TESTE TESTE
Esta rotina possibilita gerar as notas fiscais de débito, referentes a juros/multas, sem a necessidade de informar manualmente os itens, nem fazer manualmente o “rateio” dos valores recebidos como juros/multas.
Quais são as configuração necessárias para a utilização do Gerenciador?
'FA - NF - 3296 - Espécie de Estoque Nula para geração da Nota de Débito'
Nesta configuração informar a espécie de estoque que será utilizada nas notas de débito, criadas a partir da rotina.
A espécie de estoque informada nesta configuração precisa ter a seguinte configuração:
Tipo Movimento: Saída
Tipo Espécie: Nula
Não exigir número de série: Marcada
Não exigir lote/grade: Marcada
Esta espécie de estoque será utilizada para a criação dos itens das notas de débito. Sendo assim, os movimentos criados não movimentam estoque.
Como gerar a nota fiscal de débito de juros e multa através do Gerenciador?
O processo se inicia com uma nota fiscal de saída confirmada na SEFAZ. Na rotina serão listadas todas as notas que tiverem valor de juros e ou multa, entretanto, a SEFAZ exige que a nota original esteja confirmada para a geração da nota de débito.
Exemplo de um lançamento financeiro gerado com valor de juros/multa para a nota fiscal.
Menu: Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Legais > Gerenciador de Notas de Débito
Utilize o botão 'Filtros' para selecionar o período e a Série da Nota Fiscal Eletrônica.
Após gerar a listagem das notas de acordo com os filtros selecionados, marcar as notas fiscais para as quais deseja gerar as respecitivas notas de débito de juros e multa. Selecionar o botão 'Gerar Nota Débito'.
Para proceder a geração da nota fiscal, escolha a opção 'Sim', na mensagem que será demonstrada:
'Confirma gerar notas de débitos selecionadas?'
Ao final do processamento é demonstrada a mensagem:
Processamento concluído. XX Nota Fiscal foi gerada!
Após a execução, as nota geradas ficam disponíveis no botão 'Notas Débito e Crédito'. Cada nota orginal fica atrelada a sua nota de débito correspondente.
Após a sua criação através da rotina, as notas são automaticamente enviadas para o Gerenciamento NFe. Elas podem ser enviadas para a SEFAZ tanto pelo Gerenciador quanto pela própria nota fiscal.
O CFOP da nota de débito será o mesmo CFOP utilizado na nota original.
O Total da Nota Fiscal será o valor gerado de juros de multa na nota original.
O campo 'Tipo Nota' da nota nota fiscal de débito será o mesmo da nota original.
A nota de débito não gera lançamento financeiro (contas a receber). Sendo assim o botão Financeiro fica desabilitado e o Total Faturado da nota fiscal estará zerado.
No botão 'Observações' da nota fiscal de débito, fica registrada a nota de origem a qual ela se refere.
A nota é gerada com os campos 'Impostos Ajustados' e 'Impostos Ajustados na Criação' marcados. Esses campos estarão indisponíveis para modificação e por consequencia, não será possível modificar informações nos itens ou nos impostos da nota.
O campo 'Origem' será alimentado como Débito Juros e Multa, indicando que a nota foi gerada pela rotina. Este campo não poderá ser modificado pelo usuário.
O campo 'Tipo de Nota de Débito' será alimentado com a opção 'Multa e juros' e também não será possível a sua modificação.
O campo 'Competência da Apuração' é gerado com a data zerada, embora o campo esteja disponível para edição, a data de competência não será gerada no XML.
O valor total de cada item será o valor proporcional de juros/multa, ao valor total de cada item da nota original.
A quantidade de cada item será sempre 1.
Somente criará movimentos para os itens que tiveram IBS e CBS calculados na nota origem.
Os únicos impostos da nota débito serão o IBS e o CBS. Os demais impostos como Pis, Cofins, IPI, ICMS não serão tributados/calculados para notas de débito de multa e juros.
No XML da nota de débito:
Finalidade <finNFe> 6-Nota de Débito
Tipo < tpNFDebito> 04-Multa e Juros
O XML da nota de débito conterá somete o grupo de impostos referente ao IBS e CBS.
O <DFeReferenciado> nos itens, corresponde a chave da nota/item original.
Como é realizado o cálculo dos impostos em valores pequenos nas notas de débito?
Em notas com muitos itens, é possível que o valor de juros e multa rateados na nota de débito, gerem itens com valores inferiores a RS 10,00. Nesse caso, os valores dos impostos podem ser arredondados para R$ 0,01 centavo ou ainda estarem zerados.
Exemplo:
A nota original possui dois itens.
Item 1 - 180,00
Item 2 - 20,00
Esta nota fiscal possui dois lançamentos financeiros de R$ 100,00 cada.
O primeiro lançamento foi pago com juros e multa somando o valor de R$ 7,00.
A nota de débito é gerada no valor de R$ 7,00 e esse valor é rateado proporcionalmente entre os itens da seguinte forma:
(total do item / soma dos totais dos itens) * valor multa
Leia-se (Total do item dividido pela soma dos totais dos itens) multiplicado pelo valor da multa.
Todos os movimentos terão seu preço unitário calculado com a máscara 9.2, ou seja, a configuração 'FA - GE - 304 - Máscara preço unitário' não será considerada.
Item 1 - (180,00 / 200,00) * 7,00 = 6,30
Item 2 - (20,00 / 200,00) * 7,00 = 0,70
Como fica o cálculo dos impsotos dos itens:
Item 1 - Valor do CBS
O valor calculado de R$ 0,05267 é arredondado para R$ 0,06.
Item 1 - Valor do IBS
O valor calculado de R$ 0,0063 é arredondado para R$ 0,01.
Item 2 - Valor do CBS
O valor calculado de R$ 0,0063 é arredondado para R$ 0,01.
Item 2 - Valor do IBS
O valor calculado de R$ 0,0007 é arredondado para R$ 0,00. Isso ocorre porque até a terceira casa decimal o valor calculado é zero.
O XML respeita os valores gerados no cálculo do imposto.
Como é realizado o rateio de valor entre os itens quando houver arredondamento?
Em caso de arredondamento do valor total da nota, o último item ficará com um preço maior, mesmo que seu preço original seja igual aos demais itens. Isso é necessário para garantir que todo o valor dos juros e ou multa seja considerado nos itens da nota fiscal de débito.
Exemplo:
Nota fiscal original com 3 itens, onde cada item possui o valor total de R$ 100,00.
Nota de débito gerada com valor de juros de R$ 10,00.
A nota de débito será gerada com o valor residual no último item.
Item 1 = R$ 100,00 -> Calculado: R$ 3,33 -> Valor Final: R$ 3,33
Item 2 = R$ 100,00 -> Calculado: R$ 3,33 -> Valor Final: R$ 3,33
Item 3 = R$ 100,00 -> Calculado: R$ 3,33 -> Valor Final: R$ 3,34
Fora do Escopo
- Notas originais que tenham o imposto IS gerado em algum dos seus itens.
- Notas Fiscais de Serviço Nacional.
- Devolução da nota de débito ou da nota original.
Versões
Versão 261005
- ↑ >Liberado a partir da OS 942120/41.
