Como Resolver a Rejeição - MS1016 IndObra incompatível com tipo de inscrição do tomador de serviço (tpInscTomador). Se tpInscTomador = 1, indObra deve ser 0. Se tpInscTomador = 4, indObra deve ser 1 ou 2?

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Palavras Chave

EFD Reinf. Evento R-2020. Rejeições.

Causa

Quando realizada tentativa de envio do Evento R-2020 do EFD Reinf, caso seja informado um "Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil" incompatível com o Tipo de Inscrição do estabelecimento será retornada a rejeição MS1016.

Regra de Validação:

• Se o Tipo de Inscrição for 01 - CNPJ, o Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil deve ser 0.
• Se o Tipo de Inscrição for 04 - CNO, o Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil deve ser 1 ou 2.

Correção

Se o Tipo de Inscrição selecionado for "01 - CNPJ", obrigatoriamente deve ser selecionado como "Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil" (Ind. Obra) a opção "0 Não é obra de construção civil".

Se o Tipo de Inscrição selecionado for "04 - CNO", o campo "Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil" (Ind. Obra), deve ser "1 Obra de construção civil - empreitada total" ou "2 Obra de construção civil - empreitada parcial".

Fonte: Mensagens do Sistema – EFD-REINF - Versão 1.4 – Março / 2019