FAQ_CIGAM > FAQ_Contábil > Contábil > Créditos CIAP (Controle de Crédito do Ativo Permanente) e Créditos PIS/COFINS no imobilizado, bem como o fluxo contábil relacionado

Índice

1 Ativo Imobilizado

Ativo Imobilizado

O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens necessários à manutenção das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tangível (edifícios, máquinas, etc.).

Aspectos Legais - CIAP

Para os Créditos de ICMS sobre o ativo imobilizado (CIAP) a legislação é definida por cada estado, podendo ter suas particularidades como a obrigatoriedade ou não da emissão da nota de crédito ou até mesmo variação no número de parcelas para o crédito.

Aspectos Legais – PIS/COFINS

Crédito com Base na Depreciação

Uma das possibilidades é a apropriação de créditos sobre bens do ativo imobilizado, onde o crédito pode ser apurado com base na modalidade de depreciação, como consta na Instrução Normativa nº 1.700/2017

Crédito pela Modalidade Acelerada

Máquinas e Equipamentos

As máquinas e equipamentos ligados diretamente a produção de bens destinados a venda e prestação de serviços, poderão, segundo a Lei nº 11.774/2008, optar por apropriar créditos de PIS e Cofins de forma imediata no mês de aquisição.

Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - RFB.

Edificações da atividade produtiva

Conforme a Lei nº 11.488/2007, poderão optar pelo desconto dos créditos de PIS e Cofins em 24 meses, as empresas que construírem edificações para utilização na produção de bens destinados a venda e prestação de serviços, independentemente se edificações em bens de terceiros ou próprios.

Fonte: LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007.

Pré-Requisitos CIGAM para cálculo CIAP

Configurações

Menu Contábil > Patrimônio > Parâmetros > Configuração:

Cadastro de Bens

Menu Contábil > Patrimônio > Cadastros > Bens:

No cadastro do bem, na aba CIAP PIS/COFINS indicar o Valor de crédito ICMS que o tem direito sobre o bem.

No botão Detalhar poderão ser informados os valores de cada item que gerou o valor do crédito.

O campo Ordem irá gerar um valor sequencial automático quando a configuração PA - CI - 80195 - Sequenciar automaticamente a Ordem do CIAP estiver marcada.

Em Parcelas, indicar o número de parcelas permitido para apropriar os créditos.

Em Tipo do Bem, deve ser o tipo 1.

Quanto ao Centro de custos, indicar a qual centro de custos o bem pertence (Habilita com configuração PA - CI - 80181 - Estornar Crédito Pis/Cofins na baixa marcada)

Valores das Saídas

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Parâmetros > Valor das Saídas:

Nesta tela mensalmente deverão ser informados os valores totais das saídas e os valores das saídas tributadas mais as exportações. A divisão do valor tributado mais exportações pelo valor do total das saídas irá gerar um índice que será utilizado no cálculo do valor a ser apropriado dos créditos.

Cálculo CIAP

Exemplo de Cálculo CIAP

Na simulação abaixo vamos utilizar o número de parcelas padrão para exemplificar:

Valor total do crédito ao qual o bem tem direito	C	2.400,00
Quantidade de parcelas	P	48
Valor total das saídas	S	1.000.000,00
Valor das saídas tributadas e exportação	T	800.000,00
Índice de aproveitamento de crédito	I = T/S	0,80
Valor de crédito na parcela mensal	M = C/P	50,00
Valor do crédito permitido na apropriação	M X I	40,00

Cálculo das Parcelas CIAP

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Movimentos > Cálculo CIAP.

Na tela de cálculo do CIAP temos basicamente dois filtros: data e bem.

No filtro data o sistema irá considerar para cálculo todos os períodos em aberto anteriores ao informado neste campo.

Exemplo: Se o bem foi cadastrado com data de 01/12/2021 e no cálculo informado a data 28/02/2022, o sistema irá calcular todos os meses a partir de 12/2021 que ainda não tenham sido calculados.

Se no campo data não for informado um intervalo de códigos de bens o sistema irá considerar todos os bens que tenham sido parametrizado para gerar crédito.

Exclusão de Cálculo

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Movimentos > Excluir Cálculo CIAP.

Na tela de exclusão dos cálculos do CIAP temos basicamente os filtros se repetem: Data e Bem.

No filtro data o sistema irá considerar para exclusão do cálculo todos os períodos a partir da data informada.

Exemplo: Se o cálculo já foi rodado até 06/2022 e informada a data 01/01/2022 irá excluir todos os cálculos de 01 a 06/2022

Se no campo data não for informado um intervalo de códigos de bens o sistema irá considerar todos os bens que tenham sido parametrizado para gerar crédito.

Pesquisas CIAP

Pesquisa Acumulada por Data

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Acumulado por Data.

Esta pesquisa demonstra os valores de créditos de todos os bens somados em cada período:

Pesquisa Lançamentos por Bem

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Pesquisas > Movimentos > Lançamentos por Bem.

Esta pesquisa demonstra os valores de créditos individualizados por bem em cada período:

Relatórios CIAP

Relatório Modelo C

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > *Modelo C.

Este relatório demonstra os valores de forma mais detalhada, listando bem a bem os valores de cada parcela:

Relatório Modelo D

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Relatórios > Legais > *Modelo D.

Este relatório gera as informações mais agrupadas com um resumo acumulado mensal num período de 48 meses:

Relatório Saldos CIAP

Menu Contábil > Patrimônio > CIAP > Relatórios > Operacionais > Saldo CIAP.

Este relatório gera as informações do total da parcela baixada no saldo credor, o valor a ser apropriado no crédito, o valor do crédito a ser estornado (valor do crédito não aproveitável no mês), o saldo de crédito a curto prazo (Circulante) e a longo prazo (Não Circulante):

EFD ICMS/IPI – BLOCO G (CIAP)

SPED Fiscal

Menu Fiscal > Escrita Fiscal > Rotinas > Legais > GIA > GIAS Federais > Sped Fiscal.

Para gerar as informações de crédito CIAP no arquivo SPED não tem necessidade de parametrização na rotina, basta que tenha sido calculado o crédito no módulo patrimonial. Caso não gere os dados no arquivo mesmo tendo cálculo no patrimonial, deverá ser avaliado pelo setor de infra se a base tem licença para esta rotina.

Registro do cadastro dos bens

Bloco G com as informações

Contabilização CIAP

A contabilização do crédito CIAP inicia pela nota fiscal de aquisição do bem (parametrizável na regra contábil do tipo de operação).

Exemplo:

Em uma nota fiscal de aquisição de um bem no valor de 10.000,00 com valor de crédito de ICMS de 1.700,00:

Operação	Conta Contábil	Valor	Origem da Conta Contábil
D	Imobilizado	8.300,00	pela linha do item na regra contábil
D	Crédito de Impostos	1.700,00	pela linha do ICMS da regra contábil, contabilizando apenas a coluna do débito
C	Fornecedores	10.000,00	pela linha do item na regra contábil

Pelo cálculo da apropriação do crédito

Cada parcela mensal corresponde ao valor de 35,42 (1.700,00 / 48 parcelas), supondo que tenha direito apenas a um índice de 0,80 (35,42 X 0,80) = 28,33. Neste caso temos um valor de 7,09 que não terá aproveitamento de crédito:

Operação	Conta Contábil	Valor
D	Imposto a Recolher	28,33
D	Resultado	7,09
C	Crédito de Impostos	35,42

Observações:

Atualmente não há parametrização no sistema para a integração automática destes valores e estes registros necessitar ser realizados de forma manual.
Os exemplos acima podem ter variações na estrutura de débitos e créditos, assim como os nomes das contas são apenas ilustrativos.

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