Quais as parametrizações necessárias para geração das tags do CEST?
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Para atender a Nota técnica 2015.003 deverá ser gerado a TAG do CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) quando a NFe possuir substituição tributária.
O CEST é composto por 7 (sete) dígitos, sendo que:
I – o primeiro e o segundo correspondem ao segmento da mercadoria ou bem;
II – o terceiro ao quinto correspondem ao item de um segmento de mercadoria ou bem;
III – o sexto e o sétimo correspondem à especificação do item.
Para geração da TAG do <CEST> no XML da NFe, devemos verificar a Configuração de Sistema LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de, a qual deve ter uma data inicial anterior a data de emissão da Nota Fiscal.
O CEST poderá ser cadastrado nos parâmetros fiscais do cadastro de Materiais ou na NCM (Classificação Fiscal).
Exemplo de parametrização no cadastro da NCM.
Exemplo de parametrização através do botão Parâmetros do cadastro do Material.
Caso seja necessário, será possível variar a informação do CEST por Unidade de Negócio e também através do botão Regras.
Existem 3 opções de variação por Regra UF, Município e Região.
A tag do CEST sempre será gerada quando houver valor informado no campo CEST e a configuração LF - NE - 2593 - Alterações da NT 2015.003 válidas a partir de estiver parametrizada, mas somente é obrigatória quando a nota possuir ST e a NCM do material estiver contida no anexo disponibilizado pelo governo no site: http://www.confaz.fazenda.gov.br.
A busca do código do CEST será a seguinte: Primeiro busca o código do parâmetro do Material e caso não tiver informação, busca do cadastro da NCM (Classificação Fiscal).
