LF - Como Fazer - Cálculo ICMS Desonerado com motivo desoneração
ICMS Desonerado e Motivo de desoneração
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Como realizar parametrização de forma que seja calculado valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do Item?
[editar]Para que seja calculado valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do item, é necessária que os CSTs utilizados sejam 20, 40, 41 ou 70. É necessária a parametrização das configurações de TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado TO - 274 - Motivo de desoneração TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme, para os CSTs 20/70. Caso sejam utilizados os CSTs 40 e 41, além das configurações mencionadas, a configuração TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41 deve estar marcada.
[Versão 240506 1] Para que seja calculado valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do item, é necessária que os CSTs utilizados sejam 20, 30, 40, 41, 50 ou 70. É necessária a parametrização das configurações TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado, TO - 274 - Motivo de desoneração, TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme. Caso sejam utilizados os CSTs 40 e 41, além das configurações mencionadas, a configuração TO - 290 - Considerar cálculo de ICMS Desonerado da CST 20 e 70 quando CST 40 ou 41 deve estar marcada.
Como ficará valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do Item?
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O cálculo do Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do Item depende do que foi informado na configuração ‘TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme e da CST que está sendo utilizada.
Com a opção como ‘Base Simples’ e CSTS 20 e 70 será realizado o seguinte cálculo:
((Base de ICMS/(1 - Percentual de Redução/100))*Percentual de ICMS do movimento/100) – Valor de ICMS
Exemplo:
Base de Cálculo já reduzida: 800
Percentual de Redução: 20%
Percentual de ICMS : 12%
Valor de ICMS: 96
((800/(1-0,20))*0,12)-96
120 – 96 = 24
Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro’ e CSTs 20 e 70 será realizado o seguinte cálculo:
((Base de ICMS/(1 - Percentual de Redução/100)) * (1-( Percentual de ICMS do movimento /100*(1- Percentual de Redução/100)))/(1- Percentual de ICMS do movimento /100) - base ICMS sem redução
((800/(0,80))*(1-(0,12*0,80))/(1-0,12)-1000
1000*0,904/0,88-1000 = 27,27
Com a opção como ‘Base Simples’ e CSTS 40 e 41 será realizado o seguinte cálculo:
((Total do item/(1 - Percentual de Redução/100))*Percentual de ICMS do Tipo de Operação/100)
Para CSTs 40 e 41 não é atendido o cálculo ‘Base com ICMS por dentro’.
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Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro’ e CSTS 40 e 41 será realizado o seguinte cálculo:
((Total do item/(1 - Percentual de Redução/100))/(1- Percentual de ICMS do Tipo de Operação /100) *Percentual de ICMS do Tipo de Operação/100
Exemplo:
Total do item: 1000
Percentual de ICMS do TO : 12%
(1000/0,88)*0,12 = 136,36
Com a opção como ‘Base Simples’ e CST 30 será realizado o seguinte cálculo:
Valor ICMS não tributado * Percentual ICMS Tipo de Operação
Exemplo:
Valor ICMS Não Tributado: 1000
Percentual de ICMS do TO : 12%
1000*0,12 = 120
Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro’ e CST 30 será realizado o seguinte cálculo:
Valor ICMS não tributado/(1- Percentual de ICMS do Tipo de Operação /100) * Percentual ICMS Tipo de Operação
Exemplo:
Valor ICMS Não Tributado: 1000
Percentual de ICMS do TO : 12%
1000/0,88*0,12 = 136,36
Com a opção como ‘Base Simples’ e CST 50 será realizado o seguinte cálculo:
Valor ICMS Outros * Percentual ICMS Tipo de Operação
Exemplo:
Valor ICMS Outros: 1000
Percentual de ICMS do TO : 12%
1000*0,12 = 120
Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro’ e CST 50 será realizado o seguinte cálculo:
Valor ICMS Outros/(1- Percentual de ICMS do Tipo de Operação /100) * Percentual ICMS Tipo de Operação
Exemplo:
Valor ICMS Outros: 1000
Percentual de ICMS do TO : 12%
1000/0,88*0,12 = 136,36
[Versão 250505 1]
Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro sem diminuir do total da nota e total faturado’ e CSTS 40 e 41 será realizado o seguinte cálculo:
((Total do item/(1 - Percentual de Redução/100))/(1- Percentual de ICMS do Tipo de Operação /100) *Percentual de ICMS do Tipo de Operação/100
Exemplo: Total do item: 1000
Percentual de ICMS do TO : 12%
(1000/0,88)*0,12 = 136,36
O valor do desonerado não será descontado dos valores total faturado e total da nota.
Com a opção como ‘Base com ICMS por dentro sem diminuir do total da nota e total faturado’ e CSTS 20 e 70 será realizado o seguinte cálculo:
((Base de ICMS/(1 - Percentual de Redução/100))*Percentual de ICMS do movimento/100) – Valor de ICMS
Exemplo: Base de Cálculo já reduzida: 800
Percentual de Redução: 20%
Percentual de ICMS : 12%
Valor de ICMS: 96 ((800/(1-0,20))*0,12)-96 120 – 96 = 24
O valor do desonerado não será descontado dos valores total faturado e total da nota.
Como ficará a tag <vICMSDeson> e <motDesICMS> quando o campo Valor ICMS Desonerado estiver preenchido no Imposto Movimento do Item?
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Quando estiver preenchido o Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do Item, este será levado para a tag <vICMSDeson> no xml de envio da Nota Fiscal Eletrônica. Quanto a tag <motDesICMS> será preenchida de acordo com a informação da configuração TO - 274 - Motivo de desoneração.
Como ficarão o Total da Nota Fiscal, Total Faturado e Valor Contábil quando o campo Valor ICMS Desonerado estiver preenchido no Imposto Movimento do Item?
[editar]Quando a configuração TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme estiver igual a '1 Base Simples' ou '2 Base de ICMS por dentro' e o campo Valor ICMS Desonerado estiver preenchido no Imposto Movimento do Item, o mesmo será subtraído do Total da Nota Fiscal, Total Faturado e Valor Contábil. Quando a configuração estiver como '3 Vlr desonerado suspensão ICMS' ou [Versão 250505 2]‘4 Base com ICMS por dentro sem diminuir do total da nota e total faturado’,esta subtração não ocorrerá.
Como gerar ICMS Desonerado por suspensão de valor de ICMS na Nota Entrada de Importação?
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Para que seja calculado o valor no campo Valor ICMS Desonerado no Imposto Movimento do item é necessário que o Tipo de Operação seja de Importação, CFOP iniciado em 3, e que o CST utilizado seja igual a 90, e Escrituração Entrada igual a "1 tributada". É necessária a parametrização das configurações TO - 258 - Gerar ICMS Desonerado marcada, TO - 274 - Motivo de desoneraçãoigual a "9 Outros", TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme igual a "3 Vlr desonerado suspensão ICMS" e TO - 297 - Percentual de suspensão do valor de ICMS na desoneração com percentual informado. Além de cadastrar a observação referente a suspensão na configuração de TO - 158 - Acessar as observações configuráveis
Ao criar a Nota de Entrada de Importação deve ser informada uma série padrão para envio de NFe, e buscar a numeração da série. Informar o fornecedor do Exterior, além dos campos referentes a importação na tela principal. Após informar o item e sair da tela para que os impostos sejam calculados.
Por exemplo: se o total do Item for R$ 1150,00, então:
1150,00 * 12% Aliquota ICMS = 138,00
138,00 * 60% desoneração #297 = 82,80 Assim: ICMS Desonerado = 82,80
138,00 – 82,80 = 55,20 Assim: ICMS Tributado = 55,20
Como fazer para gerar a tag <indDeduzDeson> no XML da NFe?
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[Versão 241104 1]
Para gerara a tag <indDeduzDeson> no XML da NFe é necessário:
• Marcar nos Parâmetros Fiscais da UF ( Escrita Fiscal > Parâmetros > Parâmetros Fiscais da UF) a opção "Gerar tags de Indicador Dedução de ICMS Desonerado". A UF que deverá ter esta parametrização é a correspondente a capa da Nota Fiscal em questão. Existe uma exceção para que esta parametrização não seja exigida que é o motivo da desoneração gerado na tag <motDesICMS> ser "7 " (Suframa).
• Possuir um valor de ICMS Desonerado, maior que zero.
• A CST do ICMS necessita ser alguma das CST's válidas para tag: 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90.
Quando a tag for gerada, receberá 0 (zero) ou 1. Sendo 1 para indicar que o ICMS Desonerado está sendo deduzido do total da Nota Fiscal, e 0 (zero) para indicar que não deduz.
A tag será gerado com 1 quando:
• Configuração TO - 275 - Calcular Base de ICMS Desonerado conforme estiver parametrizada como: 1 Base simples ou 2 Base com ICMS por dentro. OU o motivo da desoneração do ICMS for "7 - Suframa".
A tag será gerado com 0 quando:
• Não for atendido nenhum dos requisitos citados na geração como 1.
FAQ
[editar]Versão
[editar]Versão 221107
[editar]- ↑ Liberado a partir da OS 731640/05.
- ↑ Liberado a partir da OS 865134/02.
