LF - Como Fazer - Gerenciador FCI

Objetivo Principal

O “Gerenciador FCI” que tem por objetivo automatizar, no caso de itens industrializados, o cálculo do percentual de conteúdo importado (% CI), e com isto, de acordo com legislação vigente calcular também a origem do respectivo produto. Após a apuração destas informações, a rotina executa a atualização dos campos respectivos no cadastro de materiais.

Além disso irá centralizar a rotinas de geração do arquivo junto aos órgãos governamentais que controlam o FCI e posterior retorno do arquivo enviado, atualizando o campo código FCI do cadastro do Material.

FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) o que é?

FCI (Ficha de Conteúdo de Importação) é o documento responsável por reunir as informações necessárias para que se possa determinar qual a participação ou percentual de um insumo importado sobre o valor total de um produto, além de identificar o contribuinte e o item em questão. A regra fiscal vale também no caso de compra e venda de mercadoria, se ela estiver entre as origens determinadas para tal controle.

O FCI foi regulamentado por um convênio. O Convênio ICMS 38/2013 é que regulamenta o assunto a nível nacional.

Depois que é assinado um convênio os estados precisam regulamentar o assunto em seus próprios regulamentos. Entretanto nos casos em que já exista um convênio envolvido, não deve haver divergências entre os Estados.

Acesso Menu CIGAM

A Rotina Gerenciador FCI está disponibilizada em Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAS Federais > Gerenciador FCI.

Como Cadastras Configurações?

Permite as parametrizações com configurações necessárias para a correta utilização do Gerenciador FCI.

Apresenta 3 divisões: Geral, Tipos de Operações e Observações.

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Geral:

Origem da Busca dos Insumos: Engenharia e Ordem de Produção

Tabela de Preço para valores de Saída:

Data Limite para Busca dos movimentos:

TG EAN:

Considerar Engenharia de Serviço: Marcar opção para opção, SIM Considerar.

Fórmulas: Fórmulas com as opções de busca de dados para as seguintes opções:

* Valor Insumos Importados - CFOP iniciado em 3

* Valor Insumos importados – Origem 2 (100%)

* Valor Insumos importados – Origem 8 (Superior 70%)

* Valor Insumos importados – Origem 3 (Superior 40%)

* Valor Saídas do produto pronto (por venda)

Para edição/manutenção das fórmulas, utilizar o comando F5 com o cursor posicionado na fórmula a ser modificada.

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Tipo de Operações:

Nesta tela estão selecionados os Tipos de Operação a serem considerados na execução da rotina.

Remoções ou inclusões de Tipos de operação poderão ser realizadas por aqui e serão consideradas nesta execução do cálculo do percentual do Conteúdo importado.

Se a seleção for definitiva, sugerimos que a configuração de Tipo de Operação de número “310” – Considerar na rotina de “Atualização do Percentual do Conteúdo Importado e Origem dos Materiais” seja utilizada.

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Observações:

Nesta tela são demonstrados informações que serão utilizados durante a importação do arquivo FCI.

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Como Calcular o FCI?

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Ao utilizar a opção Calcular da rotina “Gerenciador FCI” serão disponibilizadas as opções abaixo:

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Opção Voltar

Filtros Avançados

Excluir Filtros Avançados

Marcar Todos

Desmarcar Todos

Inverter Seleção

Utilizando a opção Filtros Avançados, será possível utilizar as opções de filtros abaixo:

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Período: informar mês/ano para busca dos Produtos com Nota Fiscal de Venda. Esse campo é obrigatório ser informado para permitir a confirmação da rotina.

Grupo: Informar intervalo de Grupo de Materiais (Produtos).

Subgrupo: Informar intervalo de Sub Grupo de Materiais (Produtos).

NCM: Informar intervalo de NCM(s).

Material: Informar intervalo código de Material (classificação).

Reduzido: Informar intervalo código de Material (reduzido).

Especif1/Identif. - Especif2 - Especif3: Informar intervalo código de Especif(s) de Material.

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Confirmar: Executa a rotina de leitura dos Produtos de Venda do período e busca respetivos insumos utilizados com base no previsto na (Engenharia) ou com base no realizado (leitura das Ordens de Produção), conforme opções definidas em configurações dessa rotina.

Cálculo: Essa opção apresenta em tela as seguintes informações relacionadas ao cálculo FCI:

* Materiais com código /Descrição do Material

* Origem (Engenharia/Ordem Produção)

* Valor Entrada

* Valor Saída

* %CI e cálculo

* Origem Material calculada conforme aplicação do %CI

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Clicar no ícone é possível abrir a estrutura dos insumos utilizados com base no previsto na (Engenharia) ou com base no realizado (leitura das Ordens de Produção) e respectivo valor de Entrada.

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Através do “Detalhamento do cálculo”, utilizando a opção F5 sobre o campo Valor de Entada da Linha do insumo, será possível identificar a composição de Notas fiscais utilizadas para o resultado da média ponderada.

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Através do “Detalhamento do cálculo”, utilizando a opção F5 sobre o campo Valor Saída da Linha do Material, será possível identificar a composição de Notas fiscais de saídas utilizadas para o resultado da média ponderada.

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No rodapé da tela, é apresentado informações do Material:

* Material (Código do Material) – Referência Quantidade

* Código FCI

* Percentual CI

* Origem

* Legenda: Material com engenharia/Material sem engenharia

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Caso seja realizada a venda de um material, e na sua engenharia conste um material fantasma, e neste haja insumo, o material fantasma e seus insumos também serão apresentados na tela.

• Somente terá valor na coluna “Valor Entrada”, o insumo presente na engenharia do material fantasma, sendo este considerado para o cálculo.

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Cadastro do material pai, com insumo marcado como “Fantasma”, e que possui engenharia.

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Engenharia do material Fantasma.

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Observações importantes:

O cálculo de conteúdo importado (CI) dos produtos industrializados através da rotina do Gerenciador FCI consiste na identificação dos insumos utilizados no processo de industrialização, tratando de duas maneiras distintas:

* Com base no previsto (Engenharia).

* Com base no realizado (leitura das Ordens de Produção).

A rotina apresenta opção na tela para que o usuário escolha a maneira desejada de executar a busca.

Além disto, a rotina permite a escolha das seguintes opções:

* Substituição de materiais, no momento da fabricação, com ou sem uso da configuração PC - GE - 2549 - Ativar controle de substituição de demandas na produção.

* Possibilidade de o cliente considerar ou não as engenharias de serviço.

* Uso de configurador de produto, com ou sem regras que levam o consumo a saber qual dos insumos existentes no semiacabado (fantasma) será utilizado.

* Uso de regras de especificações, para os clientes que não utilizam configurador, mesmo assim possuem regras.

Como Atualizar o Cálculo FCI nos Materiais?

Ao utilizar a opção Confirmar da tela principal (cálculo) serão atualizados os seguintes campos do cadastro de Material selecionados pela rotina do cálculo FCI:

* Origem Mercadoria.

* Percentual ICMS CI.

* Código FCI ( Atualiza o campo código FCI limpando seu conteúdo , habilitando dessa forma, o envio e retorno do Arquivo FCI para esse material receba um novo código FCI).

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Obs.: Rotina do cálculo FCI irá atualizar automaticamente o campo de seleção desde que para esse período não tenha sido gerado.

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Como utilizar Histórico de Alterações (FCI)?

Permite a consulta das alterações dos cadastros de materiais, envolvendo os principais relacionados ao FCI.

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Como Gerar o Arquivo FCI?

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Permite geração do arquivo FCI, buscando os Materiais que não possuem Código de FCI informado, desde que contenham as seguintes origens:

* "3" (Nacional - Import.sup. 40% e inferior ou igual a 70%)

* "5" (Nacional, conteúdo de importação inferior ou igual a 40%)

* “8” (Nacional – Import. superior a 70%).

O arquivo gerado deve ser validado e enviado. A transmissão é realizada através de um aplicativo denominado Validador/Transmissor que deve ser obtido através de download no site da FCI (www.fazenda.sp.gov.br/fci).

Obs.: Para enviar o arquivo é necessário ter o certificado digital instalado.

A rotina apresenta os seguintes filtros de seleção:

* Material

* Grupo (Material)

* Sub Grupo (Material)

* NCM

Arquivo a gerar: Deverá ser informado o caminho padrão em que o arquivo deverá ser gerado.

Gerar relatório de conferência: Sugere deixar marcado essa opção para listagem relatório de conferência dos dados gerados pela rotina.

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Arquivo txt: Ao confirmar será gerado arquivo em txt conforme modelo.

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Relatório Geração do Arquivo FCI

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Importante:

Para a Geração do arquivo FCI, o campo Uni. de Medida FCI deverá ser revisado e preenchido conforme tabela de unidade Medidas padrões (Abreviaturas e Símbolos) FCI definidas na legislação FCI, (verificar material Manual_FCI_1.0.8_SEFAZ SP).

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Como Importar Arquivo FCI?

Após enviar o arquivo com os materiais para a SEFAZSP, será disponibilizado um arquivo de retorno com os códigos da FCI. Esse arquivo deve ser informado na rotina Importa Arquivo FCI, para que o código FCI disponibilizado pelo Fisco seja atualizado corretamente no cadastro dos respectivos materiais.

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Como Verificar o Motivo de uma Nota Fiscal não ser Apresentada na Rotina do Gerenciador FCI?

Uma nota fiscal pode não ser apresentada na rotina do Gerenciador FCI em virtude das validações que seguem:

* Modelo de Formulário diferente de "55" e "58" ou Status NFE deve estar igual à "3" (Confirmado) ou "8" (Nota Avulso);

* Material deve ter o Tipo Ativo e estar com a opção Estrutura Comercial desmarcado;

* CFOP deve ser iniciado em "5" (venda interna) ou "6" (venda interestadual);

* Configuração TO - 310 - Considerar na rotina de atualização do Percentual Conteúdo Importado e Origem dos Materiais do Tipo de Operações deve estar marcada.

Quando serão considerados os materiais informados na Tabela de Preço informado nas configurações da rotina Gerenciador FCI?

Os materiais informados na tabela de preço serão considerados na rotina quando na busca de Notas Fiscais de Saída (no mês correspondente a 2 meses anteriores ao período de geração do arquivo) não forem encontradas Notas Fiscais de Saída. Além disso, o material informado na Tabela de Preço deve possui um período de vencimento que atenda o mês correspondente a 2 meses anteriores ao período de geração do arquivo.

Se o período de gerção da rotina for 11/2024, o mês de referência para a busca de validade será 09/2024, desta forma serão considerados itens com validade que compreendam este mês. Exemplo de validades que compreendem a data referência 09/2024: Validade Inicial 01/09/24 Validade Final 01/09/24, Validade Inicial 01/09/24 Validade Final 31/09/24, Validade Inicial 01/01/24 Validade Final 31/12/24.

O valor informado como Preço unitário da tabela é o que irá para a coluna Valor Saída da rotina. Caso seja encontrado mais de um material na busca, será realizada média entre ele.

Como será identificada que uma Nota Fiscal corresponde a uma Entrada de Insumo por Transferência?

A Nota Fiscal de Entrada será identificada como um recebimento de insumo por transferência, quando o CNPJ do fornecedor desta Nota Fiscal tiver a mesma raiz de CNPJ da Unidade de Negócio que está recebendo a Nota Fiscal.

Como será localizada a Nota Fiscal de Entrada a ser considerada na rotina de Gerenciador de FCI quando o insumo for recebido através de transferência?

Sendo identificado que o insumo no mês corresponde a busca teve entrada através de transferência, será identificada a UN que foi responsável pela emissão desta transferência (através do código de empresa informado na Nota Fiscal de Entrada correspondente a transferência, no campo fornecedor) e na sequência será feita a busca das entradas no mês correspondente nesta UN (2 meses para trás da geração da rotina) envolvendo o material que foi recebido por transferência. As entradas localizadas dentro do mês correspondente e que se enquadram na busca de insumos para a formação do cálculo do FCI, serão trazidas para a formação da média no gerenciador FCI. Caso não seja localizada no mês, será feita a busca no mês anterior e assim adiante até que haja um mês com o registro (respeitando a ‘Data Limite para a busca dos movimentos’, informada nas Configurações da rotina). Importante ressaltar que além destas notas localizadas por ocasião da transferência, se na Unidade de Negócio que está sendo gerada a rotina, houver entrada de Insumos que se enquadram na busca de insumos para a formação do cálculo do FCI, estas também serão consideradas no Gerenciador FCI.