Deve haver pelo menos um signatário responsável pela empresa

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Palavras-chave

Responsável legal na ECD. Signatários. J930 da ECD.

Contexto

Ao gerar a ECD é obrigatório que exista, além do contador responsável técnico, um responsável legal pela empresa. Esse responsável legal precisa estar informado corretamente no cadastro de Signatários e vinculado à Unidade de Negócio utilizada na geração da ECD.

Se esse vínculo não existir, o ERP exibirá mensagens como:

Deve haver pelo menos um signatário responsável pela empresa

Onde configurar

Existem dois cadastros que trabalham juntos na composição do registro J930 da ECD:

Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Identificação Signatário
Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Signatários X Unidade de Negócio

Passo a passo para ajustar

1. Cadastrar o Responsável Legal

Acesse: Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Identificação Signatário

• Clique para incluir um novo registro caso ainda não exista, caso o responsável legal já tenha um cadastro no Identificação Signatário, vá para o passo dois.

2. Vincular o cadastro á Unidade de Negócio

Acesse: Contábil > Contabilidade > Parâmetros > SPED > Signatários X Unidade de Negócio

• Selecione a Unidade de Negócio utilizada na ECD
• Informe o responsável legal cadastrado no passo anterior
• Marque o checkbox Responsável Legal
• Salve o cadastro

Cada unidade de negócio deve ter:

• Um contador responsável técnico com CRC informado
• Um responsável legal pela empresa

Se houver mais de uma unidade, o vínculo deve ser revisto em cada uma delas.

Exemplos de inconsistências comuns

• O signatário foi cadastrado no Identificação Signatários porém não foi vinculado em Signatários X Unidade de Negócio.
• O signatário foi vinculado na Unidade, porém o cadastro foi excluído indevidamente do Identificação Signatários.

 - Nesse caso, primeiro exclua da tela Signatários X Unidade de Negócio e só depois exclua da tela Identificação Signatários para evitar inconsistências.

Dicas Importantes

O responsável legal sempre deve estar primeiro cadastrado em Identificação Signatário para depois ser vinculado.

Se for necessário excluir um signatário:

Primeiro exclua em Signatários X Unidade de Negócio

Depois exclua em Identificação Signatário (evita inconsistências)

Cada unidade pode ter signatários diferentes, então revise unidade por unidade.