LF - Como Fazer - Ressarcimento de ST ou ICMS Próprio

Ressarcimento de ST e/ou ICMS Próprio

O Cálculo do Ressarcimento ocorre quando a mercadoria entra sobre regime de Substituição Tributaria e há tributação do ICMS e /ou ST, de acordo com RICMS de cada UF.

Como criar uma nota com Ressarcimento de ICMS/ST?

Observe a parametrização dos Tipos de Operação, para que estes gerem ressarcimento na saída do material.

Tipo de Operação de Entrada:

O Tipo de Operação deve ter incidência = 1 Trib. +Subst. , 3 Isenta +Subst. , 6 Subst. Tribut. ou 7 Red. +Subst.

No caso de incidência = 7 Red. +Subst. deve-se informar uma alíquota no campo:

- "Red. Base ICMS"

Tipo de Operação de Saída:

Na operação de saída indefere a CST de ICMS, pois a validação e feita através da última NFE por Compra ou Transferência entre unidades de negócios. O Tipo de Operação deve possuir a configuração 'TO - 95 - Armazenar Valor ICMS próprio/ICMS ST (ressarcimento)' marcada.

A configuração 'TO - 27 - Criar observação com os valores de Base ST, Valor ST e Valor ICMS da NFE' da categoria Observações deve estar marcada. Ela irá criar uma Observações com os valores de ICMS e ICMS ST da Nota Fiscal de Entrada, proporcionais a quantidade da Nota Fiscal de Saída.

A configuração 'TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE' quando parametrizada como Sim irá criar uma observação com os valores Totais, quando estiver como Item irá criar uma observação para cada item da nota. Parametrize está configuração caso seja necessário criar uma Observação com os Valores de ICMS ST da Nota Fiscal de Saída.

A rotina irá buscar a última Nota de Entrada por Compra ou Transferência desde que:

• Compra: Espécie de estoque do Tipo de Operação de Entrada possua a opção "Espécie de Compra" marcada.

• Transferência: A validação da Transferência ocorre conforme segue:

Se comparando os 8 primeiros dígitos do CNPJ da Unidade de Negócio, estes forem iguais aos do CNPJ do Fornecedor e comparando os 14 dígitos do CNPJ da Unidade de Negócio, forem diferentes do CNPJ do Fornecedor.

Após verificar a última entrada válida para Ressarcimento (conforme acima), a rotina verifica quais impostos estão calculados tanto na Entrada quanto na Saída.

O valor a ressarcir será calculado conforme segue:

Se a Unidade de Negócio não é do estado de Pernambuco então executa a seguinte fórmula:

Valor a ressarcir = (Valor Total dos Impostos da Nota de Entrada / Qtde da Nota de Entrada) x (Qtde da Nota de Saída).

Exemplo:

Nota Fiscal de Entrada

QTDE = 10
CST ICMS = 60
Vlr_ICMS_Outros_N_Destacado = 100,00
Vlr_ST = 150,00

Nota Fiscal de Saída

QTDE = 2
CST = 10
Vlr_ICMS = 35,00
Vlr_ST = 72,00
Ressarcimento_ICMS = (100 / 10) X (2) = 20,00
Ressarcimento_ST = (150 / 10) X (2) = 30,00

Se o Estado da Unidade de Negócio = Pernambuco (PE), então o valor a ressarcir é exatamente o valor tributado no imposto de saída.

Exemplo:

Nota Fiscal de Entrada

QTDE = 10
CST ICMS = 60
Vlr_ICMS_Outros_N_Destacado = 100,00
Vlr_ST = 150,00

Nota Fiscal de Saída

QTDE = 2
CST = 10
Vlr_ICMS = 35,00
Vlr_ST = 72,00
Ressarcimento_ICMS = 35,00
Ressarcimento_ST = 72,00

Exemplo no Sistema: Crie uma Nota de Entrada com o Tipo de Operação parametrizado. Observe o material utilizado, bem como o Centro de Armazenagem onde está terá sua entrada.

Itens da Nota Fiscal de Entrada.

Impostos da Nota Fiscal.

Observações dos Valores do ICMS ST.

Crie uma Nota de Saída com o Tipo de Operação parametrizado. Observe o material utilizado, bem como o Centro de Armazenagem, pois estes devem ser os mesmos utilizados na Entrada.

Itens da Nota Fiscal de Saída, utilizado mesmo Centro de Armazenagem da Nota Fiscal de Entrada.

Impostos da Nota Fiscal de Saída.

Observações com os valores de ICMS e ICMS ST da Nota Fiscal de Entrada, proporcionais a quantidade da Saída.

Observações:

A observação: Observação: Base ST: R$ 150,00, Valor ST: R$ 8,50, Valor ICMS: R$ 17,00, se refere aos valores de ICMS e ICMS ST, informados na Nota Fiscal de Entrada (compra). Gerados pela configuração 'TO - 27 - Criar observação com os valores de Base ST, Valor ST e Valor ICMS da NFE'.

A observação: Registro: Base Subst:296,00 Vlr:29,28, se refere aos valores de ICMS ST, calculados na Nota Fiscal de Saída, gerado pela configuração 'TO - 81 - Criar observação na NFS com valores de ST da NFE'.

Como Gerar Relatório com os valores de Ressarcimento?

Para visualizar os valores do ressarcimento utilize o relatório Ressarcimento de ICMS/ST.

• Menu Fiscal > Escrita Fiscal > Relatório > Legais > Apurações > Ressarcimento de ICMS/ST

Ao acessar o menu do relatório será possível escolher se deseja emitir o relatório "Ressarcimento ICMS/ST" que será descontinuado ou pelo "EFD ICMS/IPI".

Ressarcimentonovo1

Quando selecionado "EFD ICMS/IPI", abrirá a tela do EFD ICMS/IPI - Ressarcimento ICMS/ST. Onde deve ser informado o período e filtros que deseja emitir o relatório e clicar no botão 'Ressarcimento ICMS/ST'.

Ressarcimentonovo2

Quando selecionado "Ressarcimento ICMS/ST" será apresentado o relatório que já é utilizado e será descontinuado.

Ressarcimentonovo3

O relatório irá informar a Nota com o valor de ressarcimento calculado.

Observação: O valor de ressarcimento utiliza como base a última entrada do material, independe do Centro de Armazenagem utilizado.

Como ressarcir mesmo quando na entrada não tem a ST destacada?

Caso o cliente não tenha protocolo de ressarcimento, é possível destacar manualmente os valores através do botão Ressarcimento na tela de Itens da Nota de Entrada.

Exemplo no Sistema: Lançada Nota Fiscal de Entrada.

Na tela de Itens da Nota Fiscal, informados os valores de ICMS e ICMS ST no botão Ressarcimento.

Importante:

Devem ser informados Valores Unitários referentes ao ICMS e ICMS ST.

Acessar a nota em modo “Pesquisa” e alterar para “Modificar” somente na tela de ressarcimento, pois entrando em “Modificar” a NF é recalculada, eliminando os valores informados manualmente.

Ao realizar a saída do material (Operação Interestadual), o sistema identifica automaticamente a última compra e calcula o ressarcimento.

Lembrando que a configuração 'TO - 95 - Armazenar Valor ICMS próprio/ICMS ST (ressarcimento)' do Tipo de Operação deve estar marcada.

Item da Nota Fiscal, deve ser utilizado o mesmo Centro de Armazenagem da Entrada.

Imposto movimento da Nota Fiscal de saída.

Observações geradas com valores de ICMS e ICMS ST da Nota Fiscal de Entrada, proporcionais a quantidade da Saída.

Calculo realizado para gerar a Observação:

Base ST (Base ST Nota de Entrada * Qtde Nota de Saída): 15,00 * 7,00 = R$ 105,00

Valor ST (Valor ST Nota de Entrada * Qtde Nota de Saída): 0,90 * 7,00 = R$ 6,30

Valor ICMS (Valor ICMS Nota de Entrada * Qtde Nota de Saída): 1,80 * 7,00 = R$ 12,60

Emitindo Relatório com valores do Ressarcimento

Ao emitir o relatório de ressarcimento os valores devem ser apresentados.

Relatório gerado.

Como contabilizar o Ressarcimento?

Observe a parametrização das Regras Contábeis do Tipo de Operação, para que seja possível contabilizar o ressarcimento.

Ao contabilizar os valores do ressarcimento serão apresentados.

Valor a Contabilizar (Valor ICMS + Valor ST): R$ 12,60 + R$ 6,30 = R$ 18,90

Como ajustar o ressarcimento nas Notas Fiscais de legado?

Em notas fiscais de legado, bloqueadas para edição seja por limites permitidos ou inventário fechado, é possível acessar estas em modo “Pesquisar” e no botão “Ressarcimento” alterar o modo para “Modificar” e informar os valores manualmente.

Observações:

Tipo de Operação de Saida:

+Pela validação do CNPJ do Fornecedor, com a Unidade de Negócio, não permite obter a informação de impostos para ressarcimentos de notas de Transferência.

Como utilizar o ressarcimento com guia avulsa de ST?

O Tipo de Operação de entrada deve ter a configuração 'TO - 143 - Tipo de Ajuste' parametrizada com a opção 017 - Nota Fiscal de Entrada com ICMS ST recolhido por guia avulsa.

Na Nota de Entrada, preencha os campos "Base ST Guia Avulsa" e "Valor ST Guia Avulsa" por item.

Ao realizar a saída do material, garanta que as configurações de Tipo de Operação 'TO - 95 - Armazenar Valor ICMS próprio/ICMS ST (ressarcimento)' e 'TO - 27 - Criar observação com os valores de Base ST, Valor ST e Valor ICMS da NFE' estejam marcadas.

Somente será gerada a observação da guia se não existir ressarcimento de ST da ultima entrada do material.

No exemplo acima temos dois itens informados na Nota Fiscal de venda, onde o primeiro teve ressarcimento apenas por guia avulsa de ST e o segundo ressarcimento de ICMS e ICMS ST.