TESTE TESTE

Gerenciador de Notas de Débito

Índice

• Sobre a rotina
• Configurações necessárias
• Busca de lançamentos
• Filtros de busca
• Geração de notas de débito
• Criação de nota referenciada
• Criação de nota manual
• Aglutinação dos lançamentos
• Consulta das notas geradas
• Erros na geração
• Exclusão da nota e da liquidação
• Cálculo dos impostos em valores pequenos
• Rateio de valores entre os itens
• Fora do Escopo
• Versões

Sobre a rotina

Esta rotina possibilita gerar as notas fiscais de débito referentes a juros e multas, sem a necessidade de informar manualmente os itens ou realizar manualmente o rateio dos valores recebidos como juros e multas.

O processo se inicia com uma nota fiscal de saída confirmada na SEFAZ. A rotina disponibiliza os lançamentos financeiros de juros e multa para a geração das respectivas notas de débito.

Menu: Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Legais > Gerenciador de Notas de Débito

Quais são as configurações necessárias para a utilização do Gerenciador?

Configuração: FA - NF - 3296 - Espécie de Estoque Nula para geração da Nota de Débito

Nesta configuração, deve ser informada a espécie de estoque que será utilizada nas notas de débito criadas pela rotina.

A espécie de estoque informada precisa possuir as seguintes configurações:

• Tipo Movimento: Saída;
• Tipo Espécie: Nula;
• Não exigir número de série: Marcada;
• Não exigir lote/grade: Marcada.

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Essa espécie de estoque será utilizada na criação dos itens das notas de débito. Portanto, os movimentos criados não movimentam o estoque.

Como funciona a busca de lançamentos?

Ao acessar o Gerenciador de Notas de Débito, a rotina apresenta os lançamentos financeiros de juros e multa provenientes de liquidações de Contas a Receber, disponibilizando-os para a geração das notas de débito.

Os lançamentos são apresentados em duas guias, conforme a identificação da nota fiscal de origem.

Gerar – Referenciado

Nesta guia, são apresentados os lançamentos de juros e multa que possuem vínculo com uma nota fiscal de saída.

Como a identificação da nota fiscal de origem já está vinculada aos lançamentos, a rotina apresenta as operações referenciadas ao respectivo documento fiscal.

Os lançamentos pertencentes ao mesmo fato gerador são apresentados de forma aglutinada, considerando a unidade de negócio (UN), a série, o número da nota fiscal e a data de liquidação.

Gerar – Manual

Nesta guia, são apresentados os lançamentos de juros e multa que não possuem a identificação completa da nota fiscal de origem, como ocorre em operações provenientes de unificações de recebíveis.

Nessa situação, será necessário informar os dados da nota fiscal de origem para realizar a geração da nota de débito.

Diferentemente da guia Referenciado, os lançamentos de juros e multa são apresentados separadamente nessa guia. Entretanto, durante a geração, os valores pertencentes ao mesmo fato gerador serão aglutinados.

A rotina é destinada à geração de notas de débito referentes aos lançamentos de juros e multa de Contas a Receber.

Como funcionam os filtros de busca dos lançamentos?

O botão 'Filtros' permite definir os critérios utilizados na consulta dos lançamentos financeiros de juros e multa.

Os filtros utilizados nos testes contemplam:

• Unidade de Negócio (UN);
• Data de emissão;
• Data de liquidação;
• Empresa;
• Série;
• TG Série;
• Nota Fiscal;
• Situação.

Os campos de período e os demais filtros devem ser preenchidos conforme a necessidade da consulta. Quando o objetivo for restringir a busca a um único valor, informe o mesmo valor nos campos inicial e final, quando aplicável.

Comportamento dos filtros

A rotina deve apresentar os lançamentos que correspondam aos critérios informados.

A alteração de um filtro deve refletir na consulta, restringindo os resultados de acordo com os valores informados para unidade de negócio, empresa, série, nota fiscal e datas.

Na guia 'Gerar – Referenciado', os lançamentos correspondentes ao mesmo fato gerador são apresentados de forma aglutinada.

Na guia 'Gerar – Manual', os lançamentos de juros e multa são apresentados separadamente, mesmo quando pertencem ao mesmo fato gerador.

O filtro 'Situação' deve ser utilizado para consultar os lançamentos de juros e multa, selecionando a opção 'Juros/VM/Multa'.

A utilização dos filtros não deve alterar o vínculo dos lançamentos com as notas fiscais de origem nem seu comportamento de apresentação nas respectivas guias.

Como gerar a nota fiscal de débito de juros e multa através do Gerenciador?

O processo se inicia com uma nota fiscal de saída confirmada na SEFAZ. Na rotina serão listadas as notas que tiverem valor de juros e/ou multa. Entretanto, a SEFAZ exige que a nota original esteja confirmada para a geração da nota de débito.

Exemplo de um lançamento financeiro gerado com valor de juros e multa para a nota fiscal.

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Menu: Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Legais > Gerenciador de Notas de Débito

Utilize o botão 'Filtros' para selecionar o período e a série da Nota Fiscal Eletrônica.

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Após gerar a listagem das notas de acordo com os filtros selecionados, marque as operações para as quais deseja gerar as respectivas notas de débito de juros e multa. Selecione o botão 'Gerar Nota Débito'.

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Para proceder com a geração da nota fiscal, escolha a opção 'Sim' na mensagem apresentada:

'Confirma gerar notas de débitos selecionadas?'

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Ao final do processamento, será apresentada a mensagem:

'Processamento concluído. XX Nota Fiscal foi gerada!'

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Após a execução, as notas geradas ficam disponíveis no botão 'Notas Débito e Crédito'. Cada nota original fica vinculada à sua respectiva nota de débito.

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Após a criação pela rotina, as notas são automaticamente enviadas para o Gerenciamento NFe. Elas podem ser enviadas para a SEFAZ tanto pelo Gerenciador quanto pela própria nota fiscal.

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O CFOP da nota de débito será o mesmo CFOP utilizado na nota original.

O total da nota fiscal será o valor de juros e multa considerado na geração.

O campo 'Tipo Nota' da nota fiscal de débito será o mesmo da nota original.

A nota de débito não gera lançamento financeiro de Contas a Receber. Sendo assim, o botão 'Financeiro' fica desabilitado e o campo 'Total Faturado' da nota fiscal estará zerado.

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No botão 'Observações' da nota fiscal de débito, fica registrada a nota de origem à qual ela se refere.

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A nota é gerada com os campos 'Impostos Ajustados' e 'Impostos Ajustados na Criação' marcados. Esses campos ficam indisponíveis para modificação e, consequentemente, não será possível modificar informações nos itens ou nos impostos da nota.

O campo 'Origem' será preenchido com a opção 'Débito Juros e Multa', indicando que a nota foi gerada pela rotina. Esse campo não poderá ser modificado pelo usuário.

O campo 'Tipo de Nota de Débito' será preenchido com a opção 'Multa e juros' e também não poderá ser modificado.

O campo 'Competência da Apuração' será gerado com a data zerada. Embora o campo esteja disponível para edição, a data de competência não será gerada no XML.

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O valor total de cada item será o valor proporcional de juros e multa em relação ao valor total de cada item da nota original.

A quantidade de cada item será sempre 1.

A rotina criará movimentos somente para os itens que tiveram IBS e CBS calculados na nota de origem.

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Os únicos impostos da nota de débito serão IBS e CBS. Os demais impostos, como PIS, COFINS, IPI e ICMS, não serão tributados ou calculados para as notas de débito de multa e juros.

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No XML da nota de débito:

• Finalidade `<finNFe>`: 6 – Nota de Débito;
• Tipo `<tpNFDebito>`: 04 – Multa e Juros.

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O XML da nota de débito conterá somente o grupo de impostos referente ao IBS e CBS.

O campo `<DFeReferenciado>` nos itens corresponde à chave da nota e ao item original referenciado.

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Como realizar a criação de uma nota de débito referenciada?

A criação de uma nota de débito referenciada é realizada por meio da guia 'Gerar – Referenciado'.

Nessa guia, os lançamentos de juros e multa possuem vínculo com a nota fiscal de saída de origem. Dessa forma, a rotina apresenta as operações com a identificação fiscal necessária para a geração.

Para realizar o processo:

1. Acesse o Gerenciador de Notas de Débito.
2. Utilize o botão 'Filtros' para definir os critérios da consulta.
3. Consulte os lançamentos apresentados na guia 'Gerar – Referenciado'.
4. Selecione as operações desejadas.
5. Clique em 'Gerar Nota Débito'.
6. Confirme a operação selecionando 'Sim' na mensagem apresentada.

A rotina realizará a geração considerando os valores de juros e multa pertencentes ao mesmo fato gerador.

Como os lançamentos já possuem vínculo com a nota fiscal de origem, não é necessário informar manualmente os dados da nota original.

Após o processamento, as notas geradas ficam disponíveis na guia 'Notas Débito e Crédito', permitindo consultar o vínculo entre a nota original, a nota de débito e os lançamentos financeiros que deram origem à operação.

A nota fiscal de origem precisa estar confirmada na SEFAZ e possuir IBS e/ou CBS calculados nos itens elegíveis à geração.

Como realizar a criação de uma nota de débito manual?

A criação de uma nota de débito manual é realizada por meio da guia 'Gerar – Manual'.

Essa guia apresenta os lançamentos de juros e multa que não possuem a identificação completa da nota fiscal de origem. Por esse motivo, é necessário informar os dados da nota fiscal correspondente para realizar a geração.

Para realizar o processo:

1. Acesse o Gerenciador de Notas de Débito.
2. Utilize o botão 'Filtros' para definir os critérios da consulta.
3. Consulte os lançamentos apresentados na guia 'Gerar – Manual'.
4. Selecione os lançamentos de juros e multa que deverão compor a nota de débito.
5. Informe os dados da nota fiscal de origem solicitados pela rotina.
6. Clique em 'Gerar Nota Débito' e confirme a operação.

Embora os lançamentos sejam apresentados separadamente nessa guia, a rotina realiza a aglutinação dos valores pertencentes ao mesmo fato gerador durante a geração.

Assim, quando forem selecionados lançamentos de juros e multa referentes à mesma operação, seus valores serão considerados em conjunto para a criação da nota de débito.

Após o processamento, as notas geradas ficam disponíveis na guia 'Notas Débito e Crédito', permitindo consultar os documentos criados e os respectivos lançamentos financeiros de origem.

Como funciona a aglutinação dos lançamentos conforme o fato gerador?

A geração das notas de débito respeita a aglutinação dos lançamentos conforme o fato gerador. Esse comportamento ocorre tanto na guia 'Gerar – Referenciado' quanto na guia 'Gerar – Manual'.

Para essa finalidade, o fato gerador considera os seguintes dados:

• Unidade de Negócio (UN);
• Série da nota fiscal;
• Número da nota fiscal;
• Data de liquidação.

Aglutinação na guia Referenciado

Na guia 'Gerar – Referenciado', os lançamentos de juros e multa pertencentes ao mesmo fato gerador são apresentados de forma aglutinada.

Dessa forma, os valores são agrupados no Gerenciador, formando uma única operação para seleção e geração da nota de débito.

Por exemplo, se uma operação de liquidação gerar R$ 20,00 de juros e R$ 5,00 de multa, será apresentada uma operação aglutinada no valor total de R$ 25,00.

Nessa guia, a seleção para geração da nota de débito é realizada sobre o valor aglutinado, não sendo possível selecionar somente os juros ou somente a multa que compõem essa operação.

Aglutinação na guia Manual

Na guia 'Gerar – Manual', os lançamentos de juros e multa são apresentados separadamente, sem a aglutinação visual existente na guia Referenciado.

Por exemplo, se uma liquidação gerar R$ 20,00 de juros e R$ 5,00 de multa, serão apresentados dois lançamentos distintos: um correspondente aos juros e outro à multa.

Entretanto, durante a geração da nota de débito, a rotina agrupa os lançamentos pertencentes ao mesmo fato gerador.

Assim, se os dois lançamentos forem selecionados e pertencerem à mesma operação, a nota de débito será gerada considerando o valor total de R$ 25,00.

Múltiplas liquidações

Quando houver múltiplas liquidações, a rotina deverá respeitar a identificação do fato gerador de cada operação.

Os valores de juros e multa somente deverão ser agrupados quando atenderem aos critérios de aglutinação da rotina. Operações com datas de liquidação, notas fiscais, séries ou unidades de negócio diferentes deverão permanecer separadas quando esses dados caracterizarem fatos geradores distintos.

A aglutinação realizada durante a geração manual não altera a forma como os lançamentos são apresentados inicialmente na guia 'Gerar – Manual'.

Como consultar as notas de débito geradas?

Após a geração, as operações deixam de ser apresentadas nas guias 'Gerar – Referenciado' e 'Gerar – Manual' e passam a ser exibidas na guia 'Notas Débito e Crédito'.

Esse comportamento evita que os mesmos lançamentos sejam utilizados novamente em uma nova geração enquanto permanecer o vínculo com a nota de débito.

Nessa guia, é possível consultar as notas de débito geradas e identificar os lançamentos financeiros que deram origem a cada nota.

A consulta dos vínculos permite identificar:

• Lançamento: código do respectivo lançamento de juros ou multa;
• Tipo de Nota: débito;
• Unidade de Negócio: unidade de negócio da operação;
• Série: série da operação;
• Nota Fiscal: código da nota de débito gerada;
• Data de Criação: data de criação do vínculo.

Ao acessar os lançamentos financeiros de origem, também é possível consultar a nota de débito vinculada por meio do menu 'Complemento > Nota de Débito'.

A consulta deve permitir identificar quais lançamentos foram utilizados na geração de cada nota de débito.

O que acontece quando ocorre um erro na geração da nota de débito?

Durante a geração, a rotina verifica se a nota fiscal de origem possui os requisitos necessários para a criação da nota de débito.

Um dos requisitos é a existência de IBS e/ou CBS calculados nos itens elegíveis da nota original.

Quando a nota fiscal de origem não possui IBS e/ou CBS calculados, a rotina não deve concluir a geração da nota de débito para essa operação.

Nesse cenário, será apresentada uma mensagem informando que houve erro no processamento, como:

'Processamento concluído. 1 Nota fiscal foi gerada com erro!'

A operação permanecerá disponível na guia 'Gerar – Referenciado', com a indicação do erro:

'Nota fiscal não possui IBS e/ou CBS calculado'.

A operação que apresentar erro deverá permanecer disponível para consulta e tratamento, não sendo considerada uma nota de débito gerada com sucesso.

Após a regularização dos requisitos necessários na nota fiscal de origem, a operação poderá ser submetida novamente ao processamento, conforme as condições da rotina.

A mensagem de processamento deve refletir a quantidade de notas geradas com sucesso e a quantidade de operações que apresentaram erro.

Como funciona a exclusão da nota de débito e da liquidação?

A exclusão deve considerar o vínculo entre a nota de débito gerada e os lançamentos financeiros provenientes da liquidação.

Exclusão da liquidação

Quando uma liquidação possui lançamentos de juros e multa vinculados a uma nota de débito já gerada, o sistema bloqueia a exclusão da liquidação.

Ao tentar realizar a exclusão, será apresentada uma mensagem informando que existe uma nota de débito vinculada, impedindo a operação.

Para permitir a exclusão da liquidação, será necessário excluir primeiro a nota fiscal de débito correspondente.

Exclusão da nota de débito

A exclusão da nota de débito é realizada por meio da rotina:

Comercial > Faturamento/Pedidos > Movimentos > Notas Fiscais

Após a exclusão da nota de débito, o vínculo entre a nota fiscal e os lançamentos financeiros será removido.

Com isso, os lançamentos voltarão a ser apresentados na guia 'Gerar – Referenciado' ou 'Gerar – Manual', conforme suas características, permitindo que sejam utilizados em uma nova geração.

Ao acessar os lançamentos financeiros, a opção 'Complemento > Nota de Débito' ficará desabilitada quando não existir mais uma nota de débito vinculada.

Exclusão da liquidação após a exclusão da nota

Após excluir a nota de débito, será possível excluir a liquidação de origem.

Ao realizar essa exclusão, os respectivos lançamentos de juros e multa também serão excluídos, uma vez que estão vinculados à liquidação.

Esse comportamento garante que a exclusão respeite a dependência entre a liquidação, os lançamentos de juros e multa e a nota fiscal de débito.

Como é realizado o cálculo dos impostos em valores pequenos nas notas de débito?

Em notas com muitos itens, é possível que o valor de juros e multa rateado na nota de débito gere itens com valores inferiores a R$ 10,00. Nesse caso, os valores dos impostos podem ser arredondados para R$ 0,01 ou permanecer zerados.

Exemplo:

A nota original possui dois itens:

• Item 1: R$ 180,00;
• Item 2: R$ 20,00.

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Essa nota fiscal possui dois lançamentos financeiros de R$ 100,00 cada.

O primeiro lançamento foi pago com juros e multa que totalizam R$ 7,00.

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A nota de débito é gerada no valor de R$ 7,00, que será rateado proporcionalmente entre os itens, conforme a fórmula:

(total do item / soma dos totais dos itens) * valor dos juros e multa

Leia-se: total do item dividido pela soma dos totais dos itens, multiplicado pelo valor dos juros e multa.

Aplicando a fórmula:

• Item 1: (180,00 / 200,00) * 7,00 = R$ 6,30;
• Item 2: (20,00 / 200,00) * 7,00 = R$ 0,70.

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Todos os movimentos terão seu preço unitário calculado com a máscara 9.2. Portanto, a configuração 'FA - GE - 304 - Máscara preço unitário' não será considerada.

Cálculo dos impostos

No Item 1, o valor calculado de CBS de R$ 0,05267 é arredondado para R$ 0,06.

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No Item 1, o valor calculado de IBS de R$ 0,0063 é arredondado para R$ 0,01.

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No Item 2, o valor calculado de CBS de R$ 0,0063 é arredondado para R$ 0,01.

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No Item 2, o valor calculado de IBS de R$ 0,0007 é arredondado para R$ 0,00. Isso ocorre porque, até a terceira casa decimal, o valor calculado é zero.

Gerenciador Notas de Débito 23

O XML respeita os valores gerados no cálculo dos impostos.

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Como é realizado o rateio de valor entre os itens quando houver arredondamento?

Quando ocorre arredondamento no rateio do valor total da nota de débito, o último item pode receber um valor residual para garantir que a soma dos itens corresponda ao valor total dos juros e/ou multas.

Exemplo:

A nota fiscal original possui três itens, cada um com valor total de R$ 100,00.

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A nota de débito é gerada com o valor de R$ 10,00 referente aos juros.

Como o rateio individual resulta em valores com mais casas decimais do que as permitidas, o último item recebe o valor residual.

• Item 1: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,33;
• Item 2: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,33;
• Item 3: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,34.

Dessa forma, o valor total dos itens corresponde a R$ 10,00.

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Fora do Escopo

• Notas originais que tenham o imposto IS gerado em algum de seus itens.
• Notas Fiscais de Serviço Nacional.
• Devolução da nota de débito ou da nota original.

Versões

Versão 261005

Liberado a partir da OS 942120/41.