Como realizar a importação de um CT-e, quando houverem Componentes do Valor da Prestação que não integram a Base de Cálculo do ICMS?
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Palavras-Chave
Pré-Nota. Pré Nota. Importação XML. Importação XML CT-e. Conhecimento de Transporte. Base de Cálculo ICMS. Qual o procedimento para incluir itens no CT-e de Entrada, quando ele não compõe a base de cálculo do ICMS. Como registrar no CT-e outros custos operacionais (frete peso, frete valor) que não fazem parte da base de cálculo do ICMS.
XML do CT-e com Componentes do Valor da Prestação que não integram a Base de Cálculo do ICMS
Nos casos em que se receba um Conhecimento de Transporte com diversos "Componentes", sendo que, alguns deles não integrem a Base de Cálculo do ICMS da Operação. Temos as seguintes alternativas para efetuar o lançamento:
- Importar o CT-e com um item único e realizar ajuste das Bases de Cálculo
- Importar o CT-e segregando os itens, utilizando Regras Fiscais distintas para os Componentes de Valor que não integrem a Base de Cálculo
Importar o CT-e com um item único
Importar o CT-e segregando os itens
Para realizar a Importação do XML segregando os Componentes de Valor da Prestação, não devemos utilizar o campo "Código Material", que consta na guia "Parametrizações".
Ao invés de informar o código de um Material específico para a geração do Conhecimento, deverá ser cadastrada uma TG (Tecnologia de Grupo) que fará o vinculo entre os "Componentes do Valor da Prestação" do XML aos Códigos internos dos Materiais.
Para o cadastro da TG siga as seguintes instruções:
- Tipo = "Item"
- Código Único = "Marcado"
- Varia por Empresa = "Marcado"
Maiores dúvidas consulte a FAQ Como cadastrar uma TG de conversão para a importação de arquivos no Gerenciamento XML?
Com a TG Criada, vincule-a à Configuração de Sistema 'PN - GE - 2983 - TG de materiais padrão para a Pré-nota' (Necessário para quem utiliza a versão 2.0 do Compras).
Efetivação XML do CT-e
Ao realizar a Efetivação do XML do CT-e, através do Gerenciamento XML NFe/CTe, como não foi informado um Material de Serviço padrão, será aberta uma janela para realizar o vínculo entre os Componentes do CT-e e os Materiais internos.
Para cada Componente de Valor informado no XML, deverá ser vinculado a um Código de Material do CIGAM.
Importante: Os Componentes de Valores que devem compor a Base de Cálculo do ICMS, devem ser vinculados a Materiais específicos, pois para que estes sejam desconsiderados deverão ser Cadastradas Regras Fiscais, que não Tributem o ICMS.
Exemplo
No arquivo XML do CT-e a seguir, o Componente "PEDAGIO" não está integrando a Base Cálculo do ICMS da Operação:
- Valor da Prestação: R$ 296,84
- PEDAGIO: R$ 13,97
- Base de Cálculo do ICMS: R$ 296,84 - R$ 13,97 = R$ 282,87
Para geração do Documento de Entrada considerando o mesmo cálculo realizado pelo Emissor do CT-e, devemos cadastrar uma Regra Fiscal específica para o Item "PEDAGIO", sem Tributação do ICMS, e para os demais "Componentes" uma Regra Fiscal que Tribute o ICMS. Sendo assim devemos utilizar Materiais distintos para a operação.
