Como Resolver a Rejeição 873 – Operacao com medicamentos e nao informado os campos de rastreabilidade?

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Palavras-Chave

NFe. NF-e. Nota Fiscal Eletrônica. Rejeição 873. Operacao com medicamentos e nao informado os campos de rastreabilidade.

Causa

Está rejeição irá ocorrer quando emitida uma NFe informando um produto do Grupo de Medicamentos (material inserido na TG de Medicamentos, conforme Configuração de Sistema LF - GE - 1888 - TG Produto ANVISA para busca do código) ou LF - GE - 2986 - TG de produtos para isenção de registro na ANVISA, sem apresentar os dados de rastreabilidade <rastro>.

Rej873.png

Está Regra de Validação possui as seguintes exceções:

  • Exceção 1: Regra de Validação não se aplica para NF-e de devolução (finNFe = 4)
  • Exceção 2: Regra de Validação não se aplica para NF-e de venda não presencial (indPres = 2 ou 3)
  • Exceção 3: Regra de Validação não se aplica para CFOP de venda para Entrega Futura (CFOPs 5922 e 6922)

NT2021.004V133 Rej873.png

Fonte: Nota Técnica 2021.004 - v.1.33 - Publicada em 31/08/2022 - Disponível no Portal da NFe https://www.nfe.fazenda.gov.br

Correção

Para corrigir está rejeição devemos marcar a Configuração de Sistema LF - NE - 2959 - Gerar tags de rastreabilidade no XML da NFe:

Conf2959.png

O material deve controlar Lote, e na emissão da Nota Fiscal devemos informar os respectivos lotes e validades:

Nfe 4.0 46.png

Exemplo das informações do grupo de TAGs rastro e med geradas do XML:

Nfe 4.0 47.png