Adendo 260601.a: mudanças entre as edições

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<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 1027853/1</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 07/08/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 1027853/1</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 07/08/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Disponbilizada solução no EFD Contribuições quanto ao Campo 09 (CHV_NFSE) do Registro A100, para apresentar a chave de acesso com os 50 digitos da NFS-e.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\<Banco_Dados>\EFDPisCofins\CGFC_CHAVE_NFE.FNC <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO REDE CIGAM 038/26] - Válido para Clientes com NFS-e e obrigados a entrega da EFD Contribuições.  </font></font></br></br></td>
Disponbilizada solução no EFD Contribuições quanto ao Campo 09 (CHV_NFSE) do Registro A100, para apresentar a chave de acesso com os 50 digitos da NFS-e.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\<Banco_Dados>\EFDPisCofins\CGFC_CHAVE_NFE.FNC <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO REDE CIGAM 038/26] - Válido para Clientes com NFS-e e obrigados a entrega da EFD Contribuições.  </font></font></br></br></td>
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<td height="20" align="justify"><font color="#6C7A8F"><b>O.S.: 607358/616</b><font size="2">&nbsp;&nbsp;- Liberado no adendo em 13/08/2026</font><br>&nbsp;&nbsp;&nbsp;<b>Descrição da Alteração:</b>
Visando evoluir o CIGAM para atendimento da Reforma Tributária do Consumo, foram disponibilizados os seguintes novos campos:<BR>- Percentual Efetivo ZFM<BR>- Valor Efetivo ZFM<BR><BR>Os novos campos estão disponíveis para serem parametrizados na Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0, e se referem ao "Grupo de operações em áreas incentivadas<BR>(ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero)", presente na Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.50.<BR><BR>Para mais informações sobre o Cálculo de Imposto 4.0 e a Reforma Tributária do Consumo, consultar: LF - Como fazer - Reforma Tributária.</br><font size="2"><b>Arquivos Envolvidos:</b> %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\formulas.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\impostos.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\vigenciasCampos.xml, Script\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CGPR_IMP_BUSCA_REGRA_FISCAL <br><font size="2"><b>Comunicado:</b> [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.  </font></font></br></br></td>
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Edição das 13h17min de 13 de agosto de 2026


Noticias > Versões > Adendo_260601.a

Download https://discovirtual.cigam.com.br/FTP/CIGAM/CIGAM_Atualizacoes/Cigam11/Apontamento_260601/260601.a.zip
Atenção: Atualização Adendo

RELEASE 260601.a - CIGAM 11
Escrita Fiscal
Fiscal - Escrita Fiscal - Rotinas - Legais - GIA - GIAS Federais - EFD - Contribuições
O.S.: 1027853/1  - Liberado no adendo em 07/08/2026
   Descrição da Alteração: Disponbilizada solução no EFD Contribuições quanto ao Campo 09 (CHV_NFSE) do Registro A100, para apresentar a chave de acesso com os 50 digitos da NFS-e.
Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Scripts\EscritaFiscal\<Banco_Dados>\EFDPisCofins\CGFC_CHAVE_NFE.FNC
Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 038/26] - Válido para Clientes com NFS-e e obrigados a entrega da EFD Contribuições.


Fiscal - Escrita Fiscal - Movimentos
O.S.: 607358/616  - Liberado no adendo em 13/08/2026
   Descrição da Alteração: Visando evoluir o CIGAM para atendimento da Reforma Tributária do Consumo, foram disponibilizados os seguintes novos campos:
- Percentual Efetivo ZFM
- Valor Efetivo ZFM

Os novos campos estão disponíveis para serem parametrizados na Regra Fiscal do Cálculo de Imposto 4.0, e se referem ao "Grupo de operações em áreas incentivadas
(ALC/ZFM) - CBS (alíquota zero)", presente na Nota Técnica 2025.002-RTC - Versão 1.50.

Para mais informações sobre o Cálculo de Imposto 4.0 e a Reforma Tributária do Consumo, consultar: LF - Como fazer - Reforma Tributária.
Arquivos Envolvidos: %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\formulas.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\impostos.xml, %CIGAM_INSTAL%Apoio\Fiscal\vigenciasCampos.xml, Script\EscritaFiscal\%BancoDeDados%\CGPR_IMP_BUSCA_REGRA_FISCAL
Comunicado: [COMUNICADO REDE CIGAM 039/26] - Nota Técnica 2025.002-RTC – Versão 1.40 e Relatório de Efetivos.