Como Resolver a Rejeição 840 - NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento?
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Causa
Está rejeição irá ocorrer quando emitida uma NFe contendo materiais cuja NCM inicia em 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006, e não informada as TAGs referentes ao Grupo de Medicamentos <med>.
Está Regra de Validação possui as seguintes observações:
- Observação 1: Regra de validação a critério da UF.
- Observação 2: Os medicamentos são classificados nos NCMs que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006.
- Observação 3: Para os medicamentos que não possuam código de Produto da ANVISA, o campo cProdANVISA do Grupo de Medicamentos deverá ser preenchido com o literal “ISENTO”.
Fonte: Nota Técnica 2021.004 - v.1.33 - Publicada em 31/08/2022 - Disponível no Portal da NFe https://www.nfe.fazenda.gov.br
Correção
Para corrigir a Rejeição 840 – NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento, é necessário realizar as parametrizações abaixo:
Criar uma TG incluindo os materiais que se enquadram nas NCMs de medicamentos (que começam com 3001, 3002, 3003, 3004, 3005 e 3006).
Para isso acesse o menu Cadastro de TG. Deve ser informado um código e uma descrição para a TG, seu Tipo deve ser Item, e a opção Código Único deve estar marcada.
No botão Elementos devemos informar no campo Código Único o Código do Produto da Anvisa.
Para as situações em que vários materiais possuem o mesmo Código da Anvisa, é necessário parametrizar não apenas a opção "Código Único", mas também a opção "Utiliza Categorias".
Nesses casos, o "Código de Produto da Anvisa" deve ser inserido por meio do botão "Categorias". No campo "Categoria", deve-se informar o Código da Anvisa, criando uma categoria para cada Código Anvisa distinto.
Para cada Categoria cadastrada, os materiais correspondentes devem ser vinculados através do botão "Elementos".
A TG criada deverá ser informada na configuração de sistema 'LF - GE - 1888 - TG Produto ANVISA para busca do código'. Acessível através do no menu Utilidades/Diversos > Genéricos > Parâmetros > Configurações.
Na aba Fiscal do botão Parâmetros do cadastro do Material, poderá ser informado o campo Código Agregação. Assim como o valor do PMC (Preço máximo ao consumidor).
Podendo ser cadastrado valores distintos através do botão Regras. Neste exemplo as informações somente serão geradas no XML quando emitidas Notas Fiscais cujas UFs de destino sejam RJ ou SP. O uso de Regras é opcional.
Caso não seja encontrada informação do código de Agregação nos Parâmetros do material, o sistema irá buscar do Código Fiscal (NCM) vinculado ao material.
O Item da Na Nota Fiscal deverá conter informações referentes ao lote e as respectivas datas de Validade e Fabricação do material.
Exemplo das informações do grupo de TAGs rastro e med geradas do XML:
Para materiais isentos de registro na ANVISA, deverá ser criada outra TG do Tipo Item, informando no botão Elementos os respectivos Materiais.
A TG deverá ser informada na Configuração de Sistema 'LF - GE - 2986 - TG de produtos para isenção de registro na ANVISA'.
Na geração do XML da NFe será gerado o grupo K - Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas. Neste grupo de tags será necessário informar o motivo da isenção. Esta informação deverá ser registrada nos parâmetros do material, no botão Informações Adicionais da guia Fiscal.
Para habilitar o botão Info. Adicionais, é necessário informar uma Unidade de Negócio, após deve ser informada uma justificativa para a inseção.
Exemplo de informações geradas no XML:
Para impressão do Código da Anvisa no DANFE, deve ser incluída a variável <!$MG_i_codigo_anvisa>, no modelo de impressão. E para o Código de Agregação deve-se adicionar a variável <!$MG_i_codigo_agregacao>.
Exemplo de parametrização do Modelo:
Exemplo Impresso:
