LF - Como Fazer - PRODEPE

PRODEPE

Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco PRODEPE, a qual irá exibir o valor do PRODEPE nos itens das notas fiscais de saída e devoluções emitidas no período.

Como configurar as unidade de negócio que participam do benefício do PRODEPE?

As UN que participam do PRODEPE devem ser informadas na configuração FA - GE - 2730 - Unidades de Negócio participantes do benefício PRODEPE. Esta configuração receberá os códigos de cada Unidade de Negócio, separados por virgulas, que estão sujeitas aos benefícios do PRODEPE, conforme lei N. 11.675 de 11/10/1999 e decreto n. 21.959 de 27/12/1999. Importante: Também é necessário parametrizar a configuração 'Diferimento Conforme art. 108/RICMS/PR e Livro III RICMS/RS - #174' do cadastro de Tipo de Operação.

Como configurar o Tipo de Operação para as notas calcularem o PRODEPE?

A nota fiscal deve possuir ICMS tributado.

Nas configurações do Tipo de Operação, na guia “ICMS”, a opção ‘Calcular ICMS presumido’ deve estar igual a “Sim” ou “Usar Regra”.

Quando selecionada “Usar Regra”, na regra fiscal, a opção ‘ICMS Presumido’ deve estar como “sim”.

Onde cadastrar o percentual de PRODEPE?

Quando nas configurações do Tipo de Operação, a opção ‘Calcular ICMS Presumido’ estiver igual a “sim”, o percentual aplicado para o PRODEPE será o informado na configuração do Tipo de Operação ‘ICMS presumido’, caso este campo estiver em branco, irá buscar o percentual do cadastro do Estado. Guia ICMS dos configuração do Tipo de Operação:

Cadastro de Estados

Regra Fiscal

Quando na configuração do Tipo de Operação, a opção ‘Calcular ICMS Presumido’ estiver igual a “Usar Regra”, o percentual aplicado para o ICMS presumido será o informado na regra fiscal, caso estiver em branco buscará o percentual da configuração do Tipo de Operação ‘ICMS presumido’, caso este campo também estiver em branco, irá buscar o percentual do cadastro do Estado.

Onde verificar o valor de PRODEPE calculado no Pedido e na Nota Fiscal?

Tanto no pedido, quanto na Nota Fiscal, a incidência, percentual e o valor do PRODEPE será visualizado nos campos Incidência PRODEPE, Percentual PRODEPE e valor PRODEPE.

No botão informações do item do Pedido, botão impostos:

Nos impostos movimentos dos itens da Nota Fiscal:

Na guia “Informações Adicionais” será informado quando possui benefício do PRODEPE.

Como configurar a observação do PRODEPE?

Foi disponibilizada nas configurações do Tipo de Operação uma tag para criar observação configurada do PRODEPE.

Como configurar as exceções do PRODEPE?

Na classificação fiscal é possível configurar as NCM que não deverão calcular o PRODEPE.