FA Devolução de Saídas

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Esta rotina é utilizada para efetuar a devolução com base nas Notas Fiscais de Saída gerando a Nota Fiscal de Entrada respectiva. Quando for marcada a configuração 'CO - NF - 2343 - Bloquear alterações nas NFE de Devolução' não será permitido alterar os dados da nota fiscal de entrada gerada pela rotina de 'Devolução de Saídas' com a opção 'Buscar Incidências e Percentuais da nota fiscal de origem' selecionada.

Considerar itens com quantidade zero

Esta consideração vale para os itens complementares, ou seja, a descrição complementar do item da NF.

Verificar divergência

Ao selecionar esta opção, entre outras verificações, será validado o status da Nota Fiscal de Saída que está sendo devolvida. Após o processo de devolução será apresentado um relatório de divergências das notas, no qual entre outras divergências, serão apresentadas a Notas Fiscais de Saída devolvidas com o status diferente de “3 – Confirmado”. Esta divergência tem o intuito de alertar o usuário, pois caso a nota de devolução seja enviada à SEFAZ a mesma não será confirmada, porque necessita que sua nota de origem já esteja na base da SEFAZ.

Desconsiderar o valor do frete

Caso seja selecionada a opção “Desconsiderar o valor do frete”, mesmo que a Nota Fiscal de Saída tenha frete, o campo ‘Tipo Frete’ será atualizado conforme a configuração ‘CO 241 – Tipo de frete padrão’. Caso contrário a Nota de Entrada será gerada com o campo ‘Tipo Frete’ igual ao da Nota Fiscal de Saída, se esta possuir valor de frete maior que zero.

Observação: quando for selecionada esta opção o sistema passa a desconsiderar o Valor do Frete informado na Nota de Saída na Base de Cálculo do IPI da Nota de Entrada para gerar o lançamento financeiro de liquidação de saldo.

Buscar Incidências e Percentuais da nota fiscal de origem

Quando estiver selecionada, as incidências e percentuais dos impostos dos itens da Nota Fiscal de Entrada gerada serão buscados dos itens da Nota Fiscal de Saída, respectivamente. Para o campo ‘Incidência ICMS Entrada’ é realizado um tratamento para sua conversão. Considera as ‘configurações’ do tipo de operação do item da nota fiscal de saída, e não do tipo de operação informado na tela da rotina de devolução quando a opção ‘‘Buscar Incidências e Percentuais da nota fiscal de origem” estiver marcada. Quando a configuração ‘CO-NF-2343 Bloquear alterações nas NFE de Devolução’ estiver selecionada não será permitido modificar as notas de entradas geradas através da rotina de devolução de saídas quando a opção "Buscar Incidências e Percentuais da nota fiscal de origem" estiver marcada. Os tipos de operação dos itens da nota fiscal de entrada serão atualizados conforme informado na tela da rotina porém não será realizada a busca da regra fiscal.

Replicar contas gerenciais

Quando selecionada a opção replicará as contas gerencias dos itens da Nota Fiscal de Saída para a Nota Fiscal de Entrada.

Validar Devoluções Anteriores

Sempre irá iniciar com a opção selecionada. Quando estiver selecionado irá validar se ocorreu devolução para aquela nota, e assim, apresentará apenas os itens não devolvidos para efetuar a nova devolução. Caso a opção seja desmarcada será apresentada uma mensagem de alerta e o sistema não fará nenhuma verificação, permitindo devolver os mesmos itens da Nota diversas vezes. Este campo somente poderá ser desmarcado por usuários que possuírem o direito de 'IMPOSTO'. Caso o usuário não possua este direito e tente desmarcar a opção, será apresentada mensagem informando que o usuário não tem direitos para alterar este campo, e somente será possível realizar as devoluções com o campo selecionado.

Importante: quando o material da Nota Fiscal possuir em seu cadastro a opção ‘Utiliza Número de Série’ selecionada, a rotina não permitirá fazer a devolução mais que uma vez mesmo que na tela a opção esteja desmarcada.

Buscar ‘contribuinte do IPI’ da regra fiscal/Tipo de operação

Quando marcada busca o campo 'Contribuinte do IPI' da regra fiscal novamente, caso contrário, busca do Complemento da Nota Fiscal de Saída.

Utilizar correlação de tipo de operação

Quando marcada irá identificar o TO de cada item da nota de saída (devolvida) e verificar sua correlação com um TO de entrada do tipo nota ‘Devolução’ nos parâmetros Correlação Tipo de Operação. Localizada a correlação, este será o Tipo de Operação do item da nota de entrada. Para utilizar esta funcionalidade é necessário que todos os tipos de operações envolvidos na devolução possuam sua respectiva correlação, caso contrário, o item da Nota de Entrada será criado com tipo de operação ‘branco’, ou buscará o tipo de operação da regra fiscal do material. A busca será realizada avaliando a Unidade de Negócio, o Tipo de Operação de Saída e o Tipo Nota. Quando esta opção for selecionada, os campos de tipos de operações das guias Devolução e Transferência serão desabilitadas. Ficará desabilitada quando marcada a opção: ‘Mercadoria recusada pelo destinatário ou não entregue’.

Mercadoria recusada pelo destinatário ou não entregue

Esta opção deverá ser marcada para os casos em que o destinatário da nota fiscal se recusa a receber a mercadoria e o seu retorno ao estabelecimento do emitente ocorre com a mesma nota fiscal de saída. Neste caso, o fornecedor da nota de entrada será a mesma empresa da unidade de negócio emitente da nota de saída.

Retornar saldo do item do pedido original Esta opção estará disponível apenas quando a configuração 'CO NF 2399 - Permitir retornar saldo do item do Pedido na Devolução Saída' estiver selecionada. Quando selecionada será criado um registro de baixa para o item do Pedido vinculado à Nota Fiscal de Saída que está sendo devolvida, com a quantidade negativa e com o 'Tipo de Operação' utilizado na Nota Fiscal de Entrada. Desta forma o saldo do item do Pedido será atualizado de acordo com a quantidade que está sendo devolvida, ou seja, será acrescentado ao saldo já existente. No cabeçalho da NFE será gravada no campo ‘pedido gerado’ a informação “D-devolução”, indicando que o número gravado no campo ‘Pedido_oc’ do movimento corresponde ao número do pedido vinculado à NFS devolvida.

Importante: na Devolução de Saídas ao retornar o saldo do pedido passa a ser atualizado o Controle do Pedido e dos itens, respeitando a configuração ‘FA NF 1402 – Controle para Pedido após exclusão Nota Fiscal de Saída’, seguindo assim a mesma regra já existente ao excluir uma Nota Fiscal gerada através da efetivação de pedidos.