Validação GIA-RS: "Preenchimento do campo Observações (Quadro E) é obrigatório quando existir alguma Entrada (Anexo I) com CFOP 1949, 2949 e 3949".

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Palavras-Chave

EFD-ICMS/IPI. Sped Fiscal. GIA Rio Grande do Sul. GIA RS. Informações Complementares GIA Rio Grande do Sul. Observações GIA Rio Grande do Sul.

A mensagem de erro "Preenchimento do campo Observações (Quadro E) é obrigatório quando existir alguma Entrada (Anexo I) com CFOP 1949, 2949 e 3949", ocorre porque o aplicativo de validação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) do Rio Grande do Sul exige que o campo "Observações" no Quadro E seja preenchido quando houver registros de entrada no Anexo I utilizando os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) 1949, 2949 ou 3949. Esses CFOPs são geralmente utilizados para operações diversas que necessitam de uma descrição mais detalhada para o fisco.

Como Resolver

Localize os documentos (Notas Fiscais), que utilizam os CFOPs 1949, 2949 ou 3949, e, para cada Entrada identificada no Anexo I com os CFOPs mencionados, preencha uma "Observação" do Tipo "Registro", contendo uma descrição clara e concisa da respectiva operação. Como por exemplo:

• Para uma entrada para Uso e Consumo (CFOP 1949): "Entrada de material de uso e consumo, conforme nota fiscal nº [Número da Nota Fiscal].."

Após o preenchimento da Observação, gere e Valide o arquivo novamente.

As Observação serão levadas automaticamente para o campo "Observações (Informações Complementares)" do Quadro E.

Observação: Através das Configurações 'TO - 156 - Criar observação configurável pelo usuário' e 'TO - 158 - Acessar as observações configuráveis' do Tipo de Operações será possível parametrizar a inclusão automática de observações nos respetivos Documentos Fiscais.