Como alterar alíquotas de Impostos no CIGAM?
FAQ_CIGAM > FAQ_Fiscal > Escrita Fiscal > Como alterar alíquotas de Impostos no CIGAM?
Palavras-Chave
[editar]Como atualizar impostos no CIGAM. Como alterar impostos. Onde informar os impostos. Alíquotas Internas. Alíquotas Interestaduais. Alíquotas.
No CIGAM existem vários locais onde podemos informar as alíquotas dos impostos. O sistema possui uma sequencia de busca, que sempre irá retornar a alíquota do primeiro local em que ela for encontrada. Abaixo iremos detalhar como consultar ou alterar as alíquotas de impostos nestes locais.
Primeiramente precisamos entender qual a sequencia de busca realizada pelo CIGAM. Sempre será seguida a sequência abaixo:
- Cadastro dos Tipo de Operações
- Regra Fiscal do Cadastro do Material
- Regra Fiscal da Classificação Fiscal
- Cadastro da Classificação Fiscal (PIS/COFINS)
- Cadastro de Estados
- Cadastro de Impostos e Contribuições (PIS/COFINS/CSLL/IRRF Pessoa Física)¹
Quando não houver uma alíquota de imposto informado na sequencia 1, o sistema seguirá a busca para sequencia 2, e assim sucessivamente.
¹ Para que os percentuais sejam buscados do Cadastro de Impostos e Contribuições, é necessário que exista um código de Imposto e sua respectiva alíquota informada nas seguintes Configurações de Sistema:
- 'LF - GE - 637 - Código imposto para PIS'
- 'LF - GE - 638 - Código imposto para COFINS'
- 'LF - GE - 748 - Código imposto Contribuição Social'
- 'LF - GE - 2444 - Código imposto para IRRF para pessoa física na NFE'
Para maiores informações sobre os Impostos PIS/COFINS/CSLL consulte a FAQ Qual a regra de busca das alíquotas de PIS/COFINS?.
Tipo de Operação
[editar]Podemos cadastrar no Tipo de Operação os seguintes impostos:
Fiscal > Escrita Fiscal > Parâmetros > Tipo de Operações
| Impostos | |
|---|---|
| 1. ICMS | 11. Redução SIMBAHIA |
| 2. Red. Base ICMS / Red. Base ISS | 12. FUNRURAL |
| 3. Subst. Trib.(MVA) | 13. IGI |
| 4. Redução Subst. Trib. | 14. ICMS IGI/ICMS Imp. PR |
| 5. ICMS Subst. Trib. | 15. ST PIS |
| 6. Redução Base IPI | 16. ST COFINS |
| 7. ISS | 17. MVA ST PIS/COFINS |
| 8. Crédito PIS/COFINS | 18. Estorno ICMS/ ST |
| 9. Lucro Arbitrado | 19. IRRF |
| 10. Suframa | 20. INSS |

Botão Configurações
[editar]Impostos parametrizáveis no botão Configurações.
| Impostos | |
|---|---|
| 73. ICMS responsabilidade | 168. FPAS |
| 74. Valor ICMS Outros | 169. SAT |
| 75. Percentual Redução INSS | 170. FUNDERSUL |
| 76. Percentual INSS Adicional | 185. Alíquota/Indice FACS |
| 77. Percentual PIS | 186. Alíquota/Indice FETHAB |
| 78. Percentual COFINS | 209. FUNDEMS |
| 90. Percentual sobre receita bruta para IRPJ | 210. Percentual de redução MVA ST nas vendas para Simples Nacional |
| 91. Percentual IRPJ | 214. SENAR |
| 92. Percentual sobre receita bruta para CSLL | 215. FABOV |
| 93. Percentual CSLL | 216. FAMAD |
| 99. Percentual Redução IRRF | 217. FESA |
| 107. Redução Base Diferencial Alíquota | 221. Percentual para tratamento Pauta X MVA, conforme Portaria 693/17 - MG |
| 108. Percentual contribuição FCP | 273. Alíquota redução base ICMS DIFAL |
| 113. % MVA ICMS Estimativa Simplificado | 286. Percentual de Contribuição FTI |
| 114. % Carga Tributária Média ICMS Estimativa Simplificado | 289. Percentual de dedução do Valor PIS/COFINS na Base de ICMS |
| 124. ICMS presumido | 298. Percentual de redução de base do PIS/COFINS |

Regra Fiscal do Cadastro do Material
[editar]Através do Botão Regra fiscal do Cadastro do Material.

Através da parte superior o sistema fará a busca da Regra Fiscal. Estes parâmetros são únicos, ou seja, não poderão existir duas Regras Fiscais, com os mesmos parâmetros. Utilize-os para localizar as Regras Fiscais que deseja alterar.

Regra Fiscal da Classificação Fiscal
[editar]Na tela de cadastro das Classificações Fiscais, clique no botão Regras Fiscais.

Será aberta a tela para cadastrar ou alterar as Regras Fiscais já existentes, utilize os filtros superior para acessar a Regra Fiscal desejada.

Cadastro da Classificação Fiscal (PIS/COFINS)
[editar]Na tela de cadastro das Classificações Fiscais, podemos informar alguns impostos como:
| Impostos | |
|---|---|
| 1. PIS | 4. Majoração COFINS |
| 2. COFINS | 5. % Red. ICMS |
| 3. Majoração PIS | 6. CPRB |

Cadastro do Material
[editar]Na guia "Encargos" de cadastro de Materiais, podemos informar as seguintes alíquotas:
| Alíquotas | ||
|---|---|---|
| 1. % ICMS Médio | 9. % INSS | 17. % Custo Embalagem |
| 2. % IPI | 10. % IRRF | 18. % Encargos Financeiros |
| 3. % Valor IPI Fixo | 11. % Comissão | 19. % Desconto Promocional |
| 4. % PIS | 12. % Frete | 20. Imposto Importação |
| 5. % COFINS | 13. Preço unitário pauta ICMS | 21. % FEM |
| 6. % PIS Ret. | 14. Preço ST PIS/COFINS | 22. ICMS PIS/COFINS Importação |
| 7. % COFINS Ret. | 15. % Reajuste | 23. Percentual CI |
| 8. % CSLL | 16. % Royaltie | |

Cadastro de Estados
[editar]Na tela de cadastro de Estados, informamos as alíquotas internas de cada Estado (UF).
| Impostos | |
|---|---|
| 1. ICMS de Entrada | 4. ICMS de Substituição |
| 2. ICMS de Saída | 5. ICMS Presumido |
| 3. ICMS Interno | 6. ICMS Interno Diferenciado |

FAQs Relacionadas
[editar]- Como cadastrar Regras Fiscais?
- Como Pesquisar/Consultar ou Alterar Regras Fiscais Existentes?
- Condições para busca da CST de PIS/COFINS da Regra Fiscal
- Como parametrizo o cálculo do Diferimento parcial quando a Unidade de Negócio é do RS ou PR?
- Qual a sequência de busca dos impostos e tributações no Cigam?
- Como alterar a alíquota de IPI dos Materiais?
- Como cadastrar um Tipo de Operação?
- Qual a regra de busca das alíquotas de PIS/COFINS?
