LF - Como fazer - Reforma Tributária

EM CONSTRUÇÃO

Palavras-Chave

Cálculo de Imposto 4.0.Reforma Tributária.CBS.IBS.IS.Classificações Tributárias. Regras Fiscais Reforma Tributária. Orientações sobre Regras Fiscais Reforma Tributária. Como Cadastrar Regras Fiscais da Reforma Tributária. cClassTrib. Regra Fiscal CBS. Regra Fiscal. IBS. Regra Fiscal IS. Impostos Reforma Tributária. Cálculo Híbrido. Cálculo 4.0. Gerenciador de Regras Fiscais. Gerenciador do Cálculo de Imposto.

Reforma Tributária Cálculo de Impostos 4.0 Híbrido

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM desenvolvida para atender às exigências da Reforma Tributária, automatizando o cálculo dos novos tributos: CBS, IBS e IS.

Durante o período de transição, da Reforma Tributária, o sistema operará com o cálculo de imposto Híbrido. Os tributos que antecedem a reforma tributária (ICMS, IPI, PIS...) continuam sendo processados como sempre foram, portanto não há alterações a serem feitas em suas parametrizações, enquanto os novos tributos (CBS, IBS e IS) são calculados pelo método do Cálculo de Imposto 4.0.

Para facilitar a parametrização do Cálculo 4.0 foi disponibilizado uma nova metodologia de cadastro da Regra Fiscal. Com o objetivo de acelerar o processo de criação das novas Regras Fiscais o sistema disponibiliza regras fiscais modelo pré-definidas, além da possibilidade de criar regras fiscais personalizadas, conforme as necessidades de cada operação. Também são oferecidas fórmulas modelo e personalizadas, permitindo maior flexibilidade no cálculo dos tributos. Esses recursos proporcionam mais agilidade, precisão e conformidade fiscal, minimizando erros manuais na emissão de documentos.

Voltar ao início

Como o CIGAM atende a Reforma Tributária com Cálculo de Imposto 4.0?

O Cálculo de Imposto 4.0 é uma funcionalidade do ERP CIGAM que moderniza e automatiza o processo de cálculo de impostos, atendendo às exigências da legislação fiscal brasileira, no contexto da Reforma Tributária. Essa ferramenta permite calcular automaticamente impostos como CBS, IBS e IS. Permitindo a formulação do cálculo de imposto por expressão, garantido maior agilidade, precisão e conformidade na emissão de documentos fiscais, reduzindo erros manuais e otimizando o atendimento às obrigações fiscais.

Voltar ao início

Quais são as configurações envolvidas na utilização do Cálculo de Imposto 4.0 para o cálculo da Reforma Tributária?

* LF - GE - 3261 - Ativar cálculos para atendimento da Reforma Tributária deve estar marcada, sendo que sua aplicação pode variar conforme a Unidade de Negócio.

* FA - NF - 3280 - Gerar Tags configuráveis na geração do XML deve estar marcada para que sejam geradas as tags relativas aos impostos do cálculo 4.0 no xml de envio para a SEFAZ. Caso desmarcada, o xml será gerado sem os impostos do cálculo 4.0, ainda que os valores estejam calculados nas notas fiscais de saída.

* GE - VC - 990 - Versão de cálculo de impostos deve estar igual a 1.

* CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras deve estar igual a "2.0".

Voltar ao início

Quais os Menus do Cálculo de Imposto 4.0?

Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Cálculo Impostos 4.0:

• Cadastro de Observações
• Gerenciador Cálculo Imposto
• Gerenciador de Fórmulas
• Gerenciador de Vigências de Campos

Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Operacionais > Cálculo Impostos 4.0:

• Exportar Regras Fiscais
• Importar Regras Fiscais

Voltar ao início

O que são as Regras Fiscais Modelos e Personalizadas?

As Regras Fiscais Modelos são Regras Fiscais disponibilizadas na tela de Gerenciador Cálculo Imposto, são disponibilizadas ao selecionar a opção Modelos em Tipo Visualização.

Voltar ao início

O que são as Fórmulas Modelos e Personalizadas?

As fórmulas modelos, são pré-definidas e não podem ser alteradas. Estas fórmulas modelos foram criadas conforme as publicações da Nota Técnica 2025.002-RTC até o momento.

As fórmulas personalizadas são criadas com base em uma fórmula modelo e deve ser ajustada para atender às necessidades de cada cliente.

Voltar ao início

Como fazer para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo?

Para que seja possível tornar Personalizada uma Regra Fiscal Modelo é necessário acessar o Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), na opção Tipo Visualização, escolher a opção ‘Modelos’. Entrar na Regra Fiscal Modelo através de F5 na Regra Fiscal, utilizar o botão Duplicar. Será necessário dar um Aceite quanto a utilização desta Regra Fiscal Modelo. Após o Aceite deverá ser informada a Descrição e a Data de Vigência Inicial da Regra que será criada, Confirmar. Será criada nova Regra Fiscal como Personalizada, onde no relacionamento estarão as NCMs de acordo com o relacionamento da Regra Fiscal modelo e de acordo com as NCMs existentes na base de dados. Caso a NCM já exista em algum Relacionamento e com a mesma combinação de campos ela não será trazida para esta nova Regra Fiscal.

Quanto ao Aceite, só será possível duplicar a Regra Fiscal Modelo se for possível o envio de e-mail com o Termo de Aceite, desta forma, é necessário que o ambiente esteja parametrizado para envio de email. Também é necessário observar que a configuração GE - AM - 338 - Opção para envio de e-mail esteja como SmtpClient, Gmail API ou OAuth.

Caso haja a necessidade de duplicar mais de uma vez a mesma Regra Fiscal modelo, é necessária duplicar da primeira vez, personalizar o Relacionamento da Regra Fiscal criada conforme necessidade (na primeira Regra Fiscal duplicada personalizar o relacionamento correspondente a Regra Fiscal com mais especificidades quanto ao relacionamento) e após duplicar novamente a Regra Fiscal modelo. Isso se faz necessário para que na segunda vez que seja duplicada a Regra Fiscal, sejam trazidas as NCMs do relacionamento novamente.

Em caso de dúvidas sobre a parametrização de e-mail consultar o manual GE - Como Fazer - Configuração de Envio de E-mail no CIGAM

Voltar ao início

Como cadastrar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS?

A tela de cadastro de Regras Fiscais permite configurar Regras Fiscais para os impostos CBS, IBS e IS, com a possibilidade de definir expressões de cálculo utilizando fórmulas modelos ou personalizadas. O acesso a esta tela é pelo Gerenciador Cálculo imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Impostos 4.0), através de F5 numa Regra já existente, ou através do botão 'Incluir Regra'.

Botão Observações: É possível vincular observações previamente cadastradas, classificando-as como: Observação, Registro ou Texto Legal.

Botão Regras Filhas: Uma regra fiscal pode ser vinculada a outra por meio do preenchimento do campo Regra Fiscal Pai. Ao realizar essa vinculação, a regra atual passa a ser considerada uma regra filha, permitindo a edição apenas dos campos de percentuais, enquanto os demais campos são herdados da regra pai. A regra filha também pode conter relacionamentos específicos.

Botão Duplicar: Uma regra fiscal pode ser duplicada, criando-se uma nova regra com as mesmas parametrizações da original. Isso permite alterar apenas os valores necessários, sem a necessidade de preencher novamente todos os campos.

Opcionalmente, é possível marcar a opção ‘Duplicar Relacionamentos’ e definir a ‘Data de Vigência Inicial’, permitindo que a nova regra entre em vigor em uma data futura. Esta funcionalidade desativa a Regra Fiscal duplicada a partir da Data de Vigência informada. Os Relacionamentos da Regra Fiscal original não poderão ser ativados novamente (após definida uma Data de Vigência Final).

Botão Histórico: Para acompanhar as alterações na regra fiscal, acesse a guia Dados Legais, onde as modificações são registradas automaticamente. Caso seja necessário anular uma alteração, clique em Anular para mover o registro para a guia Dados Alteração. Se desejar reverter a anulação, utilize o botão Restaurar para retornar o registro à guia anterior.

Para realizar o Cadastro de uma nova Regra Fiscal no Cálculo de Imposto 4.0, no “Gerenciador de Regras Fiscais”, seguir os passos abaixo:

1. Clique no Botão “Incluir Regra”;
2. Insira uma descrição para a nova Regra Fiscal;
3. Se posicione no Imposto que pretende adicionar (CBS/IBS/IS);
4. Clique no Botão “Inserir Campos”;
5. Selecione (marque) os campos desejados (os campos encontram-se segmentados por grupos);
6. Clique no Botão “Confirmar” para adicionar os campos na Regra Fiscal;

Com os campos inseridos, siga com as parametrizações:

• CST: Selecione a CST da Operação
• Código Classificação Tributária: Selecione o Código da Classificação Tributária de acordo com o CST informado.
• Base: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente a Base de Cálculo do Imposto.
• Percentual: Informe o percentual do Imposto
• Valor: Selecione (através do Zoom “F5”) a Fórmula referente ao Valor do Imposto.

Após concluir a operação de criação da Regra Fiscal, é necessário informar os Relacionamentos (Operações em que a Regra Fiscal será aplicada).Para incluir o primeiro relacionamento, pressione CTRL + I (Criar). Após a inclusão inicial, utilize CTRL + M (Modificar) para alterar ou adicionar novos relacionamentos.

Como fazer as Regras Fiscais por CST?

CST 000 - Tributação integral

Parametrização básica da Regra Fiscal com CST 000 - Tributação Integral.

SISTEMA

Campo	Valor
Valor Total do Item	SISTEMA - Valor Total Item (Fórmula) ou SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos (Fórmula)

CBS

Campo	Valor
CST	000
Código Classificação Tributária	Selecione a Classificação desejada
Base	CBS/IBS - Base (Fórmula)
Percentual	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor	CBS - Valor (Fórmula)

IBS

Campo	Valor
CST	000
Código Classificação Tributária	Selecione a Classificação desejada
Base	CBS/IBS - Base (Fórmula)
Valor	IBS - Valor Total (Fórmula)
Percentual UF	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor UF	IBS - Valor UF (Fórmula)
Percentual Município	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor Município	IBS - Valor Município (Fórmula)

Observação:

Recomenda-se utilizar a "descrição da fórmula" como referência, uma vez que o código do campo "Id" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

Voltar ao início

CST 010 - Tributação com alíquotas uniformes

Em construção...

Voltar ao início

CST 011 - Tributação com alíquotas uniformes reduzidas

Em construção...

Voltar ao início

CST 200 - Alíquota reduzida

Parametrização básica da Regra Fiscal com CST 200 - Alíquota reduzida.

SISTEMA

Campo	Valor
Valor Total do Item	SISTEMA - Valor Total Item (Fórmula) ou SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos (Fórmula)

CBS

Campo	Valor
CST	200
Código Classificação Tributária	Selecione a Classificação desejada
Base	CBS/IBS - Base (Fórmula)
Percentual	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor	CBS - Valor Efetivo (Fórmula)
Redução	Informe o percentual de Redução conforme ao Cód. Classif. Tributária
Percentual Efetivo	CBS - Percentual Efetivo (Fórmula)

IBS

Campo	Valor
CST	200
Código Classificação Tributária	Selecione a Classificação desejada
Base	CBS/IBS - Base (Fórmula)
Valor	IBS - Valor Total (Fórmula)
Percentual UF	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor UF	IBS - Valor UF Efetivo (Fórmula)
Percentual Município	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor Município	IBS - Valor Município Efetivo (Fórmula)
Percentual Efetivo Município	IBS - Percentual Município Efetivo (Fórmula)
Percentual Efetivo UF	IBS - Percentual UF Efetivo (Fórmula)
Redução UF	Informe o percentual de Redução UF conforme ao Cód. Classif. Tributária
Redução Município	Informe o percentual de Redução Município conforme ao Cód. Classif. Tributária

Observação:

Recomenda-se utilizar a "descrição da fórmula" como referência, uma vez que o código do campo "Id" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

Voltar ao início

CST 220 - Alíquota fixa

Em construção...

Voltar ao início

CST 221 - Alíquota fixa proporcional

Em construção...

Voltar ao início

CST 222 - Redução de Base de Cálculo

Em construção...

Voltar ao início

CST 400 - Isenção

Em construção...

Voltar ao início

CST 410 - Imunidade e não incidência

Parametrização básica da Regra Fiscal com CST 410 - Imunidade e não incidência.

SISTEMA

Campo	Valor
Valor Total do Item	SISTEMA - Valor Total Item (Fórmula) ou SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos (Fórmula)

CBS

Campo	Valor
CST	410
Código Classificação Tributária	Selecione a Classificação desejada

IBS

Campo	Valor
CST	410
Código Classificação Tributária	Selecione a Classificação desejada

Observação:

Recomenda-se utilizar a "descrição da fórmula" como referência, uma vez que o código do campo "Id" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

Voltar ao início

CST 510 - Diferimento

Parametrização básica da Regra Fiscal com CST 510 - Diferimento.

SISTEMA

Campo	Valor
Valor Total do Item	SISTEMA - Valor Total Item (Fórmula) ou SISTEMA - Valor Total Item Faturamento Direto Veículos Novos (Fórmula)

CBS

Campo	Valor
CST	510
Código Classificação Tributária	Selecione a Classificação desejada
Base	CBS/IBS - Base (Fórmula)
Percentual	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor	CBS - Valor Efetivo (Fórmula)
Percentual Diferimento	Informe o percentual de Diferimento conforme ao Cód. Classif. Tributária
Valor Diferimento	CBS - Valor Diferimento (Fórmula)

IBS

Campo	Valor
CST	510
Código Classificação Tributária	Selecione a Classificação desejada
Base	CBS/IBS - Base (Fórmula)
Valor	IBS - Valor Total (Fórmula)
Percentual UF	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor UF	IBS - Valor UF Efetivo (Fórmula)
Percentual Município	0,0000% (Informe o Percentual, ou 0,00 para buscar do Gerenciador de Vigências)
Valor Município	IBS - Valor Município Efetivo (Fórmula)
Valor Diferimento UF	IBS - Valor UF Diferimento (Fórmula)
Valor Diferimento Município	IBS - Valor Município Diferimento (Fórmula)
Percentual Diferimento UF	Informe o percentual de Diferimento UF conforme ao Cód. Classif. Tributária
Percentual Diferimento Município	Informe o percentual de Diferimento Município conforme ao Cód. Classif. Tributária

Observação:

Recomenda-se utilizar a "descrição da fórmula" como referência, uma vez que o código do campo "Id" está sujeito a variações entre diferentes ambientes.

Voltar ao início

CST 515 - Diferimento com redução de alíquota

Em construção...

Voltar ao início

CST 550 - Suspensão

Em construção...

Voltar ao início

CST 620 - Tributação Monofásica

Em construção...

Voltar ao início

CST 800 - Transferência de crédito

Em construção...

Voltar ao início

CST 810 - Ajuste de IBS na ZFM

Em construção...

Voltar ao início

CST 811 - Ajustes

Em construção...

Voltar ao início

CST 820 - Tributação em declaração de regime específico

Em construção...

Voltar ao início

CST 830 - Exclusão da Base de Cálculo

Em construção...

Voltar ao início

Como parametrizar e visualizar as Regras Fiscais e Relacionamentos aplicáveis aos impostos CBS/IBS e IS?

O Gerenciador Cálculo Imposto (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo Imposto 4.0) permite a parametrização e visualização de Regras Fiscais aplicáveis aos impostos CBS, IBS e IS, tanto para operações de entrada quanto de saída. É possível utilizar Regras Fiscais modelo ou personalizadas. As regras modelo estarão disponíveis para uso após serem duplicadas por meio de um Aceite, momento em que se transformarão em regras fiscais personalizadas.

É possível definir expressões de cálculo com base em fórmulas modelos ou personalizadas, além de vincular os relacionamentos. Sendo obrigatório no relacionamento o preenchimento de um dos seguintes campos: ‘Material’, ‘Código Fiscal’, ‘NCM’ ou ‘Tipo de Operação’.

Ao registrar múltiplos valores em um desses campos, ele será destacado em negrito e os demais campos múltiplos serão bloqueados.

No caso da NCM, é possível informá-la de forma completa ou por partes, como Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem, por exemplo: 00.00.00.0 0.

Também é possível configurar regras específicas considerando variáveis como: tipo de contribuinte, unidade de negócio, local de operação, UF, código do município, tipo de nota, origem da mercadoria, empresa e divisão.

É importante observar que, para a busca da regra fiscal e seu relacionamento, é utilizada uma sequência baseada em prioridade por peso. Atualmente, a ordem de peso do maior para o menor é: Material: Código Fiscal, NCM e Tipo de Operação.

A tela é composta pelos seguintes botões:

• Vigências: permite criar e visualizar os períodos de vigência das regras fiscais;
• Visualizar Regra:permite consultar e editar a regra fiscal selecionada;
• Incluir Regra: permite cadastrar uma nova regra fiscal;
• Histórico: exibe o histórico de alterações realizadas nos relacionamentos da regra fiscal.

Voltar ao início

Como fazer para criar fórmulas?

O Gerenciador de Fórmulas (Escrita Fiscal/Parâmetros/Cálculo impostos 4.0) permite a criação de expressões para o cálculo de impostos. Estarão disponíveis fórmulas modelo, que são pré-definidas e não podem ser alteradas.

No entanto, é possível "Repetir" uma fórmula modelo para criar uma nova fórmula personalizada, a qual poderá ser editada posteriormente por meio da opção "Editar Fórmula".

As fórmulas são organizadas em duas divisões: "Modelos" e "Personalizadas". No grupo "Fórmula", é exibida a expressão da fórmula selecionada.

Botão Editar Fórmula: Permite a edição das fórmulas “Personalizadas”, bem como a modificação e o teste dessas fórmulas. Já as fórmulas do tipo “Modelo” não podem ser editadas, porém é possível testá-las pressionando F5 sobre o grupo Fórmula, onde a expressão da fórmula está localizada.

Botão Repetir: Permite duplicar fórmulas do tipo "Modelo" ou "Personalizada". Para criar uma nova fórmula, selecione uma fórmula existente, clique no botão "Repetir" e preencha os campos "Descrição" e "Variável".

Importante: o campo "Variável" não deve conter números.

Após a confirmação, a tela de edição da expressão da fórmula será exibida. Nela, você encontrará operadores matemáticos básicos para compor seus cálculos: adição (+), subtração (-), divisão (/) e multiplicação (*). Também estarão disponíveis os caracteres de parênteses "(" e ")", que permitem definir a precedência e a estrutura lógica das operações.

Para inserir campos de impostos diretamente na fórmula, utilize o grupo "Imposto". Basta selecionar o campo desejado na lista e dar um duplo clique para adicioná-lo automaticamente à expressão que está sendo editada.

Após modificar a expressão, valide se a fórmula está sintaticamente correta clicando no botão "Validar". Na mesma tela, você pode consultar a fórmula modelo como referência para sua construção.

Se necessário, é possível realizar testes práticos com a fórmula através do botão "Testar Fórmula". Insira valores específicos para cada variável e clique em "Calcular" para ver o processo de cálculo detalhado e o resultado final. Após o teste, pressione "ESC" para fechar a tela de testes e clique em "Confirmar" para salvar definitivamente a fórmula personalizada.

Botão Histórico: É possível verificar as alterações realizadas nas fórmulas. Quando o campo 'Log' (checkbox) estiver marcado, isso indica que se trata de uma alteração simples, e não de uma modificação fiscal.

Fórmula: Exibe a expressão da fórmula atualmente selecionada. Para editá-la, pressione CTRL + M (modificar) e, em seguida, F5 para abrir o Editor de Fórmulas.

Voltar ao início

Qual será a ordem de busca quanto ao percentual CBS, IBS UF e IBS Município?

A ordem de busca do percentual CBS, IBS UF e IBS Município será de acordo com o que estará informado na Regra Fiscal correspondente ao movimento. Estando o percentual preenchido na Regra Fiscal, será trazido ao movimento o que estiver informado na Regra Fiscal.

Estando o percentual zerado na Regra Fiscal, será feita a busca na tabela de Gerenciador de Vigências de Campos (Escrita Fiscal/Parâmetros/Calculo Impostos 4.0). Será buscada a alíquota nesta tabela de acordo com o Imposto, a CST, a Classificação Tributária informada na Regra Fiscal e a data do movimento comparada com a vigência da alíquota informada nesta tabela.

Caso o percentual esteja informado zerado na Regra Fiscal e não seja encontrada nenhuma combinação de alíquota que atenda, não será gerado o campo de percentual no movimento.  Caso não seja informado o campo de percentual na Regra Fiscal, não será feita a busca da alíquota na tabela e o movimento ficará também sem este campo.

A partir de 2027, esses percentuais poderão ser ajustados, e é nessa mesma tela que deverá ser feita a manutenção, informando o início da vigência de cada novo percentual.

Para 2026, o sistema já disponibiliza percentuais modelo, baseados na legislação atual. Caso o cliente prefira, é possível criar percentuais personalizados, conforme as necessidades específicas.

Voltar ao início

== Como criar uma vigência personalizada para os percentuais CBS, IBS UF e IBS Município?

Para criar uma alíquota personalizada, basta selecionar o modelo que deseja duplicar. No exemplo que segue, será duplicado o ID 8 do IBS, para o qual será informado um novo percentual.

Observação: não é possível alterar ou excluir um percentual modelo.

Em seguida, clique no botão “Duplicar”. Será exibida uma tela e deverá informar a data de início de vigência do novo percentual, ou seja, a partir de quando passará a valer.
IMAGEM

Acesse a área de Personalizadas e altere o percentual conforme a necessidade.

Se desejar aplicar um percentual exclusivo para uma situação específica, é possível informar uma Classificação Tributária.

Caso o campo de Classificação Tributária seja deixado em branco, o percentual será aplicado a todas as classificações vinculadas à CST 210 (conforme o exemplo).
IMAGEM

Voltar ao início

Como utilizar a Classificação Fiscal Filha no Cálculo de Imposto do 4.0?

Inicialmente, é necessário realizar as parametrizações conforme descrito em LF - Como Fazer - Classificações Fiscais Filhas. Em seguida, no Gerenciador de Regras Fiscais, deve-se vincular o Código Fiscal Pai ao relacionamento da regra fiscal correspondente. Esse procedimento garante que, ao emitir uma nota fiscal de entrada ou saída, pedido, ordem de compra, entre outros documentos, a regra fiscal seja corretamente identificada e aplicada. Ressalta-se que o Código Fiscal Filha não pode ser incluído diretamente no relacionamento.

Por exemplo:

O material 003222 está relacionado à classificação fiscal pai.

O material 003223 está relacionado à classificação fiscal filha.

Classificação Fiscal Pai com as Classificações Fiscais Filhas vinculadas:

Gerenciador de Regra Fiscal com a Classificação Fiscal Pai vinculada ao relacionamento da regra fiscal:

Nota Fiscal de Saída

O material 003222 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.

O material 003223 retorna o ID da Regra Fiscal e o ID de Relacionamento vinculado à classificação fiscal pai.

Voltar ao início

Como localizar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0?

Para consultar as regras fiscais utilizadas no cálculo de imposto 4.0 de um material ou da sua classificação fiscal (NCM):
1. Acesse o Gerenciador de Regras Fiscais.
2. Utilize os filtros disponíveis para refinar a busca:

• Regra Fiscal
• Material
• Código Fiscal

3. Nos filtros avançados, também é possível filtrar por:

• Unidade de Negócio;
• Local de Operação;
• UF;
• Código do Município;
• Tipo de Nota;
• Origem da Mercadoria;
• Empresa;
• Divisão;
• NCM
• Tipo de Operação.

Voltar ao início

Como alterar uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0?

Através do Gerenciador de Regras Fiscais, localize a Regra Fiscal desejada, e clique no botão “Visualizar Regra” ou pressionar F5 sobre o campo ID da Regra Fiscal

Na tela de Cadastro de Regras Fiscais, se posicione sobre o “Identificador” ou sobre a “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas “CRTL + M”.

Voltar ao início

Como habilitar o botão Inserir Campos na Tela Cadastro de Regras Fiscais?

Ao acessar a Regra Fiscal, o botão ‘Inserir Campos’ será exibido desabilitado. Ele será habilitado somente no modo de modificação. Para isso, posicione-se sobre o campo “Identificador” ou “Descrição” da Regra Fiscal e clique no botão “Modificar” ou pressione as teclas CTRL + M.

Voltar ao início

Como identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento de Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido, Ordem de Compra e Pré Nota?

Para identificar qual Regra Fiscal foi utilizada em um determinado movimento como Nota Fiscal de Entrada e Saída, Pedido, Ordem de Compra, e Pré Nota, é necessário verificar os campos Id Regra Fiscal e Id Regra Fiscal 4.0, além do botão “+” ao lado, que exibe o relacionamento da Regra Fiscal 4.0 ao ser clicado.

O campo Id Regra Fiscal corresponde à regra utilizada para o cálculo dos impostos com base no sistema tributário anterior, enquanto o campo Id Regra Fiscal 4.0 refere-se à regra aplicada segundo as diretrizes da Reforma Tributária.

Na Nota Fiscal de Saída/Entrada, essas informações podem ser acessadas pelo botão Impostos Movto de cada item, sendo exibidas na tela de Conferência de Impostos. Já no Pedido, os dados estão disponíveis no menu Informações > Impostos, também apresentados na tela de Conferência.

Através do F5 é possível acessar a Regra fiscal correspondente ao ID.

Observação:

Na importação do XML via Pré Nota, as evoluções do Cálculo 4.0 estão disponíveis apenas para o método de importação = “Calculados”.

Voltar ao início

Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada para operações com empresa Contribuinte e Isento/Não Contribuinte?

Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja aplicada tanto a movimentos de empresas Contribuintes quanto Isentas/Não Contribuintes, é necessário, primeiramente, avaliar se as mesmas variações atendem a ambas as situações.

A verificação se a empresa do movimento corresponde a contribuinte ou não contribuinte é feita no cadastro de empresa, campo Tipo IE.

Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal o campo ‘Espécie’ deve ser preenchido com “Saída” e o campo ‘Tipo Contribuinte’ definido como “Ambos”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.

Voltar ao início

Como fazer para que uma mesma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada por movimentos de entrada e de saída?

Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0 seja utilizada tanto para movimento de entrada quanto de saída, primeiramente é necessária avaliar se as mesmas variações atenderão ambas as situações. Após essa análise, nos ‘Relacionamentos’ da regra fiscal deve ser criado um registro para campo ‘Espécie’ como “Saída” e outro como “Entrada”, além do preenchimento dos demais campos conforme a necessidade do cenário.

Voltar ao início

Como identificar o motivo da ausência de informações dos impostos CBS, IBS e IS na conferência de impostos da Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido...?

Para que uma Regra Fiscal do Cálculo de Impostos 4.0 seja aplicada à Nota Fiscal de Saída/Entrada, Pedido ou outros documentos, é necessário que tenha uma Regra Fiscal no Gerenciador Cálculo Imposto com um Relacionamento que atenda a movimentação correspondente. Exemplo: Espécie Entrada, com Material X. Somente assim a Regra Fiscal será localizada conforme definido, permitindo o cálculo dos impostos CBS, IBS e IS.

Voltar ao início

Quais pontos devem ser observados na rotina de Devolução ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na nota fiscal que está sendo devolvida?

Ao ter calculado os impostos CBS, IBS e IS na Nota Fiscal que está sendo devolvida e for marcada a opção ‘Buscar Incidências, Percentuais e Enquadramento IPI da Nota Fiscal de Origem’ (Devolução de Saídas) ou ‘Buscar incidências e percentuais da Nota Fiscal de origem’ (Devolução de Entradas), a incidência e o percentual dos impostos serão buscados dos movimentos da nota fiscal de origem, mas a formação da Base de Cálculo destes impostos dependerá da existência de Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução. Nesta Regra Fiscal haverá a fórmula que será responsável pelo cálculo da Base de Cálculo destes impostos.

Caso não sejam marcadas as opções citadas, além da Base de Cálculo, a incidência e o percentual também serão trazidos conforme Regra Fiscal que atenda a movimentação da nota fiscal de devolução.

Voltar ao início

O que ocorre quando o resultado de uma fórmula é zero?

Caso o resultado de uma fórmula seja zero (0,00), esse valor não será exibido na tela de Conferência de Impostos. No entanto, se a tag é obrigatória no XML, o valor será automaticamente gerado como zero.

Voltar ao início

Como importar o XML para considerar os impostos da Reforma Tributária?

Ao importar o XML pelo Gerenciamento XML NFe/CTe (Suprimentos > Recebimento/Pré Nota > Movimentos), neste primeiro momento estará disponível apenas para a opção 'Considerar importação XML igual a': "Calculados". Ao acessar os impostos, tanto na Pré Nota quanto na Nota de Entrada gerada, será exibida a tela de Conferência de Impostos.

Observação 01: Estamos evoluindo o processo para, em breve, incluir as opções XML, Tipo de Operação e Regra Fiscal na rotina.

Observação 02: Conforme o comunicado: [COMUNICADO CIGAM 104/25] Importante – Compras 1.0 e Reforma Tributária, a configuração CO - GE - 2982 - Versão do módulo de Compras deve estar igual 2.0 para contemplar a Reforma Tributária.

Voltar ao início

Por que ocorre a mensagem: "Registro encontra-se alocado: LFTMPICC"?

Essa mensagem é exibida quando o mesmo usuário acessa a tela de Conferência de Impostos em documentos diferentes e em modo de modificação, simultaneamente, por sessões distintas do Cigam.

A situação ocorre porque o sistema não permite que a mesma tabela (LFTMPICC) seja acessada de forma concorrente pelo mesmo usuário, em mais de uma sessão. Isso garante a integridade dos dados durante o processo de modificação.

Voltar ao início

O que acontece quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada?

Quando a configuração LF - GE - 2257 - Bloquear alterações nas regras fiscais está ativada, o usuário não pode alterar nem incluir ou deletar as regras fiscais e as fórmulas, sendo permitido apenas visualizar as regras fiscais e fórmulas existentes.

Voltar ao início

Como fazer a Contabilização da Reforma Tributária?

Foi adicionada na tela da Regra Contábil a possibilidade de parametrização das linhas específicas para contabilização desses tributos.

Assim, quando os impostos estiverem calculados na Nota Fiscal de Saída e na Nota Fiscal de Entrada, poderão ser contabilizados através do Libera Contábil, desde que estejam devidamente parametrizados.

Sugestão de Parametrização

Observação: as contas contábeis devem ser validadas com o contador responsável pela empresa e/ou assessoria contábil.

• CBS
  • Débito – CBS s/Vendas
  • Crédito – CBS a Recolher

• IBS
  • Débito – IBS s/Vendas
  • Crédito – IBS a Recolher

• IS
  • Débito – IS s/Vendas
  • Crédito – IS a Recolher

Voltar ao início

Como fazer a contabilização no Ano de teste - 2026?

No ano de 2026 inicia-se a fase de testes práticos da Reforma Tributária.

Durante esse período:

* Será realizado o cálculo do CBS e IBS na Nota Fiscal de Saída.

* Haverá o recolhimento dos impostos (desde que a empresa não cumpra com as obrigações acessórias), que serão compensados com o valor devido de PIS e COFINS.

* Não haverá aproveitamento de créditos de CBS e IBS sobre entradas.

* Os tributos não comporão o custo dos produtos.

Observação Importante: A obrigatoriedade e a forma de contabilização dos impostos no ano de 2026 devem ser analisadas conforme o entendimento técnico-contábil adotado pela empresa. Todas as contas contábeis utilizadas devem ser previamente confirmadas junto ao contador da empresa ou à assessoria contábil.

Nota fiscal de Saída

• CBS
  • Débito – CBS s/Vendas
  • Crédito – CBS a Recolher

• IBS
  • Débito – IBS s/Vendas
  • Crédito – IBS a Recolher

Pagamento dos Impostos

• CBS
  • Débito – CBS a Recolher
  • Crédito – Caixa/Banco

• IBS
  • Débito – IBS a Recolher
  • Crédito – Caixa/Banco

Compensação com PIS/COFINS

O valor do CBS e IBS recolhido será utilizado como dedução do PIS/COFINS a pagar.

• CBS
  • Débito – PIS/COFINS a Pagar
  • Crédito – CBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)

• IBS
  • Débito – PIS/COFINS a Pagar
  • Crédito – IBS a Compensar (Conta redutora do COFINS s/Vendas)

Voltar ao início

O que fazer para que os novos campos de contabilização da Reforma Tributária apareçam?

Caso não apareçam os novos campos referentes à Reforma Tributária na tela, atualize-a utilizando o botão "Atualizar Regra Contábil – Inclusão de novas linhas de contabilização".

Voltar ao início