LF - Como Fazer - SPED Fiscal SC - 2020 - Leiaute 014
Este manual possui o detalhamento das particularidades válidas para a geração do arquivo do Sped Fiscal para a entrega em 2020, conforme o leiaute versão 014 e as validações exigidas conforme a legislação do estado de Santa Catarina pela Portaria 377/19.
Índice
- 1 Quais perfis de contribuinte são válidos para a geração do arquivo do SPED em Santa Catarina?
- 2 Quais registros foram dispensados do Sped Fiscal a partir de 01/01/2020 para o estado de Santa Catarina?
- 3 Quais registros foram dispensados do Sped Fiscal até 31/12/2020 para o estado de Santa Catarina?
- 4 Onde se encontra o menu de acesso ao Sped Fiscal de Santa Catarina?
- 5 Qual alteração foi realizada no registro C190 para o SPED Santa Catarina?
- 6 Como gerar o registro 1400 para atender o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o SPED Santa Catarina?
Quais perfis de contribuinte são válidos para a geração do arquivo do SPED em Santa Catarina?
Os contribuintes que se enquadram nos setores de energia elétrica, de comunicação e de telecomunicação devem gerar o arquivo do Sped Fiscal de acordo com os registros previstos para o perfil “A”. Já os demais contribuintes devem considerar o perfil “B”.
Quais registros foram dispensados do Sped Fiscal a partir de 01/01/2020 para o estado de Santa Catarina?
Os registros dispensados do Sped Fiscal SC a partir de 01/01/2020 foram:
| Bloco | Descrição | Registro |
|---|---|---|
| 0 | Consumo Específico Padronizado | 0210 |
| 1 | Controle de Créditos Fiscais – ICMS | 1200 |
| 1 | Utilização de Créditos Fiscais – ICMS | 1210 |
| 1 | Documentos fiscais utilizados | 1700 |
| 1 | Documentos fiscais cancelados/inutilizados | 1710 |
| 1 | GIAF 1 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido) | 1960 |
| 1 | GIAF 3 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente) | 1970 |
| 1 | GIAF 3 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota) | 1975 |
| 1 | GIAF 4 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas) | 1980 |
| B | Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Serviços (código 03), Nota Fiscal de Serviços Avulsa (código 3B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65) | B020 |
| B | Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003 | B025 |
| B | Nota Fiscal de Serviços Simplificada (código 3A) | B030 |
| B | Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003 | B035 |
| B | Serviços prestados por instituições financeiras | B350 |
| B | Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da Lei Complementar nº 116/2003 | B420 |
| B | Totalização dos valores retidos | B440 |
| B | Deduções do ISS | B460 |
| B | Apuração do ISS | B470 |
| B | Apuração do ISS sociedade uniprofissional | B500 |
| B | Uniprofissional – empregados e sócios | B510 |
| C | Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e referenciado | C116 |
| C | Complemento de Documento – Fatura (código 01) | C140 |
| C | Complemento de Documento – Vencimento da Fatura (código 01) | C141 |
| C | Complemento de Documento – Operações com combustíveis (código 01) | C165 |
| C | Complemento de Item – Informações Complementares ST (código 01) | C179 |
| C | Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55) | C191 |
| C | Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02) | C350 |
| C | Itens do documento (código 02) | C370 |
| C | Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02) | C390 |
| C | Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E) | C495 |
| C | C500 - NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO D'ÁGUA CANALIZADA (COD 29) | C500 |
| C | REGISTRO C510 - ITENS DO DOCUMENTO NOTA FISCAL | C510 |
| C | REGISTRO C590 - REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO | C590 |
| C | Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e | C591 |
| C | Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (código 28) – (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) | C600 |
| C | REGISTRO C595 - OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL | C595 |
| C | REGISTRO C597 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL | C597 |
| C | Documentos cancelados – Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28) | C601 |
| C | Itens do Documento Consolidado – Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fisca/Conta de Fornecimento de Gás (código 28) – (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03) | C610 |
| C | Registro Analítico dos Documentos – Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (código 28) | C690 |
| C | Registro Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e (código 59) | C800 |
| C | Registro Analítico do CF-e (código 59) | C850 |
| C | Identificação do equipamento SAT-CF-e (código 59) | C860 |
| C | Resumo diário de CF-e (código 59) por equipamento SAT-CF-e | C890 |
| D | Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22) | D600 |
| D | Itens do Documento Consolidado (códigos 21 e 22) | D610 |
| D | Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22) | D690 |
| E | Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios | E115 |
Quais registros foram dispensados do Sped Fiscal até 31/12/2020 para o estado de Santa Catarina?
Os registros dispensados do Sped Fiscal SC até 31/12/2020 foram:
| Bloco | Descrição | Registro |
|---|---|---|
| C | Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55) | C180 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55) | C185 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02) | C330 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02) | C380 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02, 2D e 60) | C430 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02) | C480 |
| C | Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59) | C810 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59) | C815 |
| C | Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59) | C870 |
| C | Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59) | C880 |
| H | Informações complementares do inventário das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária | H030 |
| 1 | Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS | 1250 |
| 1 | Informações consolidadas de saldos de restituição, ressarcimento e complementação do ICMS por motivo | 1255 |
O menu do Sped Fiscal SC poderá ser acessado em:
Fiscal – Escrita Fiscal – Rotinas – Legais – GIA – Gias Estaduais – Dime - Santa Catarina (SC).
Ao clicar sobre o menu “DIME – Santa Catarina (SC)”, abrirá uma tela com dois botões contendo as opções ‘DIME – SC’ para geração do arquivo da DIME e ‘SEFAZ SC’ para a geração do SPED FISCAL.
Através dessa opção, os registros dispensados para o estado de Santa Catarina já serão desconsiderados na impressão do arquivo, sem a necessidade da intervenção do usuário.
Importante: Caso o arquivo seja gerado através da opção padrão do Sped Fiscal no menu (Fiscal – Escrita Fiscal – Rotinas – Legais – GIA – Gias Federais – Sped Fiscal), não serão avaliados os registros dispensados pela legislação desse estado.
Qual alteração foi realizada no registro C190 para o SPED Santa Catarina?
Conforme a legislação do estado de Santa Catarina, o campo 12 COD_OBS do registro C190 deverá ser informado vazio “||”.
Exemplo:
|C190|060|5101|0,00|1576,25|0,00|0,00|1812,50|326,25|0,00|0,00||
Como gerar o registro 1400 para atender o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o SPED Santa Catarina?
Para a gerar o registro 1400 (Informação sobre valores agregados) e atender o Índice de Participação dos Municípios (IPM), foi criado o código de tipo de ajuste 039 de entrada e saída que será vinculado pelo usuário ao respectivo código de ajuste dentro do cadastro da UF do emitente.
Os itens das notas que tiverem o código de ajuste 039 parametrizado na configuração de Tipo de Operação TO - 143 - Tipo de Ajuste, deverão ser detalhados nos registros C197, C597 e D197, utilizando o código de ajuste “SC90000003” no cadastro da UF do emitente.
No campo DESCR_COMPL_AJ dos registros C197, C597 ou D197 será apresentado o código do item do serviço e município no seguinte formato utilizando o caractere colchete “[ ]”:
Exemplo:
Para a impressão dos colchetes nas observações dos registros 0460, C197, C597 e D597, é necessário que esteja atualizado o arquivo de tradução dos caracteres especiais.
Caminho onde se encontra salvo o arquivo: Cigam11\Config\impsped.eng
Não é permitida a informação do código próprio do item dos produtos ou mercadorias utilizadas pelo contribuinte, nem a repetição de registros com a combinação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) com o campo 03 (MUN) (Município) do registro 1400. O campo 04 (VALOR) do mesmo deve corresponder ao somatório dos valores dos itens contidos nos registros C197, C597 ou D197.
Exemplo dos somatórios do registro C197 considerados no registro 1400:
A identificação do código do item IPM deve ser realizada através de uma TG de tipo de operação por categorias conforme os detalhes da A tabela “A” do Anexo III do Ato do Diretor de Administração Tributária – DIAT Nº 36/2019 . Para que seja gerada a categoria parametrizada na TG informada, é necessário que a opção 'Considerar Código Item' esteja como 'Categoria TG IPM'.
Dentro do botão <Elementos> é informado o tipo de operação das notas que participam do IPM.
