botão ‘Parâmetros’ da aba Fiscal do cadastro do material, deverá ser informado o campo ‘Código Agregação’.

O mesmo respeitará o botão ‘Regras’, caso haja regra cadastrada com UF diferente que a UF de destino da nota, não será levado este valor.

Caso não seja encontrada informação no Parâmetros do material, buscará do Código Fiscal vinculado ao material.

A tag para impressão do ‘Código de Agregação’ na Danfe é <!$MG_i_codigo_agregacao>. Nos Parâmetros do Material na guia Fiscal informar o campo ‘Preço máximo ao consumidor’:

Informados os lotes e validades:

Importante: atentar ao nome lógico abaixo para a Data de Fabricação
%BUSCA_DATA_ESTOQUE%
Se ele estiver igual a 'VALIDADE' o sistema vai buscar a Data de Validade menos a Garantia (Cadastro de Material) para encontrar a Data de Fabricação para gerar no XML.
Logo, se a validade estiver zerada no cadastro as datas ficam iguais.
Caso não possua este Nome Lógico, então será buscada a Data de Fabricação cadastrada nos lotes informados na nota.