LF - Como Fazer - Recalcula Valor ST Complementar Restituição
Recalcula Valor ST Complementar/Restituição
Como gerar Resumos de Apuração para ajuste Contábil e Movimentações de Estoque para ajuste de custo com valores de Substituição Tributária correspondentes a Notas Fiscais de Entrada?
Para geração de Resumos de Apurações de Ajuste Contábil para materiais que não possuírem saldo em estoque, e para criação de Movimentações de Estoque para ajuste de Custo dos materiais com saldo em estoque, através dos valores de Substituição Tributária da Nota Fiscal de Entrada é necessário rodar a rotina que está em:
Fiscal/Escrita Fiscal/Rotinas/Operacionais/Recalcula Valor ST Complementar/Restituição.
Para que seja considerado o saldo de estoque referente ao inventário na geração do Resumo de Apuração e Movimentação de Estoque é necessário que haja inventário fechado para o último dia do período informado na rotina, caso contrário será considerado o saldo de estoque correspondente ao último dia do período da geração da rotina. Este saldo designará com qual espécie fiscal informada na rotina que será criado o Resumo de Apuração. Se o resultado de saldo for zero, a espécie fiscal utilizada será a informada no campo ‘Espécie para resumo de ajuste de contabilização’, se o resultado for maior que zero a espécie fiscal utilizada será ‘Espécie para resumo de ajuste de estoque’.
De acordo com os filtros informados o sistema encontrará os movimentos de Nota Fiscal de Entrada com Base de Cálculo de Substituição Tributária e multiplicará este valor pelo percentual informado na configuração de Tipo de Operação ‘TO - 251 - Percentual ST Complementar/Restituição. Para facilitar o incremento deste percentual nos Tipos de Operação, foi disponibilizada na rotina um botão ‘Configs. T.O. #251’, onde ao acessar serão apresentados os Tipos de Operação de Entrada para preenchimento desta informação.
A ‘Data para Resumos’ sugerida na rotina será o último dia do próximo mês correspondente ao período que está sendo gerado, mas este é um campo editável, de acordo com a necessidade do cliente. A data informada neste campo será utilizada para a criação dos Resumos de Apuração. As Espécies Fiscais informadas devem ser de imposto ‘J Complementar ST’.
Ao concluir a rotina, será apresentada tela com o resultado dos materiais encontrados com movimentação de Substituição Tributária no período correspondente, demonstrando a Quantidade de Saldo de Estoque e a totalização de valores para aquele material.
Exemplo de material que trouxe seu saldo de estoque zerado e o valor de ST a Complementar/Restituir de 12.750. Ao consultar a nota de entrada correspondente se verifica que o valor de ‘Base ST Resolvida’ está com valor de 75.000 e o percentual da configuração de Tipo de Operação ‘TO - 251 - Percentual ST Complementar/Restituição como 17%. Calculando 12.750*17% = 2167,50.
O valor quanto a Base de Cálculo de Substituição Tributária, fará a seguinte busca: primeiramente avaliará de existe ‘Base ST Retido’ informada no botão ‘ST Ret./ICMS Efet.’ acessado através de submenu do item da nota.
Se este não estiver preenchido, buscará do imposto movimento do item, campo Base ST Resolvida.
Se o valor do imposto movimento do item não estiver preenchido, buscará do campo ‘Base ST Guia Avulsa’.
Pelo material não possuir saldo no último dia do período gerado, no caso do exemplo mencionado, o Resumo de Apuração será criado com a Espécie Fiscal informada no campo ‘Espécie para resumo de ajuste de contabilização’, neste caso não será criada movimentação de estoque para este material.
Para os materiais que possuem saldo de estoque no último dia do período gerado, quanto aos valores serão calculados da mesma forma, porém neste caso o Resumo de Apuração será criado com a Espécie Fiscal informada no campo ‘Espécie para resumo de ajuste de estoque’ e para este material será criado um movimento de estoque com valor correspondente ao material. A data do movimento de estoque é definida na tela da rotina campo ‘Data Movimento’. Este campo é editável, mas somente para data posterior ao último dia da geração do arquivo. O Tipo de Operação utilizado para a movimentação também é definido em tela, é necessário informar um Centro de Armazenagem em seu cadastro e a Espécie de Estoque deste Tipo de Operação deve estar com o Tipo de Movimento ‘Entrada’, Preço Sugestão como ‘Médio’ e ‘Atualiza Preço Médio’ marcada.
