LF - Como Fazer - Recalcula Impostos ICMS ST Retido

Recalcula Impostos - ICMS/ST Retido e FCP/ST Retido

DECRETO 54.308/RS, de 6 de novembro de 2018, trata sobre o recolhimento do valor residual de ICMS/ST e FCP/ST, quando o preço de venda para consumidor final, for maior que base de cálculo usada para o ICMS/ST e FCP/ST.

Qual a solução para o recálculo de impostos para ICMS/ST Retido e FCP/ST Retido?

A solução está na rotina desenvolvida no sistema CIGAM que recalcula os valores de Base de Cálculo de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de Cálculo de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido, pelas metodologias ‘Valor Contábil’, ‘Valor Mercadorias’ ou ‘Utilizar Fórmulas’ se tratando de Notas Fiscais de Entrada ou levando os valores de entradas para Nota Fiscal de Saída.

Como configurar o sistema para rodar a rotina Recalcula Impostos?

Para rodar a rotina é necessário que, os itens das notas estejam com a Configuração TO - 246 - Destacar base e valor de ST referente à última entrada conforme: diferente de ‘0 Não calcular’. Configuração disponível somente na tela otimizada do Tipo de Operação, opção da configuração de sistema ‘Versão do cadastro de Tipo de Operação’ LF - GE - 2537 - Versão do cadastro de Tipo de Operação. Configuração TO - 246 - Destacar base e valor de ST referente à última entrada conforme: diferente de ‘0 Não calcular’

Configuração LF - GE - 2537 - Versão do cadastro de Tipo de Operação.igual a ‘1 Versão otimizada’

Onde posso acessar a rotina de Recalcula Impostos?

O acesso a rotina e através do menu ‘Utilitários – Genérico – Rotinas – Especiais’, acessar a opção “Recalcula Impostos”.

Como funciona a rotina Recalcula Impostos?

A rotina irá recalcular os valores de Base de Cálculo de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de Cálculo de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido ou irá trazer os valores gravados no movimento dos itens das notas de entrada e saída. A rotina inicialmente fará uma média das MVAs por NCM e UF (através dos movimentos de entrada) e alimentará o botão ‘Parametrizações’, após o valor das MVAs podem ser alteradas conforme a necessidade.

Há a possibilidade de gerar um demonstrativo com as notas recalculadas por item, somente para fins de conferência, não gravando nenhum valor no movimento das notas, com isto teremos os valores e/ou demonstrativos para que possamos assim emitir as notas com os valores de Base de Cálculo de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de Cálculo de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido e também apurar os valores de ICMS/ST Efetivo/Residual e FCP/ST Efetivo/Residual.

Quais as opções de Tipo de Recálculo da rotina Recalcula Impostos?

A rotina disponibiliza dois Tipos de Recálculo, o ‘Cálculo Completo’ e o ‘Rotinas Específicas.

Como funciona o tipo de recálculo, Cálculo Completo da rotina Recalcula Impostos?

O tipo de recálculo ‘Cálculo Completo’ irá recalcular todas as informações tributárias dos itens das notas, conforme os parâmetros das regras fiscais e do tipo de operação, utilizados.

Como funciona o tipo de recálculo Rotinas Específicas da rotina Recalcula Impostos?

O tipo de recálculo ‘Rotinas Específicas’ irá recalcular ou demonstrar os cálculos, conforme a opção selecionada, com a possibilidade de recalcular os valores de Base de Cálculo de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de Cálculo de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido pelo ‘Valor Contábil’, pelo ‘Valor Mercadorias’ ou pela opção ‘Utilizar Fórmulas’ (de acordo com o informado no botão ‘Parametrizações’). As opções que abrangem esta possibilidade de escolha de metodologia são:
Opções ’02 Decreto 54.308 | ATUALIZA NF | (somente entradas)’ – serão atualizados os registros da tabela LFICMSER (tabela de controle do ST Retido e Efetivo), referente ao Decreto 54.308/RS, o restante das informações das notas, NÃO serão alteradas.
’04 Decreto 54.308 Gera Resumo | NÃO ATUALIZA NF | (somente entradas)’ - será realizada a simulação dos cálculos para geração de um grande total possibilitando a geração de resumos de apuração, esta opção NÃO atualiza nenhuma informação das notas.
Demais opções que não disponibilizam do botão ‘Parametrizações’:
Opção ’03 Decreto 54.308 Gera Resumo | NÃO ATUALIZA NF | (somente saídas)’ - será realizada a simulação dos cálculos para geração de um grande total possibilitando a geração de resumos de apuração, esta opção NÃO atualiza nenhuma informação das notas.
Opção ’05 Decreto 54.308 | ATUALIZA NF | (somente saídas)’ – serão atualizados os registros da tabela LFICMSER (tabela de controle do ST Retido e Efetivo), referente ao Decreto 54.308/RS, o restante das informações das notas, NÃO serão alteradas. Quando houver ICMS/ST efetivo, o sistema busca a alíquota de ST do movimento do item, se não informada a alíquota de ST no movimento, será realizada a busca do tipo de operação (TO) do movimento, não havendo no TO, será realizada a busca do cadastro do Estado de destino referente ao movimento.

Como parametrizar o Recalcula Impostos, sem Expressão?

Os parâmetros necessários para recalcular os itens sem expressão, são as MVA’s, das NCM’s, por UF, disponíveis no botão ‘MVA/NCM’. O sistema busca as NCM’s dos itens das notas que estão sem valor de ICMS/ST no movimento (quando opção ‘Considerar somente Notas Fiscais SEM valores ST Retido’ estiver marcada), essa busca é realizada conforme filtros aplicados na tela da rotina, ‘Recalcula Impostos’.

Cadastrando o percentual de MVA/NCM, por UF:

Como parametrizar o Recalcula Impostos, com opção ‘Utilizar fórmulas’?

Os parâmetros necessários para recalcular os itens com fórmula, são as MVA’s, das NCM’s, por UF, disponíveis no botão ‘Parametrizações’ e as expressões necessárias, como o Cálculo para Base ICMS ST Retido, Cálculo para Valor ICMS ST Retido, Cálculo para Base FCP ST Retido e Cálculo para Valor FCP ST Retido .
O sistema busca as NCM’s dos itens das notas que estão sem valor de ICMS/ST no movimento (quando opção ‘Considerar somente Notas Fiscais SEM valores ST Retido’ estiver marcada), essa busca é realizada conforme filtros aplicados na tela da rotina ,’Recalcula Impostos’ caso a MVA não esteja no movimento é possível cadastrar a mesma.
Cadastrando o percentual de MVA/NCM, por UF:

Fórmula de cálculo da Expressão para a Base de ICMS/ST Retido e Base de FCP/ST Retido:
• Exemplo: ((A+B+C+D+E-F+G)*H)+((A+B+C+D+E-F+G))
Testando a Expressão da Base de ICMS/ST Retido (para o teste da expressão hoje temos somente 2 casas decimais para a variável ‘Alíquota MVA/NCM’:

Segue cálculo que será realizado com esta parametrização:
Preço Total Item. Exemplo: 1.000,00
Valor Frete. Exemplo: +10,00
Valor Encargos Financeiros. Exemplo: +20,00
Outras Despesas Acessórias. Exemplo: +30,00
Valor Seguro. Exemplo: +40,00
Valor Desconto. Exemplo: -50,00
Valor IPI Destacado. Exemplo: +60,00 = 1.110,00
Alíquota MVA/NCM. Exemplo: = 1.110,00 *59% = 654,90
Base de ICMSST Retido e Base de FCP/ST = 1.110,00+654,90 = 1.764,90
Fórmula de cálculo da Expressão para o Valor de ICMS/ST Retido:* Exemplo: (((A+B+C+D+E-F+G)*H)+((A+B+C+D+E-F+G)))*(18/100)

Segue cálculo que será realizado com esta parametrização:
Preço Total Item. Exemplo: 1.000,00
Valor Frete. Exemplo: +10,00
Valor Encargos Financeiros. Exemplo: +20,00
Outras Despesas Acessórias. Exemplo: +30,00
Valor Seguro. Exemplo: +40,00
Valor Desconto. Exemplo: -50,00
Valor IPI Destacado. Exemplo: +60,00 = 1.110,00
Alíquota MVA/NCM. Exemplo: = 1.110,00 *59% = 654,90
Base de ICMS/ST Retido = 1.110,00+654,90 = 1.764,90 Valor de ICMS/ST Retido = 1.764,90 * 18% = 317,68
Fórmula de cálculo da Expressão para o Valor de FCP/ST Retido: * Exemplo: (((A+B+C+D+E-F+G)*H)+((A+B+C+D+E-F+G)))*(2/100)

Segue cálculo que será realizado com esta parametrização:
Preço Total Item. Exemplo: 1.000,00
Valor Frete. Exemplo: +10,00
Valor Encargos Financeiros. Exemplo: +20,00
Outras Despesas Acessórias. Exemplo: +30,00
Valor Seguro. Exemplo: +40,00
Valor Desconto. Exemplo: -50,00
Valor IPI Destacado. Exemplo: +60,00 = 1.110,00
Alíquota MVA/NCM. Exemplo: = 1.110,00 *59% = 654,90
Base de FCP/ST Retido = 1.110,00+654,90 = 1.764,90 Valor de FCP/ST Retido = 1.764,90 * 2% = 35,30
Caso a Nota Fiscal de Entrada seja do tipo ‘Transferência’, a mesma será considerada para recálculo através de ‘2 Utilizar Fórmulas’ se na tela de ‘Parametrizações’ estiver marcada a opção ‘Considerar cálculo por expressão nas NFE de transferência’.

Como o Sistema Recalcula os Impostos com a opção ‘Valor Contábil’, ‘Valor Mercadorias’ e ‘Utilizar Fórmulas’, nas Notas Fiscais de Entrada, do Tipo de Nota Normal?

Para as Notas de Entrada que estiverem valor ST Retido (quando opção ‘Considerar somente Notas Fiscais SEM valores ST Retido’ estiver marcada), ao rodar a rotina Calcula Impostos, Espécie de Nota ‘Entrada’, Tipo de Recalculo ‘Rotinas Específicas’, Opção ‘02 Decreto 54.308|ATUALIZA NF|(somente entradas)’ e com a opção ‘Utilizar Fórmulas’ o sistema calculará os valores para as notas de entrada, conforme expressões inseridas no botão ‘Parametrizações’, somente para os itens que estiverem com a Configuração de TO #246 diferente de ‘0 Não calcular’. O sistema irá gravar os valores nos itens das Notas de Entrada no botão ST Ret./ICMS Efet., conforme valores destacados no relatório.

Caso a opção utilizada seja ‘Valor Contábil’ ou ‘Valor Mercadorias’, o sistema irá fazer o seguinte cálculo: Base ICMS ST Retido: (Valor Contábil ou Valor Mercadorias)*(MVA_NCM/100))+( Valor Contábil ou Valor Mercadorias) Percentual ICMS ST Retido: Percentual ST do Cadastro de Estado da Nota Fiscal Valor ICMS ST Retido: ((Base ICMS ST Retido)*((Percentual ICMS ST Retido)/100))-(Valor Contábil ou Valor Mercadorias) *(Percentual ICMS Entrada do Cadastro de Estados/100)) Base FCP ST Retido: (Valor Contábil ou Valor Mercadorias)*(MVA_NCM/100))+( Valor Contábil ou Valor Mercadorias) Percentual FCP ST Retido: Percentual FCP da Configuração #108 do Tipo de Operação (conferir parametrização da configuração de Tipo de Operação #236) Valor FCP ST Retido: ((Base FCP ST Retido)*(Percentual FCP ST Retido/100))

Como o Sistema Recalcula os Impostos, nas Notas Fiscais de Entrada, do Tipo de Nota Transferência?

Para as Notas de Entrada por Transferência que estiverem sem os valores de Base de Cálculo de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de Cálculo de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido, ao rodar a rotina Calcula Impostos, Espécie de Nota ‘Entrada’, Tipo de Recalculo ‘Rotinas Específicas’, opção 02, o sistema irá gravas os valores nos itens das Notas de Entrada por Transferência, conforme os valores gravados nas notas de Saída por Transferência, somente para os itens que estiverem com a Configuração de TO #246 diferente de ‘0 Não calcular’.

Caso seja necessário utilizar a opção de ‘2Utilizar Fórmulas’ para Notas Fiscais de Entrada do tipo ‘Transferência’, é necessário que seja marcada a opção ‘Considerar Cálculo por expressão nas NFE de transferência’.

Como o Sistema Demonstra as Notas Fiscais de Entrada sem os valores de Base de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido?

Para as Notas de Entrada que estiverem sem os valores de Base de Cálculo de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de Cálculo de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido, ao rodar a rotina Calcula Impostos, Espécie de Nota ‘Entrada’, Tipo de Recalculo ‘Rotinas Específicas’, Opção ’04 Decreto 54.308 Gera Resumo |NÃO ATUALIZA NF|(somente entradas)’ o sistema irá calcular os valores para as notas de entrada, conforme os parâmetros inseridos no botão ‘Parâmetros’, listará um relatório para Simples Conferência, com os valores calculados, porém NÃO salvará nas notas, tendo a opção de ‘Fechamento’, com a geração dos resumos conforme a seleção da Espécie ICMS ST Retido e Espécie FCP ST Retido, somente para os itens que estiverem com a Configuração de TO #246 diferente de ‘0 Não calcular’.

Como parametrizar para que sejam considerados ou não na execução da rotina ‘Recalcula Impostos’, opções #02 e #04 (Decreto 54.308), movimentos que já possuem valor de Substituição Tributária?

Para que seja possível parametrizar que o movimento que já possui Substituição Tributária seja considerado ou não na execução da rotina ‘Recalcula Impostos’, opções #02 e #04 (Decreto 54.308),há a opção ‘Considerar somente Notas Fiscais SEM valores ST Retido’, está disponível no botão ‘Parametrizações’. Quando esta opção estiver marcada serão consideradas somente Notas Fiscais que não possuem valor de Substituição Tributária no botão ‘ST. Ret./ICMS Efet.’, no ‘Imposto Movimento do item’ ou na ‘Guia Avulsa’.

Como parametrizar de forma que sejam considerados somente determinados CSTs na execução da rotina ‘Recalcula Impostos’, opção #02 (Decreto 54.308)?

Para que sejam consideradas somente determinados CSTs na rotina ‘Recalcula Impostos’, opções #02 (Decreto 54.308) é necessário utilizar a opção ‘CSTs a serem considerados durante a verificação das Notas Fiscais de Entrada’. Nesta opção é necessário informar os CSTs a serem considerados na execução da rotina. Esta opção está disponível no botão ‘Parametrizações’.

Como o Sistema Recalcula os Impostos, nas Notas Fiscais de Saída?

Para as Notas de Saída que estiverem sem os valores de Base de Cálculo de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de Cálculo de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido, ao rodar a rotina Calcula Impostos, Espécie de Nota ‘Saída’, Tipo de Recalculo ‘Rotinas Específicas’, opção ’05 Decreto 54.308|ATUALIZA NF|(somente saídas)’, o sistema irá gravas os valores nos itens das Notas de Saída, conforme os valores gravados na última entrada, no botão ST Ret./ICMS Efet. somente para os itens que estiverem com a Configuração de TO #246 diferente de ‘0 Não calcular’.

Como o Sistema Demonstra as Notas Fiscais de Saída sem os valores de Base de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido?

Para as Notas de Saída que estiverem sem os valores de Base de Cálculo de ICMS/ST Retido, Valor de ICMS/ST Retido, Base de Cálculo de FCP/ST Retido e Valor de FCP/ST Retido, ao rodar a rotina Calcula Impostos, Espécie de Nota ‘Saída’, Tipo de Recalculo ‘Rotinas Específicas’, Opção ’03 Decreto 54.308 Gera Resumo |NÃO ATUALIZA NF|(somente saídas)’ o sistema irá calcular os valores para as notas de saída, conforme os valores encontrados na última entrada, listará um relatório para Simples Conferência, com os valores calculados, porém não salvará nas notas, tendo a opção de ‘Fechamento’, com a geração dos resumos conforme a seleção da Espécie ICMS ST Retido e Espécie FCP ST Retido:

Como o Sistema Recalcula os Impostos com a rotina de Cálculo Completo?

Para que as notas tenham todas as informações recalculadas, é necessário utilizar a opção do Tipo de Recálculo “Cálculo completo”, onde todas as informações das notas serão recalculadas, conforme os parâmetros das Regras Fiscais e do Tipo de Operação (TO).

Como informar a Série da nota fiscal de saída e sua respectiva Série da nota fiscal de entrada na rotina para atualizar NFE’s do Decreto 54.308?

Quando selecionada a rotina específica "#2 Decreto 54.308 Atualizar - NFE's" nas parametrizações poderá ser informado uma TG para vincular a série da Nota fiscal de entrada com a série da Nota fiscal de saída.

No botão "?" é possível ter mais informações de como deve ser parametrizada a TG.

A TG deve ser de 'Tipo' "Série", "código único" e "varia por empresa"

Nos elementos da TG, o "código único" representa a série da nota fiscal de saída, a "empresa" deverá ser informado a empresa cadastrada na UN de saída e o campo "Tipo série" representa a série da nota fiscal de entrada.