LF - Como Fazer - FCI
Índice
- 1 FCI Resolução do Senado 13_12
- 1.1 Qual nome da tabela deve ter na base referente ao FCI ?
- 1.2 Quais são as Origens de Mercadoria que se enquadra para gerar o FCI?
- 1.3 Como é a observação que será criada para cada item beneficiado pelo FCI?
- 1.4 Quais usuários devem usar a opção “não” na configuração do tipo de operação “Criar observação FCI #127” ?
- 1.5 Onde informar o percentual do CI?
- 1.6 Como posso visualiza o valor da base e percentual de CI na nota fiscal?
- 1.7 Como devolver uma nota que possui CI?
- 1.8 Tratamento para mercadorias com saldo em estoque adquiridas anteriormente ao uso do CIGAM:
- 1.9 Como ficará a impressão da Nota Fiscal com observações da FCI?
- 1.10 Como configurar a Unidade de Medida para a FCI?
- 1.11 Como configurar os materiais com configurador FCI?
- 1.12 Como gerar o arquivo dos materiais para a busca do FCI - Ficha de Conteúdo de Importação?
- 1.13 Botão Variar por U.N.: Ver informações no tópico: “Como configurar o material para o CI e FCI variarem por Unidade de Negócio.”.
- 1.14 Como configurar o material para o FCI variar por Unidade de Negócio?
- 1.15 Como configurar o percentual do CI e o código do FCI variando por Unidade de Negócio?
- 1.16 Como importar o arquivo com os códigos do FCI?
- 1.17 Onde fica informado o código do FCI?
- 1.18 Como serão realizadas as validações para o envio da Nota Fiscal Eletrônica com materiais que possuem o código do FCI?
- 1.19 Onde serão informados os códigos FCI para as Notas de Entrada? E quando for realizada a importação do XML de Notas de Terceiros será importado o código do FCI?
FCI Resolução do Senado 13_12
Fica obrigatório a apresentação do código FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) a partir de 01 de outubro de 2013 para produtos de origem 3, 5 e 8 conforme estabelecidos pelos ajustes e convênios acima. Sendo assim, indústrias são obrigados a enviar o arquivo FCI e retornar com os códigos que devem ser enviados nos arquivos XML e no DANFE em todas suas Notas Fiscais de Saída. Por outro lado o comércio/ atacadista/ distribuidora deve dar a entrada deste código FCI em seu material (conforme origem de mercadoria) e repassa-lo em suas vendas (somente para NF-e). Venda com cupom fiscal não tem esta obrigatoriedade. Vendas interestaduauis com o as CST de mercadorias = 1, 2, 3 devem utilizar o beneficio de ICMS de 4%. As demais origem (CST) não podem usufruir deste beneficio, conforme legislação.
Qual nome da tabela deve ter na base referente ao FCI ?
A tabela LFMATXFISCAL com o nome lógico LFMATXFISCAL = LFMATXFI
Quais são as Origens de Mercadoria que se enquadra para gerar o FCI?
As origem que se enquadram no FCI são: 3 Nacional - Import.sup. 40% e inferior ou igual a 70% 5 Nacional – Import. Inf/igual 40% 8 Nacional – Import. superior a 70%
Para obter maiores informações sobre cada origem, pressione a tecla “F1” quando estiver no campo da Origem da mercadoria:
IMPORTANTE: Nas Notas Fiscais o ‘Código de Origem’ dos materiais será buscado do Cadastro de Material desde que no Tipo de Operação o campo ‘Código de Origem’ esteja branco. Caso no Tipo de Operação esteja diferente de branco, então será utilizado este código no item da nota.
Como é a observação que será criada para cada item beneficiado pelo FCI?
A geração ou não das observações devem ser parametrizada nas configurações do tipo de operação, na guia ‘Observação’:
Essa configuração do Tipo de Operação também podem ser parametrizadas acessando o botão ‘Tipo de Operação’ da rotina ‘Importa Arquivo FCI’.
Modelo da Observação quando a configuração ‘observação do FCI’ estiver como “sim”:
Para itens com ‘Origem Mercadoria’ = “3 Nacional - Import.sup. 40% e inferior ou igual a 70%”, “5 Nacional – Import. Inf/igual 40%” e “8 Nacional – Import. superior a 70%” será criada uma observação contendo o Número FCI e o sequencial do item no formato:
Item: XX - “Resolução do Senado Federal nº 13/12, Número da FCI_______.”
Quais usuários devem usar a opção “não” na configuração do tipo de operação “Criar observação FCI #127” ?
Esta opção é utilizada para Contribuintes classificados como Comércio, porém, equiparados à Indústria. A empresa que vende mercadoria onde o produto utiliza peças importadas deve marcar a configuração. Exemplo: Venda de um computador onde uma placa é importada. Para materiais com origem “3”, “5” ou “8”, onde o percentual de importação for inferior a 5%, ou superior a 95%, a configuração ‘Criar observação FCI’ deve estar com a opção “não”.
Onde informar o percentual do CI?
O percentual do conteúdo importado no material deve ser informado sempre quando a Origem da Mercadoria for “3 Nacional – Importação Superior a 40%” ou “5 Nacional – Importação Inferior ou Igual a 40%” ou “8 Nacional – Import. superior a 70%”, no campo ‘Percentual ICMS CI’ da guia 'Encargos/adicionais' dos "Cadastros de Materiais".
Como posso visualiza o valor da base e percentual de CI na nota fiscal?
Quando a Origem da Mercadoria for “3 Nacional – Importação Superior a 40%” ou “5 Nacional – Importação Inferior ou Igual a 40%” ou “8 Nacional – Import. superior a 70%”. Nos impostos movimentos está disponível o valor da Base e o percentual CI.
Como devolver uma nota que possui CI?
As Notas Fiscais devem ser devolvidas pela rotina de Devoluções de Saídas, nessa rotina deve ser selecionada a opção “Buscar incidência e percentuais da Nota Fiscal de origem”, para a Origem da Mercadoria e o percentual de CI ficarem conforme a Nota Fiscal de saída.
Somente será criada a Observação para nota fiscal de entrada de emissão própria (buscou a numeração do cadastro de série).
Não será possivel editar o campo de base e Percentual de CI na Nota Fiscal de entrada.
Tratamento para mercadorias com saldo em estoque adquiridas anteriormente ao uso do CIGAM:
Como precisamos dos dados da compra para efetuar a parametrização exigida por lei na venda, a orientação é que seja lançada uma nota com série não fiscal, parametrizando o listar livros = nenhum, com status de contabilização = não contabilizar, espécie de estoque nula e flag de espécie de compra marcada. Pode ser lançada uma única nota com todos os itens que ainda possuem saldo e cuja nota fiscal de compra não tenha sido lançada no sistema. Desta forma, ao ser emitida a nota de venda o sistema localizará a nota de compra para a utilização dos dados de ICMS correspondente a cada item, conforme o exigido pela legislação. OBS: A espécie de estoque de entrada, para que seja considerado ao ajuste SINIEF 20/2012 deve ter em seu cadastro a opção espécie de compra marcada.
Como ficará a impressão da Nota Fiscal com observações da FCI?
Na impressão da Nota Fiscal de Saída não serão apresentadas as observações geradas na nota referente à FCI no campo Observação, e sim em cada item da Nota Fiscal. Maiores detalhes sobre a NFe (DANFE, XML e observação) poderão ser visualizados no manual “Como fazer – NFe 2.0”.
Como configurar a Unidade de Medida para a FCI?
No manual da FCI disponibilizado pelo governo consta uma tabela com Abreviaturas e Símbolos de Unidade de medidas. Esse código disponibilizado pelo governo, quando diferente do código informado no cadastro da Unidade de medida do material, deve ser informado no campo ‘Unidade de Medida FCI’.
Na tela da rotina “Gera arquivo FCI” também é possível informar a ‘Unidade de medida FCI’.
Como configurar os materiais com configurador FCI?
Os materiais que possuem configurador poderão ser parametrizado no cadastro de material, acessando o botão FCI. Para facilitar o cadastro dos configurador, foi desenvolvida a rotina para buscar os materiais e seus configurador do estoque ou pedidos. Essa rotina poderá ser acessada através do botão “Carregar dados configurador”. Arquivo:Image7.png
No filtro ‘Obter por’ com as opções “Ambos”. “estoque” e “Pedido”.
Quando selecionado “Estoque”, irá buscar todos os materiais cadastrados no estoque que possuem origem 3, 5 e 8 e que não tenham o código do FCI infomado.
Quando selecionado “Pedido”, irá buscar todos os pedido cujo o item esteja com situação “Liquidado, faturado e aprovado e que conteham materiais com origem 3, 5 e 8 que não tenham o código do FCI infomado.
Ao confirmar os filtros da rotina, abrirá a tela para selecionar as Unidades de Negócio que deverá criar, caso não selecionar alguma Unidade de Negócio, será criado para a Unidade de Negócio branca.
Como gerar o arquivo dos materiais para a busca do FCI - Ficha de Conteúdo de Importação?
A rotina encontra-se no menu em: Escrita Fiscal – Rotina – Legais – Gias – Federais – Gera arquivo FCI. A rotina irá buscar todos os Materiais de origem "3" (Nacional - Import.sup. 40% e inferior ou igual a 70%), "5" (Nacional, conteúdo de importação inferior ou igual a 40%) ou “8” (Nacional – Import. superior a 70%) e que não tenha código de FCI informado no cadastro do material.
Gerar arquivo FCI por: Material: Irá buscar todos os materiais com origem “3”, “5” e “8” que não possuem código de FCI informado.
Nota fiscal: Podemos informar uma nota de saída interestadual especifica para buscar os materiais contidos nessa nota.
Botão Configurações: Acessa as configurações específicas para o FCI. Para ser editado, é necessário possuir o direito “Gerente Escrita Fiscal”.
Notas estaduais: Irá somar o valor contábil, menos ICMS, menos IPI dos movimentos das notas fiscais divido pelo total de quantidade informada nos movimentos.
EX: Nota 10, valor contábil 123,00,ICMS 10,00, IPI 4,00 e quantidade 5.
Nota 12, valor contábil 145,00, ICMS 12,00 IPI 5,00 quantidade 7.
Cálculo: 123 – 10 – 4 = 109
145 – 12 – 5 = 128
109 + 128 = 237
237/12 = 19,75 Valor da média ponderada.
“Última venda + Tabela de Preço”: Irá buscar a última venda do material, caso não encontrar, irá considerar o valor informado na Tabela de Preço selecionada na tela.
“Tabela de Preço + última venda:” Irá buscar o valor do material na tabela de preço selecionada na tela, caso não encontrar, irá buscar a última venda do material.
Obter a última venda para o FCI: Poderá escolher se deseja considerar as vendas das operações Interestaduais, Estaduais ou Ambas.
Filtro de Unidade de Negócio: Poderá definir qual Unidade de Negócio será considerada para a busca da última venda. Com as seguintes opções:
Unidade de Negócio: Será considerada a última venda da Unidade de Negócio informada no filtro da rotina.
Todas as Unidades de Negócio: Será considerada a última venda, independente da Unidade de Negócio. Somente Unidade de Negócio do mesmo grupo: Será considerada a última venda considerando o Grupo da Unidade de Negócio (matriz + filiais).
Botão Variar por U.N.: Ver informações no tópico: “Como configurar o material para o CI e FCI variarem por Unidade de Negócio.”.
Como configurar o material para o FCI variar por Unidade de Negócio?
Como configurar o percentual do CI e o código do FCI variando por Unidade de Negócio?
Como importar o arquivo com os códigos do FCI?
Onde fica informado o código do FCI?
Botão Histórico: Irá apresentar as modificações feitas no campo FCI, listando quando e quem modificou.
Como serão realizadas as validações para o envio da Nota Fiscal Eletrônica com materiais que possuem o código do FCI?
As validações e o processo de envio da NFe devem ser consultados no Manual Como Fazer NFe 2.0.
Onde serão informados os códigos FCI para as Notas de Entrada? E quando for realizada a importação do XML de Notas de Terceiros será importado o código do FCI?
Estas informações estão disponíveis no Manual Como Fazer NFe 2.0.
