Como Resolver a Rejeição 354 - Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria?
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Palavras-Chave
NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. Rejeição 354. Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria. IPI Devolvido. TAG vIPIDevol. impostoDevolv. XML.
Causa
Quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida com uma finalidade diferente de devolução (finNFe <> 4) e é informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), ocorre a rejeição com o código de motivo 354.
Essa rejeição ocorre porque o grupo de devolução de tributos só deve ser informado em NF-e com finalidade de devolução de mercadoria. Conforme exemplo abaixo, foi emitida uma Nota Fiscal Eletrônica, cuja Finalidade <finNFe> está definida como "1 Normal", porém foram destacadas TAGS específicas do Grupo de Devolução <impostoDevolv>.
Correção
1. Se tratando de uma Operação (CFOP) de devolução, ajuste a Finalidade da NF-e para "Devolução", isto pode ser realizado alterando o campo "Tipo Nota" para "Devolução".
Ou através da Configuração 'TO - 176 - Finalidade de emissão da Nfe' do Tipo de Operação, este processo está detalhado na FAQ Qual definição para geração da TAG finNFE no XML?.
2. Não se tratando de uma Operação (CFOP) de devolução, o Grupo de Devolução <impostoDevolv> não deve ser gerado. Para isso é necessário que o campo "Contribuinte do IPI" esteja parametrizado com a opção "Contribuinte". Está parametrização pode ser realizada através da Configuração 'TO - 199 - Contribuinte do IPI' do Tipo de Operação, do Cadastro de Tipos de Empresa ou da Regra Fiscal conforme detalhado em Como parametrizar para gerar a TAG vIPIDevol?.
Após certificar-se que a Empresa (cliente da Nota Fiscal) esteja parametrizada como "Contribuinte", deve-se executar novamente o processo de Devolução da Nota Fiscal.
