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Gerenciador de Notas de Débito

Índice

• Sobre a rotina
• Configurações necessárias
• Busca de lançamentos
• Geração de notas de débito
• Criação de nota referenciada
• Criação de nota manual
• Aglutinação dos lançamentos conforme o fato gerador
• Consulta das notas geradas
• Exclusão da nota de débito e da liquidação
• Cálculo dos impostos em valores pequenos
• Rateio de valores entre os itens
• Fora do Escopo
• Versões

Sobre a rotina

Esta rotina possibilita gerar notas fiscais de débito referentes a juros e multas, sem a necessidade de informar manualmente os itens ou realizar manualmente o rateio dos valores recebidos como juros e multas.

O processo se inicia com uma nota fiscal de saída confirmada na SEFAZ. A rotina disponibiliza os lançamentos financeiros de juros e multa para a geração das respectivas notas de débito.

Menu: Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Legais > Gerenciador de Notas de Débito

Quais são as configurações necessárias para a utilização do Gerenciador?

Configuração: FA - NF - 3296 - Espécie de Estoque Nula para geração da Nota de Débito

Nesta configuração, deve ser informada a espécie de estoque que será utilizada nas notas de débito criadas pela rotina.

A espécie de estoque informada precisa possuir as seguintes configurações:

• Tipo Movimento: Saída;
• Tipo Espécie: Nula;
• Não exigir número de série: Marcada;
• Não exigir lote/grade: Marcada.

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Essa espécie de estoque será utilizada na criação dos itens das notas de débito. Portanto, os movimentos criados não movimentam o estoque.

Como funciona a busca de lançamentos?

Ao acessar o Gerenciador de Notas de Débito, a rotina apresenta os lançamentos de juros e multa provenientes de liquidações de Contas a Receber, disponibilizando-os para a geração das notas de débito.

Os lançamentos são apresentados em duas guias, conforme a identificação da nota fiscal de origem.

Gerar – Referenciado

Nesta guia, são apresentados os lançamentos de juros e multa que possuem vínculo com uma nota fiscal de saída.

Como a identificação da nota fiscal de origem já está vinculada aos lançamentos, a rotina apresenta as operações referenciadas ao respectivo documento fiscal.

Os lançamentos pertencentes ao mesmo fato gerador são apresentados de forma aglutinada, considerando a unidade de negócio (UN), a série, o número da nota fiscal e a data de liquidação.

Gerar – Manual

Nesta guia, são apresentados os lançamentos de juros e multa que não possuem a identificação completa da nota fiscal de origem, como ocorre em operações provenientes de unificações de recebíveis.

Nessa situação, será necessário informar os dados da nota fiscal de origem para realizar a geração da nota de débito.

Diferentemente da guia Referenciado, os lançamentos de juros e multa são apresentados separadamente nessa guia. Entretanto, durante a geração, os valores pertencentes ao mesmo fato gerador serão aglutinados.

Utilização dos filtros

Utilize o botão 'Filtros' para selecionar o período e a série da Nota Fiscal Eletrônica.

Após informar os filtros, execute a consulta para apresentar os lançamentos correspondentes aos critérios selecionados.

A identificação dos lançamentos e os vínculos existentes com as notas fiscais de origem determinam em qual guia cada operação será apresentada.

Como gerar a nota fiscal de débito de juros e multa através do Gerenciador?

O processo se inicia com uma nota fiscal de saída confirmada na SEFAZ. A rotina apresenta as notas que possuem valores de juros e/ou multa, porém, para gerar a nota de débito, é necessário que a nota fiscal original esteja confirmada na SEFAZ.

Exemplo de um lançamento financeiro gerado com valor de juros e multa para a nota fiscal.

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Menu: Finanças > Gestão Financeira > Rotinas > Legais > Gerenciador de Notas de Débito

Utilize o botão 'Filtros' para selecionar o período e a série da Nota Fiscal Eletrônica.

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Após gerar a listagem conforme os filtros selecionados, marque as operações para as quais deseja gerar as respectivas notas de débito de juros e multa.

Em seguida, selecione o botão 'Gerar Nota Débito'.

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Para prosseguir com a geração, selecione a opção 'Sim' na mensagem apresentada:

'Confirma gerar notas de débitos selecionadas?'

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Ao final do processamento, será apresentada a mensagem:

'Processamento concluído. XX Nota Fiscal foi gerada!'

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Após a execução, as notas geradas ficam disponíveis no botão 'Notas Débito e Crédito'. Cada nota original fica vinculada à respectiva nota de débito.

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Após a criação, as notas são automaticamente enviadas para o Gerenciamento NFe. Elas podem ser enviadas para a SEFAZ tanto pelo Gerenciador quanto pela própria nota fiscal.

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O CFOP da nota de débito será o mesmo utilizado na nota original.

O total da nota fiscal corresponderá ao valor de juros e multa considerado na geração.

O campo 'Tipo Nota' da nota fiscal de débito será o mesmo da nota original.

A nota de débito não gera lançamento financeiro de Contas a Receber. Por esse motivo, o botão 'Financeiro' fica desabilitado e o campo 'Total Faturado' da nota fiscal permanece zerado.

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No botão 'Observações' da nota fiscal de débito, fica registrada a nota de origem à qual o documento se refere.

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A nota é gerada com os campos 'Impostos Ajustados' e 'Impostos Ajustados na Criação' marcados. Esses campos ficam indisponíveis para modificação e, consequentemente, não será possível alterar informações nos itens ou nos impostos da nota.

O campo 'Origem' será preenchido com a opção 'Débito Juros e Multa', indicando que a nota foi gerada pela rotina. Esse campo não poderá ser modificado pelo usuário.

O campo 'Tipo de Nota de Débito' será preenchido com a opção 'Multa e juros' e também não poderá ser modificado.

O campo 'Competência da Apuração' será gerado com a data zerada. Embora o campo esteja disponível para edição, a data de competência não será gerada no XML.

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O valor total de cada item corresponderá ao valor proporcional de juros e multa em relação ao valor total de cada item da nota original.

A quantidade de cada item será sempre 1.

A rotina criará movimentos somente para os itens que tiveram IBS e CBS calculados na nota de origem.

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Os únicos impostos da nota de débito serão IBS e CBS. Os demais impostos, como PIS, COFINS, IPI e ICMS, não serão tributados ou calculados para as notas de débito de multa e juros.

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No XML da nota de débito, serão informados:

• Finalidade `<finNFe>`: 6 – Nota de Débito;
• Tipo `<tpNFDebito>`: 04 – Multa e Juros.

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O XML da nota de débito conterá somente o grupo de impostos referente ao IBS e CBS.

O campo `<DFeReferenciado>` dos itens corresponde à chave da nota e ao item original referenciado.

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Como realizar a criação de uma nota de débito referenciada?

A criação de uma nota de débito referenciada é realizada por meio da guia 'Gerar – Referenciado'.

Nessa guia, os lançamentos de juros e multa possuem vínculo com a nota fiscal de saída de origem. Dessa forma, a rotina apresenta as operações com a identificação fiscal necessária para a geração.

Para realizar o processo:

1. Acesse o Gerenciador de Notas de Débito.
2. Utilize o botão 'Filtros' para definir os critérios da consulta.
3. Consulte os lançamentos apresentados na guia 'Gerar – Referenciado'.
4. Selecione as operações para as quais deseja gerar as notas de débito.
5. Clique em 'Gerar Nota Débito'.
6. Confirme a operação selecionando 'Sim' na mensagem apresentada.

A rotina realizará a geração considerando os valores de juros e multa pertencentes ao mesmo fato gerador.

Como os lançamentos já possuem vínculo com a nota fiscal de origem, não é necessário informar manualmente os dados da nota original.

Após o processamento, as notas geradas ficam disponíveis na guia 'Notas Débito e Crédito', permitindo consultar o vínculo entre a nota original, a nota de débito e os lançamentos financeiros que deram origem à operação.

Como realizar a criação de uma nota de débito manual?

A criação de uma nota de débito manual é realizada por meio da guia 'Gerar – Manual'.

Essa guia apresenta os lançamentos de juros e multa que não possuem a identificação completa da nota fiscal de origem. Por esse motivo, é necessário informar os dados da nota fiscal correspondente para realizar a geração.

Para realizar o processo:

1. Acesse o Gerenciador de Notas de Débito.
2. Utilize o botão 'Filtros' para definir os critérios da consulta.
3. Consulte os lançamentos apresentados na guia 'Gerar – Manual'.
4. Selecione os lançamentos de juros e multa que deverão compor a nota de débito.
5. Informe os dados da nota fiscal de origem solicitados pela rotina.
6. Clique em 'Gerar Nota Débito' e confirme a operação.

Embora os lançamentos sejam apresentados separadamente nessa guia, a rotina realiza a aglutinação dos valores pertencentes ao mesmo fato gerador durante a geração.

Assim, quando forem selecionados lançamentos de juros e multa referentes à mesma operação, seus valores serão considerados em conjunto para a criação da nota de débito.

Após o processamento, as notas geradas ficam disponíveis na guia 'Notas Débito e Crédito', permitindo consultar os documentos criados e os respectivos lançamentos financeiros de origem.

Como funciona a aglutinação dos lançamentos conforme o fato gerador?

A geração das notas de débito respeita a aglutinação dos lançamentos conforme o fato gerador. Esse comportamento ocorre tanto na guia 'Gerar – Referenciado' quanto na guia 'Gerar – Manual'.

Para essa finalidade, o fato gerador considera os seguintes dados:

• Unidade de negócio (UN);
• Série da nota fiscal;
• Número da nota fiscal;
• Data de liquidação.

Aglutinação na guia Referenciado

Na guia 'Gerar – Referenciado', os lançamentos de juros e multa pertencentes ao mesmo fato gerador são apresentados de forma aglutinada.

Dessa forma, os valores são agrupados no Gerenciador, formando uma única operação para seleção e geração da nota de débito.

Por exemplo, se uma operação de liquidação gerar R$ 20,00 de juros e R$ 5,00 de multa, será apresentada uma operação aglutinada no valor total de R$ 25,00.

Nessa guia, a seleção para geração da nota de débito é realizada sobre o valor aglutinado, não sendo possível selecionar somente os juros ou somente a multa que compõem essa operação.

Aglutinação na guia Manual

Na guia 'Gerar – Manual', os lançamentos de juros e multa são apresentados separadamente, sem a aglutinação visual existente na guia Referenciado.

Por exemplo, se uma liquidação gerar R$ 20,00 de juros e R$ 5,00 de multa, serão apresentados dois lançamentos distintos: um correspondente aos juros e outro à multa.

Entretanto, durante a geração da nota de débito, a rotina agrupa os lançamentos pertencentes ao mesmo fato gerador.

Assim, se os dois lançamentos forem selecionados e pertencerem à mesma operação, a nota de débito será gerada considerando o valor total de R$ 25,00.

Como consultar as notas de débito geradas?

Após a geração, as operações deixam de ser apresentadas nas guias 'Gerar – Referenciado' e 'Gerar – Manual' e passam a ser exibidas na guia 'Notas Débito e Crédito'.

Esse comportamento evita que os mesmos lançamentos sejam utilizados novamente em uma nova geração enquanto permanecer o vínculo com a nota de débito.

Nessa guia, é possível consultar as notas de débito geradas e identificar os lançamentos financeiros que deram origem a cada nota.

Além disso, ao acessar os lançamentos financeiros de origem, é possível consultar a nota de débito vinculada por meio do menu 'Complemento > Notas Débito'.

Como funciona a exclusão da nota de débito e da liquidação?

A exclusão deve considerar o vínculo entre a nota de débito gerada e os lançamentos financeiros provenientes da liquidação.

Exclusão da liquidação

Quando uma liquidação possui lançamentos de juros e multa vinculados a uma nota de débito já gerada, o sistema bloqueia a exclusão da liquidação.

Ao tentar realizar a exclusão, será apresentada uma mensagem informando que existe uma nota de débito vinculada, impedindo a operação.

Para permitir a exclusão da liquidação, será necessário excluir primeiro a nota fiscal de débito correspondente.

Exclusão da nota de débito

A exclusão da nota de débito é realizada por meio da rotina:

Comercial > Faturamento/Pedidos > Movimentos > Notas Fiscais

Após a exclusão da nota de débito, o vínculo entre a nota fiscal e os lançamentos financeiros será removido.

Com isso, os lançamentos voltarão a ser apresentados na guia 'Gerar – Referenciado' ou 'Gerar – Manual', conforme suas características, permitindo que sejam utilizados em uma nova geração.

Além disso, ao acessar os lançamentos financeiros, a opção 'Complemento > Nota de Débito' ficará desabilitada, indicando que não existe mais uma nota de débito vinculada.

Exclusão dos lançamentos após a exclusão da nota

Após excluir a nota de débito, será possível excluir o lançamento de liquidação da operação.

Ao realizar essa exclusão, os respectivos lançamentos de juros e multa também serão excluídos, uma vez que estão vinculados à liquidação.

Como é realizado o cálculo dos impostos em valores pequenos nas notas de débito?

Em notas fiscais com muitos itens, é possível que o valor de juros e multa rateado na nota de débito gere itens com valores inferiores a R$ 10,00.

Nesses casos, os valores dos impostos podem ser arredondados para R$ 0,01 ou permanecer zerados, conforme o resultado do cálculo e as regras de arredondamento aplicadas.

Exemplo:

A nota original possui dois itens:

• Item 1: R$ 180,00;
• Item 2: R$ 20,00.

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Essa nota fiscal possui dois lançamentos financeiros de R$ 100,00 cada.

O primeiro lançamento foi pago com juros e multa que totalizam R$ 7,00.

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A nota de débito é gerada no valor de R$ 7,00, que será rateado proporcionalmente entre os itens, conforme a fórmula:

`(Total do item / Soma dos totais dos itens) * Valor dos juros e multa`

Aplicando a fórmula:

• Item 1: (180,00 / 200,00) * 7,00 = R$ 6,30;
• Item 2: (20,00 / 200,00) * 7,00 = R$ 0,70.

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Todos os movimentos terão seu preço unitário calculado com a máscara 9.2. Portanto, a configuração 'FA - GE - 304 - Máscara preço unitário' não será considerada.

Cálculo do CBS

No Item 1, o valor calculado de CBS de R$ 0,05267 é arredondado para R$ 0,06.

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No Item 2, o valor calculado de CBS de R$ 0,0063 é arredondado para R$ 0,01.

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Cálculo do IBS

No Item 1, o valor calculado de IBS de R$ 0,0063 é arredondado para R$ 0,01.

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No Item 2, o valor calculado de IBS de R$ 0,0007 é arredondado para R$ 0,00, pois, até a terceira casa decimal, o valor calculado é zero.

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O XML respeita os valores gerados no cálculo dos impostos.

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Como é realizado o rateio de valor entre os itens quando houver arredondamento?

Quando ocorre arredondamento no rateio do valor total da nota de débito, o último item pode receber um valor residual para garantir que a soma dos itens corresponda ao valor total dos juros e/ou multas.

Exemplo:

A nota fiscal original possui três itens, cada um com valor total de R$ 100,00.

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A nota de débito é gerada com o valor de R$ 10,00 referente aos juros.

Como o rateio individual resulta em valores com mais casas decimais do que as permitidas, o último item recebe o valor residual.

• Item 1: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,33;
• Item 2: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,33;
• Item 3: R$ 100,00 — calculado: R$ 3,33 — valor final: R$ 3,34.

Dessa forma, o valor total dos itens corresponde a R$ 10,00.

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Fora do Escopo

• Notas originais que tenham o imposto IS gerado em algum de seus itens.
• Notas Fiscais de Serviço Nacional.
• Devolução da nota de débito ou da nota original.

Versões

Versão 261005

Liberado a partir da OS 942120/41.