LF - Como Fazer - Apuração ICMS
Apuração ICMS
[editar]A funcionalidade desse manual é apresentar como proceder para geração da Apuração ICMS.
Como fazer apuração de notas fiscais com estorno de crédito relativo as vendas que tiveram o benefício crédito presumido conforme o TTD de SC?
[editar]Conforme estabelecido pelo Tratamento Tributário Diferenciado nº 225000003868650 RESOLUÇÃO Nº 225000007251983, realizado tratamento referente ao estorno dos créditos de ICMS das notas fiscais de entrada, de acordo com a fórmula de cálculo que deverá ser aplicada na apuração do Crédito Presumido.
Para isso, é necessário criar uma Espécie Fiscal parametrizada da seguinte forma:
- Imposto = 1 ICMS
- Natureza = Débito
- Tipo/Espécie = Estorno
- Checkbox Ativa = Marcado
- Código da GIA Federal = 010023
- Tipo de Ajuste = Nenhum
Apuração ICMS
Aba 'Apurações Complementares' subguia Crédito Presumido:
- Tipo de geração = 2 Resumo Apuração.
- Considerar Estorno de Crédito relativo Crédito Presumido - TTD SC = Marcado.
- Ajuste de Crédito ou Débito ICMS = 003 Estorno de créditos.
- Espécie de Estorno de Crédito - TTD SC = Informar a Espécie Fiscal parametrizada anteriormente.
Relatório da Apuração ICMS:
Junto ao código '003 - ESTORNO DE CRÉDITOS' será demonstrado as informações e valores utilizados para calcular a proporção das Saída com benefício do Crédito Presumido, bem como o valor resultante do estorno de créditos das entradas.
Ao gerar a rotina da Apuração ICMS como 'Fechamento Mensal' será gerado um Resumo de Apuração com a Espécie Fiscal e valor referentes ao Estorno de Créditos:
Como gerar o cálculo do ICMS Antecipado em notas fiscais de importação (TTD 409 - SC)?
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Esse TTD é destinado à importação de mercadorias por empresas situadas em Santa Catarina que objetivam revenda dos produtos para outras empresas.
Nesse caso, o ICMS não incide na importação, mas sim aplicado na revenda.
As alíquotas podem variar entre 0,6% e 2,6%, enquanto os habituais são de 17%.
Dessa forma, o incentivo consiste no pagamento do ICMS antecipado de 2,6% nos primeiros 36 meses. Após esse período, o pagamento de 1% é aplicado sobre a base de cálculo do RICMS de SC.
Esse montante poderá, ainda, ser utilizado como crédito pelo importador.
Tipo de Operação de Entrada (Importação):
CFOP iniciado em 3.
Incidência ICMS = 9 Outras.
Complemento = 0.
Escrituração Entrada = 3 Outras.
Percentual de ICMS = Neste campo será informado o percentual de ICMS Antecipado (Ex.: 1%).
Na configuração TO - 143 - Tipo de Ajuste selecionar a opção do Tipo de Ajuste "077 - Nota fiscal de Importação com Antecipação do ICMS".
Espécie Fiscal:
Devem ser criadas duas novas espécies fiscais, sendo uma referente ao crédito da antecipação de alíquota e a outra referente ao estorno de crédito a ser transferido para a Sub-Apuração.
Espécie Fiscal ref. ao PAGAMENTO ANTECIPADO IMPORTAÇÃO
Imposto = 1 ICMS
Natureza = Crédito
Tipo/Espécie = Outros
Código da GIA Federal = 020019
Tipo de Ajuste = TO Tipo de Ajuste Tipo de Operação
Tipo de Ajuste Tipo de Operação = 077
Espécie Fiscal ref. ao ESTORNO DE CRÉDITO
Imposto = 1 ICMS
Natureza = Débito
Tipo/Espécie = Estorno
Código da GIA Federal = 010105
Tipo de Ajuste = 24 - Transferência Pagamento Antecipado Sub-Apuração
Cadastro de Estado:
Devem ser vinculados no botão “Tipos de ajuste”, os códigos de ajuste que serão utilizados nos Registros C197 e 1900.
Cód. de Ajuste = 70000999
Descrição = Deixar em branco
Espécie de Ajuste = Nota Fiscal
Tipo de Ajuste = 077
E110 SPED = Automático
Cód. de Ajuste = Deixar em branco
Descrição = Deixar em branco
Espécie de Ajuste = Resumo Apuração
Tipo de Ajuste = 24
Cód. Ajuste 1900 = 044001
E110 SPED = Automático
Nota Fiscal:
O valor que será considerado como ICMS Antecipado busca do campo “Valor ICMS Outros Não Destacado”, sendo este o resultado do cálculo (valor do item da nota * percentual de ICMS).
Apuração de ICMS:
No relatório de Apuração de ICMS, os valores serão gerados nos quadros 003 – Estorno de Créditos e 006 – Outros Créditos, contendo a descrição de cada espécie fiscal cadastrada.
Ao gerar a Apuração ICMS como tipo de apuração igual a Fechamento Mensal, serão criados dois Resumos de Apuração, um para cada espécie fiscal cadastrada.
Como gerar na Apuração ICMS os valores referentes a GNRE FCP/ST e GNRE ICMS/ST?
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É necessário que tenha gerado e confirmado a GNRE por operação, ou seja, através da emissão da nota fiscal.
Para mais informações sobre geração de GNRE, acessar o manual Como Fazer - GNRE Online.
Com a GNRE, são geradas as guias de recolhimento para os impostos do FCP/ST e do ICMS/ST conforme os exemplos abaixo.
FCP ST:
ICMS ST:
Apuração ICMS:
Necessário somente parametrização padrão na tela de filtros.
As informações serão geradas tanto para Simples Conferência quanto para Fechamento Mensal.
ICMS ST:
FCP ST:
Obs.: Os quadros de FCP só serão gerados na Apuração ICMS para o Estado do Rio de Janeiro que não possui DIFAL e o FCP é tributado junto ao ICMS próprio. Quadros FCP das demais UF's ligados ao DIFAL, serão gerados no Relatório DIFAL.
Como realizar a apropriação do crédito de ICMS em operações com frete iniciado em outra UF a qual a transportadora é inscrita – CFOP 2932 – SC?
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Essa situação refere-se a emissão do CTE (CFOP 2932), quando o frete inicia em UF distinta da que a transportadora é inscrita, quando há incidência de ICMS na operação, o CTE terá destaque deste imposto e o destinatário pode se creditar do ICMS.
No primeiro momento da emissão, o ICMS será lançado como ‘Outras’, onde na Apuração de ICMS será lançado na coluna ‘Outras’ da linha de ICMS.
O ICMS vai para o custo, mas não aparece no Livro de Entrada e Apuração de ICMS, pois, este crédito é lançado pela DCIP.
Tipo de Operação:
Necessário ter parametrizado um tipo de operação com CFOP '2932' e com o ICMS escriturado em 'Outras'.
Na Config TO - 143 - Tipo de Ajuste selecionar o Tipo de Ajuste '078 - Conhecimento de Transporte de Entrada com apropriação de ICMS (Outros Créditos)'.
Cadastro da UF:
No cadastro de Estado vinculado a Unidade de Negócio, parametrizar o devido código de ajuste com o tipo de ajuste '078'.
CT-e lançado contendo os valores nos campos "Valor ICMS Outros" e “Valor ICMS Outros Não Destacado”:
Apuração ICMS:
Os valores a serem apropriados como crédito, serão gerados no quadro 006 - Outros Créditos com a descrição “ICMS Transporte iniciado em outra UF”, onde na linha do CFOP (2932) manterá somente o valor na coluna OUTRAS.
